#PortalEstaEmTudo O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa na próxima segunda-feira, 16 de agosto, e termina em 30 de setembro. Desse modo, cabe chamar a atenção para algumas questões que devem ser observadas pelos proprietários rurais. A primeira delas, os valores da terra nua atribuídos pelas Prefeituras Municipais para fins de cobrança do ITR. A Constituição Federal prevê a possibilidade de que o ITR seja fiscalizado e cobrado pelos municípios, os quais nestes casos ficam com a totalidade da arrecadação do imposto. Por esta razão, diversos municípios se habilitaram para a cobrança e fiscalização do ITR e, ao assumir esta atribuição, vêm gradativamente, ano a ano, aumentando os valores referenciais da terra nua. A Lei nº 9.393/96, que dispõe sobre o ITR, estabelece, no parágrafo primeiro do artigo 10, que “Para os efeitos de apuração do ITR, considerar-se-á: VTN, o valor do imóvel, excluídos os valores relativos a construções, instalações e benfeitorias; culturas permanentes e temporárias; pastagens cultivadas e melhoradas; florestas plantadas”. Neste passo, o artigo primeiro, parágrafo primeiro, da Instrução Normativa da Receita Federal nº 1.877/2019, dispõe que “Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, considera-se VTN o preço de mercado do imóvel, entendido como o valor do solo com sua superfície e a respectiva mata, floresta e pastagem nativa ou qualquer outra forma de vegetação natural, excluídos os valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas” observados os critérios de localização, aptidão agrícola e dimensão do imóvel. Conforme o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, em resumo, deve o município, em cumprimento à legislação vigente, aferir o valor médio de mercado e, partir deste referencial, será obtido o valor da terra nua (VTN) e, posteriormente, o valor da terra nua tributável no ITR, individualmente para cada propriedade rural, logicamente mediante a exclusão dos “valores de mercado relativos a construções, instalações e benfeitorias, culturas permanentes e temporárias, pastagens cultivadas e melhoradas e florestas plantadas”, ou seja, todos os investimentos realizados no imóvel ao longo dos anos. Buss explica que o valor da terra nua é dissociado dos demais valores que compõem o imóvel. "E neste ponto reside o equívoco das Prefeituras, ao não dissociarem o valor de mercado do valor da terra nua nos termos da lei. Do ponto de vista legal, não se pode equiparar o valor de mercado com o valor da terra nua. O valor de mercado é simplesmente um referencial inicial para se chegar ao valor da terra nua em cada propriedade", destaca. O especialista salienta que outro ponto que merece atenção é que a Lei nº 9.393/96 prevê que não são tributáveis as áreas de preservação permanente e de reserva legal; de interesse ecológico para a proteção dos ecossistemas; sob regime de servidão ambiental; cobertas por florestas nativas, primárias ou secundárias em estágio médio ou avançado de regeneração; e alagadas para fins de constituição de reservatório de usinas hidrelétricas autorizada pelo poder público. "A Secretaria da Receita Federal, para fins de comprovação destas áreas não tributáveis, exige que o contribuinte apresente o Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao Ibama, a cada exercício, e comprove a inscrição no órgão ambiental competente por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR)". Em conclusão, o advogado recomenda aos produtores rurais, no que refere ao VTN, providenciar a declaração do ITR com amparo em laudo técnico elaborado por profissional habilitado, em observância às normas vigentes, considerando que cada imóvel rural tem as suas peculiaridades e, consequentemente, o respectivo valor da terra nua e da terra nua tributável. Além disso, cabe efetuar a apresentação do Ato Declaratório Ambiental ao Ibama. Importa destacar, contudo, caso a Receita Federal efetue a glosa destas áreas não tributáveis tão somente em razão da não apresentação do ADA, o entendimento dos tribunais resguarda o direito do contribuinte, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Foto: Divulgação Texto: Nestor Tipa Júnior/AgroEffective

#PortalEstaEmTudo A APAE de Não-Me-Toque realizou durante a sexta-feira, dia 13 de agosto, seu pedágio referente ao mês da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. O resultado da ação gerou o total de R$ 17.224,38 arrecadados. O valor total é o maior já arrecadado até aqui em um único pedágio pela entidade. A APAE com sua direção, colaboradores e voluntários agradece a boa vontade de todos que ajudaram no sucesso nas doações.

A nutrição tem um papel fundamental na saúde do ser humano e é considerada um componente integral do estilo de vida saudável. Em parceria com a atividade física, a dieta balanceada é essencial na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos. Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Saúde oferece o Grupo de Reeducação Alimentar, que proporciona aos seus participantes mudanças graduais e orientadas em seu comportamento alimentar, sob a supervisão de nutricionista, psicólogo e educador físico. Os interessados em participar devem realizar sua inscrição de 23 à 31 de agosto, no Centro de Apoio, ao lado da Delegacia, com a Nutricionista Márcia Cristiane Penz trazendo consigo o cartão do SUS. Os encontros do grupo acontecerão nas sextas-feiras a tarde às 13h30min, durante o mês de setembro até o final de novembro.

#PortalEstáemTudo Os números de internação por Covid-19 tiveram uma redução nessas últimas três semanas. Segundo o médico responsável pela ala COVID do Hospital Notre Dame São Sebastião, Rogério Carlet, muito disso se deve ao avanço da vacinação. “A vacinação tem mostrado um benefício bem importante e algumas questões ainda de isolamento também estão presentes”. Apesar das internações terem caído, o número de diagnósticos positivos na última semana aumentaram. “Da semana passada pra cá nós tivemos um leve aumento no número de diagnósticos de Covid. Ainda assim não são internações, mas são números que preocupam”. Preocupam porque com o surgimento das novas variantes, Delta e Gama, vírus mais transmissíveis, há a possibilidade de uma nova onda de casos surgirem. “Tem uma tendência de aumento de casos nas próximas semanas e até de gravidade da doença, especialmente dessas duas variantes que estão em monitoramento”. A orientação é para que as pessoas sigam todos os cuidados de prevenção: usem máscara, higienizem as mãos e utilizem álcool gel e ainda evitem aglomerações. “Houve uma liberação precoce de algumas atividades. Ainda é cedo pra algumas coisas e talvez a gente vá colher ainda as consequências de algumas decisões”, declarou o médico. Fonte: Hospitais Notre Dame

A Secretaria de Saúde informa que neste sábado, 14 de agosto, haverá vacinação contra a covid-19 nos seguintes moldes: I - A vacinação ocorrerá nos moldes drive-thru e a pé, com duas equipes disponíveis para vacinação. II - A vacinação acontecerá na sala de vacinas do posto de saúde central (para quem estiver a pé, os demais receberão no veículo) das 07h 30min às 11h 30min, ou enquanto durarem as doses. III - Poderão comparecer pessoas residentes em Não-Me-Toque na faixa etária dos 27 anos ou mais. IV - Documentação necessária para receber a vacina - Apresentação do cartão SUS que comprove a municipalidade e CPF. Observações: Somente deverão comparecer os pacientes que se enquadram no item III e/ou pessoas que façam parte dos grupos prioritários.

