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- VIII Copa Não-Me-Toque de Voleibol movimentou o município no final de semana
Realizada nos dias 15 e 16 de abril, a VIII Copa Não-Me-Toque de Voleibol, realizada no Ginásio do Nenão, foi um sucesso! Foram dezenas de equipes participantes, dentre elas: Feminino: Parceria de Victor Graeff, VMC de Júlio de Castilho, UPV de Porto Alegre, Clube Comercial de Passo Fundo, BSBios/UPF de Passo Fundo, AVNSG de Pato Branco – Paraná, EVF Erechim, Nutrivital de Ibirubá, Gaúcho Vôlei de Marau/ Serafina Correa e Clube Comercial Passo Fundo. Masculino:Panela de Marau, VMC de Júlio de Castilho, Desportivo de Cruz alta, Canoas Mega Vôlei, VsMãe de Santa Maria, 01 de Carazinho, EVF de Erechim e Apus de Não-Me-Toque. Na categoria masculina, o Canoas Mega Vôlei foi o campeão após vencer o Panela de Marau por 2 sets a zero. Na categoria feminino, a BSBios/UPS de Passo Fundo sagrou-se campeã pela terceira vez após vencer o Nutrivital de Ibirubá por 2 sets a 1. Nesta edição, Não-Me-Toque teve a equie do Russo Preto e Apus representado o município.
- Denarc tem salto nas apreensões de drogas sintéticas, cocaína e crack no RS
Em apenas cem dias, o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) do Rio Grande do Sul apreendeu quase 90% do total de ecstasy retirado de traficantes em todo ano passado. Além das drogas sintéticas, outros entorpecentes, como cocaína, crack e maconha, tiveram elevação no montante localizado pelos agentes em comparação com o mesmo período de 2022. A estratégia, focada em descobrir e desmantelar laboratórios clandestinos e depósitos usados para armazenar os narcóticos, está por trás desse salto nas apreensões. O total representa prejuízo estimado em cerca de R$ 25 milhões às facções criminosas. No início de março, após dois meses de investigação, os policiais descobriram um laboratório de ecstasy na zona norte de Porto Alegre na ação que resultou na maior apreensão da droga já realizada pela Polícia Civil no Estado. Dentro do laboratório, havia 17,2 mil comprimidos de ecstasy, além de 3,3 mil cápsulas para colocação de MDMA (composto utilizado na produção da droga) e outros componentes. A matéria-prima do ecstasy, o MDMA, muitas vezes chega do Rio Grande do Sul vinda de Santa Catarina. As apreensões dessa droga, de maneira geral, ocorreram durante telentregas e festas, ou em residências e depósitos, inclusive em laboratórios, como nesse caso. Nesses pontos clandestinos, são utilizados prensas, maquinários e insumos para a produção dos comprimidos. — O ecstasy é uma droga silenciosa. Muitas vezes, os pais estão em casa, acham que os filhos estão na festa se divertindo, e estão usando essas substâncias que sequer se sabe a procedência. Infelizmente, vivemos numa sociedade viciada — alerta o diretor do Denarc, delegado Carlos Wendt. Em apenas cem dias, o Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc) do Rio Grande do Sul apreendeu quase 90% do total de ecstasy retirado de traficantes em todo ano passado. Além das drogas sintéticas, outros entorpecentes, como cocaína, crack e maconha, tiveram elevação no montante localizado pelos agentes em comparação com o mesmo período de 2022. A estratégia, focada em descobrir e desmantelar laboratórios clandestinos e depósitos usados para armazenar os narcóticos, está por trás desse salto nas apreensões. O total representa prejuízo estimado em cerca de R$ 25 milhões às facções criminosas. No início de março, após dois meses de investigação, os policiais descobriram um laboratório de ecstasy na zona norte de Porto Alegre na ação que resultou na maior apreensão da droga já realizada pela Polícia Civil no Estado. Dentro do laboratório, havia 17,2 mil comprimidos de ecstasy, além de 3,3 mil cápsulas para colocação de MDMA (composto utilizado na produção da droga) e outros componentes. A matéria-prima do ecstasy, o MDMA, muitas vezes chega do Rio Grande do Sul vinda de Santa Catarina. As apreensões dessa droga, de maneira geral, ocorreram durante telentregas e festas, ou em residências e depósitos, inclusive em laboratórios, como nesse caso. Nesses pontos clandestinos, são utilizados prensas, maquinários e insumos para a produção dos comprimidos. — O ecstasy é uma droga silenciosa. Muitas vezes, os pais estão em casa, acham que os filhos estão na festa se divertindo, e estão usando essas substâncias que sequer se sabe a