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  • Laboratório Della Vita conta com coleta a domicílio para exames

    #PortalEstaEmTudo Com a coleta domiciliar, levamos até sua casa um atendimento descomplicado e acessível com a mesma qualidade, segurança e carinho que você encontra em nosso laboratório. Para sua comodidade, bem-estar e conforto, oferecemos a opção de coleta no endereço de sua preferência, residencial ou empresa. Faça seu agendamento e sinta-se em casa na hora de fazer seu exame! Ao receber indicações de exames laboratoriais dirija-se a Della Vita. Estamos aguardando sua visita na Rua Alberto Schmitt, 727 - Sala 01, Esquina com a escola Sete de Setembro, contatos pelo 3332-1340 | WhatsApp: (54) 9 9104-4011, ligue e agende seus exames.

  • Governador sinaliza liberação atividades econômicas nos sete dias da semana

    #PortalEstaEmTudo Após reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o governador gaúcho Eduardo Leite sinalizou que pretende liberar o funcionamento das atividades econômicas nos sete dias da semana. A afirmação ocorreu durante coletiva de imprensa depois do encontro realizado no Paço Municipal, na tarde desta quarta-feira (7/04). - É a nossa intenção, é a minha expectativa […] O que a gente está verificando é uma redução de circulação do vírus, redução de internações… e com responsabilidade a gente vai dando esses passos para o retorno das atividades econômicas sob protocolos. A Prefeitura de Porto Alegre tem compromisso na fiscalização, e isso foi expresso pelo prefeito Sebastião Melo. Mas como o governo do Estado deve cuidar do Estado todo, nós demandamos que as prefeituras apresentassem seus planos de fiscalização, e centenas já apresentaram, incluindo Porto Alegre. Por que? Porque para poder dar um próximo passo na flexibilização das atividades econômicas, como de restaurantes, bares… no período da noite, e outras atividades, incluindo essas nos finais de semana, a gente tem que ter segurança e certeza que os protocolos serão cumpridos - disse Leite. De acordo com ele, porém, a decisão só vai ser anunciada após uma avaliação do gabinete de crise, responsável por analisar e definir semanalmente as ações de enfrentamento da pandemia no Rio Grande do Sul. Leite também afirmou que a reunião com Melo era de cortesia, uma vez que o prefeito Sebastião Melo tomou posse, nessa terça, como presidente da Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana). O governador ainda mencionou que “devia uma visita ao chefe do Executivo Municipal, que já havia ido algumas vezes ao Palácio Piratini - disse. Durante a reunião, o governador também convidou os quadros técnicos da prefeitura a participarem da reunião desta semana do gabinete de crise, na sexta. De acordo com o prefeito Sebastião Melo, o chamado vai ser atendido. - Nossa fiscalização é centralizada também. Isso é um compromisso nosso. Nós também estamos defendendo que os restaurantes pudessem funcionar até às 22h e que outras atividades, como academias, feiras livres, buffets pudessem voltar sob os devidos protocolos sanitários. Então, nós vamos participar, a partir de amanhã, dos quadros técnicos do comitê, para podermos também participar do debate e, depois, sob a liderança do governador, decidir um processo de cogestão - relatou o prefeito, que apresentou os protocolos de funcionamento das atividades nos sete dias da semana ao governador. Ainda nesta quarta, mais cedo, em entrevista à Rádio Guaíba, o prefeito da capital já havia afirmado a intenção de respeitar o que venha a ser definido pelo comitê técnico de Distanciamento Controlado, contanto que a decisão seja conversada.

