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#PortalEstáEmTudo É dia de feira, quem quiser pode chegar! Hortifruti fresquinho, saboroso e de qualidade você encontra aqui. Válido somente nesta quarta, 13 de janeiro de 2021. Confira alguns destaques: Banana Prata: R$3,99 kg Pepino Salada: R$2,49 kg Melão Galia: R$4,79 kg Moranga Cabotia: R$2,29 kg Beterraba: R$2,99 kg

#PortalEstáEmTudo O estudo de Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Rio Grande do Sul (Epicovid19-RS), que estima o número de casos de coronavírus na população gaúcha, será estendido em mais duas etapas, com recursos adicionais do programa Todos pela Saúde. A próxima etapa, que será realizada de 5 a 7 de fevereiro em Passo Fundo, traz um diferencial em relação às anteriores: a inclusão de um novo teste de anticorpos para a Ccovid-19, ao lado dos testes rápidos e entrevistas que já fazem parte dos procedimentos de coleta de dados do estudo. A decisão de incluir o método de testagem desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro baseia-se numa maior precisão do exame para identificar a presença de anticorpos para a Covid-19, especialmente em casos de infecções mais antigas. Em um estudo comparativo realizado pelos pesquisadores da UFPel, o teste batizado de S-UFRJ apresentou alta sensibilidade e estabilidade – em torno de 92% – para detectar anticorpos mesmo após cinco meses da infecção, enquanto os testes rápidos da marca Wondfo, já utilizados nos estudos populacionais, mostraram quedas substanciais de sensibilidade para identificar anticorpos da Covid-19 depois de três a quatro meses da infecção. “Testes sorológicos, do tipo que detectam a presença de anticorpos no soro sanguíneo, são fundamentais em contextos de surtos de doenças infecciosas. Eles têm o potencial de identificar a real prevalência da infecção, permitindo que medidas como a taxa de mortalidade sejam calculadas com precisão e estratégias de enfrentamento da pandemia sejam tomadas com base em evidências”, diz a epidemiologista Mariângela Silveira, integrante da equipe de cientistas da Universidade Federal de Pelotas que coordena a pesquisa. O funcionamento da pesquisa segue o mesmo: entrevistadores coordenados pelo Instituto de Pesquisa e Opinião (IPO) visitam as casas de 4,5 mil famílias em nove cidades gaúchas, para convidar os moradores a realizar os testes e responder a um breve questionário sobre ocorrência de sintomas e acesso a serviços de saúde. O estudo em andamento terá ainda mais uma etapa em abril, em data a ser definida pela coordenação da pesquisa. “Na prática, quase nada vai mudar para quem participa da pesquisa. A partir de um único furinho na ponta do dedo do participante, os entrevistadores coletam as amostras tanto para o teste rápido quanto para o Elisa”, explica Silveira. No caso do Elisa-UFRJ, três gotas da amostra sanguínea são depositadas em sequência em uma fita de papel filtro. Após absorção e secagem (aproximadamente 15 minutos), o material é acondicionado em sacos plásticos vedados e encaminhado para análise pelo Laboratório de Vacinologia do Núcleo de Biotecnologia da UFPel. O tempo previsto para processamento dos resultados é de uma semana. “Neste momento, precisamos das melhores evidências para estimar o número de pessoas que já tiveram coronavírus na população gaúcha. Essa informação é fundamental para monitorar o avanço da pandemia no estado e fornecer subsídio para políticas públicas e medidas de isolamento social”, comenta o coordenador geral do Epicovid19, Pedro Hallal. O Epicovid19, único estudo populacional sobre coronavírus no mundo a realizar oito fases de acompanhamentos com a população das mesmas cidades, é coordenado pela Universidade Federal de Pelotas e pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do estudo é estimar o percentual de gaúchos infectados pela Covid-19; avaliar a velocidade de expansão da infecção; fornecer indicadores precisos para cálculos da letalidade e determinar o percentual de infecções assintomáticas ou subclínicas. O estudo conta com financiamento do programa Todos pela Saúde, do Banrisul, do Instituto Serrapilheira, da Unimed Porto Alegre e do Instituto Cultural Floresta. A pesquisa mobiliza ainda uma rede de doze universidade públicas e privadas em todo o estado, incluindo a Universidade de Passo Fundo (UPF) e IMED. Fonte: Diário da Manhã