#PortalEstáemTudo Preservar os recursos naturais e contribuir com o meio ambiente. Estas são atitudes de muitos produtores que há 17 anos participam do Projeto Coprel Ecologia, plantando árvores nativas e reflorestando Áreas de Preservação Permanentes - APPs em suas propriedades. O evento online de premiação aos produtores e prefeituras que tiveram destaque no plantio das mudas da edição do programa de 2020, aconteceu na sexta-feira, dia 13 de agosto. Participaram do evento virtual o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, o secretário Décio Floss, o engenheiro e facilitador Herton Azzolin, o engenheiro eletricista Leonardo Stöhlirck, o engenheiro florestal Nelson Nicolodi, produtores rurais e prefeituras participantes do projeto. O Coprel Ecologia é um projeto de reposição florestal obrigatória, no qual a cooperativa, com o apoio de prefeituras e produtores, realiza o plantio de mudas de árvores nativas. A cooperativa as distribui gratuitamente aos produtores cadastrados nas prefeituras participantes. Além de fornecer as mudas e estacas, a Coprel também acompanha o desenvolvimento do plantio por meio de vistoria técnica periódica, seguindo critérios pré-estabelecidos juntamente com o Departamento de Biodiversidade (DBIO) do Estado. As prefeituras que receberam premiação após obterem destaque na organização e plantio no ano de 2020 foram: -Fortaleza dos Valos -Jacuizinho -Quinze de Novembro -Selbach -Tapera Já os produtores que se destacaram pelo manejo do plantio e índice de sobrevivência das mudas foram: -Sadi Frederich, de Fazenda Anoni – Pontão -Roberto Durigon Lemes, de Capão Alto - Cruz Alta Vilmar Luis Reckziegel, de Linha Pulador Sul – Ibirubá Imberto Moraes, de Colônia Oralina – Jacuizinho Prefeitura Municipal de Tapera. Todos alcançaram níveis excelentes de plantio, com índices de sobrevivência das mudas próximos de 100%. Em 17 anos de projeto Coprel Ecologia, já foram recuperados 514 hectares de APPs e distribuídas mais de 570 mil mudas de árvores nativas. De acordo com o presidente da Coprel, Jânio Vital Stefanello, o Coprel Ecologia é uma iniciativa que deu certo e que envolve mais produtores a cada ano. “O interesse dos produtores em participar do projeto demonstra que o compromisso ambiental é um dos pilares da agricultura moderna e responsável que é desenvolvida atualmente. A intercooperação também está presente na iniciativa, que além dos produtores, também conta com as prefeituras municipais, parceiras na condução do Coprel Ecologia. Os excelentes resultados, ano após ano, demonstram que é possível aliar cooperação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade”, disse. Nesta edição serão disponibilizadas 25.530 mudas, divididas entre 15 prefeituras participantes: Ciríaco, Cruz Alta, David Canabarro, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Jacuizinho, Mormaço, Não-Me-Toque, Pontão, Quinze de Novembro, Santo Antônio do Planalto, Selbach, Tapejara, Tapera e Vila Maria. Fonte: Coprel

#PortalEstáemTudo Representantes do governo do Rio Grande do Sul receberam, na noite da quinta-feira (12/8), em Brasília, o prêmio pelo primeiro lugar no Índice de Oferta de Serviços Digitais 2021 da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC). Os titulares da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Claudio Gastal, e da Secretaria Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais (Serfi), Ana Amélia Lemos, participaram da cerimônia, acompanhados do diretor-geral do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP), Hiparcio Stoffel, e do diretor-presidente da Procergs – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado, José Antonio Leal, e de outros dirigentes das duas vinculadas da SPGG. “O Estado do Rio Grande do Sul busca cada vez mais servir o cidadão da melhor forma possível. Essa primeira posição no ranking é um reconhecimento aos nossos esforços para oferecer um governo digital, mais simples e menos burocrático, que está na palma da mão das pessoas”, celebrou Gastal. A secretária Ana Amélia destacou a atuação do EDP e da Procergs na oferta de serviços digitais. De acordo com o Ranking dos Governos Estaduais e Distrital, divulgado em julho, o RS conquistou 91 pontos, se tornando o único Estado enquadrado no nível ótimo da escala de maturidade apresentada pelo indicador. Bahia e Paraná, que conquistaram segundo e terceiro lugares, respectivamente, foram considerados muito bons nos quesitos avaliados. Atualmente, o Rio Grande do Sul oferece 484 serviços estaduais – 61% deles em formato digital, somando 4,46 milhões de acessos mensais. Tudo acessível pelo portal rs.gov.br, com cartas de serviço atualizadas. A meta é chegar a 100% das funcionalidades também na forma digital até o fim de 2022. Esta é a segunda edição do índice, divulgado pela primeira vez em 2020, quando o RS figurou na terceira posição, atrás de Minas Gerais e Santa Catarina. De forma geral, os Estados evoluíram em relação ao panorama do ano passado. O indicador mede os principais serviços públicos ofertados pelos governos estaduais e do Distrito Federal disponibilizados por meios digitais, avaliando ainda a conformidade com a legislação vigente. O workshop da Abep-TIC em Brasília segue nesta sexta-feira (13/8), quando o diretor-presidente da Procergs, José Antonio Leal, fala sobre "Proposta de estratégia de acordo entre as Prods para contratação de provedores de nuvem pública". Fonte: Governo do RS

