Câmara realiza sessão ordinária itinerante no Bairro Santo Antônio

A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realiza nesta segunda-feira (22), às 18h30min, no pavilhão da comunidade do Bairro Santo Antônio, a décima primeira sessão ordinária do ano, a última do mês de julho.

A sessão itinerante será marcada pela votação de projetos de lei do Executivo em Regime de Urgência, projetos de lei do Legislativo e Moção de Louvor. Além da votação, também será destinado o espaço da Tribuna Popular ao coordenador da comunidade do Bairro Santo Antônio, Leandro Souza. O mesmo fará uso da tribuna por 10 minutos, segundo prevê o Regimento Interno da Casa. Ainda durante a sessão será realizada a entrega da Moção de Aplauso à comunidade do Bairro Santo Antônio pela passagem dos 60 anos. A homenagem teve como iniciativa os Vereadores Charles Morais e Maiquel Delano Silva e foi subscrita pelos demais Vereadores.

Confira abaixo o resumo dos projetos de lei a serem apreciados na Ordem do Dia:

- Em Regime de Urgência: Projeto de Lei do Executivo nº 064/19, autoriza contratar Médico por necessidade temporária de excepcional interesse público. Resumo do projeto: O objetivo do presente projeto de lei é a contratação de um Médico para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, em razão da substituição do Médico Antônio Vicente Piva, devido a previsão da redução de carga horária de profissionais do quadro e da expectativa de aposentadoria do Médico Luiz Alberto Hartmann, além da ampliação do atendimento no Bairro Viau.

- Em Regime de Urgência: Projeto de Lei do Executivo nº 065/19, autoriza contratar Educador Cuidador por necessidade temporária de excepcional interesse público. Resumo do projeto: O objetivo do presente projeto de lei é a contratação de um Educador Cuidador para atuar na Secretaria Municipal de Assistência Social, junto ao Abrigo Institucional, em razão do término do contrato temporário vigente com a servidora Vilma Alierde Simões em 21/08/2019, e também por não haver banca de concurso para nomeação.

- Em Regime de Urgência: Projeto de Lei do Executivo nº 069/19, autoriza contratar Agente Comunitário de Saúde por necessidade temporária de excepcional interesse público. Resumo do projeto: o objetivo do presente projeto de lei é a contratação de um Agente Comunitário de Saúde para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, na área 006, Bairro Santo Antônio, devido solicitação de exoneração da servidora Sra. Terezinha Ivania Alves.

- Projeto de Lei do Legislativo nº 011/19, de autoria dos Vereadores Carlos Alberto Bacher; Alberto Maurer; Everaldo Quadros de Moura; José Gilberto Fritzen; Maiquel Delano Silva; Marina Fatima Trennepohl Crestani, que cria o Programa Cidade Limpa e dá outras providências.. Resumo do projeto: O aparecimento de lixões em logradouros públicos e privados tem aumentando de forma assustadora em Não-Me-Toque. Terrenos não edificados, de propriedade de particulares, têm sido utilizados para o descarte de todos os tipos de lixo, normalmente não recolhido pelo sistema oficial de coleta.

- Moção de Louvor nº 011/19, da autoria do Vereador Charles Manolo de Morais, à Ercílio Alves Santos, por ser voluntário há mais de 15 anos na Associação de Amigos do Bairro Santo Antônio Amábile do Nascimento “Ambasa". Resumo da Moção: Ercílio acompanhou a construção da sede da Ambasa em 1988, que hoje serve como local para encontros, festas e reuniões. Há mais de 15 anos vem contribuindo junto de sua família para manter a associação ativa na comunidade onde é realizada mensalmente o sopão solidário para as famílias carentes do bairro, arrecadação de mantimentos para doação. Por anos foi responsável pela horta comunitária, campanhas do agasalhos etc.

- Moção de Louvor nº 012/19, da autoria do Vereador Paulo Rodrigues - Paulão, aos 70 anos do Hospital Notre Dame Júlia Billiart. Resumo da Moção: A instituição religiosa está relacionada aos cuidados com a saúde, na administração, na farmácia, na enfermagem ou na hotelaria. Durante décadas as Irmãs atuaram, em mais de 20 hospitais, além de terem servido à Pastoral da Saúde. Atualmente, sua Congregação mantém, através da Rede Notre Dame, em Não-Me-Toque, o Hospital Notre Dame Júlia Billiart que presta atendimento médico-hospitalar de baixa e média complexidade à população do município e da região do Alto Jacuí. Desse modo, a casa de saúde, fundada em 1949, atende a uma população de cerca de 40 mil habitantes.

O protocolo da sessão ordinária itinerante está disponível no site da Câmara de Vereadores, através do link https://www.camaranmt.rs.gov.br/camara/pautas/1

Foto: Nicole Daudt - Diretora Executiva da Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque