O Atlântico, de Erechim, foi absolvido pelo Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-RS) da punição por ter abandonado uma partida em protesto após um episódio de injúria racial na Liga Gaúcha de Futsal (LGF). Com a decisão, a partida contra o Guarany, de Espumoso, será retomada. O TJD-RS aceitou o recurso do Atlântico e anulou a pena que havia resultado na perda de três pontos e consequente eliminação do time no Gauchão de Futsal. A punição inicial foi aplicada após o abandono da quadra, quando o goleiro João Paulo denunciou o caso de injúria racial durante a partida contra o Guarany, no dia 30 de novembro. A decisão foi tomada em sessão nesta quarta. O jogo será retomado no Ginásio Módulo Esportivo, porém com portões fechados. Na ocasião, a partida foi interrompida aos 4 minutos do primeiro tempo da prorrogação, com o placar empatado em 1 a 1. Por maioria de votos, o TJD-RS também aumentou a multa aplicada ao Guarany, que passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil. Além disso, o torcedor responsável pela injúria racial segue proibido de acessar o Ginásio Módulo Esportivo por 720 dias. Antes de confirmar a continuidade do jogo, que definirá o time que enfrentará a Yeesco na final do Gauchão de Futsal, os clubes ainda têm a possibilidade de recorrer ao STJD, com prazo de 72 horas. Relembre o caso A partida valia pela semifinal do Gauchão de Futsal e era disputada no Ginásio Módulo Esportivo, em Espumoso. O Atlântico venceu o tempo regulamentar por 4 a 1, o que levou a decisão para a prorrogação. No entanto, aos 4 minutos e 10 segundos do tempo extra, com o placar empatado em 1 a 1, o jogo foi interrompido após a denúncia de injúria racial. O goleiro João Paulo, do Atlântico, relatou que foi chamado de “macaco” por um torcedor do Guarany. O atleta chegou a identificar o responsável, mas a segurança do clube não agiu para contê-lo. Diante disso, jogadores e comissão técnica do Atlântico decidiram não retomar a partida. *G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), o projeto de lei que retoma o voto impresso e autoriza a recontagem física de cédulas em eleições federais, estaduais, distritais ou municipais. Agora, o texto segue para análise do plenário. Cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), despachá-la e pautá-la. O projeto foi aprovado por 31 votos favoráveis e 20 contrários. O texto é de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (MDB-TO) e teve relatoria de José Medeiros (PL-MT). De acordo com a proposta, que muda a Lei das Eleições, fica vedada a representação puramente eletrônica dos votos. A proposta aprovada nesta quarta determina que os partidos políticos podem pedir a recontagem dos votos em até 48 horas após a divulgação do resultado dos pleitos. Além disso, o texto sugere que 5% das urnas devem ser selecionadas aleatoriamente para a contagem pública de votos, por meio de sorteio público, com a presença de representantes de partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades interessadas. No relatório aprovado, o deputado Carlos Gaguim salienta que a recontagem pública dos votos busca “aprimorar a transparência e a confiabilidade do processo eleitoral, sem comprometer a celeridade da apuração”. “Ao adotar essa medida, o processo eleitoral brasileiro reforçará sua credibilidade, assegurando aos eleitores que os resultados refletem fielmente a vontade popular. Além disso, a presença de diversas entidades durante a seleção e contagem das urnas promove a participação cidadã e o controle social, elementos fundamentais em uma democracia sólida”, afirmou. A implementação das urnas eletrônicas no Brasil começou em 1996. Os sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral passam por testes públicos de segurança e podem ser auditados por candidatos, partidos, integrantes do Ministério Público e pelos próprios eleitores. Segundo a proposta, as urnas selecionadas deverão ser abertas pela mesa receptora diante de fiscais. “Cada voto será retirado individualmente do repositório e lido cuidadosamente em voz alta, e, em seguida, apresentado pelo membro da mesa ao exame visual dos fiscais com subsequente registro no boletim urna”, determina o texto. Ainda de acordo com a proposta, os resultados da contagem e sua comparação com os dados eletrônicos serão registrados em ata detalhada, assinada por todos os presentes e disponibilizados ao público para consulta. Em 2021, a Câmara rejeitou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. O projeto era uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro e de apoiadores. As informações são da CNN Brasil.