#PortalEstáemTudo O Hospital Beneficência Alto Jacuí divulga através do Portal NMT o boletim diário hospitalar. Nas últimas 24 horas, 33 pessoas estavam hospitalizadas, sendo 22 do sexo feminino e 11 do sexo masculino. No período, não foram registrados nascimentos.

#PortalEstáemTudo Comercial Hartmann, a loja que tem tudo, está com promoção nas botas. 1º pagamento para março de 2022. Promoção válida somente para esta sexta-feira (13)!

#PortalEstáemTudo Em 16 de agosto de 2021, entram em vigor as novas tabelas do gás natural para todos os clientes da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). O reajuste de tarifas foi autorizado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), com base no contrato de concessão, que prevê o repasse integral ao mercado do custo de aquisição de gás, que tem sucessivos aumentos ao longo do ano por parte da Petrobras e já acumula alta de 48,7% em 2021. Os percentuais de reajuste que serão aplicados aos clientes da Sulgás variam em função do segmento atendido. Para o setor industrial, o aumento varia entre 9,18% e 13,17%, conforme a faixa de consumo. No comercial, o reajuste vai de 6,51% a 8,65%, enquanto que para residencial, será entre 5,19% e 7,03%. No caso específico do gás natural veicular (GNV), o aumento será de R$ 0,245 por m³ (sem impostos) sobre o valor cobrado aos revendedores. Reajuste para cada segmento: Comercial: 6,51% a 8,65% Industrial: 9,18% a 13,17% Residencial: 5,19% a 7,03% Veicular: R$ 0,245 por m³ A última revisão de tarifas da Sulgás foi em abril deste ano, refletindo apenas o aumento do custo do gás para a distribuidora. A Sulgás reitera seu compromisso em buscar preços competitivos no mercado. Atualmente, negocia com supridores selecionados através da Chamada Pública (CP22), com perspectivas de diversificação de fornecedores de gás natural a partir do próximo ano. Fonte: Governo do RS

#PortalEstáemTudo A Loja Pano Novo New está com uma super promoção, somente até sábado (14): "Aquecendo o inverno Loja Pano Novo New". Toda linha de inverno com 30% de desconto á vista.

A Assistência Social em parceria com o Sindicato Rural, certificou 10 mulheres no Curso de Artesanato com Material Reciclável, que aconteceu dos dias 09 à 12 de agosto no CRAS. O curso foi ministrado pela instrutora do SENAR-RS, Neri Casagrande Faller. O curso teve como conteúdo programático Conceito sobre reciclagem de materiais: PET e papel. Reconhecimento dos materiais e ferramentas. Preparação, seleção e descarte. Técnicas utilizadas: recorte, dobradura, montagem, costuras, trançados, originais, texturização, acabamentos e decoração. Peças confeccionadas: embalagens, porta-jóias, brinquedos, bolsas, cestas e cadeira. Aspectos de comercialização. Preservação do meio ambiente. Higiene e segurança no trabalho.

#PortalEstaEmTudo Essa sexta-feira, 13 de agosto é dia de retomada de uma das ações mais tradicionais em nossa comunidade, os pedágios solidários, e a primeira ação pós período de restrições da pandemia é em beneficio a APAE, então saia de casa com um valor preparado para ser a sua ajuda.

