@Fonte: Assessoria de Imprensa da Cotrijal Clientes dos Supermercados e das Lojas Cotrijal acompanharam na manhã deste sábado, 27/10, o oitavo sorteio da Campanha Cotrijal Ligada em Você. Os dez televisores Smart de 43 polegadas foram para sete cidades. A campanha iniciou em março e se estende até dezembro. No total, já são 80 televisores sorteados, dez a cada mês. O presidente da Cotrijal, Nei César Mânica, informou que mais de 1,3 milhão de cautelas foram distribuídas até agora, comprovando o sucesso da promoção. “É uma forma de valorizarmos os clientes. E ainda há chances para ganhar”, lembrou, O sorteio, realizado em frente ao Supermercado Sede, em Não-Me-Toque, foi acompanhado também pelo superintendente de Varejo, Valcir Zanchett; pelos gerentes de Lojas, Jair Heller, e de Supermercados, Ana Cristina Bocasanta; pelos gerentes de unidades Airton Mário Görgen (Não-Me-Toque) e Enio Raber (Almirante Tamandaré do Sul); e pelos conselheiros de Administração Odair Sandro Nienow e Roveni Lúcia Doneda. Confira os ganhadores: André Hartmann – Não-Me-Toque Arlindo B. Folle – Coxilha David Schreiber – Victor Graeff Dirceu Olair Hoffstaedter – Victor Graeff Douglas Rafael Allebrand – Santo Antônio do Planalto Ezequiel Viante Klein - Ibirubá Fábio Neiss – Nicolau Vergueiro Jaques Trentin – Não-Me-Toque Nilto Alves Xavier – Colorado Valdir Rizzardi - Colorado Para concorrer - Quanto mais você comprar na rede de Lojas e Supermercados ou no Atacado Cotrijal, mais chances vai conquistar! Conforme o regulamento, a cada R$ 50,00 o cliente recebe uma cautela. Para ração ensacada e a granel, cada R$ 200,00 valem uma cautela. Além de preencher corretamente a cautela com seus dados pessoais, o cliente deve responder a uma pergunta: Qual a melhor cooperativa para realizar suas compras e que ainda lhe permite ganhar prêmios? Depois, é só depositar em uma das urnas espalhadas pelas unidades da Cotrijal. Novas etapas 9º sorteio - 24 de novembro 10º sorteio - 29 de dezembro

@AscomPrefeituraNMT A Administração de Não-Me-Toque anunciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para o dia 11 de Dezembro. A primeira parcela do 13º salário deste ano aos servidores ativos, inativos e pensionistas também foi paga antecipadamente em junho. Por lei, empresas e órgãos públicos têm até o final de dezembro para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário, mas, a antecipação foi adotada como forma de valorizar o servidor municipal. Essa medida beneficia também a economia local, já que boa parte deste valor fica investido no comércio do Município. Muitos servidores destacaram que vão aproveitar o pagamento para fazer as compras de fim de ano e para equilibrar contas.

@ Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS. O Loteamento Alfredo Alzírio Roos III é mais um dos programas habitacionais de Não-Me-Toque que visa diminuir o déficit habitacional do Município e que vai proporcionar moradia digna a 42 famílias que já foram conhecidas através de sorteio. Porém, além das moradias o projeto conta com toda infraestrutura, desde a microdrenagem a sinalização das vias. Na tarde de sexta-feira (26), o Prefeito Pedro Paulo Falcão da Rosa assinou a ordem de serviço para início das obras no local. Estiveram acompanhando a assinatura Secretários e servidores da Secretaria de Habitação. “O Roos III é um dos grandes projetos da Secretaria de Habitação e para nós é gratificante ver as casas e o bairro tomando forma e principalmente dentro do cronograma estipulado para que em Agosto de 2019 possamos entregar as chaves aos contemplados”, comenta a Secretária de Habitação Nara Adams. Com valor orçado em R$ 464,555,12, a obra compreenderá microdrenagem numa extensão de 319m, pavimentação com paralelepípedo regular, construção de passeio público e sinalização nas ruas Monteiro Lobato, Clarice Lispector, Cecília Meireles e Mário Andrade, no Bairro Alfredo Alzírio Roos, totalizando área de 3.948,45m². O projeto é de responsabilidade técnica do Engenheiro Claiton Klein sendo executada pela Pedreira Erlo LTDA, vencedora da tomada de preços 7/2018. “Este projeto faz parte do nosso plano de Governo e assinar esta ordem de serviço é mais um passo dado pela Administração para proporcionar moradia digna a estas famílias que acreditaram em nosso programa habitacional e em menos de um ano estarão na sua casa própria com toda infraestrutura do bairro pronta para recebe-los”, enfatiza o Prefeito Pedro Paulo.

