Câmara fará Sessão Extraordinária para avaliar projeto de valorização da indústria e comércio

O Presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Farias de Lima, através da convocação nº 03/2021, reunirá os vereadores para uma Sessão Extraordinária que acontecerá na quinta-feira (29) às 18h 30min, em pauta estão os seguintes Projetos de Lei que tramitam em Rito de Urgência:

𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗼 𝗘𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗻° 048/21, que institui a Campanha de Valorização da Indústria, Comércio e Serviços Locais - Exercício 2021

𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮

O presente Projeto de Lei objetiva o auxiliar a fiscalização e aumentar o índice de participação na arrecadação estadual de impostos, bem como a arrecadação municipal.

𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗶 𝗱𝗼 𝗘𝘅𝗲𝗰𝘂𝘁𝗶𝘃𝗼 𝗻° 054/21, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, no valor de R$ 43.200,00.

𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗳𝗶𝗰𝗮𝘁𝗶𝘃𝗮:

O presente Projeto de Lei justifica-se considerando que o valor é necessário para adimplir a transferência interna de veículo da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara no facebook do Poder Legislativo de Não-Me-Toque.

Jessieni Lamberty

ASCOM | Poder Legislativo