  • Senhora atacada a golpes de faca pelo genro faleceu na última noite

    #PortalEstaEmTudo Faleceu nesta última noite a Não-Me-Toquense, Leci Lima de Souza, 68 anos, que foi vitima no dia 25 do mês de janeiro de um ataque brutal do seu genro com golpes de faca na casa em que residiam. Laci lutou desde o ataque pela sua vida, permanecendo em estado crítico de saúde desde o ataque, internada em Passo Fundo, necessitando de cirurgias, muitos pontos e cuidado com vários machucados causados por luta corporal e espancamento. O genro autor do ataque foi preso no dia do ataque e permanece no Presidio Estadual de Carazinho a disposição da justiça. As informações sobre os atos fúnebres de Leci Lima de Souza devem ser divulgadas nas próximas horas.

  • Smartcoop: Cotrijal investe na digitalização do campo

    #PortalEstaEmTudo A transformação digital avança na agropecuária e contribui para a evolução dos resultados e também para melhorar a gestão do negócio. Produtor de grãos em Pontão, Maicon Heckler vê com bons olhos as inovações que têm chegado ao campo, mas está ciente da necessidade de buscar ferramentas que agreguem valor ao seu trabalho. Ele é um dos associados da Cotrijal que já testou a Smartcoop, plataforma digital criada sob a liderança da Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS – FecoAgro, com previsão de lançamento para 20 de abril. “Ter acesso às informações da propriedade com a facilidade de um aplicativo é muito bom. Essa tecnologia vem para ajudar ainda mais o produtor e leva o selo de qualidade Cotrijal, o que nos garante confiabilidade e segurança, algo tão importante nesse mundo digital”, destaca. A SmartCoop está em desenvolvimento desde 2019, em conjunto com as cooperativas filiadas à FecoAgro/RS. No momento, está em fase de teste junto a alguns produtores de cooperativas para a coleta de opiniões e, se necessário, ajustes finais. Com a plataforma, o produtor poderá registrar todas as informações da propriedade, relativas a negócios e também manejos, além de interagir com o Departamento Técnico e visualizar imagens via satélite das lavouras e dados climáticos. Fruto de trabalho conjunto O presidente da Cotrijal, Nei César Manica, ressalta que a cooperativa está sempre atenta às inovações que melhorem a competitividade e facilitem a interação com seus associados. “Vamos avançando aos poucos, sempre procurando levar ao campo o que gera resultado, e essa ferramenta tem como diferencial a possibilidade de gerar um histórico de dados que torna mais fácil a tomada de decisão do produtor”, avalia o dirigente. A intercooperação, na opinião do vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder, tem esse aspecto importante da soma de forças visando objetivos comuns. “Através de um projeto desenvolvido de forma conjunta, em que tivemos ampla participação, os associados de todas as cooperativas serão beneficiados”, afirma. O presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, ressalta o empenho e a disponibilidade das cooperativas agropecuárias para o andamento do projeto, também com o apoio da CCGL. “Todos os pontos do projeto foram amplamente debatidos e agora é hora de colocar a mão na massa, gerar os dados, lançar na plataforma e informatizar as nossas propriedades”. SmartCoop O que é? Plataforma digital de gerenciamento de dados para produtores rurais e cooperativas Quais as ferramentas à disposição? - Gestão da propriedade (dados de colheita, manejos, semeadura, aquisição e venda de insumos) - Contato técnico (cooperativa) - Imagem de satélite da propriedade - Previsão do tempo Onde encontrar? A partir de 20/04/2021, a plataforma digital pode ser acessa via web ou pelo aplicativo, que estará disponível nas lojas Google Play e IOS, de forma gratuita, para os smartphones. @Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

  • Crédito fundiário: Programa Terra Brasil está disponível para acesso

    #PortalEstaEmTudo O Terra Brasil – PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos nas propriedades adquiridas, para que o agricultor possa desenvolver as suas atividades de forma independente e autônoma. Ele pode ser acessado por Trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, com idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, 5 anos em atividades rurais nos últimos 15 anos e por jovens rurais, com idade entre 16 (emancipados) e 19 anos, que comprovem dois anos de atividades junto ao grupo familiar, como aluno de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições similares. No ano de 2020, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil foi reestruturado, sendo publicado novo Regulamento Operativo e no dia 24 de março de 2021 o novo Manual de Operações do programa. Os agricultores interessados são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, podem contar com o apoio dos técnicos e agrônomos da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da FETAG, Regionais e Sindicatos. Para acessar o programa, procure os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares para buscar informações sobre a elaboração e encaminhamento dos projetos. @Fetag/RS