Na reta final do outubro rosa e as vésperas do novembro azul o Portal Não-Me-Toque de Notícias buscou junto a psicóloga Juliane Strapasson um bate papo sobre o enfrentamento do câncer pelo paciente e sua família. As manifestações emocionais mais comuns em pacientes com diagnóstico de câncer incluem a ansiedade relacionada ao tratamento, pensamentos negativos a respeito da doença, sentimentos de vulnerabilidade e dúvidas existenciais, incluindo a questão da morte. Porém segundo a psicóloga Juliane a positividade na forma de encarar o problema de saúde pode comprovadamente fortalecer o organismo para vencer o câncer. Juliane fez questão de lembrar que a medicina avançou muito no tratamento a doenças e cada vez mais se tem recursos para combate-las e a realidade vivida no passado sobre a gravidade deste tipo de diagnóstico já não é mais a mesma da atualidade. A força psicológica deve estar presente no grupo familiar do paciente, que deve sim repensar suas atitudes passadas, especialmente sobre hábitos de vida físicos e psicológicos , se aproximando mais uns dos outros e demonstrando importância, não exagerada, mas o suficiente para representar o sentimento e consideração que existe. Por fim não há padrão de vitória ou de derrota para o câncer, mas há uma maneira aconselhável para enfrentar a doença e é com positividade e esperança de um tratamento de sucesso e que devolverá a vida normal ao doente e seus familiares.

Esposo: Carlos Antônio Albuquerque, filhos: Andrea Albuquerque, Patricia Albuquerque Hecke, Antônio Carlos Albuquerque (“Toninho”), Everton Albuquerque, Débora Albuquerque (“Teca”), genros, noras, netos, irmãos, sobrinhos, cunhados e demais familiares participam com pesar o falecimento de JUSSARA SOARES ALBUQUERQUE, ocorrido hoje (26/10) aos 63 anos. O corpo será velado na Capela A da Funerária Gräff, de onde sairá o féretro amanhã (27/10) às 09h para sepultamento no cemitério Católico de Não-Me-Toque.

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O Real Street recebe nesta sexta-feira (26), às 20h30min, no ginásio Nenão, a equipe do ECA Futsal, em partida válida pela terceira fase da Taça RBS de Futsal. Ingressos a venda ao preço de R$5,00. Ao adquirir o ingresso, o torcedor irá concorrer ao sorteio de um vale rancho R$100,00, uma camiseta oficial do jogo e um kit brindes. O sorteio será realizado no intervalo da partida.

Esposo: Sebaldo Edvino Von Frühauf (in memória), filho: Carlos Alberto Von Frühauf, nora: Graciela Von Frühauf, neta: Rafaela Von Frühauf e demais familiares participam com pesar o falecimento de MARIA LURDES VON FRÜHAUF, ocorrido hoje (26/10) aos 75 anos. O corpo está sendo velado na Igreja Evangélica de Victor Graeff, de onde sairá o féretro hoje (26/10) às 16h para sepultamento no cemitério da mesma comunidade.

@AscomCâmaradeVereadoresNMT A presidente da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, Marina Fátima Trennepohl Crestani – Neca está nesta semana em Brasília, em busca de recursos parlamentares para o município. Acompanham a parlamentar, a presidente da Apae de Não-Me-Toque, Márcia Stapelbroek e a diretora da entidade, Mirceia Guettens Kellerman. Também integra a comitiva, a administradora do Hospital Alto Jacuí, Darciele Lima. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE está em processo de construção do novo prédio. Segundo a diretora, Mirceia Kellerman, o custo da obra é alto. “Somente com as ações da comunidade não será o suficiente para custear toda a obra, precisamos de aporte financeiro e por isso estamos aqui (em Brasília), para explicar a importância do projeto não só para Não-Me-Toque, mas para a região”. Além das atuais acomodações, a nova escola da Apae terá um Centro de Autismo e um Centro de Atendimento Educacional Especializado. Já para a administradora do Hospital Alto Jacuí, Darcieli Lima são necessários mais recursos, especialmente emendas parlamentares para dar continuidade aos serviços prestados. Atualmente o Hospital Beneficência Alto Jacuí possui 50 leitos e mais de 90% dos atendimentos realizados na casa de saúde são através do Sistema Único de Saúde – SUS.

@AscomCotrijal Antes de retornar ao Estado, nesta quinta, 25, a delegação dos dirigentes de cooperativas agropecuárias gaúchas, que participa de tour técnico pelo Paraná, faz uma última parada em Cascavel e Medianeira, para visitas às cooperativas Cotriguaçu, Frimesa e Lar. O roteiro foi organizado pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS) e desde a segunda, 22, percorre as maiores cooperativas paranaenses. A Cotrijal está representada pelo presidente, Nei César Mânica, e pelo vice-presidente, Enio Schroeder. Na quarta, 24, o grupo desembarcou em Campo Mourão, para uma visita à sede da Coamo. No local, foi recebido pelo presidente José Aroldo Galassini, que destacou a forma como a Coamo trabalha na parte de crédito agrícola e seguro rural. A cooperativa conta hoje com 7 mil colaboradores e 28,29 mil associados. Em 2017, faturou R$ 11,07 bilhões e em exportações chegou a US$ 1,29 bilhão. À tarde, a delegação cumpriu roteiro na Copacol, em Cafelândia. A agroindustrialização é o forte da cooperativa, que mantém negócios nas áreas de aves, suínos, pescado e leite, com o trabalho de produtores integrados. Com 9,42 mil colaboradores e 5,73 mil cooperados, faturou em 2017 R$ 3,45 bilhões. Ao recepcionar dirigentes, o presidente Valter Pitol reconheceu que o intercâmbio entre as cooperativas gaúchas e paranaenses favorece todo o sistema. Gestão e governança Na terça, 23, os dirigentes estiveram em Maringá. Na Cocamar, o grupo conheceu especialmente o modelo de gestão e governança implantado na cooperativa. Implantada em 2014, a nova forma de gestão da Cocamar conta com a figura de executivos contratados para liderar todo o processo. O vice-presidente executivo, José Cicero Aderaldo, conversou com os representantes das cooperativas gaúchas sobre o modelo de governança. Os cooperativistas gaúchos conheceram ainda o complexo industrial, que conta com estruturas de desembarque e estacionamentos para caminhões, armazenagem, beneficiamento e envase de produtos que chegam ao consumidor. Entre os produtos comercializados estão óleo de soja, torrefação de café, sucos e néctar, além de maioneses e molhos. Em 2017, o faturamento da cooperativa foi de R$ 3,56 bilhões. A Cocamar conta com 13,94 mil associados e 2,48 mil colaboradores. Texto e fotos: Assessoria de Imprensa da FecoAgro/RS

@AscomCotrijal Neste sábado, 27, acontece uma nova rodada da promoção Cotrijal Ligada em Você, com o sorteio de mais 10 televisores Smart de 43 polegadas. Participe e torça junto com os organizadores da campanha, a partir 10h30, em frente ao Supermercado Cotrijal Sede, em Não-Me-Toque. Até dezembro serão sorteados 100 televisores entre os clientes das Lojas, Supermercados e Atacado. A campanha teve início em fevereiro e chama a atenção pelo volume de cautelas entregues. Para os organizadores, é o reflexo da credibilidade da Cotrijal, conquistada ao longo dos seus 61 anos. Para concorrer - Quanto mais você comprar na rede de Lojas e Supermercados ou no Atacado Cotrijal, mais chances vai conquistar! Conforme o regulamento, a cada R$ 50,00 o cliente recebe uma cautela. Para ração ensacada e a granel, cada R$ 200,00 valem uma cautela. Além de preencher corretamente a cautela com seus dados pessoais, o cliente deve responder a uma pergunta: Qual a melhor cooperativa para realizar suas compras e que ainda lhe permite ganhar prêmios? Depois, é só depositar em uma das urnas espalhadas pelas unidades da Cotrijal. Novas etapas 9º sorteio - 24 de novembro 10º sorteio - 29 de dezembro

Confira a agenda de missas da Paróquia Cristo Rei para este final de semana, como também as missas nas comunidades interioranas e bairros. Na Igreja Matriz a missa acontece aos sábados, às 18 horas e também aos domingos, às 9 horas. Confira abaixo as missas nas comunidades: - Dia 26 de outubro, sexta-feira, às 19h30min, missa na comunidade Nossa Senhora dos Navegantes, em Invernadinha. - Dia 26 de outubro, sexta-feira, às 19h30min, missa na comunidade Nossa Senhora do Rosário, em São José do Centro. - Dia 27 de outubro, sábado, às 19 horas, na comunidade São Cristóvão, no Bairro Industrial. - Dia 28 de outubro, domingo, às 9h30min, na comunidade São Miguel, em Bom Sucesso.