procedência. Infelizmente, vivemos numa sociedade viciada — alerta o diretor do Denarc, delegado Carlos Wendt. Depósitos O crack também apresentou crescimento nesses cem primeiros dias, com 234,3 quilos apreendidos. Num sítio na área rural de Araricá, no Vale do Sinos, no início deste mês, o Denarc apreendeu 96 quilos da droga em residências na propriedade e dentro de toneis. Somente os gerentes da facção criminosa podiam acessar o local descoberto pelos policiais. Dali, o entorpecente seria distribuído a Grande Porto Alegre e ao interior do Estado. Cerca de 10 dias antes, em Novo Hamburgo, tinham sido encontrados 57 quilos de crack. As duas apreensões são consideradas históricas, sendo as maiores já realizadas pela Polícia Civil. — É uma droga difícil de ser apreendida em grande quantidade. Começamos a focar nos fornecedores e depósitos, em casas e sítios, que usam para armazenar e distribuir em maior escala. Obtivemos êxito em ações, principalmente no Vale do Sinos, em distribuidores de uma facção bem conhecida. Essa quantidade de crack daria para preparar mais de um milhão de pedras que seriam distribuídas nas ruas. E sabemos todas as mazelas que o crack causa — afirma Wendt. Nesses mesmos dois locais, a polícia também apreendeu 184 quilos de cocaína de origem peruana. Historicamente, a cocaína que chega ao Estado vem de países da América do Sul, como Bolívia, Colômbia e Peru. A droga é transportada por diversos caminhos, podendo passar pelo Paraná e por Santa Catarina, por via terrestre, mas também por rotas aéreas. O total de cocaína apreendida nesses cem dias teve aumento de 53,3%. — Essa droga chega na Europa a até 40 mil euros o quilo, podendo atingir US$ 100 mil na Ásia. É um lucro muito grande. Temos focado nos financiadores, que não aparecem muito. Infelizmente, há muitos empresários investindo nesse ramo. Mas cabe alertar que é a maior pena da lei de drogas, exatamente por todo repúdio que se tem que ter a essas pessoas de alto poder aquisitivo que estimulam o tráfico de drogas — diz o diretor do Denarc. Entre os entorpecentes apreendidos, a maconha ainda representa o maior volume: 1,6 tonelada. O que chama a atenção neste caso é a presença cada vez maior de skunk, a "supermaconha", que chega do Uruguai. A droga tem maior concentração de tetraidrocanabinol (THC), componente ativo da planta responsável pelos efeitos alucinógenos. Em razão disso, esse tipo de entorpecente tem valor mais elevado no mercado do tráfico. Uma das estratégias empregadas pelo Denarc é maior foco na expansão da atuação, para além da Grande Porto Alegre. Além de parcerias com polícias de outros locais, como Santa Catarina e Uruguai, o departamento tem buscado fortalecer a atuação no Interior. O investimento em tecnologia, para identificar criminosos, descapitalizar o crime organizado e combater a lavagem de dinheiro está também entre as formas de atuação. — Através da descapitalização não só enfraquece essas facções, mas fortalece o Estado porque boa parte desse patrimônio é revertido para as ações de repressão e prevenção ao tráfico de drogas — diz Wendt. Colabore Informações, inclusive de forma anônima, sobre o tráfico de drogas podem ser repassadas ao Denarc pelo telefone 0800-518-518. POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2023/04/denarc-tem-salto-nas-apreensoes-de-drogas-sinteticas-cocaina-e-crack-no-rs-clggy4itd0014014isr6l7qle.html
- ASBAM CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
#PortalEstaEmTudo ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023 Pelo presente Edital, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR de Não-Me-Toque/RS na forma do Artigo 13º do Estatuto Social, CONVOCA os seus associados para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 12 de Abril de 2023, as 18:00 horas e 30 minutos em primeira convocação e em segunda e última convocação as 19:00 horas com número regular e estatutário de associados, de forma presencial, no Auditório da Câmara Municipal de Não-Me-Toque/RS, situada Av. Alto Jacuí, 825 – Centro. Para tomarem conhecimento e deliberarem a respeito da seguinte: ORDEM DO DIA: 1°- Apreciar as contas e balanço financeiro da Instituição do biênio 2021 a 2023; 2º Eleição da Nova diretoria e Conselho fiscal para o biênio de 2023 a 2025; 3º Alteração do endereço da Sede da Instituição no Conselho Nacional Pessoas Jurídicas (CNPJ). Não-Me-Toque, 04 de abril de 2023.
- Sicredi recebe prêmio internacional por captação voltada a mulheres empreendedoras
Prêmio foi concedido pela publicação britânica Environmental Finance de forma inédita à instituição O Sicredi, instituição financeira cooperativa com mais de 6,5 milhões de associados e presença em todos os estados e no Distrito Federal, recebeu o prêmio Environmental Finance Bond Awards, na categoria Empréstimo Social para mulheres empreendedoras. O reconhecimento inédito, anunciado neste mês de abril, foi concedido à captação de US$ 100 milhões realizada no ano passado para financiar micro, pequenas e médias empresas lideradas por mulheres. Os recursos têm como destino negócios com faturamento anual de até R$ 6 milhões e que tenham mulheres detendo mais de 50% do capital social do empreendimento. A operação foi realizada em parceria com a International Finance Corporation (IFC), membro do Grupo Banco Mundial, com participação do BNP Paribas e Sumitomo Mitsui Banking Corporation (SMBC). A expectativa é beneficiar de 10 a 15 mil mulheres empreendedoras com o recurso. “Esse prêmio reconhece nosso compromisso com o desenvolvimento do empreendedorismo feminino. Sabemos dos desafios que as mulheres encontram para empreender, principalmente as líderes de micro, pequenas e médias empresas, por isso temos tido uma atenção especial em direcionar recursos para elas. Como uma instituição financeira cooperativa, esperamos que essa iniciativa impulsione muitos negócios liderados por mulheres, impactando positivamente na cadeia e gerando crescimento econômico em suas regiões” afirma Alexandre Barbosa, diretor executivo de Administração do Sicredi. Além da iniciativa premiada, o Sicredi tem buscado outros recursos no mercado nacional e internacional, com o objetivo de fomentar o crédito e apoiar as empreendedoras brasileiras. Foram R$ 438 milhões captados em novembro de 2021 junto à DEG e à Proparco, instituições alemã e francesa, respectivamente. Ainda, parte dos R$ 780 milhões captados via emissão de Letra Financeira Sustentável, em junho de 2022, também está voltada ao público feminino. Somente em 2022, a instituição realizou mais de 134 mil operações, concedendo R$ 4,6 bilhões em crédito para mulheres empreendedoras. Integrante do Pacto Global da Organização Mundial das Nações Unidas (ONU), o Sicredi é comprometido com os 17 objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nas operações de fomento ao empreendedorismo feminino estão sendo atendidos os objetivos número 5, 8 e 10, que buscam promover a igualdade de gênero, trabalho decente e crescimento econômico e redução das desigualdades. O prêmio Environmental Finance Bond Awards é concedido pela publicação britânica Environmental Finance, especializada em conteúdo voltado para investimentos sustentáveis, e reconhece os principais acordos de títulos verdes, sociais e de sustentabilidade. Seu processo de avaliação inclui análise da equipe editorial da Environmental e uma posterior submissão a uma banca de juízes independentes, composta por investidores do mundo todo. Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 6,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.400 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando mais de 300 produtos e serviços financeiros. Saiba mais sobre as ações do Sicredi em relação ao desenvolvimento sustentável em sicredi.com.br/site/sobre-nos/sustentabilidade. Site do Sicredi: Clique aqui Redes Sociais: Facebook |Instagram | Twitter | LinkedIn | YouTube
- RS tem mais duas mortes por dengue confirmadas em 2023, diz Secretaria Estadual da Saúde