  • Pandemia: Senado aprova criação de programa contra depressão

    #PortalEstaEmTudo O Senado aprovou hoje (7) um projeto de lei (PL) que cria um programa de atenção à saúde mental com foco na pandemia. O programa, de acordo com o texto, é voltado a pessoas com problemas psicológicos gerados pelo longo período de distanciamento social durante a pandemia. O texto segue para a Câmara. O projeto não detalha o programa, mas confere ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de adotar um programa específico por meio da sua rede de atenção psicossocial e das unidades básicas de Saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) também poderá firmar parcerias com órgãos da administração pública e com serviços privados para atuação no programa. Segundo o relator do PL, Humberto Costa (PT-PE), afirmou em seu parecer que os transtornos mentais decorrentes da pandemia “estão ocorrendo em maior escala devido ao distanciamento social e ao temor causado pela possibilidade de infecção pelo vírus causador da doença”. Costa também citou “o sofrimento de parcela significativa da população decorrente das preocupações com a sobrevivência, em um momento de agravamento da crise econômica”. O programa deverá ter a duração de 730 dias após o fim da pandemia de covid-19 no país, conforme reconhecido oficialmente pela autoridade sanitária federal. E deverá, ainda, priorizar o atendimento a profissionais de saúde que atuam diretamente na assistência aos pacientes com covid-19. O projeto teve apoio de todos os senadores. Foram 73 votos favoráveis, nenhum contrário. “Este programa é muito importante neste momento. Houve o crescimento com relação à questão da saúde mental, da violência doméstica. Hoje, 40% da população que está em casa está com depressão, com medo, preocupada”, afirmou Izalci Lucas (PSDB-DF). O dado mencionado pelo senador foi divulgado no fim do ano passado pela professora titular de epidemiologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marilisa Barros, em um evento sobre saúde mental promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além disso, uma pesquisa feita no ano passado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) revelou que 80% da população brasileira tornou-se mais ansiosa na pandemia do novo coronavírus. Edição: Fábio Massalli

  • Sercesa apresenta elenco para temporada 2021

    #PortalEstáemTudo O Sercesa fez a apresentação oficial do elenco e comissão técnica para a temporada 2021, na noite de terça-feira (06). A apresentação ocorreu no ginásio do SEST/SENAT, local escolhido para os treinamentos que vão ocorrer nas terças, quintas e sextas sempre às 20h. O elenco é composto pelos atletas: Magal, Gui Marin, Lucas da Rosa, Luan, Jean, Vitor Jesus, Bié, Gabriel, Kaio, Schuster, Willian, Lukas, Felipe, Gregory, Lucas Theodoro, Vereador e João Felipe. A comissão técnica: Técnico: Jarico; Preparador Físico: Galelli; Auxiliar Técnico: Ratão; Preparador de Goleiros: Marcelo França; Massagista: Gota; Roupeiro: Denésio; Fisioterapeuta: DR. Luis Fábio; Analista de Desempenho: Gui Pegoraro e o Supervisor: Rafael Müller. Em 2021 o Sercesa volta à elite do futsal gaúcho para a disputa da série Ouro. Ainda não há definição do inicio da competição. Fonte: Rádio Gazeta Carazinho

  • Tapera vacina mais de 1.400 pessoas com a primeira dose

    #PortalEstáemTudo A Prefeitura de Tapera, através da Secretaria Municipal de Saúde vacinou até o dia 06 de abril, 1.424 pessoas com a primeira dose da vacina contra o Coronavírus. Já 784 pessoas foram vacinadas com a segunda dose. Destas, 1.079 são idosos, 40 da força da segurança e 305 trabalhadores da área da saúde.