Em comemoração aos seus 10 anos, a Imobiliária Império realizou uma ação solidária especial nesta quarta-feira, 11 de dezembro. Juntamente com uma rede de apoiadores, a equipe percorreu diversos bairros de Não-Me-Toque para distribuir mais de 500 brinquedos  e 50kg de balas , levando alegria e esperança para as crianças da comunidade. Embora nem todos os bairros tenham sido contemplados nesta iniciativa, a Império reforça seu compromisso contínuo com a cidade e sua dedicação à comunidade local. A ação só foi possível graças à colaboração de parceiros e amigos que se uniram à causa. Em nome dos sócios Juliano Gheno  e William Garcia , a Imobiliária Império agradece aos seguintes apoiadores: Rudi, Atacadão do Estofado, Wender, Thamires, Gabi, Vini, Luciana, William, Juliano, Viau, Stefano, Daniela, Ella, Schilistão, Lucas Weber, André, Isaías Heep, Maik, Yuri, Dedy, Oral Unic, Padrão Calçadas, Luan, Custela, Adair, Casa dos Salgados, Paulo Finger Augustin, Biofitness, Brabo, Elwanger, Satler, Lucas Pellenz , além de todos que contribuíram com doações e participaram da entrega. "Esta ação reflete o espírito da Império: transformar sonhos em realidade, não apenas no mercado imobiliário, mas também na vida das pessoas,"  destacou Juliano Gheno. A Imobiliária Império agradece a confiança da comunidade ao longo desses 10 anos e reafirma seu compromisso de seguir contribuindo para um futuro ainda melhor para Não-Me-Toque.

Os casos registrados de dengue nas Américas quase triplicaram, atingindo um recorde de mais de 12,6 milhões de pessoas neste ano, incluindo 21.000 casos graves e mais de 7.700 mortes, disse a Organização Pan-Americana da Saúde nesta terça-feira (10). O surto de dengue em 2024, a doença mais comum transmitida por mosquitos em todo o mundo, é o maior desde que os registros começaram a ser feitos em 1980, de acordo com a Opas, que cobrou esforços de mitigação mais fortes. A doença viral mortal atingiu especialmente o Brasil, a Argentina, a Colômbia e o México, com as quatro nações latino-americanas respondendo por 90% dos casos e 88% das mortes, de acordo com um comunicado da Opas. O Brasil já registrou mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue ao longo de 2024, segundo o Ministério da Saúde. Esse é o maior número da série histórica e representa quase 300% de aumento em relação ao ano passado. Na mesma comparação, as mortes confirmadas também bateram recorde, com quase 400% de crescimento, chegando a 5.881. A incidência da doença no País é de 3.244 casos para cada 100 mil habitantes, quatro vezes maior do que em 2023. O Distrito Federal aparece em primeiro lugar com 9.876 para cada 100 mil habitantes, seguido por Minas, Paraná e São Paulo com 4.841. Mas, o Estado paulista lidera no número total com 2,1 milhões casos prováveis, seguido por Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. As crianças correm um risco elevado de contrair dengue e sofrer consequências mais graves. Na Guatemala, as crianças representaram 70% das mortes relacionadas à dengue, enquanto os menores de 15 anos foram mais de um terço dos casos graves em México, Costa Rica e Paraguai, segundo dados da Opas. A organização, braço nas Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS) da ONU, observa que os eventos climáticos em toda a região favoreceram a proliferação de mosquitos, além de citar o acúmulo de água e a má gestão de resíduos como fatores que impulsionam a reprodução dos insetos que carregam e espalham a dengue. Cerca de 4 bilhões de pessoas, ou cerca de metade da população mundial, vivem em áreas com risco de contrair dengue, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos. A dengue pode ser assintomática ou apresentar sintomas leves a graves. A maioria das pessoas se recupera, mas algumas podem evoluir para formas graves, inclusive virem a óbito. A dengue é causada por um arbovírus, que é um vírus transmitido por picadas de insetos, especialmente os mosquitos. O mosquito Aedes aegypti é pequeno, castanho, com uma risca branca de cada lado do tórax e várias riscas brancas nas patas. A melhor forma de se evitar a dengue é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para a criação do mosquito.