#PortalEstáEmTudo Um novo modelo de vigilância baseado em risco foi a pauta de reunião entre representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), do setor produtivo gaúcho e do Ministério da Agricultura. De acordo com Ana Carla Vidor, médica-veterinária da Divisão de Febre Aftosa do ministério, foi contratada uma consultoria para identificar as áreas de maior risco para febre aftosa no país e desenvolver um sistema de vigilância nos locais de maior ocorrência, as mais vulneráveis. O chefe da Divisão de Febre Aftosa do ministério, Diego dos Santos, destacou o Rio Grande do Sul como piloto nestes projetos de vigilância. Entre os programas desenvolvidos pela secretaria está o Sentinela, que desde julho do ano passado faz a vigilância sanitária em 1.200 quilômetros de faixa de fronteira com o Uruguai e Argentina. O consultor e professor da UFRGS Luiz Gustavo Corbellini apresentou o modelo, que visa fortalecer as medidas para prevenir a febre aftosa e o sistema de vigilância nacional, através da redução dos riscos de introdução e exposição dos animais ao vírus, da redução dos riscos de disseminação, da coleta de dados e da notificação precoce, caso venha a ocorrer. Marcelo Göcks, da coordenação do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (Pnefa) na Seapdr, destacou a importância da aproximação do setor produtivo com o Serviço Veterinário Oficial (SVO). Segundo ele, o Estado não tem estrutura suficiente para detectar precocemente qualquer problema. "Com o apoio dos produtores, teremos olhos em todos os lugares, em todas as propriedades”, acrescentou Göcks, na reunião realizada por videoconferência na terça-feira (12/1). Os primeiros treinamentos deste modelo começam em fevereiro por meio de EAD (ensino à distância), em dois módulos. O piloto está previsto para abril, no Distrito Federal. O Rio Grande do Sul foi formalmente decretado como zona livre de febre aftosa sem vacinação pelo Ministério da Agricultura em agosto de 2020. E aguarda reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), durante assembleia geral programa para maio, na França. Fonte: Estado do RS

#PortalEstáEmTudo O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu pela primeira vez, nesta quarta-feira, que o Brasil começará o plano de vacinação contra Covid-19 ainda em janeiro. "Vamos vacinar em janeiro", afirmou durante pronunciamento em Manaus (AM), ao destacar que serão usadas 8 milhões de doses dos imunizantes desenvolvidos pela Universidade de Oxford/AstraZenca e pelo Instituto Butantan/Sinovac. Pazuello acrescentou que "a vacina será distribuída simultaneamente em todos os estados na sua proporção de população". O ministério já tem à disposição 6 milhões de doses da CoronaVac. Além disso, aguarda a chegada de 2 milhões de doses da vacina de Oxford importadas de um fornecedor da AstraZeneca na Índia, o que, segundo Pazuello, deve também ocorrer nos próximos dias. "Hoje decola o avião para ir buscar as 2 milhões de doses na Índia. É o tempo dia viajar e trazer. Já está com documento de exportação pronto. Data de decolagem [da Índia ao Brasil] para o dia 16." A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) marcou para domingo a reunião da Diretoria Colegiada para dar os pareceres sobre os pedidos de uso emergencial desses lotes das duas vacinas. O titular da Saúde voltou a dizer que "em três ou quatro dias" após a liberação da agência reguladora, as vacinas estarão nos estados. Desta forma, se não houver atrasos da Anvisa, é possível que a imunização tenha início na semana que vem. "São 8 milhões de doses em janeiro. Em uma pernada, somos o país que mais imuniza no mundo, em janeiro. Sem contar, fevereiro, março, abril, maio, junho... que entram as grandes quantidades de vacina. Nós somos o país que mais imuniza no mundo, sempre fomos. Temos o maior programa de imunização do mundo." Fonte: Estado do RS