  • Quarta-feira do Horti nos Supermercados Cotrijal

    #PortalEstáemTudo Hoje é quarta-feira e você não pode perder as ofertas dos Supermercados Cotrijal. Promoções válidas somente para esta quarta-feira (07): - mamão formosa: R$4,99, Kg - pêra nacional: R$3,99, Kg - caqui chocolate branco: R$2,99, Kg - abacaxi pérola: R$4,99, Kg - maça fuji: R$3,69, Kg Essas e outras ofertas você confere abaixo:

  • Prorrogado prazo para inscrições no Processo Seletivo

    #PortalEstáemTudo A Prefeitura de Não-Me-Toque prorrogou o prazo das inscrições para o Processo Seletivo de estágio para estudantes do nível médio e superior como também para estudantes do ensino superior na área de Direito. As inscrições podem ser realizadas na Prefeitura, setor de RH, até o dia 16 de abril. A remuneração para o ensino médio é de R$969,88 e R$1.257,64, para ensino superior. Os editais poderão ser acessados através do site da Prefeitura https://naometoque.rs.gov.br/

  • Promoções especiais para seu Pet nas Lojas Cotrijal

    #PortalEstáEmTudo Confira as promoções para o seu Pet! São diversos produtos com preços incríveis! Na loja você encontra opções de medicamentos selecionados com 20% de desconto, além da linha peixes com 15% de desconto. São diversos produtos para higiene, comedouros, rações, petiscos e muito mais com preços especiais! Ofertas válidas para toda rede Cotrijal Lojas de 06/04 até 12/05/21 ou enquanto durarem os estoques. Venha fazer bons negócios! Procure a Cotrijal Loja mais próxima de você e aproveite as ofertas!

  • Melhore a logística de sua lavoura com transporte eficiente - Grazmec

    #PortalEstáEmTudo A logística está envolvida em toda a cadeia produtiva da propriedade rural e é elemento estratégico para o crescimento e a competitividade do agronegócio brasileiro. Quando bem planejada, possibilita um melhor gerenciamento dos processos de pré-plantio à colheita, evitando atrasos e perdas, reduzindo custos, gerando economia e garantindo maior tranquilidade para o produtor. Nesse sentido, fazer uma boa gestão do maquinário agrícola, especialmente com relação ao transporte, influencia diretamente na produtividade. Para contribuir com os produtores, a Grazmec desenvolveu uma linha completa de Carretos de Transporte, equipamentos robustos, versáteis e eficientes que garantem uma movimentação segura dos equipamentos na lavoura, melhorando a logística do plantio e da colheita. Conheça as linhas de carretos Grazmec: > Carretos Múltiplos para transporte de plataforma na LINHA ROBUSTA (até 30 pés): Com design inovador e robustez comprovada, proporcionam a perfeita acomodação de diferentes tipos de plataformas, ideais para transporte de milho e soja; >Carretos Múltiplos na LINHA VALENTE: São equipados com suporte de apoio universal, sistema de engate e desengate de fácil operação que oferecem fácil movimentação em pavilhões com piso de alvenaria, sem a necessidade de engate na colhedora ou trator. Suporta até 40 pés. >LINHA TRADICIONAL: Equipada com três pontos de sustentação, todos com rodas que permitem adaptação a todos os tipos de terrenos e com sistema de sinalização para a segurança na operação. Suporta até 30 pés; >Carreto Múltiplo para Transporte de Plataforma TOP GS: Desenvolvido para facilitar o transporte de plataformas colhedoras de grande porte. Vem equipado com um exclusivo sistema bidirecional Grazmec através de barras de direção. É resistente, prático e versátil, com excelente capacidade de sustentação; Melhore a logística da lavoura e o gerenciamento de tempo e mão-de-obra. Ao investir em equipamentos de qualidade para sua lavoura, você obtém resultados ainda maiores.

