Governador sanciona cinco projetos de lei estaduais

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O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quarta-feira (22/7), por meio de videoconferência, cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos deputados estaduais Any Ortiz, Luiz Marenco, Sérgio Peres e Zé Nunes e um do Poder Executivo.


“Mesmo que virtualmente, considero importante nós registrarmos essas iniciativas dos deputados e chanceladas pelo Plenário que irão beneficiar a população gaúcha”, afirmou o governador. “Aproveito para agradece a cada um de vocês pelo empenho nesse tempo de dificuldade que estamos vivendo.”


Participaram da cerimônia o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella. Projetos sancionados:

PL 40/2016 • Proponente: Zé Nunes • Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul PL 38/2018 • Proponente: Any Ortiz • Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio PL 311/2019 • Proponente: Sergio Peres • Institui o Dia Estadual do Nikkei (descendentes nascidos fora do Japão), a ser comemorado no dia 20 de junho PL 457/2019 • Proponente: Luiz Marenco • Denomina rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão, em homenagem ao músico, cantor e compositor missioneiro PL 491/2019 • Proponente: Poder Executivo • Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a transferir ao município de Nova Pádua a titularidade da rodovia VRS-814 do km 8,59 ao km 12,29, totalizando 3,70 quilômetros. A transferência se justifica em virtude de o trecho estar em área importante para o desenvolvimento do município.


Fonte: Governo do RS