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de virar lei. A proposta serve para definir tanto os limites quanto às permissões para o uso da tecnologia. A ferramenta tem várias aplicações cotidianas, como em pesquisas em páginas de busca, redação e ajustes em textos ou uso de assistentes em redes sociais que respondem a perguntas e criam imagens a pedido. O texto aborda ainda outros usos, como a realização de serviços de infraestrutura – controle de trânsito e abastecimento de água e energia, por exemplo – e segurança, no caso de identificação de padrões comportamentais e prevenção de crimes. A proposta foi apresentada ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e é uma das pautas que o senador trabalhou para aprovar antes do fim do seu mandato na Presidência, que se encerra em fevereiro de 2025. A matéria foi relatada por Eduardo Gomes (PL-TO). As big techs ou gigantes da tecnologia – Google, Microsoft e Meta – ficaram de fora da classificação de atividades de “alto risco”, que sofrem mais restrições. O texto permite, portanto, a identificação biométrica à distância, em tempo real, em locais públicos, para captura de fugitivos, cumprimento de mandados de prisão e flagrante de crimes com pena de mais de dois anos de prisão. Ainda autoriza o uso da tecnologia para contribuir com investigações e buscar vítimas de crimes e pessoas desaparecidas.Entidades, como a Coalizão Direitos na Rede, alertam sobre o potencial “discriminatório” da tecnologia que atinge principalmente a população negra. O reconhecimento facial para colher provas em inquéritos policiais saiu do projeto. Entraram nesse grupo de “alto risco”, no âmbito da segurança pública: – identificação biométrica para reconhecimento de emoções, desde que não seja para confirmar uma pessoa específica;– pesquisa, por polícias, em bancos de dados para identificar padrões e perfis comportamentais que auxiliem na investigação de crimes;– avaliação de provas, com objetivo de prever crimes ou a “recorrência” de infrações com base na “definição de perfis” de pessoas específicas. Em outras áreas, serão consideradas de alto risco, entre outras: – controle de trânsito e abastecimento de água e energia;– avaliação e classificação de chamadas prioritárias em serviços essenciais, como bombeiros e SAMU;– auxílio em diagnósticos e procedimentos médicos;– tomada de decisão na seleção de estudantes em vestibulares. Artistas estiveram nesta terça no Senado em reunião com Pacheco e o relator do texto, Eduardo Gomes. Participaram o ator Paulo Betti; os cantores Otto, Paula Lima, Marina Sena e Paula Fernandes; e a produtora Paula Lavigne. O grupo pediu a manutenção do direito autoral na proposta, o que garante aos autores das obras uma remuneração, caso sejam usadas pelas plataformas. Isso ocorreu. O projeto passou com esse ponto.

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), manter a decisão que garantiu a liberdade provisória de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di. O influenciador e humorista responde por acusações de estelionato e lavagem de dinheiro. A decisão, tomada de forma unânime, confirmou a liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia concedido a soltura do réu anteriormente. Nego Di estava preso desde julho deste ano, investigado por estelionato. Ele é acusado de enganar mais de 300 pessoas que compraram produtos pela loja virtual “Tadizuera”, administrada por ele. Segundo a polícia, as vítimas tiveram prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões. No início de dezembro, a Justiça do Rio Grande do Sul advertiu o humorista após ele aparecer em um post na rede social de sua então advogada, Tatiana Borsa, momentos após deixar a prisão. A advogada foi demitida por Nego Di. Na ocasião, a profissional publicou uma foto fazendo um brinde em comemoração com o humorista. Nas redes, Nego Di dizia ter sido contratado por Anderson Bonetti para apenas divulgar os produtos, mas em outro vídeo dizia ser o dono e garantia a entrega do produto aos clientes. Uma das vítimas do golpe, que teve um prejuízo de R$ 30 mil, ao comprar dois celulares e alguns ar-condicionado, contou sobre o modus operandi de Nego Di. Segundo ela, o suspeito vendeu, em 2022, aparelhos celulares com valores bem abaixo do mercado e fez a entrega, para dar veracidade ao golpe. Logo após, ele anunciou que criaria uma loja virtual, vendendo produtos em preço baixo para que todos pudessem ter acesso.

Um soldado morreu e outros três militares ficaram feridos durante um acidente dentro do quartel do Exército, em Santa Maria, na Região Central. O acidente aconteceu por volta das 17h desta terça-feira (10). Segundo nota divulgada pela 3ª Divisão de Exército, os militares estavam em uma viatura, um veículo Land Rover, que tombou. Eles estavam realizando uma atividade administrativa no interior do Campo de Instrução. O nome do soldado que morreu não foi divulgado. Um dos feridos está internado no Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo e os outros dois no Hospital Militar de Santa Maria. O quadro de saúde deles é considerado estável. Em nota, o Exército informou que está prestando o apoio às famílias dos militares envolvidos e que as circunstâncias do acidente serão apuradas por meio de inquérito policial militar.

Através de comunicado emitido nesta segunda, a banda Os Atuais informou que o cantor Paulinho Dill deverá voltar a ser internado nesta terça. O músico deverá passar por cirurgia para corrigir fraturas que teve na face quando sofreu um grave acidente no dia 11 de novembro passado. Ainda de acordo com a nota divulgada pela banda, apesar de sua “recuperação física” ser satisfatória, Paulinho ainda não recobrou a memória e segue não reconhecendo as pessoas. Para que o cantor possa descansar e acelerar a sua recuperação, a banda comunica que as visitas ao cantor continuam proibidas. Na semana passada ele passou por exames de ressonância para avaliação da sua condição neurológica, mas os resultados não foram divulgados. Fonte: Jornal Sentinela

A magia do Natal tomará conta de Não-Me-Toque neste domingo, 15 de dezembro, com o encerramento das atividades escolares de 2024. Promovido pela Secretaria de Educação, o evento será realizado no Campo do Colorado, a partir das 15 horas, e terá como tema “Natal ~ Tempo de celebrar, amar e agradecer” . Com entrada gratuita, a celebração promete encantar o público com apresentações especiais preparadas por cada escola do município. As apresentações são uma oportunidade de prestigiar o talento e a dedicação dos alunos, professores e equipes escolares, que se empenharam para oferecer momentos repletos de emoção e espírito natalino. A comunidade está convidada a participar e viver a magia do Natal ao lado das famílias e amigos.  Não perca este momento especial para celebrar as conquistas do ano e renovar as esperanças para o próximo!

O Natal Iluminado 2024 continua encantando Não-Me-Toque com uma programação especial, repleta de música, celebrações e emoção. A partir do dia 15 de dezembro, os eventos seguem com grandes atrações e momentos marcantes que prometem envolver toda a comunidade e região. Programação Atualizada: 15 de dezembro (sexta-feira): 📍 Praça Central Dr. Otto Schmiedt 19h: Show com a cantora local Cris Hellen, destaque na região e no estado. 20h30: Apresentação da animada Banda Choppão, prometendo embalar o público com sucessos que agradam a todas as idades. 16 de dezembro (sábado): 📍 Praça Central Dr. Otto Schmiedt 19h: Comemoração especial do Dia da Bíblia, com a apresentação da Banda Opus Dei, trazendo mensagens de fé e união. 18 de dezembro (segunda-feira): 📍 Praça Central Dr. Otto Schmiedt Celebração dos 70 anos de Não-Me-Toque! 19h: Show com Luiza Barbosa, natural de Igrejinha e ex-participante do The Voice Kids. 20h30: Encerramento em grande estilo com Rogério Magrão e Banda, um dos artistas mais consagrados do Sul do Brasil. Detalhes Importantes: Todos os eventos são gratuitos e abertos ao público. Em caso de chuva, a programação será transferida para o Ginásio Harry Alberto Erpen. O Natal Iluminado 2024 é uma realização da Prefeitura de Não-Me-Toque, por meio do Departamento de Esporte, Cultura e Lazer, com o apoio das empresas Jan, Roos e Stara. Venha vivenciar momentos mágicos com sua família e celebrar a união, a fé e a história de Não-Me-Toque em um evento que reforça o espírito natalino e as tradições da nossa comunidade. 🎄 Acompanhe as redes sociais oficiais da Prefeitura para mais informações.

Victor Graeff se prepara para receber um dos eventos mais aguardados do ano: a Feira do Presente 2024 , que acontece de 13 a 15 de dezembro . O evento, que reúne comércio, cultura e diversão, promete atrair visitantes de toda a região para celebrar o espírito natalino em grande estilo. Com o Pavilhão da Comunidade Evangélica  como palco principal, a feira apresentará uma ampla variedade de produtos locais, oferecendo opções exclusivas para presentear amigos e familiares neste fim de ano. Além disso, uma programação especial de shows e atrações culturais acontecerá na Praça Municipal , garantindo entretenimento para toda a família. Confira a programação completa: Sexta-feira (13): A abertura da feira será marcada pelo show de Glê Duran , seguido pela apresentação da animada Banda Portal da Serra . Sábado (14): A Noite Cultural  celebra as tradições com apresentações do CTG Galdino Marques , do Grupo Municipal de Danças Folclóricas Alemãs Frohe Kinder  e dos corais 20 de Outubro , Carlos Gomes  e União . O encerramento será com a Banda Destaque Nacional , prometendo um espetáculo imperdível. Domingo (15): O evento encerra com o tradicional Encontro de Motos , que reúne motociclistas de toda a região, e o show da dupla Léo Mathias e Daniel , trazendo muita música e animação para fechar o fim de semana em grande estilo. A Feira do Presente 2024  é uma oportunidade única para aproveitar o melhor do comércio local, prestigiar apresentações culturais e vivenciar o espírito natalino em Victor Graeff. Entrada gratuita.  Traga sua família e amigos e venha viver momentos inesquecíveis! Informações adicionais: 📅 Quando?  De 13 a 15 de dezembro📍 Onde?  Pavilhão da Comunidade Evangélica e Praça Municipal🎄 Victor Graeff te espera de braços abertos!

Quem quiser contribuir com o Natal de milhares de crianças em situação de vulnerabilidade social terão mais uma semana para participar da Campanha Papai Noel dos Correios. A ação solidária foi prorrogada até o dia 13 de dezembro no Rio Grande do Sul. Assim, as mais de 1.500 cartinhas que ainda aguardam madrinhas e padrinhos no Estado vão ter mais uma chance de serem adotadas. Também há mais tempo para as pessoas entregarem os presentes nas agências dos 41 municípios participantes. Depois da adoção, é fundamental que os padrinhos e madrinhas que estão adotando as cartas não esqueçam de levar os presentes nas agências dos Correios. A etapa de entrega do presente na agência é muito importante para efetivar a adoção da carta e a criança receber o pedido que fez ao Papai Noel. Ainda são aguardados mais de 8 mil presentes serem entregues nos Correios nos próximos dias. — Veja como adotar uma cartinha: Em Porto Alegre, a adoção dos pedidos pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, em cinco agências participantes: Agência Moinhos de Vento (rua Coronel Bordini, 555) Agência Ipanema (avenida Eduardo Prado, 2165)* Agência São João (rua Vinte e Cinco de Julho, 46)* Agência Vila Jardim (avenida Protásio Alves, 5718)* Agência Correios Empresa (avenida Sertório, 4222) Já em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Maria e Santo Ângelo a adoção das cartinhas pode ser feita pelo blognoel.correios.com.br ou de forma presencial, na agência central de cada município. Nas demais cidades que realizam a campanha, a adoção das cartas é feita exclusivamente de forma presencial na agência central de cada município. — Como entregar o presente: Depois da adoção, é só levar o presente na mesma agência em que a carta foi adotada ou na unidade indicada no site (no caso de quem fez a adoção on-line). O novo prazo para entrega é o dia 13 de dezembro. Vale lembrar que o presente deve estar acondicionado em embalagem reforçada com o código da carta escrito no pacote de forma visível e legível, para que os Correios possam identificar o destinatário corretamente. Municípios participantes Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Camaquã, Canela, Canoas, Carazinho, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gramado, Guaíba, Guaporé, Feliz, Ijuí, Não-Me-Toque, Nova Prata, Novo Hamburgo, Osório, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santiago, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí, Uruguaiana, Vacaria, Viamão, Taquara e Teutônia.

O relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), propôs que a população de baixa renda passe a ter direito a receber de volta o imposto pago nas contas de serviços de telecomunicações — como planos de telefonia e internet — por meio do “cashback”. O relatório de Braga foi divulgado nesta segunda-feira (9) e pode ser votado pelo Senado nesta quarta-feira (11). O “cashback” é um mecanismo que permite a devolução, para famílias de baixa renda, do imposto pago em alguns serviços e produtos, como fornecimento de energia elétrica, água e gás. A novidade é a inclusão dos serviços de telecomunicações e internet — que não haviam entrado na proposta quando tramitou pela Câmara dos Deputados. A reunião sobre o projeto de regulamentação da tributária nesta segunda foi cancelada pelo presidente em exercício, Marcos Rogério (PL-RO), por falta de quórum. O texto não chegou a ser votado. Conforme o relatório, a devolução será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A entidade que representa as operadoras de telecomunicações, a Conexis Brasil Digital, disse que avalia o relatório como “uma vitória para a inclusão digital do Brasil”. “O cashback de 100% da CBS e 20% do IBS dos serviços de telecom vai reduzir em 0,5 ponto percentual a carga tributária das famílias que ganham até meio salário mínimo”, disse o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari. De acordo com Ferrari, a inclusão desses serviços nas regras do cashback tem “impacto praticamente nulo” no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Ainda segundo o parecer de Braga, as devoluções serão feitas no momento da cobrança, no caso dos seguintes serviços: – energia elétrica– telecomunicações– abastecimento de água– esgotamento sanitário– gás canalizado Para receber cashback, o consumidor deve ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A proposta relatada por Braga estabelece diretrizes para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo — IBS, CBS e Imposto Seletivo — que substituirão os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, em um processo de transição até 2033. Entre os principais pontos do relatório estão: – Isenções e reduções tributárias: Carnes, frangos, peixes e medicamentos terão isenção ou redução de alíquotas, enquanto serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações, contarão com devolução de parte dos tributos para famílias de baixa renda. –  Imposto Seletivo (“imposto do pecado”): Armas, munições, bebidas alcoólicas, cigarros e apostas estão entre os itens que sofrerão tributação adicional. – Mudanças sociais: Redutores tributários para imóveis populares, ampliação de benefícios para pessoas com deficiência e inclusão da figura do “nanoempreendedor” para isenção de tributos. Segundo o senador Rodrigo Pacheco, “o Senado está comprometido com o avanço da reforma, essencial para modernizar e simplificar nosso sistema tributário.” Enquanto isso, lideranças governistas e o próprio relator têm articulado para garantir a aprovação sem novos entraves, visando atender às demandas de estados, municípios e setores produtivos, além de evitar atrasos no cronograma fiscal de 2024.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado às pressas, no fim da noite de segunda-feira (9), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por um procedimento cirúrgico para drenagem de um hematoma na cabeça. O petista, de 79 anos, está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) e “encontra-se bem”, informou o hospital. Conforme o primeiro boletim médico, divulgado às 3h20min desta terça (10), Lula passou mal em Brasília. Ele fez um exame de imagem, após sentir dor na cabeça, na unidade do Sírio-Libanês na capital federal. “A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10. Foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, unidade de São Paulo, onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências”, informou o hospital. De acordo com o boletim médico, “no momento, o presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”. Lula está sob cuidados da equipe médica comandada por Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. Acidente doméstico Em 19 de outubro, Lula caiu em um banheiro da residência oficial da Presidência e bateu a região da nuca. Ele precisou levar cinco pontos e realizou exames de imagem. Na ocasião, o presidente ficou na unidade hospitalar por cerca de uma hora. Ele foi liberado para voltar para casa, mas orientado a cancelar viagens longas pelas semanas seguintes, incluindo o embarque para a Rússia, onde participaria da reunião de cúpula do Brics. Segundo o presidente, o acidente “foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada”.

