Telemedicina é regulamentada e promete dar agilidade e praticidade às consultas

Durante a Pandemia de Covid-19, devido a necessidade do distanciamento social o Governo Federal autorizou a prática da Telemedicina para evitar longas filas de espera para atendimentos no sistema de saúde.

A prática se mostrou eficaz e essencial para a nova realidade. No dia 4 de maio o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a Resolução nº 2.314/2022 que regulamenta a prática no Brasil.

As discussões sobre a telemedicina existem desde 2018 e foram ampliadas por uma Comissão Especial que avaliou quase duas mil propostas sobre o tema, enviadas por médicos atuantes nos serviços públicos e privados e entidades médicas.

“Baseada em rígidos parâmetros éticos, técnicos e legais, a norma abre as portas da integralidade para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único e Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, confere segurança, privacidade, confidencialidade e integridade dos dados dos pacientes”, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

A norma assegura ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necessário.

Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência e não maleficência do paciente e em consonância com os preceitos éticos e legais.

“A consulta médica presencial permanece como padrão ouro, ou seja, referência no atendimento ao paciente. Mas a pandemia mostrou que a telemedicina pode ser um importante ato complementar à assistência médica, permitindo o acesso a milhares de pacientes”, destacou o relator da norma, Donizetti Giamberardino.

O ponto de partida para a elaboração da recém-aprovada Resolução, foi colocar a assistência médica brasileira em sintonia com a inovação e os avanços da tecnologia.

Telemedicina já é realidade no CTCAN

A telemedicina já está sendo usada em Passo Fundo. No Centro de Tratamento do Câncer a prática começou a ser frequente desde o inicio da Pandemia, principalmente nas consultas de pacientes que estão realizando apenas acompanhamento do tratamento.

“Desde os primeiros atendimentos, a telemedicina vem funcionando de uma maneira muito interessante, com bons resultados para os pacientes, evitando deslocamentos e riscos desnecessários”, observa o oncologista clínico do CTCAN, Dr. Alex Seidel.

O centro recomenda a telemedicina para os médicos principalmente pela qualidade geral do atendimento ao paciente. Ferramentas para chamadas de vídeo como WhatsApp, Zoom e Skype são as principais utilizadas para viabilizar o contato remoto.

“A internet dá espaço para que profissionais da saúde sejam mais atenciosos, e para que as pessoas se sintam mais confortáveis para se abrir de forma sincera”, pontua o médico.

A normativa do CFM estabelece que o paciente ou seu representante legal autorize o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados por meio de um termo de concordância e autorização, consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletrônico ou de gravação da leitura do texto e concordância, devendo fazer parte do Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente.

Oncologista clínico do CTCAN, Dr. Alex Seidel

Dr. Alex acredita que a prática será cada vez mais procurada pelos pacientes, tendo em vista a praticidade e agilidade nos atendimentos.

“A telemedicina é uma importante ferramenta tecnológica em prol da saúde. Por meio dos avanços e aprimoramentos técnicos, médicos, clínicas, hospitais, entre outras instituições da área, podem ter acesso a informações do paciente de forma integrada, ágil e segura”, observa.

Áreas como cardiologia, endocrinologia, oncologia, neurologia, entre outras, poderão ser beneficiadas com a telemedicina.

Teste de Conceito para a telemedicina iniciou no Cais Hípica em 2021

Em outubro de 2021, a Prefeitura de Passo Fundo iniciou os testes de acesso a atendimentos nas unidades municipais a partir da tecnologia.

O projeto de telemedicina teve inicio no Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) do Bairro Hípica e possibilitou a realização de consultas e a renovação de receituários médicos via aplicativo.

Segundo a secretária de Saúde, Cristine Pilati, o Teste de Conceito buscou não só analisar o processo de implementação da ferramenta, mas a aceitação por parte das equipes de saúde e da população.

“Iniciamos o teste pela renovação dos receituários on-line. Ao longo desse projeto, estaremos estudando a viabilidade de a telemedicina ser aplicada em outros serviços da rede pública do município”, enfatizou.

Já existem inúmeros aplicativos e sistema de informações para uso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que podem ser encontrados no site do Ministério da Saúde.

Um deles é o Conecte SUS, que disponibiliza a carteira digital de vacinação contra a Covid-19. Segundo a pasta, o sistema que iniciou devido a Pandemia poderá seguir a partir de agora com a regulamentação

Simers chama atenção para a diferença da Telemedicina e Telessaúde

O Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), observa a regulamentação como um avanço para a área, tendo em vista a necessidade que se mostrou frente a Pandemia, mas também com preocupação.

Segundo o diretor do sindicato, Dr. Guilherme Peterson a categoria observa com cautela uma possível transformação da telemedicina em telessaúde.

“Se torna mais difícil fazer a avaliação da prática da telemedicina, tendo em vista que a telesaúde não tem uma definição certa”, destaca.

Em 2019 uma portaria do Governo Federal estabeleceu a telessaúde como componente da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, tendo como finalidade na a teleconsultoria, Telediagnóstico, Tele-educação e Segunda Opinião Formativa.

A principal diferença entre telemedicina e telessaúde é que a telemedicina é mais direcionada, sendo uma categoria dentro da telessaúde.

Outra segundo o diretor do Simers, é que algumas ações da categoria passam a ser regularizadas pela Anvisa e não mais pela CFM.

“Esse ponto em que a Anvisa acaba por ser a reguladora de algumas funções e não o CFM torna mais burocrático ao atendimento e tira o papel do médico da gestão dos seus pacientes”, observa Guilherme. Diretor do Simers – Dr. Guilherme Peterson

A forma como as teleconsultas serão registradas também gera dúvidas na categoria. Guilherme observa que a regulamentação deixa em aberto se o registro deve ser em vídeo, conversado ou registro normal de prontuário.

“Se for necessário fazer registro em vídeo, a carga disso para o médico comum de consultório particular acaba sendo muito difícil. O médico e paciente acabam ficando dependente de uma estrutura de sistemas e maiores espaços nos consultórios”, pontua.

Mesmo coma regulamentação o sindicato não registra uma demanda pelos médicos, tendo em vista que a prática já passou a ser utilizada tanto no sistema público como no sistema privado, devido a Pandemia.

“Ultimamente tem sido mais tranquilo esse contato com os médicos sobre a Telemedicina, pois se viu que não é algo tão difícil. A ferramenta teve uma elevação muito grande na Pandemia, tanto a geração nova de médicos quantos os mais antigos, estão conseguindo se adaptar”, finalizou.

Por DIÁRIO DA MANHÃ via https://diariodamanha.com/noticias/telemedicina-e-regulamentada-e-promete-dar-agilidade-e-praticidade-as-consultas/