A Polícia Federal de Passo Fundo, em uma ação com o apoio da Polícia Civil e Brigada Militar, prendeu 12 indígenas na tarde desta quinta-feira (25) na cidade de Ronda Alta, divisa com Três Palmeiras. A região há meses vive um clima tenso e no último sábado um agricultor acabou baleado ao se recusar a pagar uma taxa a um grupo de índios para poder plantar em sua própria terra. O comboio saído de Passo Fundo chamou a atenção e trouxe um pouco de paz aquele local. Em entrevista na Uirapuru o Delegado Mário Luiz Vieira, que coordenou a operações, explicou que este grupo foi flagrado dentro da terra particular de um agricultor que se negou a pagar taxas de plantio. Com a negativa os índios foram até a propriedade e assumiram os trabalhos, usando o maquinário do produtor, as sementes e os defensivos. Para acelerar o processo os índios usaram secante no pasto verde, com o gado ainda comendo, envenenando os animais. Com a chegada dos policiais, dez índios armados jogaram as armas no mato, enquanto dois seguiram plantando. Entre os 12 presos está inclusive o cacique, identificado como Ronaldo Mig. O delegado Mário afirmou que a delegacia de Passo Fundo concentra todos os problemas indígenas da região, sendo que isso consome quase que a totalidade do tempo e esforços dos agentes. Desabafou dizendo que um pequeno grupo de índios se dá bem, cobrando taxas e arrendando terras, enquanto a maioria dos índios vive na miséria. Para o delegado esta realidade precisa mudar. Os 12 índios presos foram enquadrados por extorsão e formação de milícia armada, sendo recolhidos ao Presídio Regional de Passo Fundo. Após a ação da Polícia Federal, mais de 100 indígenas bloquearam o km 92 da ERS 324 em Três Palmeiras. Longo congestionamento foi formado em ambos os sentidos da rodovia.

@Globo/G1 No domingo (28), o país vai às urnas para escolher o presidente da República e haverá ainda eleição para governador em 13 estados e no Distrito Federal. Saiba quais são as regras da reta final do 2º turno, de acordo com as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sexta-feira (26) Último dia para da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. As propagandas pagas em imprensa escrita também ficam proibidas depois desta data. É também o último dia para que sejam realizados debates entre os candidatos, não podendo se estender até depois da meia-noite. Sábado (27) Último dia para propaganda eleitoral em carros de som e alto-falantes das 8h às 22h. Também é o último dia para a distribuição de material gráfico, realização de carreatas e caminhadas, que podem acontecer até as 22h. A legislação sobre consumo de bebida alcoólica no período de votação, chamada de Lei Seca, não é determinada pelo TSE. Ela varia de acordo com o estado e fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais. Domingo (28) É o dia da votação do 2º turno. A partir das 7h: serão instaladas as seções eleitorais. 8h às 17h: período em que os eleitores podem votar, de acordo com os horários locais. A partir das 19h: começam a ser divulgados os resultados parciais para presidente. O TSE só divulga esses números após fechadas todas as seções eleitorais do país. Por causa do fuso horário do Acre, isso acontece às 19h do horário de Brasília. Durante o dia e enquanto acontece a votação é PROIBIDO: levar para a urna aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer outro dispositivo que possa comprometer o sigilo do voto. Os mesários podem reter os equipamentos enquanto o eleitor estiver votando; qualquer tipo de manifestação coletiva, com roupas padronizadas, bandeiras, broches e adesivos, em apoio a um candidato ou partido político; fazer publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de propagandas digitais na internet, bem como o uso de alto-falantes, a realização de comícios e carreatas, a propaganda de boca de urna e a divulgação de material de campanha. Tudo isso caracteriza crime; que servidores da Justiça Eleitoral, mesários e fiscais partidários usem roupas ou objetos com propaganda de partido político, coligação ou candidato. Durante o dia e enquanto acontece a votação é PERMITIDO: manifestações individuais e silenciosas de preferência eleitoral ou partidária; o funcionamento do comércio, desde que os funcionários sejam liberados para votar; a substituição de urnas eletrônicas que apresentarem problemas antes do início da votação; a substituição do cartão de memória de votação ou realização de nova carga, com devida autorização do juiz eleitoral; divulgação, a qualquer momento, das pesquisas realizadas em data anterior à da eleição, para todos os cargos ; divulgação, a partir das 17h no horário local, de pesquisa para governador realizada no dia da votação; divulgação, a partir do encerramento da votação em todo o país, de pesquisa para o cargo de presidente realizada no dia da eleição.

@Gaúcha/ZH Jair Bolsnaro (PSL) segue liderando as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. O capitão da reserva aparece com 56% dos votos válidos no levantamento do Instituto Datafolha divulgado na noite desta quinta-feira (25), caindo três pontos percentuais em relação à última sondagem. O candidato do PT, Fernando Haddad, registrou 44%, subindo três pontos percentuais. Votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL): 56% Fernando Haddad (PT): 44% Votos totais (incluindo brancos, nulos e indecisos): Jair Bolsonaro (PSL): 48% Fernando Haddad (PT): 38% Em branco/nulo/nenhum: 8% Não sabe: 6% Rejeição O Datafolha perguntou: "Entre esses candidatos a presidente, gostaria de dizer se votaria nele com certeza, talvez votaria nele ou não votaria de jeito nenhum?". Jair Bolsonaro (PSL): Com certeza votaria nele para presidente - 46% Talvez votasse nele para presidente - 9% Não votaria nele de jeito nenhum - 44% Não sabem ou preferem não opinar - 2% Fernando Haddad (PT): Com certeza votaria nele para presidente - 37% Talvez votasse nele para presidente - 9% Não votaria nele de jeito nenhum - 52% Não sabem ou preferem não opinar - 2% Decisão do voto Jair Bolsonaro (PSL): Está totalmente decidido a votar em... - 94% Seu voto ainda pode mudar - 6% Fernando Haddad (PT): Está totalmente decidido a votar em... - 91% Seu voto ainda pode mudar - 9% Sobre a pesquisa Margem de erro: dois pontos percentuais para mais ou para menos Entrevistados: 9.173 eleitores em 341 municípios* Quando a pesquisa foi feita: 24 e 25 de outubro Registro no TSE: BR-05743/2018 Nível de confiança: 95% Contratantes da pesquisa: TV Globo e Folha de S.Paulo O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de dois pontos, para mais ou para menos * No registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consta que o instituto entrevistaria 9.184 pessoas. Na divulgação da Folha de S. Paulo e do G1, aparece o total de 9.173 entrevistados.

@Diário da Manhã/Carazinho A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma motocicleta Yamaha YBR que possui R$ 85.089,63 em multas, no fim da tarde desta quinta-feira (25), na BR 285, em Passo Fundo. A equipe da PRF realizava fiscalização no perímetro urbano quando abordou uma Yamaha YBR com placas de Passo Fundo, conduzida por um homem de 21 anos. Os policiais consultaram a motocicleta no sistema informatizado e constataram que possuía R$ 75.994,50 em multas vencidas, além de R$ 9.095,13 em multas a vencer, totalizando R$ 85.089,63 em infrações de trânsito. No total, o veículo possuía 151 multas pendentes por diversas infrações de trânsito, como avançar a faixa de segurança, passar o semáforo no sinal vermelho, dirigir sem CNH e excesso de velocidade. A primeira multa foi emitida em fevereiro de 2016 e a última no dia 13 deste mês. Esse foi o segundo veículo flagrado pela PRF, no mesmo dia, com débitos de aproximadamente R$ 80 mil. O primeiro foi um Fiat Uno, abordado de manhã. Um pouco depois da abordagem da primeira motocicleta, foi abordada outra Yamaha semelhante, que possuía 21 multas no valor de R$ 9.804,67. Os policiais acreditam que algumas pessoas mantêm ou adquirem esses veículos com o único propósito de cometer deliberadamente infrações de trânsito, uma vez que os débitos superam muito o seu valor de mercado. Esse comportamento pode causar riscos aos motoristas e pedestres e a PRF se empenha em tirá-los de circulação. Todos os veículos foram removidos a depósito e somente poderão voltar a circular se os proprietários pagarem todos os débitos.

O ambulatório de Especialidades do Hospital Notre Dame Júlia Billiart sediou nesta quarta-feira (24), uma palestra com o enfoque no público feminino alusivo ao Outubro Rosa. Trabalharam sobre a temática do câncer de mama, as palestrantes, a médica oncologista, Dra. Júlia Pastorello e a Técnica em Radiologia, Kátia Landin, também responsável pelo exame de mamografia no hospital. Confira algumas imagens:

@Portal Rádio Uirapuru A PRF apreendeu um Fiat Uno que possui débito de R$ 77.766,57 em multas vencidas na manhã desta quinta-feira (25), na BR 285 em Passo Fundo. O último licenciamento do veículo era do ano de 2016. A equipe da PRF realizava fiscalização nas proximidades do acesso ao Bairro São José quando abordou um Fiat Uno com placas de Passo Fundo. O condutor do veículo, de 26 anos, é sobrinho da proprietária do carro e estava sem o documento de licenciamento. Os policiais consultaram o veículo e o motorista no sistema informatizado e constataram que o Uno possuía R$ 77.766,57 em multas vencidas, além de R$ 2.083,77 em multas a vencer, totalizando R$ 79.850,34 em infrações de trânsito. No total, o veículo possuía 310 multas pendentes, a maioria por excesso de velocidade, porém havia multas por CNH vencida, CNH suspensa e estacionamento proibido. A primeira multa foi emitida em junho de 2015 e a última no dia 13 deste mês. O Uno foi removido a depósito e somente será liberado se a proprietária pagar todos os débitos.

@ Assessoria de Comunicação Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque/RS Após a alteração na lei nº 4964 de 14 de agosto de 2018, que instituiu o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Não-Me-Toque/RS vem se trabalhando para realizar o controle populacional mais eficaz. O vereador Charles Morais fez uma emenda nesta lei que mudou o valor da multa, onde deixa claro que é proibido soltar ou abandonar cães e gatos em vias e logradouros públicos e privados, por flagrante ou denuncia comprovada, sob pena de multa de R$1.521,00 por animal cabendo ainda a responsabilização nas esferas e cíveis e criminais. Na tarde de quarta-feira (24) uma comissão se reuniu para debater alternativas para receber as denúncias e procurar agilizar as punições procurando evitar o abandono no Município. Ficou definido que as denúncias poderão ser realizadas pessoalmente junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no Departamento de Meio Ambiente com o Fiscal Ambiental, na rua Dr. Otto Sthal nº 469. Também estará em estudo a possibilidade de se criar uma plataforma online para receber as denúncias. Participaram da reunião Secretária de Administração e Planejamento Noeli Machry, Vereador Charles Morais, Antônio Leomar Rodrigues e Edinara Ribeiro integrantes da Associação de Proteção Animal, Fiscal Sanitária Caroline Mendes, Fiscal Ambiental Roberto Barboza e a Agente de Saúde Denise Adriana Ribas.

@AgênciaSenado Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos do governo. É o que prevê a Lei 13.726, de 2018, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9). O texto também prevê a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários. A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS 214/2014, do senador Armando Monteiro (PTB-PE), aprovado no Senado no início de setembro. Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque. Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade. Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público. Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais. Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei. Selo de desburocratização A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia. O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos. O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração. Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei. Vetos Foi vetada, entre outros pontos, a previsão de que órgãos públicos disponibilizem em página de internet mecanismo próprio para a apresentação, pelo cidadão, de requerimento relativo a seus direitos. A razão para o veto reconhece a importância desse mecanismo, mas alega que requer alta complexidade técnica, o que levaria tempo para a implementação. “O assunto poderá ser tratado posteriormente, de modo mais adequado, sem prejuízo de, exercendo sua autonomia federativa, os demais entes regulem por leis próprias a desburocratização do acesso do cidadão aos seus direitos”, completa a justificativa. Também foi vetada a previsão de que a lei entraria em vigor já nesta terça-feira, na data de publicação no Diário Oficial da União. "A norma possui amplo alcance, pois afeta a relação dos cidadãos com o poder público, em seus atos e procedimentos administrativos. Sempre que a norma possua grande repercussão, deverá ter sua vigência iniciada em prazo que permita sua divulgação e conhecimento, bem como a necessária adaptação de processos e sistemas de trabalho”, justifica o Executivo.