Desde Setembro de 2024, a Secretaria Municipal de Educação vem participando do Programa do Governo Federal da Leitura e Escrita na Educação Infantil – LEEI. O programa faz parte do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. No Brasil, ele tem sido desenvolvido desde o início do ano, já no Rio Grande do Sul, devido as fortes chuvas o programa iniciou em setembro. O LEEI é um esforço nacional para a implementação de ações estratégicas dedicadas a garantir que todas as crianças brasileiras possam alcançar êxito no processo de alfabetização. Nessa perspectiva, a educação infantil integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, buscando a inserção da criança na cultura do escrito e dentro das especificidades dessa etapa da educação básica. O programa oferece aos professores formações, que tem como objetivo ampliar o debate e criar espaços de discussão sobre temas relativos à linguagem oral e escrita e à educação de crianças menores de seis anos​​. Em Não-Me-Toque, a formação tem como responsável a Professora Carla Becker, que oferece também a formação ao município de Colorado. Participaram do Programa as crianças dos Jardins A e B de todas as Escolas Municipais que oferecem a respectiva serie de Ensino, são elas: Amália Kerber, Carlos Gomes, Ernesto João Cardoso, Santo Antônio, Valdomiro Graciano e Nossa Senhora de Lourdes. Cada professora de turma foi responsável pela confecção dos trabalhos.Nossos alunos confeccionaram jogos educativos desde quebra-cabeças, como jogos de lata, parlendas, jogos dos palitos entre muitos outros. E para tornar esse programa ainda mais especial foi escolhida, para receber nossos jogos confeccionados com muito amor e carinho pelas nossas Professoras e Crianças, a EMEI Amiguinhos da Natureza do Município do Relvado, que foi alagada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul. Relvado, é um município que possui 1.796 habitantes e está localizado na região intermediária de Santa Cruz do Sul-Lajeado e na região imediata de Encantado.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa segunda-feira (9) que o Judiciário não tem participação na crise fiscal do país A declaração foi feita durante entrevista para divulgação de balanço sobre as atividades da Corte em 2024.  Perguntado sobre a possibilidade de o Judiciário contribuir com o ajuste fiscal promovido pelo governo federal, Barroso disse que a Justiça brasileira cumpre o teto de gastos instituído em 2017.  “Nos últimos sete anos, o Judiciário não gastou nenhum vintém a mais do que o orçamento que tinha em 2017, corrigido [pela inflação]. De modo que o Judiciário não tem participação nem responsabilidade sobre a crise fiscal brasileira”. Sobre o pagamento dos chamados supersalários a alguns magistrados, o presidente afirmou que é contra qualquer pagamento ilegal, mas ressaltou que alguns “penduricalhos” noticiados pela imprensa são indenizações às quais juízes têm direito, como acúmulo de função e de acervo de processos.  “Qualquer tipo de indenização que seja ilegal, que não seja autorizada por lei, é ilegítima e sou contra”, completou.  Aborto  O presidente do STF disse ainda que o julgamento sobre a descriminalização do aborto não deve ser pautado em 2025.  Segundo o ministro, o debate sobre o tema ainda não está maduro. Em setembro do ano passado, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber (aposentada) votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.  “O debate ainda não está maduro para que o Supremo decida sobre essa matéria. O aborto é um coisa ruim. Ninguém considera que seja uma coisa boa, ninguém defende o aborto como política pública. A sociedade brasileira ainda não faz com clareza uma distinção: Ser contra é diferente de achar que quem precisou fazer por alguma circunstância deve ser preso”, afirmou.  Emendas  Sobre as críticas que o Supremo vem recebendo do mundo político por restringir o pagamento de emendas parlamentares ao cobrar princípios de transparência, Barroso declarou que o papel constitucional da Corte é resolver temas de grande importância nacional.  Para o ministro, o protagonismo do STF é confundido com ativismo judicial. “Os temas que, em outras partes do mundo, são deixados para a política, no Brasil se tornam temas jurídicos e judicializados”, completou.