  • Mês de promoção na Loja Orion!

    #PortalEstáEmTudo Novidades na loja Orion, promoções imperdíveis para você! Calças jeans por apena R$99,00 Camisetas por apenas R$49. Na loja você encontra tudo oque precisa, T-Shirts, calças e shorts jeans, tudo para você se sentir bem e confortável! A loja está com mês de promoção! Compras feitas no sábado você ganha 20% OFF em toda a sua compra! E também nas compras acima de R$500 você ganha um vale compras de R$100! Confira os melhores produtos na loja Orion! Instagram :https://www.instagram.com/orionroupaseacessorios/ Facebook: https://www.facebook.com/orionroupaseac End: AVENIDA ALTO JACUÍ, 599, Não-Me-Toque, RS Tel: (54) 99207-6880

  • Câmara protocola dois projetos de lei do Executivo

    #PortalEstáemTudo A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque protocolou nesta terça-feira (06) e quarta-feira (07), dois projetos de lei do Executivo. Os mesmos deverão ser lidos em sessão ordinária a ser realizada na próxima segunda-feira (12), no Plenário Dr. Otto Sthal. Confira abaixo o resumo dos projetos protocolados: Projeto de lei do Executivo nº051/2021, autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, no valor de R$ 44.500,00. Resumo do projeto: O presente Projeto de Lei justifica-se considerando que R$ 44.400,00 são necessários para o pagamento da taxa de risco do BRDE, conforme o Plano 3.67835.01.0 e R$ 100,00 são necessários para aquisição de brinquedo para criança abrigada no Abrigo Municipal, conforme projeto aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Projeto de lei do Executivo nº049/2021, inclui o inciso X ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.329, de 23 de março de 2021. Resumo do projeto: Propõe a inclusão do inciso X, atendendo ao disposto na Lei Federal nº 14.113, art. 34, IV, § 1º, V. Confira os projetos na íntegra na Aba Tramitações em Andamento https://www.camaranmt.rs.gov.br/camara/tramitacoes

  • Confira o plantão das farmácias para o mês de abril

    #PortalEstáemTudo Desde janeiro de 2012, o município de Não-Me-Toque conta com o Plantão de Farmácias. O mesmo foi instituído através da Lei nº 3.975 de 29 de novembro de 2011. O plantão é de 24 horas, durante dias úteis, domingos e feriados, sendo que no turno da noite é sobreaviso, mediante sistema de rodízio entre os estabelecimentos. Nesta semana, de 05 a 11 de abril, o plantão é da Farmácia Agafarma, em frente ao Me Toque Palace Hotel. De 12 a 18 de abril, Farmácia Vida Farmácia, Bairro Industrial. De 19 a 25 de abril, Farmácia Medical. De 26 de abril a 02 de maio, Farmácia São João. De 03 de maio a 09 de maio, Farmácia Agafarma.

  • Mulher de 66 é o 41° óbito em decorrência da covid-19 em Não-Me-Toque

    A Secretaria de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou o 41° óbito ocorrido ontem devido a complicações da Covid, trata-se de uma mulher de 66 anos que estava internada na UTI do Hospital de Passo Fundo.

  • Não-Me-Toque teve 4 ganhadores do Nota Fiscal Gaúcha no mês de março

    #PortalEstaEmTudo O sorteio mensal referente a março do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorreu no dia 25 de março. O prêmio principal do sorteio mensal do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), no valor de R$ 50 mil, saiu para um consumidor da Serra. Além disso, 703 gaúchos foram contemplados com outros valores. O último sorteio teve 4 consumidores ganhadores de Não-Me-Toque. São eles: Ilmar Fries Jonas Ritter Pause Jose Pedro Da Silva Batista Valdir Alberi Kirst Os sorteados do mês serão informados através do e-mail de cadastro, SMS, telefonema ou pelo cadastro do site Nota Fiscal Gaúcha. Os contemplados terão um prazo de até 90 dias para o resgate dos valores.