#PortalEstaEmTudo Dor, queimação ou ardência ao urinar? Pode ser infecção urinária. A infecção urinária é causada principalmente por bactérias que invadem e se multiplicam no sistema urinário (bexiga, rins, uretra e ureteres). Principais sintomas: · Ardência ao urinar; · Aumento da frequência urinária; · Urina com cheiro forte; · Dores na bexiga, nas costas e no baixo ventre. Dicas para prevenir: · Beba bastante líquido; · Evite ficar longos períodos sem urinar; · Higienize a genitália adequadamente; · Combata a prisão de ventre. Ao receber indicações de exames laboratoriais dirija-se a Della Vita. Estamos aguardando sua visita na Rua Alberto Schmitt, 727 - Sala 01, Esquina com a escola Sete de Setembro, contatos pelo 3332-1340 | WhatsApp: (54) 9 9104-4011, ligue e agende seus exames.

#PortalEstaEmTudo O milho, na safra 2020/21, rendeu bom resultado para Francisco Feiten Schreiner. Nos 180 hectares plantados em Carazinho e Saldanha Marinho, o produtor fechou média de 204 sacos por hectare e conseguiu vender a produção a R$ 93,00. Foi o melhor desempenho dos últimos três anos e para a safra 2021/22 ele espera pelo menos repetir a produtividade e as boas oportunidades de negócio. A área com a cultura será ampliada para 400 hectares. Se depender do planejamento da propriedade, traçado em parceria com o engenheiro agrônomo Ediomar Chagas, da Cotrijal, a meta será atingida. “O clima tem papel fundamental, mas confio na orientação da cooperativa para crescer em resultado”, destaca, otimista, o produtor. Nesta safra serão utilizados três híbridos, além a área de refúgio, que o produtor entende como essencial para garantir a sustentabilidade das tecnologias. O preparo do solo, a adubação e a semeadura são pontos que exigem bastante atenção. Para adequada fertilidade, ele investe regularmente na melhoria das condições de fertilidade do solo, baseado sempre no monitoramento do Programa Ciclus da Cotrijal. O solo permanece coberto o ano todo e devidamente corrigido com químicos, complementados com o uso de orgânicos (cama de aviário). “Em relação aos híbridos sigo a recomendação do agrônomo e não me preocupo, pois sei que vai orientar o melhor. Foco mais nos detalhes dos processos da lavoura, que impactam bastante no resultado. E tenho toda área segurada, para diminuir riscos”, afirma Schreiner. Resultados Safra 2018/19 – 300 hectares – 196 sacos/hectare Safra 2019/20 – 350 hectares – 186 sacos/hectare Safra 2020/21 – 180 hectares – 204 sacos/hectare POR QUE PLANTAR MILHO? Para a sustentabilidade do sistema de produção, o milho é considerado essencial. O gerente de Produção Vegetal da Cotrijal, Alexandre Doneda, destaca os principais benefícios do cereal. • Solo – protege e recicla nutrientes. Para manter ou aumentar os teores de matéria orgânica no solo, é necessário adicionar pelo menos 12 toneladas de palhada/hectare/ano. O milho, sozinho, já atinge esse volume. A soja acrescenta no máximo 4,5 toneladas e os cereais de inverno, 5 toneladas. Além disso, o sistema radicular do milho melhora as características físicas e biológicas do solo e possibilita maior infiltração de água. • Plantas invasoras – facilita o controle. Os herbicidas usados no milho são diferentes, em grande maioria, dos usados na soja, o que promove a rotação de princípios ativos e diminui a possibilidade de resistência de plantas invasoras. • Doenças – quebra o ciclo e facilita o controle. A monocultura de soja favorece doenças que permanecem na palhada. Dentre elas, as podridões radiculares. Quando se tem pelo menos um ciclo de milho a cada três ou quatro anos na área, quebra-se esse ciclo de doenças. O milho também diminui o potencial de inóculo do mofo branco, já que não é hospedeiro da doença. No entanto, conforme a intensidade do problema, é necessário o plantio de forma sequencial na mesma área e o uso de outras estratégias de manejo integrado. • Pragas – quebra o ciclo e facilita o controle. O tamanduá-da-soja é uma das pragas que pode ser eliminada com o plantio de milho, já que a cultura não é hospedeira. Na safra passada, que foi mais seca, foram registrados poucos casos, mas em anos de chuva normal, é uma praga recorrente.