A Administração Municipal de Não-Me-Toque, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, realizou nesta sexta-feira (6), a inauguração do Espaço Cultural Dr. Otto Stahl. O local abriga o acervo histórico material do Município, preservando décadas de cultura, trabalho e esforço. Parte desse acervo pode ser conferida na primeira exposição do local, “O Povoado de Não-Me-Toque e sua emancipação”. A mostra traz a história de Não-Me-Toque contada por meio de fotográficas, documentos e elementos que remontam o povoado anterior a emancipação do Município. A cerimônia também contou com o lançamento do documentário “70 anos de Não-Me-Toque – Capital Nacional da Agricultura de Precisão”. O Espaço Cultural Dr. Otto Stahl está localizado na Rua Frei Olímpio Reichert e terá expediente de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h, com sessões do documentário às 18h. A solenidade contou com a presença do Prefeito Gilson dos Santos, Presidente da Câmara de Vereadores, Vanize Fritzen da Silva, do Secretário de Desenvolvimento, Paulo Júnior Gomes da Silva, Secretária de Saúde, Liliane Erpen, Secretário de Assistência Social e Habitação, José Aloísio de Souza, Secretária de Administração, Noeli Verônica Machry Santos. Também prestigiaram o evento os Vereadores Cristiano Lima e Orlácio Orcélio Kügrer. POR ASCOM PREFEITURA NMT

Victor Graeff entra no espírito natalino com a Feira do Presente 2024 , um evento que promete encantar moradores e visitantes nos dias 13, 14 e 15 de dezembro . Realizada no Pavilhão da Comunidade Evangélica , a feira reunirá o melhor do comércio local, com uma ampla variedade de produtos exclusivos, perfeitos para presentear neste fim de ano especial. Além das oportunidades de compras, a programação cultural será um dos grandes destaques, com atrações imperdíveis que acontecerão na Praça Municipal : Sexta-feira, 13/12 :A abertura da festa fica por conta do show de Glê Duran , seguido pela apresentação da animada Banda Portal da Serra . Sábado, 14/12 :A Noite Cultural  celebra as tradições com apresentações do CTG Galdino Marques , do Grupo Municipal de Danças Folclóricas Alemãs Frohe Kinder  e dos corais 20 de Outubro , Carlos Gomes  e União . Para fechar a noite, a Banda Destaque Nacional  promete agitar o público com um show memorável. Domingo, 15/12 :O último dia começa com um animado Encontro de Motos  e encerra com o show da dupla Léo Mathias e Daniel , trazendo muita música e diversão para todos. A Feira do Presente 2024  é o convite perfeito para viver a magia do Natal em Victor Graeff, com uma combinação única de cultura, comércio e entretenimento. Traga sua família e amigos e venha celebrar o espírito natalino conosco! Informações adicionais :📍 Local: Pavilhão da Comunidade Evangélica e Praça Municipal📅 Datas: 13, 14 e 15 de dezembro🌟 Entrada gratuita

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) abriu um processo contra o governo da Venezuela para analisar a alegada fraude eleitoral nas eleições de julho. O órgão solicitou que o país preserve as atas das eleições enquanto o caso é analisado. A denúncia partiu de um grupo de advogados internacionais. Um deles é venezuelano, mora nos Estados Unidos e não foi autorizado a votar no pleito. Estima-se que 5,5 milhões cidadãos estão nessa situação, o que corresponde a um quarto do eleitorado. A notificação do Comitê, publicada na última terça-feira (3), indica uma solicitação para que a Venezuela “se abstenha de destruir o material eleitoral das eleições presidenciais”, incluindo os registros de apuração e outros documentos necessários à preparação do registo de totalização, julgamento e proclamação. O Comitê dos Direitos Humanos da ONU é um órgão de 18 peritos independentes que supervisiona a implementação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos pelos seus Estados Partes –assinado, inclusive, pela Venezuela, que deve segui-lo. “A decisão da ONU fortalece os países da comunidade internacional – como o Brasil – que não reconheceram o resultado eleitoral e que seguem exigindo que sejam abertas todas as atas eleitorais de maneira transparente”, afirma o advogado brasileiro Paulo Abrão, um dos que assinam o documento. “Se a Venezuela não cumprir a ordem da ONU e destruir as atas eleitorais, estarão ampliando a crise política e reforçando todas as desconfianças que já estão postas.” Os advogados afirmaram em nota que a abertura do caso representa um “avanço crucial na luta pela democracia e pelos direitos humanos na Venezuela” e que “provavelmente concluirá com uma decisão internacional muito significativa e histórica”. Na denúncia são alegadas “violações dos direitos políticos em detrimento de um venezuelano comum (não candidato), membro de um grupo de milhões de homens e mulheres venezuelanos cujos direitos humanos foram violados”, já que não tiveram direito de votar fora do país. Esse venezuelano citado é o advogado Ignacio Álvarez Martínez, que vive nos EUA. Martínez afirma que ele e outros cidadãos venezuelanos que vivem fora do país foram impedidos de votar. Os advogados expõem na denúncia a situação na Venezuela antes, durante e depois das eleições de 28 de julho, onde apontam um “padrão sistemático de desconhecimento da vontade popular expressa no voto”, quando os resultados eleitorais não favorecem Nicolás Maduro e seus aliados. Eles também apontam, ao solicitarem medidas provisórias, “a possibilidade iminente de se materializarem danos irreparáveis ​​aos direitos humanos”, já que não se trata de “um caso típico em que os resultados eleitorais são questionados por um candidato”, mas sim de “uma situação escandalosa e gravíssima”. Os defensores também afirmam que apesar de grande parte dos venezuelanos que vivem no estrangeiro terem sido impedidos de votar, “os registos publicados pela oposição revelam que o governo em exercício perdeu as eleições por uma esmagadora maioria daqueles que votaram” dentro da Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, órgão responsável pela apuração e comandando por um aliado de Maduro, o declarou eleito em 28 de julho, sob desconfiança da comunidade internacional e com apenas 80% das urnas apuradas. O anúncio, que ocorreu menos de 24 horas após o fechamento das urnas, dá a Maduro seu terceiro mandato como presidente. Ele poderá completar 17 anos no poder – mais do que seu antecessor, Hugo Chávez, que governou a Venezuela por 14 anos. A oposição denunciou fraude no processo e disse que o vencedor foi Edmundo González. O bloco liderado por María Corina Machado, impedida de disputar a eleição, cobrou a divulgação das atas eleitorais — documentos que registram os votos em cada local de votação. A oposição acusou o CNE de ocultar as atas para maquiar o resultado e argumentou que as pesquisas de boca de urna apontavam vitória folgada de González contra Maduro. O opositor está exilado na Espanha desde setembro. O governo brasileiro cobrou por diversas vezes a divulgação transparente dos resultados para que a credibilidade do processo eleitoral fosse restabelecida, mas até hoje os documentos não foram apresentados. Maduro assume o novo mandato em 10 de janeiro de 2025.

Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4), esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas. Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver. Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países. O estudo avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano do ensino fundamental e é aplicado mundialmente a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. As provas são eletrônicas, e os participantes do 4º ano tiveram duas sessões de 36 minutos para resolver as questões, e os do 8º ano, duas sessões de 45 minutos. Pontuações As pontuações são divididas em quatro níveis: baixo (a partir de 400 pontos), intermediário (475), alto (550) e avançado (625). No 4º ano, o Brasil obteve uma média de 400 pontos em matemática e 425 pontos em ciências. A média internacional foi, respetivamente, 503 e 494 pontos. Já no 8º ano, o Brasil obteve 378 em matemática e 420 pontos em ciências. A média internacional foi 478 pontos em ambas as avaliações. As pontuações colocam o Brasil no nível baixo ou mesmo abaixo do baixo. Para se ter ideia, no 4º ano, pelos critérios do exame, os alunos demonstram, por exemplo, uma compreensão básica de matemática. Conseguem adicionar e subtrair números inteiros com até três dígitos, multiplicar e dividir números inteiros de um dígito e resolver problemas com palavras simples. Em ciências, no mesmo nível, os estudantes mostram, por exemplo, ter conhecimento sobre alguns fatos científicos. Eles demonstram um conhecimento básico sobre plantas, animais e o meio ambiente. Mostram ainda algum conhecimento sobre as caraterísticas da Terra, suas mudanças ao longo do tempo e seu clima. Abaixo do baixo No Brasil, grande parte dos alunos não chegou sequer ao nível baixo. Os resultados mostram que 51% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível baixo em matemática no 4º ano. No 8º ano, essa porcentagem é ainda maior, 62% abaixo do baixo em matemática. Na média internacional, 9% dos estudantes ficaram nesse nível no 4º ano e 19% no 8º ano. Em ciências, 39% dos estudantes brasileiros não alcançaram o nível baixo no 4º ano e 42% ficaram abaixo do baixo no 8º ano. Na média internacional, essa porcentagem foi de 10% no 4º ano e 20%, no 8º. Na outra ponta, tanto em matemática quanto em ciências e tanto no 4º quanto no 8º ano, apenas 1% dos estudantes brasileiros atingiram o nível máximo de proficiência. Comparações Em relação aos demais países participantes, o Brasil ficou mais próximo à base dos rankings . Entre os estudantes do 4º ano, com 58 países participantes, o Brasil ficou em 51º em ciências e em 55º em matemática. No 8º ano, com 42 países participantes, o Brasil ficou em 33º em ciências e em 41º em matemática. O país ficou atrás de países como o Chile, Espanha, Portugal, Canadá, Coreia e Finlândia. Ficou à frente do Marrocos, em todos os rankings . O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995. No Brasil participaram 44.900 mil estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 instituições de ensino. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.