  • Assembleia aprova auxílio emergencial aos setores mais afetados pela pandemia no RS

    #PortalEstaEmTudo Por unanimidade, com 53 votos, a Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira (6/4) o Projeto de Lei 65/2021, do Executivo, que cria o auxílio emergencial de apoio à atividade econômica e de proteção social. Além de trabalhadores e empresas dos setores de alimentação e alojamento e de mulheres chefes de família, uma emenda aprovada também por unanimidade acrescentou atividades ligadas a eventos entre os beneficiados. Com isso, serão repassados até R$ 107 milhões na forma de subsídio. A demanda por um auxílio emergencial gaúcho partiu dos próprios deputados e dos setores mais afetados pelas necessárias restrições impostas pela Covid-19. Após estudos, o governador Eduardo Leite enviou o PL ao Parlamento na semana passada. Até então, o projeto previa até R$ 100 milhões para o auxílio. Seguindo com o diálogo, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, protocolou uma emenda que acrescentou mais R$ 7 milhões em recursos do Parlamento para o pagamento do subsídio de desempregados e empresas do setor de eventos. "Em mais uma ação em favor da sociedade e contra a pandemia, agora em favor do auxílio emergencial para inclusão do setor de eventos, a Mesa Diretora aprovou o repasse de duas parcelas de R$ 3,5 milhões ao Executivo para contribuir. E isso só foi possível devido à economia que os senhores estão promovendo desde o início do ano", destacou o presidente da Assembleia, deputado Gabriel Souza, após a aprovação do projeto. Com base em estudo da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, considerando dados de 2020, a emenda inclui 15 tipos de atividades (CNAEs) do setor de eventos, totalizando 8,1 mil potenciais beneficiários, entre empresas e trabalhadores que perderam emprego ligados a casas de festas e eventos, aluguel de palcos, serviços de organização de feiras e congressos, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e atividades artísticas, entre outros (veja os tipos de atividades contemplados ao final deste texto.) Foram removidos os três CNAEs de eventos que tiveram variação positiva de empregos no ano passado: serviços de arquitetura (1,79%), promoção de vendas (3,98%) e fornecimento de recursos humanos para terceiros (11,05%). Caso fossem incluídos, o auxílio seria repassado a 41,2 mil beneficiários (empresas no Simples RS, Simei e trabalhadores formais desligados) e o gasto subiria para R$ 33,6 milhões. Assim, somando todos os setores do PL aprovado, o auxílio emergencial gaúcho atingirá 104,5 mil beneficiários, entre empresas e pessoas de forma direta. Pela proposta do auxílio emergencial, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada uma para empresas de alimentação, alojamento e eventos do Simples e de R$ 400 cada para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. As condições e os critérios a serem atendidos pelos futuros beneficiários, bem como a forma de pagamento e demais aspectos operacionais do subsídio, serão definidos em decreto após a aprovação do projeto. A QUEM O AUXÍLIO SERÁ DESTINADO 1) Empresas que, até 31 de março de 2021, estavam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56). 2) Microempreendedores individuais (MEI) que tenham sede no RS e, até 31 de março de 2021, constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), exceto os dedicados ao fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (CNAE 5620-1/04). 3) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de alojamento (CNAE 55) ou alimentação (CNAE 56), que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged. 4) Mulheres provedoras de família que estejam, na data da publicação da lei, registradas no Cadastro Único de Benefícios Sociais do governo federal como responsáveis pelo domicílio, em famílias com cinco ou mais membros, com renda per capita familiar mensal de até R$ 89 e sejam responsáveis pelo sustento de três ou mais filhos, não sejam beneficiárias do Bolsa Família nem tenham recebido o auxílio emergencial federal. 5) Empresas que, até 31 de março de 2021, estejam inscritas na Receita Estadual do Rio Grande do Sul e constem como ativas e registradas como optantes do Simples Nacional, que estejam registrados em algum dos seguintes CNAE como atividade principal: - discotecas, danceterias, salões de dança e similares (CNAE 9329801); - design (CNAE 7410201); - aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal, instrumentos musicais (CNAE 772920); - aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes (CNAE 7739003); - casas de festas e eventos (CNAE 8230002); - serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas (CNAE 8230001); - artes cênicas, espetáculos e atividades complementares (CNAE 90019); - gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas (CNAE 9003500); - produção e promoção de eventos esportivos (CNAE 9319101). 6) Microempreendedores individuais (MEI) com sede no Rio Grande do Sul que não tenham vínculo ativo de emprego (Novo Caged), que não tenham recebido seguro-desemprego nem benefícios do INSS em março de 2021, e que constem como ativos e registrados no cadastro Simei com atividade principal (CNAE) de um dos itens do setor de eventos citado acima (item 5). 7) Homens ou mulheres que, entre 19 de março de 2020 e 31 de março de 2021, tenham perdido o vínculo formal de emprego com os setores de eventos mencionados no item 5, que não tenham, em março de 2021, recebido seguro-desemprego ou benefícios do INSS, e que não tenham, na data da publicação da lei, vínculo ativo de emprego segundo o Novo Caged. Texto: Vanessa Kannenberg Edição: Secom