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (13), mais duas mortes por dengue no Rio Grande do Sul. Com as confirmações, o estado registra seis mortes pela doença em 2023. Segundo a SES, as vítimas são dois idosos com comorbidades. Um homem tinha 65 anos e morava em Lindolfo Collor, cidade de cerca de 6 mil habitantes a 55 km de Porto Alegre . O outro tinha 99 anos e residia em Ijuí, no Noroeste do RS. As mortes foram registradas, respectivamente, na segunda (10) e na quarta-feira (12). As demais mortes pela doença aconteceram em Jóia, Gramado, Morro Reuter e Bento Gonçalves. Em todos os casos, as vítimas tinham comorbidades, segundo a Secretaria da Saúde. A quarta morte por dengue no RS em 2023 teve como vítima um homem de 23 anos, que tinha síndrome de down, obesidade e cardiopatia. A terceira foi uma mulher de 44 anos com diagnóstico prévio de doença vascular. Antes, um homem de 66 anos e uma mulher de 49 anos haviam morrido em razão da doença no estado. Ambos sofriam de hipertensão arterial. A Secretaria reforça a importância de procurar atendimento médico nos serviços de saúde logo nos primeiros sintomas, para evitar o agravamento da doença. O estado soma 5.478 casos da doença, dos quais 5.014 são considerados autóctones, ou seja, quando o contágio ocorreu dentro do estado. Os demais casos são importados, quando residentes foram infectados fora do estado. As autoridades de saúde recomendam a limpeza de áreas interna e externa de residências ou apartamentos e eliminação de objetos com água parada. A prática ajuda a impedir o mosquito transmissor de nascer, cortando o ciclo de vida na fase aquática do inseto. Sintomas da dengue febre alta (39°C a 40°C), com duração de dois a sete dias dor atrás dos olhos dor de cabeça dor no corpo dor nas articulações mal-estar geral náusea vômito diarreia manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira Fonte: RBS TV
- Brasil e China fazem acordo de cooperação policial internacional
A Polícia Federal (PF) e Ministério de Segurança Pública da China assinaram, nesta sexta-feira (14), em Pequim, uma carta de intenções para fortalecer a cooperação policial entre os dois países. O ato prevê a troca de informações, a realização de investigações e atividades operacionais conjuntas, bem como intercâmbio de policiais e servidores administrativos. O documento foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Passos, e pelo vice-ministro de Segurança Pública da China, Liu Zhau, durante reunião na sede do órgão chinês. Segundo a PF, durante a reunião foram discutidos, ainda, outros mecanismos de cooperação, como a proposta de criação de uma Adidância da Polícia Federal junto à Embaixada do Brasil em Pequim. Andrei Passos também visitou a Universidade de Segurança Pública da China e teve encontro com o reitor Cao Shiquan. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento para implementação de ações de capacitação, como treinamentos nas áreas de inteligência, investigação e operações policiais, além de permitir o intercâmbio de policiais entre a Academia Nacional de Polícia da PF e a Universidade de Segurança Pública da China. Os acordos das autoridades policiais são firmados no âmbito da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Nesta sexta-feira, Lula e o presidente chinês, Xi Jinping, também assinaram 15 atos em diversas áreas. Fonte: Agencia Brasil
- Mais segurança nas escolas: EMEF Carlos Gomes receberá câmeras de segurança
A Administração Municipal Construindo Juntos segue trabalhando em melhorias na segurança das escolas de rede municipal de ensino. Na manhã desta sexta-feira, dia 14, foi realizada no Gabinete do Prefeito Municipal Gilson dos Santos – Maninho a assinatura da Ordem de Serviço para a instalação de câmeras, rede cabeada e de WI-FI estruturada, bem como toda a infraestrutura necessária para o funcionamento de videomonitoramento na EMEF Carlos Gomes de Bom Sucesso. A empresa que vai realizar os trabalhos é a MODELO INFRAESTRUTURA E CFTV LTDA, vencedora do pregão presencial Nº 14/2023. O valor do investimento é de R$ 24.002,93 (vinte e quatro mil, dois reais e noventa e três centavos. Os serviços devem ser iniciados na próxima semana.
- Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao MJ medidas contra violência
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous. O pedido de notificações ocorre um dia após o ministro da Justiça, Flávio Dino, assinar uma portaria que obriga as empresas a retirarem imediatamente conteúdos que promovam violência após pedido das autoridades competentes. As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas. A portaria também determina que as plataformas informem à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça as regras dos algoritmos de recomendação de informações. Segundo secretário, as redes sociais não são neutras em relação aos conteúdos publicados nelas, ao determinarem o alcance das publicações, sugerir postagens e contas, além de definirem o que pode ser moderado. Damous explica que a Senacon tem competência para notificar as redes porque a própria portaria reforça que a moderação de conteúdos envolve as relações de consumo entre o usuário e a rede social. O secretário advertiu que, neste momento, as próprias redes poderão regulamentar a retirada de publicações que incitem a violência em seus termos de uso, mas não descartou a possibilidade de o Ministério da Justiça determinar a exclusão das postagens caso as plataformas as mantenham no ar. Em caso de descumprimento dos pedidos feitos pela Senacon, as empresas estarão sujeitas a multas e até a suspensão das atividades. A punição será determinada conforme a gravidade da infração.
- Finalizada a primeira camada asfáltica na Av. Alto Jacuí ao lado da Rodoviária
Prefeitura de Não-Me-Toque finalizou a primeira das duas camadas de asfalto sobre a Avenida Alto Jacuí, no trecho da Rua Cel. Alberto Schmitt e Nelson da Silveira, ao lado da rodoviária. Com investimento total previsto em R$ 711mil, o projeto inclui microdrenagem, recapeamento e capeamento em CBUQ, além da sinalização.
- Troca de uniformes escolares poderá ser feito com horário estendido na próxima terça-feira em NMT
A Secretaria Municipal de Educação de Não-Me-Toque vai atuar na próxima terça-feira, dia 18 de abril, em horário estendido, das 13h30min às 20h. A iniciativa é para que os pais ou responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensinam possam realizar as trocas de uniformes. A Secretaria Municipal de Educação fica localizada na Av. Dr. Waldomiro Graeff, 990. PREFEITURA NMT
- Comitiva do Tribunal de Justiça do Estado visita Não-Me-Toque
Na tarde de quinta, dia 13, o Prefeito Municipal de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos – Maninho, acompanhado da Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Francieli Schwingel de Carvalho e do Assessor Jurídico, Douglas Micael Pellenz recebeu em seu gabinete a comitiva da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A comitiva composta pela Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, o Ouvidor-Geral do TJRS, Desembargador Altair Lemos Júnior, e o Juiz-Corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, além do Juiz Assessor, José Luiz Leal Vieira, realizou uma visita institucional a Não-Me-Toque, visando renovar os votos de parceria entre os poderes públicos. Na oportunidade ainda foram apresentadas novas ferramentas digitais que estarão disponíveis em breve para a administração pública e para o judiciário. Ao final do encontro a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira acompanhada dos demais integrantes da comitiva realizou a entrega de um documento com planos e metas à Comarca de Não-Me-Toque para o próximo biênio.
- Técnicas de jardinagem são desenvolvidas em curso do Senar no CRAS em Não-Me-Toque
Caracterização de solo, irrigação, plantio de mudas, manutenção das plantas, controle de pragas, uso de ferramentas, foram alguns dos conteúdos aprendidos no curso de Jardinagem realizado nos dias 03 a 05 de abril em Não-Me-Toque no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, em parceria com o Sindicato Rural e o Senar-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural). Durante os três dias de muito conhecimento e novos aprendizados, os participantes tiveram aula teórica e em seguida puderam aplicar as técnicas de forma prática, ornamentando o jardim do CRAS e de algumas residências no Núcleo Habitacional Alfredo Alzírio Roos. Ministrado pela instrutora do Senar-RS, Jucelaine Vanin, o curso foi gratuito e envolveu beneficiários dos programas assistenciais e habitacionais da Prefeitura, além de demais munícipes. “A jardinagem é uma atividade muito prazerosa e bela, e suas técnicas podem ser usadas tanto nos lares quanto na parte profissional para quem deseja trabalhar na área, então ficamos felizes de, juntamente com o CRAS, organizar e proporcionar esse curso que trouxe conhecimento e capacitação aos alunos”, disse a presidente do SR, Teodora Lütkemeyer. Os 14 participantes receberão certificado de conclusão. Redação: Ana Cláudia Stumm
- Em Carazinho, Operação Desmanche apreende 200 carcaças veiculares
#PortalEstaEmTudo Nesta quarta-feira (12), o DetranRS atuou na interdição de mais um estabelecimento irregular, na força-tarefa coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) com as vinculadas da pasta. No local que foi alvo da 111° edição da Operação Desmanche, em Carazinho, foi apreendida uma quantidade de sucata que pode superar 200 toneladas. Além de não estar em conformidade com a Lei dos Desmanches, o estabelecimento apresentava risco de dano ambiental e armazenava um motor com a numeração suprimida. O proprietário, que já possui antecedentes criminais por porte ilegal de arma, receptação e dano ambiental, não se encontrava no estabelecimento. Toda sucata recolhida será encaminhada para a reciclagem na empresa Gerdau, parceira da SSP na força-tarefa. O coordenador da ação, major Jefferson Eroni Gonçalves, apontou a importância de cobrir as mais diversas áreas do Estado, para coibir a comercialização de peças irregulares e contribuir para a redução dos indicadores de criminalidade. “As estatísticas tem apresentado constante retração nos crimes de furto e roubo de veículos em todo Estado. A presença da força-tarefa reforça a atuação do Estado para reprimir a receptação e o comércio irregular”, enfatizou. A Força-Tarefa dos Desmanches faz parte das políticas públicas que coíbem a venda de peças sem origem e fecha estabelecimentos irregulares, além de reduzir roubos, furtos e receptações. O trabalho é coordenado pela SSP em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias, DetranRS e Corpo de Bombeiros Militar, CEEE Equatorial, além da empresa Gerdau, parceira no recolhimento da sucata. Durante este período, foram realizadas 111 edições, visitados 63 municípios, 158 desmanches interditados, 90 presos em flagrante, e 8 mil toneladas de sucatas apreendidas e com mais de R$ 1.355.993,72 em multas aplicadas. Peça legal Paralelamente a fiscalização, o DetranRS orienta as empresas que buscam a legalidade e credencia as empresas aptas. Todo o estoque é controlado por um sistema informatizado, que vincula a peça a um veículo específico registrado em nota fiscal. Hoje, já são mais de 400 Centros de Desmanche de Veículos credenciados no Estado (CDVs) e 9,2 milhões de peças cadastradas e disponíveis para compra pelo consumidor. Quem procura peças usadas com garantia de legalidade e selo de segurança pode contar com uma ferramenta do DetranRS que facilita muito a busca: o site Peça Legal (https://pecalegal.detran.rs.gov.br). É possível filtrar o modelo e ano do veículo e contatar o estabelecimento que disponha da peça procurada.
- Microempreendedores: a declaração anual do MEI deve ser realizada até 31 de maio
Os Microempreendedores individuais (MEIs) devem realizar a Declaração Anual de Faturamento. A declaração pode ser feita até o dia 31 de amaio através do site da Receita Federal ou com o auxílio da Sala do Enpreendedor que fica junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, na Av. Dr Waldomiro Graeff – 1704 – Bairro Solano, em frente as antigas instalações Escola Solano.