#PortalEstáEmTudo Mesmo com a decisão da Justiça Federal de São Paulo em manter as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a polêmica segue. Na última terça-feira, tanto os Secretários de Saúde como de Educação se manifestaram sobre a manutenção do calendário em meio a pandemia de coronavírus. Por meio de nota, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) demonstrou "preocupação" com a realização do exame. As provas estão marcadas para os domingos 17 e 24 de janeiro. Foram confirmadas 5,78 milhões de inscrições. A nota foi emitida após reunião de representantes do Consed com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem. O governo federal garante que as normas de biossegurança serão seguidas. O CConselho Nacional dos Secretários de Educação (Conass) enviou ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, um pedido para o adiamento do Enem devido o aumento de casos de Covid-19 em todo o Brasil. Na terça, a Justiça Federal de São Paulo manteve o calendário de provas, mas caso estados ou regiões tenham um número elevado de casos, as autoridades sanitárias locais podem pedir o adiamento da prova. Na tarde de terça-feira, a Defensoria Pública da União protocolou um recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo o adiamento das provas. Fonte: Correio do Povo

#PortalEstáEmTudo Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. A adesão garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. O ROT-ST, que já foi oferecido em 2020, traz avanços para este ano, sendo possível as empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano, que estão na obrigatoriedade do ajuste desde março de 2019, possam fazer a adesão se desejarem. As empresas que aderiram ao Regime Optativo em 2020 devem renovar sua adesão para 2021. Empresas com faturamento abaixo de R$ 3,6 milhões por ano, optantes ou não do Simples Nacional, continuam fora da obrigatoriedade de realização do ajuste e, assim, não precisam aderir ao ROT-ST para a dispensa de tal apuração. As empresas que não aderirem ao regime para 2021 passarão a realizar o ajuste de complementação ou restituição. Para fazer a adesão, as empresas precisam acessar o portal e-CAC, no site da Receita Estadual e manifestar interesse. Entenda o ICMS-ST As mudanças na apuração do ICMS-ST estão sendo implementadas após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro de 2016, que abrange todos os Estados. A norma prevê a restituição ao contribuinte do ICMS-ST pago a maior – ou seja, quando a base de cálculo presumida do produto for superior ao preço final efetivamente praticado, mas também a complementação ao Estado do valor pago a menor – quando a base de cálculo presumida for inferior ao preço final. O ICMS é um tributo que incide sobre o preço de venda de mercadorias. Em combustíveis, alimentos e vestuário, o preço de tributação do ICMS é aquele que chega ao consumidor final. A Substituição Tributária é um mecanismo previsto em lei adotado por todos os Estados. Significa que em vez de recolher o valor do ICMS no ponto de venda, o tributo é recolhido na indústria, que passa a ser o “substituto tributário”. Essa medida reduz a sonegação (todos pagam ao comprar da indústria) e auxilia a eliminar a concorrência desleal. Para a cobrança do ICMS, é definido, por exemplo, para os combustíveis, o preço médio ao consumidor (PMPF). Trata-se da definição do preço médio que está sendo cobrado pelo mercado num período para que a alíquota de ICMS seja aplicada. Para outros produtos, como material de construção, papelaria, tintas etc., normalmente a base de cálculo da Substituição Tributária é obtida por meio da Margem de Valor Agregado (MVA) – percentual que deve ser agregado ao valor praticado pelo substituto tributário (normalmente a indústria). Como esse preço é uma média de mercado, há pontos de venda que “pagaram mais” ICMS e pontos que “pagaram menos”, conforme a variação do preço final cobrado pelo revendedor. Desde 2016, há uma ampla discussão sobre a possibilidade de restituição do ICMS pago a maior e de complementação do ICMS pago a menor, situação que motivou diferentes ações judiciais nos Estados. Decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul têm demonstrado entendimento convergente ao do STF, possibilitando a restituição ao contribuinte, mas também a complementação aos Estados. • Clique aqui para acessar o portal e-CAC no site da Receita Estadual Fonte: Estado do RS