  • Taxas de serviços de veículos terão reduções de até 87% e isenção para motos

    #PortalEstaEmTudo O Projeto de Lei 36/2021, que altera taxas do DetranRS relativas a serviços de veículos, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (6/4). A taxa de licenciamento 2021, que era de até R$ 94,69 (para veículos com menos de 15 anos), foi definida em R$ 66,70 para todos. O valor para transferência de propriedade terá redução significativa e isenção para motocicletas nos próximos dois anos. Desde o ano passado o texto já vinha sendo analisado, debatido e construído. A proposta final do Executivo foi entregue pelo governador Eduardo Leite ao presidente da Assembleia, deputado estadual Gabriel Souza, em 25 de fevereiro, tramitando em regime de urgência na casa. Além de equalizar o valor do serviço para todos os veículos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a mudança busca incentivar a regularização da frota, especialmente de duas rodas. Os novos valores passarão a valer após o governador sancionar a lei, respeitados os prazos para vigência. Outra mudança de destaque é o incremento no repasse de recursos ao Fundo Especial da Segurança Pública. Importante fonte de financiamento e investimento na área, que viabiliza a aquisição de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e recursos tecnológicos, entre outros, receberá 30% da receita arrecadada na cobrança da taxa de licenciamento (antes o repasse era de 10%) e 50% da receita da taxa de transferência. Taxa de licenciamento Polêmica no final do ano passado, quando o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deixou de ser impresso e enviado pelo correio, passando a ser emitido digitalmente, a taxa de licenciamento (chamada de taxa de expedição do CRLV), que tinha dois valores, conforme o ano de fabricação do veículo, também será unificada. Com isso, passa de R$ 94,69 para R$ 66,70 em 2021, no caso de veículos com menos de 15 anos (68% da frota). Em 2022 será R$ 85,22, corrigido pela Unidade Padrão Fiscal (UPF) nos anos subsequentes. Os proprietários de veículos que anteciparam o licenciamento 2021 e pagaram o valor maior da taxa terão a diferença de até R$ 27,99 disponibilizada por meio de crédito para desconto no ano seguinte. Embora com a expedição digital de documentos haja supressão dos custos de impressão e de envio pelos correios, é importante destacar que permanecem existindo diversas outras despesas diretamente relacionadas à prestação dos serviços de registro e licenciamento de veículos. Envolve atividades administrativas e tecnológicas e a manutenção de sistemas para garantir a segurança dos usuários dos serviços do DetranRS, com importantes investimentos na modernização dos sistemas de informação, com o objetivo de garantir melhorias tecnológicas e facilitar a atuação dos órgãos de segurança pública no combate a crimes como o de clonagem e roubo de veículo. Taxas de alteração de registro Transferir a propriedade de um ônibus e micro-ônibus com menos de quatro anos hoje custa R$ 1.189,54 para quem compra. Com a aprovação do PL, o custo que hoje é dividido em uma escala de dez valores, dependendo do tipo, potência e idade do veículo, passará a ser de R$ 149,34 para todos, representando reduções que variam de 8% até 87% (no caso citado do ônibus/micro seminovo). As motos preocupam o DetranRS, tanto por seu envolvimento em acidentes, como pela maior vulnerabilidade financeira dos condutores. “São veículos de menor valor patrimonial, muitas vezes usados como instrumento de trabalho. Por falta de recursos, vários deixam de regularizar esse tipo de veículo. Por isso a isenção da taxa de alteração de registro está prevista até 31 de dezembro de 2021 na transferência de propriedade das motos (de qualquer potência ou ano) e até 31 de dezembro de 2022 para ciclomotores e motos de até 125 cilindradas, visando manter a frota regular e a garantia do sustento dessas pessoas”, ressalta o diretor-geral do DetranRS, Enio Bacci. Texto: Ascom DetranRS Edição: Secom

