Câmara emite Nota de Esclarecimento sobre a saída de emergência

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque, após publicações em redes sociais que questionam a saída de emergência do prédio, emite a seguinte nota de esclarecimento. Confira na íntegra: 

Nota de esclarecimento:

Com relação as publicações em rede social na tarde do dia 04 de dezembro de 2018, o Poder Legislativo de Não-Me-Toque, através da Assessoria Jurídica, informa a população que a escada em questão construída em 2013 foi uma exigência dos Bombeiros para atender os dispositivos da Lei 14.376/13 – PPCI – Plano de Prevenção de Combate a Incêndio, escada esta construída em área condominial do Prédio onde está situado a Câmara de Vereadores desta cidade, ou seja, é uma área de uso comum de ambos os proprietários, nada tendo que vir a ser pago pela utilização. O projeto está arquivado na Câmara de Vereadores à disposição de qualquer interessado para análise. Quanto as alterações solicitadas pelos proprietários do piso inferior, já foram realizadas duas reuniões com os mesmos e contratado um engenheiro para a elaboração de um novo plano para a saída de emergência, e caso seja aprovado pelos Bombeiros será modificado.

Assina: Marina Fátima Trennepohl Crestani - Presidente e Mauricio André Defante - Assessor Juridico OAB/RS 97.010.