#PortalEstáEmTudo Diariamente em suas redes sociais o Hospital Beneficência Alto Jacuí divulga o seu boletim do dia anterior, e o Portal traz ele para você. No dia 12/01/2021, terça-feira, havia o total de 23 (vinte e três) pacientes hospitalizados. Nesta data houve 1 (um) nascimento.

#PortalEstaEmTudo O Portal NMT informa as cotações do dia neste dia 13 de janeiro de 2020. Confira: SOJA R$ 154,00 MILHO R$ 76,00 TRIGO PH 78 R$ 73,00 Informações da Cooperativa Cotrijal.

#PortalEstaEmTudo O Laboratório Della Vita recebeu o selo "Excelente" do Programa Nacional de Controle de Qualidade. O Controle Externo da Qualidade é um elemento importante para a qualidade e exatidão dos laudos laboratoriais. Em sua mensagem de agradecimento a Biomédica Lilian Guareschi citou: "Ninguém constrói nada sozinho, clientes e amigos, estamos juntos nessa jornada crescendo pessoalmente e profissionalmente! Vocês são o foco, o propósito e a razão de sempre buscarmos nosso melhor! Não existe reconhecimento mais puro do que gratidão!" Venha visitar, conhecer e desfrutar do atendimento do Laboratório Della Vita na Rua Coronel Alberto Schmitt, 727, próximo a Escola Sinodal Sete de Setembro. Telefone: (54) 3332-1340.

#PortalEstaEmTudo Na noite da terça-feira, próximo das 23 horas, o Corpo de Bombeiros Voluntários de Não-Me-Toque foi acionado pela guarnição dos Bombeiros de Carazinho para atender uma ocorrência de obstrução de via devido a queda de uma árvore. O Grupo de Bombeiros foi deslocado até o km 14, próximo ao antigo abatedouro municipal para remoção de uma árvore. Foi necessário o uso de motosserra remoção dos galhos sobre a pista. Logo após foi realizada a lavagem da pista no local. O trânsito ficou em meia pista durante a realização dos trabalhos. Atenderam a ocorrência compondo os Bombeiros Voluntários de Não-Me-Toque: 02 Bombeiros Voluntários, 01 motorista. @Nilton Scalco- Comandante dos Bombeiros Voluntários

#PortalEstaEmTudo A escolinha de futebol criada por um grupo de amigos e nomeada de Clube Penharol, já está aceitando inscrições de crianças e adolescentes. Serão formados grupos de treino para meninos com idade entre 9 a 13 anos e meninas de 15 anos. Os treinos devem ser realizados em locais públicos que ainda estão por ser definidos. Os uniformes da escolinha já estão definidos e estampam as camisetas que estão disponíveis para os interessados em adquirir e colaborar com o projeto. Os modelos podem ser acessados na publicação https://www.facebook.com/100041745638249/posts/494096815325169/ Inscrições podem ser realizadas entrando em contato com o telefone 9 9174-2421.

#PortalEstáemTudo A Secretaria Municipal de Saúde de Não-Me-Toque confirmou nesta terça-feira (12), cinco novos casos de Coronavírus no município, sendo quatro mulheres, de 27, 34, 41 e 60 anos e um homem de 30 anos. Com a confirmação desses casos, são 36 os considerados ativos. A Secretaria também está monitorando 162 pessoas e outras 45 aguardam o resultado dos exames. Nas últimas 24 horas, 11 pacientes foram considerados curados. Quatro pacientes continuam internados, sendo um na UTI em Estrela, um em Garibaldi, um na UTI em Soledade e um caso suspeito na ala Covid do Hospital Alto Jacuí. Desde o inicio da pandemia foram confirmados 913 casos em Não-Me-Toque, destes 866 estão recuperados. Também foram registrados 11 óbitos.