#PortalEstaEmTudo Conforme já falamos anteriormente, o agricultor familiar perante a previdência social é denominado Segurado Especial, o próprio nome já indica que ele tem um tratamento especial. E por isso é preciso compreender bem tudo o que “pode” e o que “não pode”, para não prejudicar o seu enquadramento e ter a garantia de seus direitos previdenciários quando precisar. O § 9º do art. 11 da lei 8.213/1991 determina que não é segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento. A legislação determina algumas exceções de outras rendas que são permitidas, entretanto, renda de aluguel, de qualquer valor, não está prevista como exceção e retira a condição de segurado especial. Muitos benefícios já foram indeferidos por esse motivo e na maioria das vezes, isso ocorre, porque os agricultores não conhecem esse impedimento. O contrato de arrendamento é considerado um rendimento de aluguel, embora seja proveniente de atividade rural, perante a previdência social não é esse o entendimento. O agricultor familiar proprietário que fizer um contrato de arrendamento (pode ser até com o filho) perderá a qualidade de segurado especial na vigência do contrato. Por isso, muito cuidado com rendimentos de aluguel. Se o INSS confrontar no cruzamento de dados com o sistema, ou mesmo, receber uma denúncia, o desenquadramento é certo. Em muitas situações fica difícil mudar a decisão, já que a prova cabe ao segurado. Procure o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para mais informações!

#PortalEstaEmTudo Diretoria e assessores do Sistema Farsul estivaram em Palmares do Sul nesta terça-feira, dia 11, na sede do Sindicato Rural, para apresentar aos presidentes dos Sindicatos Rurais da Regional 11 da Farsul as principais ações que estão em andamento pela Farsul, Senar-RS e Casa Rural. O programa Duas Safras, que está sendo construído conjuntamente com a ABPA e Embrapa, foi o destaque da apresentação. Na abertura, o presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, explicou que o objetivo dos encontros, que terão sequência nas próximas semanas, não é apenas explicar o Duas Safras, mas também ouvir os presidentes dos Sindicatos para a construção do programa. "Partimos de uma proposição da ABPA para buscar a substituição do milho por grãos de inverno na ração animal por meio de pesquisas desenvolvidas pela Embrapa. Mas, o programa ainda está sendo montado e deve ser adaptado à realidade de cada região. Estamos ouvindo os sindicatos como parte dessa construção, são eles que conhecem a realidade local", explica. As reuniões também servem para atualizar questões como ações sociais e materiais eletrônicos fornecidos pelo Senar-RS, o trabalho das assessorias técnicas da Farsul como departamento sindical e desenvolvimento sustentável. Participaram do encontro representantes dos sindicatos de Gravataí, Mostradas, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Tavares, Vale do Paranhana e Viamão. A atividade ainda será realizada em Caxias do Sul (Reginal 4), Santa Cruz do Sul (Regional 9), Passo Fundo (Regional 6), Palmeira das Missões (Regional 14), Cruz Alta (Regional 3), São Luiz Gonzaga (Regional 12), Butiá (Regional 5), Santa Maria (Regional 10), Alegrete (Regional 1), Dom Pedrito (Regional 2), Pelotas (Regionais 7 e 8). Fonte: Imprensa Sistema Farsul