  • Vacinação contra a gripe começa na próxima segunda (12) para 1,3 milhão de pessoas no RS

    #PortalEstaEmTudo A campanha nacional de vacinação contra a Influenza (gripe) começa na próxima segunda-feira (12/4). O assunto foi tema de reunião virtual nesta terça-feira (6/4) entre a Secretaria da Saúde (SES) e a coordenação do Programa Nacional de Imunizações. Assim como no ano passado, a estratégia será em etapas. Na primeira fase, o público-alvo será formado por crianças acima dos 6 meses e menores de 6 anos, gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde e povos indígenas, que somados correspondem a uma população de 1,3 milhão de pessoas no Rio Grande do Sul. Mais duas etapas estão previstas com início em maio e junho, abrangendo outros grupos prioritários. Todos os grupos da campanha de vacinação contra a influenza em 2021 representam mais de 5 milhões de pessoas. Para quem também faz parte de um dos públicos da campanha de vacinação contra a Covid-19, como os idosos e profissionais de saúde, a orientação é que seja respeitado um intervalo mínimo de 14 dias entre as doses das vacinas contra a gripe e a do coronavírus. Os profissionais de saúde estão contemplados nesta primeira etapa da vacinação de influenza e correspondem a mais de 361 mil pessoas no Estado. Para os idosos (acima dos 60 anos), a vacinação contra a influenza inicia-se em 11 de maio. Também começa na próxima semana a estratégia de imunização das crianças acima dos 6 meses e menores de 6 anos (público estimado em 765 mil no Estado). Além dessas, 117 mil gestantes e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto) também estão incluídas na primeira etapa, ao lado de 30 mil indígenas aldeados. GRUPOS PRIORITÁRIOS E DATAS DAS ETAPAS 1ª etapa: de 12 de abril até 10 de maio • Crianças acima dos 6 meses e menores de 6 anos – 765.827 • Gestantes e puérperas – 117.541 • Trabalhadores da saúde – 361.210 • Povos indígenas - 30.347 2ª etapa: de 11 de maio até 8 de junho • Pessoas acima de 60 anos – 2.143.707 • Professores – 141.254 3ª etapa: de 9 de junho até 9 de julho • Pessoas com comorbidades – 777.224 • Pessoas com deficiência permanente – 399.436 • Caminhoneiros – 111.289 • Trabalhadores de transporte coletivo – 42.831 • Trabalhadores portuários – 4.051 • Forças de segurança e salvamento – 31.489 • Forças Armadas – 38.899 • Funcionários do sistema prisional – 4.881 • População privada de liberdade – 40.099 TOTAL DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NO RS: 5.013.082 Texto: Ascom SES Edição: Secom

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