#PortalEstáemTudo A Expodireto foi uma das poucas exposições realizadas no ano passado, em função da pandemia do Coronavírus. Este ano, com o adiamento da Show Rural, em Cascavel (PR), ela tem a honra de abrir o calendário das grandes exposições agropecuárias brasileiras, de 1º a 5 de março. E já garantiu uma presença importante: o presidente da República, Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita ao dirigente máximo da Cotrijal, Nei César Manica, que participou de encontro nessa terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para entrega do convite. Ele esteve acompanhado do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ernani Polo (Progressistas), do deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL), do embaixador da Expodireto Cotrijal, Paulo Sérgio Pinto, e do superintendente Administrativo-Financeiro, Marcelo Ivan Schwalbert. Um dia antes da feira, Bolsonaro receberá o Troféu Brasil Expodireto na categoria Liderança Nacional, pelo apoio ao Agronegócio. O roteiro da comitiva ainda incluiu reunião com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, que esteve em Não-Me-Toque (RS) na última edição da Expodireto, em 2020, e já confirmou presença para este ano. Outro convidado para o evento foi o comandante do Exército Brasileiro, o general gaúcho Edson Leal Pujol. Expodireto Digital A Expodireto, promovida pela Cotrijal, em Não-Me-Toque, uma das principais feiras agropecuárias do país, teve que se adequar em tempos de Covid-19. A 22ª edição ocorre em formato híbrido: uma plataforma vai transmitir a programação da feira e contar com expositores virtuais, além da Arena Agrodigital, espaço para startups do agro sucesso em 2020 e que retorna de forma presencial e virtual. “As atividades estarão em formato físico e digital”, afirma Manica. Em novembro de 2020, o protocolo sanitário com normas, medidas e adequações na área do parque para a realização da feira foi entregue ao governo do Estado. Conforme a organização, algumas alterações já foram atendidas e a expectativa é que o aval positivo seja publicado no Diário Oficial nesta semana. Entre as medidas restritivas programadas para esta edição da feira estão a suspensão da Área Internacional e a vinda de delegações estrangeiras. Os grandes eventos presenciais, como os tradicionais fóruns, terão transmissão on-line e poucas pessoas nos auditórios. Também estão previstas a segregação dos fluxos de entrada e saída, a instalação de totens de disponibilização de álcool em gel, a obrigatoriedade do uso de máscaras e do distanciamento social, a higienização e desinfecção frequente de superfícies e áreas comuns e a ampliação do horário de funcionamento da praça de alimentação. (Foto: Divulgação) Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Expodireto Cotrijal

#PortalEstáemTudo *Por Poliana Glienke Empresa tradicional de Não-Me-Toque está contratando duas costureiras, sendo uma com experiência em costura industrial e uma para o corte de vestuário. Ambas as vagas, com experiência. Mais informações pelo tel/whats 54 9 91181736.

#PortalEstaEmTudo A unidade de Não-Me-Toque da TW Transportes está com processo de contratação em aberto para duas vagas: Conferente Logístico e Operador de Empilhadeira. Os demais informações sobre as vagas estão abaixo na publicação. Interessados devem enviar currículos para o e-mail nmt@twtransportes.com.br

#PortalEstaEmTudo O Não-Me-Toquense Givago Souza Borghetti, representou nossa cidade em mais uma competição de ciclismo de longa distância. Desta vez o atleta percorreu a distância de Gravataí passando pela Freeway, a BR101 até chegar a cidade de Praia Grande / SC, em um Audax de 400 quilômetros. A largada ocorreu no último sábado, dia 9 ás 08.30 horas, o prazo para conclusão da prova era de 27 horas. Gilvago concluiu o percurso em 20 horas sob um calor de 42°C no Asfalto. A próxima prova a ser disputada por Givago Souza Borghetti será com percurso de 600 quilômetros, a ser disputada no mês que vem.