#PortalEstaEmTudo O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei complementar (PLP 108/2021) que aumenta R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite de faturamento do MEI é de até R$ 81 mil. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta teve como relator o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Foram 71 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta amplia de um para dois o número de empregados que podem ser contratados pelo microempreendedor. Os funcionários só podem receber, no máximo, um salário-mínimo ou o piso salarial da respectiva categoria profissional. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com dados oficiais citados na justificativa do projeto, até o final de 2020, existiam 11,2 milhões de MEIs ativos no Brasil, correspondendo a 56,7% do total de negócios em funcionamento. A principal vantagem do enquadramento como MEI é a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. "A redução de receitas decorrente da conversão em lei desse projeto foi estimada pela consultoria de orçamento, fiscalização e controle do Senado em R$ 2,32 bilhões para o ano de 2022, R$ 2,48 bilhões para 2023 e R$ 2,64 bilhões para o ano de 2024, conforme expresso na justificação do projeto de lei", afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO). Edição: Aline Leal - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Começa a funcionar hoje (13) o open banking - sistema que permite aos clientes autorizarem o compartilhamento de dados pessoais e financeiros entre instituições bancárias. Assim, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra com a qual o usuário tem relação estabelecida. O objetivo é facilitar o acesso a produtos e serviços bancários, como empréstimos e cartões de crédito, que poderão ser oferecidos por outras instituições em condições semelhantes ou melhores às concedidas por bancos com os quais o consumidor já se relaciona. A intenção também é permitir que sejam disponibilizados produtos e serviços adaptados ao perfil do cliente. Esse procedimento será vinculado a uma oferta de produto ou serviço específico, como financiamento, abertura de conta ou cartão de crédito. O tempo máximo do compartilhamento será de um ano. As operações são limitadas entre os bancos autorizados pelo usuário. As instituições serão responsáveis pela segurança desses dados. O sistema foi elaborado para que seja possível aceitar o compartilhamento de forma intuitiva, para que ao demonstrar interesse na oferta de um banco, o usuário indique as informações que quer compartilhar e seja encaminhado à plataforma da instituição que irá fornecer os dados. Etapas O open banking vai ser estabelecido gradualmente e com consentimento dos usuários, que vão poder escolher quais dados, por quanto tempo e entre quais instituições compartilhar. A partir de hoje (13) poderão ser compartilhadas as informações de cadastro, que incluem os dados pessoais, o endereço e a renda. A partir do dia 30 de agosto, será possível fazer pagamentos pelo Pix usando o open banking, o que vai permitir que essas transações sejam feitas pelos chamados iniciadores de pagamento, que podem ser aplicativos de compras ou até de mensagens. A partir do dia 13 de setembro, poderão ser autorizadas as trocas de informações sobre contas e movimentação financeira. Depois do dia 27 de setembro, os usuários vão poder disponibilizar os dados sobre operações de crédito e cartões de crédito. De acordo com a regulamentação estabelecida pelo Banco Central, é obrigatória a participação no open banking de todas as grandes e médias instituições financeiras do país. Mais informações sobre o sistema, cronograma de implantação e instituições participantes estão disponíveis em uma página criada pelas instituições participantes. Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Na sexta-feira (13/8), o Rio Grande do Sul receberá do Ministério da Saúde 148.900 doses de vacinas contra Covid-19: 104.440 da Coronavac e 65.520 da Pfizer. No mesmo dia, a Secretaria da Saúde distribuirá 122.600 doses: 44.460 da Pfizer recebidas na quarta-feira (11/8) – quando também chegou um lote de Astrazeneca (63.250) que ficará reservado para aplicações futuras de D2 –, mais 39.530 de Coronavac e 38.610 da Pfizer que estavam reservadas na Central Estadual de Distribuição e Armazenamento de Imunobiológicos (Ceadi), em Porto Alegre, para aplicação de segundas doses de remessas anteriores. As doses serão encaminhadas para as 18 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs) por via terrestre, a partir das 10h30, e por via aérea, a partir das 11h, com o apoio de avião da Brigada Militar e helicóptero da Polícia Civil. A meta do governo do Estado é vacinar com a primeira dose ou dose única, até 25 de agosto, toda a população gaúcha a partir dos 18 anos.