#PortalEstáEmTudo Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão. Essa gestão do fluxo de caixa contribuiu para que a folha salarial e os pagamentos de fornecedores da Tesouraria Central fossem regularizados no final de 2020. “Nas últimas duas décadas, essa dívida permanentemente cresceu nos diferentes períodos de governo, mas conseguimos reverter o cenário. Foi um trabalho de todos os servidores da Fazenda, liderado pelo nosso secretário Marco Aurelio Cardoso, para reduzir esse que é um dos maiores passivos do Estado, nos permitindo reverter uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro. Ao mesmo tempo, alcançamos outra conquista importante: colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e o pagamento de hospitais e municípios na área da saúde, inclusive quitando débitos de gestões anteriores”, destacou o governador Eduardo Leite, em vídeo divulgado nas redes sociais. Criado em 1991, o caixa único reúne, atualmente, 418 contas correntes, incluindo as que pertencem aos Poderes e órgãos autônomos, demais órgãos de Estado, autarquias, empresas públicas, bem como aquelas destinadas a receber recursos de convênios e fundos do Poder Executivo. A dívida do caixa único é originada da utilização financeira centralizada dos saldos dessas contas, fazendo com que despesas relacionadas aos recursos livres do Tesouro sejam em parte financiadas por valores de utilização vinculada. Em dezembro de 2018, a dívida do Siac era de R$ 8,26 bilhões (excluídos os R$ 10,7 bilhões de depósitos judiciais de terceiros), composta de saques nos seguintes períodos: Crescimento da dívida do Caixa Único (novos saques líquidos, exceto depósitos judiciais): 1999-2002: + R$ 1,73 bilhão 2003-2006: + R$ 85 milhões 2007-2010: + R$ 780 milhões 2011-2014: + R$ 1,49 bilhão 2015-2018: + R$ 4,17 bilhões Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 8,26 bilhões Ao final de 2020, esse passivo foi reduzido para R$ 6,49 bilhões (também excluídos os depósitos judiciais). Esse avanço foi possível por um minucioso levantamento da utilização e destinação dos recursos das mais de 400 contas correntes do caixa único. “Essa mudança é importante não apenas para dar maior credibilidade ao Estado, mas para movimentar a economia gaúcha. Com pagamentos em dia, as empresas revisam seus planejamentos e, com isso, muitos preços cobrados do Estado em vários itens sofrem redução, exigindo menos despesa do setor público. São avanços importantes, que reforçam a seriedade com que temos encarado a questão fiscal, e renovam o nosso compromisso em equilibrar as contas do Executivo para tornar o RS um Estado que honra seus compromissos e, assim, seja um lugar melhor para todos, com mais emprego, desenvolvimento e qualidade de vida”, concluiu o governador. Com intensa mobilização das equipes do Tesouro do Estado, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e Junta de Coordenação Financeira (JCF), a Secretaria da Fazenda adotou uma sistemática de revisão constante nos saldos das contas vinculadas, priorizando a sua utilização de acordo com as possibilidades legais em relação aos recursos do Tesouro livres. Houve, também, esforço para transferir saldos de contas inativas, possibilitando realocação de recursos para que não ficassem parados em contas correntes. Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, foi feita uma análise qualitativa conjunta entre diversas equipes no sentido de avaliar todas as possibilidades para a redução desse que é um dos maiores passivos do Estado. “Estamos efetuando uma completa reestruturação do fluxo de caixa, olhando em detalhes as fontes de recursos e os saldos em cada conta, visando a melhor utilização neste momento de dificuldades financeiras e revertendo uma tendência de décadas de acúmulo de dívidas do Tesouro com demais entidades do Estado”, afirmou Marco Aurelio. O secretário reforça que os saques do Siac e dos depósitos judiciais foram uma das expressões mais claras de como o Estado vinha financiando seus sucessivos déficits ao longo as últimas décadas com soluções precárias. “A atual gestão, embora impossibilitada de devolver todos esses recursos em curto prazo, interrompeu o movimento de crescimento líquido desses passivos. E estamos reduzindo essas dívidas em meio à promoção de reformas que atacam as causas do déficit fiscal”, acrescentou Marco Aurelio. Secretário adjunto da Fazenda, Jorge Luís Tonetto disse que a redução da dívida foi concretizada com revisões dos procedimentos contábeis, orçamentários e financeiros, buscando aproximá-los ao máximo, pois muitas vezes eram deslocados no tempo. “Esses números mostram que estamos reduzindo a dependência financeira do Siac, reduzindo passivos históricos do Tesouro ao mesmo tempo em que colocamos vários pagamentos em dia, como salários, fornecedores e cotas da saúde”, destacou. Dívida de depósitos judiciais também em queda Em relação aos depósitos judiciais de terceiros sacados pelo Estado, outra medida que permitiu no passado pagamentos pelo Tesouro com geração de contingências para os anos futuros, eles somavam passivo de R$ 10,7 bilhões em dezembro de 2018. Em 2019 e 2020, não houve nenhum saque e sim redução de R$ 100 milhões nesse saldo, encontrando-se agora em R$ 10,6 bilhões. Crescimento da dívida de depósitos judiciais (novos saques líquidos): 2003-2006: + R$ 1,43 bilhão 2007-2010: + R$ 615 milhões 2011-2014: + R$ 5,7 bilhões 2015-2018: + R$ 3 bilhões (interrompidos em janeiro de 2018) Total acumulado em dezembro de 2018: R$ 10,7 bilhões No final de 2020, o saldo dos depósitos não sacados estava em R$ 777 milhões, estando o Estado, portanto, plenamente enquadrado no limite mínimo de 5% do Fundo de Reserva (R$ 544 milhões). Apesar dessa sobra de R$ 233 milhões em relação ao Fundo de Reserva mínimo, não ocorreram novos saques desde fevereiro de 2018, estando vedados judicialmente e em lei estadual. Gestão de precatórios alcança resultados inéditos Em um esforço conjunto da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Poder Judiciário, também houve melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilização na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas. Em relação aos precatórios, em 2020 foram quitados cerca de R$ 800 milhões, somando os pagamentos pecuniários e a compensação com débitos inscritos em dívida ativa até 25/3/2015. Pelo segundo ano consecutivo, também de forma inédita, os montantes quitados foram maiores do que as novas inscrições. O saldo total em aberto está estável, próximo a R$ 16 bilhões. As requisições de pequeno valor (RPV) também tiveram pagamentos regularizados, tendo sido gastos R$ 251,8 milhões em 2020, com expressiva redução dos sequestros judiciais, em razão da estruturação de um fluxo regular pelo Tesouro junto ao Poder Judiciário. Até 2019, os sequestros judiciais de RPVs oneravam o Tesouro em cerca de R$ 300 milhões anuais, além dos pagamentos normais, o que gerava enormes custos financeiros e processuais. Pagamentos em dia de fornecedores da Tesouraria Central Com os avanços na gestão do fluxo de caixa e as reformas estruturantes, diversos pagamentos foram colocados em dia em 2020. Além da folha do Executivo regularizada nos meses de novembro e dezembro, foram colocados em dia os pagamentos da Tesouraria Central – administrada pela Secretaria da Fazenda e que reúne a maior parte dos fornecedores correntes do Estado. Serviços como limpeza, aluguéis, telefonia, água, energia, transporte escolar e merenda escolar estão com pagamentos em dia depois de registrarem atrasos próximos a 60 dias no passado. A Tesouraria Central tem como responsabilidade, nessa gama de pagamentos, cerca de R$ 45 milhões mensais nos seguintes itens: • Estagiários, monitores, residentes e fornecimento relacionado a auxílio/vale-refeição • Seguros • Limpeza, vigilância e mão de obra terceirizada • Aluguéis de imóveis, condomínio e encargos • Transporte aéreo • Combustível e lubrificantes • Gêneros alimentícios • Serviços públicos de água e saneamento • Manutenção de veículos diversos, elevadores, máquinas e equipamentos, incluindo os de informática; assistência técnica entre outros • Transporte de pessoal, presos e internados, material escolar e de gêneros alimentícios, além da remoção de cadáveres ou de restos mortais • Locações ou fornecimento de máquinas, de equipamentos e de veículos • Serviços, obras e materiais para conservação de prédios públicos do Estado tombados como patrimônio cultural • Assinatura de jornais, revistas, publicações e periódicos; exames supletivos; publicidade; material escolar; ensino, treinamento e capacitação • Parceiros do programa Nota Fiscal Gaúcha • Serviços e obras de construção, ampliação e reforma de escolas e outros imóveis destinados à área da segurança • Serviços de fornecimento de energia elétrica • Serviços de comunicações • Merenda escolar • Transporte escolar Fonte: Governo do RS

#PortalEstáEmTudo Dois projetos com foco no enfrentamento à violência doméstica na região da Campanha foram escolhidos para receber recursos da Consulta Popular organizada em 2020. O projeto “Desconstruindo a Violência”, de Bagé, propõe descentralizar as atividades da Coordenadoria da Mulher do município para reconhecer e identificar os tipos de violência contra a mulher registrados, aprimorar a acolhida às vítimas e promover o debate nas comunidades por meio da formação de agentes multiplicadores. Além de mapear a violência doméstica, o projeto pretende realizar um calendário de ações e encontros em bairros da cidade e fortalecer a rede de enfrentamento à violência, principalmente por meio do Centro de Referência da Mulher e da Coordenadoria da Mulher. O orçamento previsto para a execução do projeto é de R$ 590.825,64. Em Lavras, o recurso será utilizado para implementar uma Coordenadoria da Mulher no município. Servirá para garantir um atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e proporcionar autonomia delas por meio da articulação com diferentes instituições municipais. O orçamento estimado para a concretização do projeto é de R$ 239.944,55. O Departamento de Políticas para as Mulheres (DPM), vinculado à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), ficará responsável pelo monitoramento, pela assessoria e pela fiscalização da execução dos projetos durante 12 meses. Para a diretora estadual de Políticas para as Mulheres, Bianca Feijó, a Consulta Popular é uma ferramenta importante de promoção da participação da população na vida pública. “A escolha por esses dois projetos mostra como a sociedade reconhece a urgência de promover o debate sobre a violência doméstica e discutir ações coletivas em torno disso”, afirma. “Sempre reforço a importância dos municípios também se engajarem nessa causa. Com essas iniciativas, a região da Campanha caminha para uma sociedade mais igualitária e o Estado estará à disposição para auxiliar em tudo que estiver ao alcance”, completa Bianca. Sobre a Consulta Popular Anualmente, o governo do Estado fixa um valor de investimento submetido à deliberação da população. A verba é distribuída entre 28 regiões, de acordo com critérios como população e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Na Consulta Popular organizada no fim do ano passado, o valor disponibilizado somou R$ 20 milhões. Desse total, R$ 10 milhões serão quitados em 2021. Os outros R$ 10 milhões serão avaliados conforme a condição financeira de 2022. Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas. Nos encontros, é elaborada uma cédula de votação regional, submetida aos eleitores na Consulta Popular. Em 2020, a votação foi entre 26 de outubro e 3 de novembro, de forma virtual em razão da pandemia. Texto: Sarah Hoffmeister/Ascom DPM Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo A Bellani & Escher Arquitetura e Construção, empresa situada em Não-Me-Toque e com atuação regional, está com processo aberto para contratação. Os requisitos básicos para a vaga são: Estar cursando Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil ou Design; Possuir habilidade em AutoCAD, Sketchup e Lumion; Horário de trabalho a combinar. Interessados devem enviar currículo para o e-mail: bellaniescherarq@gmail.com