- Sicredi é Top of Mind RS e uma das empresas mais amadas pelos gaúchos
A instituição financeira cooperativa é a mais lembrada na categoria cooperativa de crédito e uma das marcas premiadas com o Love Brands RS O Sicredi, primeira instituição financeira cooperativa do País, com mais de 2,3 milhões de associados no Rio Grande do Sul, recebeu, nesta terça-feira (11), o Top of Mind RS, premiação da Revista Amanhã, por ser a cooperativa de crédito mais lembrada entre os gaúchos. Conforme a Revista Amanhã, a pesquisa considera a primeira empresa que vêm à mente do entrevistado. Neste ano, a instituição foi lembrada por mais de 60% dos entrevistados. “O Sicredi tem um interesse genuíno de estar cada vez mais próximo dos associados nas regiões onde estamos presentes, o que nos permite conhecer as demandas locais e oferecer soluções sustentáveis e justas. É por isso que seguimos ampliando a presença física no Estado, com projeção de atuação em mais de 480 municípios até o fim do ano, o que representa uma cobertura de 96% do Rio Grande do Sul. Dentro deste cenário, ser a instituição mais lembrada pelos gaúchos reforça que estamos no caminho certo. Entendemos que nosso compromisso é com o desenvolvimento regional, o fomento à geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, ressalta o presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste, Márcio Port. Pioneira no país, o Top of Mind RS, criado e produzido pelo Grupo Amanhã há 33 anos, é a mais importante pesquisa regional de marcas do Brasil. Love Brands Pelo 5º ano consecutivo, o Sicredi conquistou o primeiro lugar na categoria cooperativa de crédito no Love Brands RS, premiação criada em 2019 e que apresenta o ranking das marcas mais amadas do Rio Grande do Sul. Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 6 milhões de associados. Com presença nacional, o Sicredi conta com mais de 2.400 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros. No Rio Grande do Sul, o Sicredi reúne mais de 2,3 milhões de associados. A cobertura no RS alcança 96% dos municípios, totalizando mais de 600 pontos de atendimento. Facebook | Twitter | LinkedIn | YouTube
- Norma obriga redes sociais a retirar conteúdo de apologia à violência
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz “medidas práticas e concretas” de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro. “Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet”, afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida. A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de “dever de segurança e de cuidado” das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria. A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores. O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país. “O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades”, ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado. Identificação de autores Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas. Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos. A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais. Preocupação A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado. “O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço”, aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia. Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. “Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia”, pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. “Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado”. A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia – citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. “Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão”, observa. A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais. Rondas escolares Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas. Canais Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante. Acesse o site para fazer uma denúncia. Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima. * Matéria alterada para esclarecer que o atual governo apresentou apenas sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020, e não o próprio projeto, como havia sido informado anteriormente. Fonte Agência Brasil.
- Polícia Federal realiza operação contra fraudes no Fies; 20 faculdades são investigadas
A PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União) deflagraram nesta quarta-feira (12) uma operação contra fraudes praticadas por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Setenta e sete policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete Estados: Goiás, Mato Grosso, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerias e Bahia. Também foi expedida uma ordem de bloqueios de bens no valor de R$ 21,28 milhões. Não houve prisões. Vinte faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes foram alvo da operação. Os nomes das instituições de ensino não foram divulgadas. Os envolvidos no esquema, de acordo com a PF, inseriam informações falsas no sistema usado pelo governo federal para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies. Essas informações levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do fundo que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras, injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há ainda casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual. De acordo com as investigações, as fraudes envolviam servidores do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor; funcionários terceirizados contratados pelo FNDE; advogados e escritórios de advocacia especializados em direito educacional que representavam instituições de ensino. O Fies financia a graduação de estudantes matriculados em cursos de instituições de ensino superior privadas. Fonte: O Sul
- Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 9 milhões
O sorteio do concurso 2.582 da Mega-Sena foi realizado na noite dessa quarta-feira (12) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (15), é estimado em R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas foram: 10 - 14 - 17 - 19 - 21 - 34. A quina registrou 95 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 21.843,53. Já a quadra teve 6.127 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 483,83. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. *Agência Brasil
- Confirmada quarta morte por dengue no Estado neste ano
#PortalEstaEmTudo Mais um óbito por dengue foi confirmado no Rio Grande do Sul pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), vinculado à Secretaria da Saúde, nesta quarta-feira (12/4). Esta é a quarta morte ocasionada pela doença transmitida pelo mosquito Aedes Aegypti neste ano. Trata-se de um homem de 23 anos, residente no município de Joia, que tinha síndrome de Down, obesidade e cardiopatia. O óbito ocorreu em 9 de abril. A SES reforça a importância de que a população procure atendimento médico nos serviços de saúde logo nos primeiros sintomas. Dessa forma, evita-se o agravamento da doença e a possível evolução para óbito. Medidas de prevenção à proliferação e circulação do Aedes, como a limpeza e revisão das áreas interna e externa das casas e apartamentos e a eliminação dos objetos com água parada, são ações que impedem o mosquito de nascer, cortando o ciclo de vida na fase aquática. O uso de repelente também é recomendado para maior proteção individual contra o Aedes aegypti. Situação epidemiológica Neste ano, o Rio Grande do Sul registra 5.132 casos confirmados da doença, dos quais 4.698 são autóctones (contágio aconteceu dentro do Estado) e os demais importados (residentes do RS que foram infectados em viagem a outro local). Em 2022, o Estado registrou seus maiores índices da doença em toda sua série histórica: mais de 57 mil casos autóctones, 11 mil importados e 66 óbitos por dengue. Principais sintomas da dengue febre alta (39°C a 40°C), com duração de dois a sete dias dor atrás dos olhos dor de cabeça dor no corpo dor nas articulações mal-estar geral náusea vômito diarreia manchas vermelhas na pele, com ou sem coceira Texto: Ascom SES Edição: Secom
- Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
#PortalEstaEmTudo Pela segunda vez em menos de 24 horas, o Ministério da Fazenda desmentiu notícias sobre um suposto fim de isenção de US$ 50 para compras do exterior pela internet. Em nota emitida no fim da tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, a pasta informou que a medida não está em estudo e que pretende apenas aumentar a fiscalização sobre lojas online que fracionam as compras e atuam de forma irregular. O ministério informou que a isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continuará valendo. A Receita Federal, destacou o ministério, pretende combater empresas que usam brechas na fiscalização para enviar compras como se fossem pessoas físicas e escapar da tributação. “Esse benefício [a isenção sobre encomendas de até US$ 50] se aplica somente para envio de pessoa física para pessoa física. Se, com base nele, empresas estiverem fracionando as compras, e se fazendo passar por pessoas físicas, estão agindo ilegalmente”, destacou a nota. Ainda segundo o governo, não haverá nenhuma mudança para quem atualmente compra e vende legalmente pela internet, que paga Imposto de Importação de 60%. A medida provisória a ser editada em breve, informou o texto, antecipará a prestação de declarações pelas empresas quando as mercadorias ainda não tiverem chegado ao país. “O que o Ministério da Fazenda pretende fazer é reforçar a fiscalização. A partir da medida provisória, o exportador vai ter que prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto”, esclareceu o comunicado. Segundo a nota oficial, as mudanças beneficiarão o consumidor que receberá as compras online mais rápido, com mais segurança e qualidade. “Os produtos terão o processo de liberação agilizado a partir das informações prestadas pelo vendedor legal, enquanto ainda estiverem em trânsito para o país”, informou o ministério. De acordo com o governo, também se beneficiarão [com a decisão] empresas brasileiras à medida em que o combate à sonegação e ao contrabando será estimulado. “Beneficiam-se também as empresas brasileiras, sobretudo as pequenas empresas, que são as que mais empregam e pagam corretamente os seus tributos”, concluiu. Confusão Na terça-feira (11) à noite, a Receita Federal tinha soltado uma outra nota em que negava a intenção de acabar com a isenção de Imposto de Importação para encomendas de baixo valor entre pessoas físicas. O texto, no entanto, causou confusão porque falava em eliminar “a distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídicas e físicas” nas operações abaixo de US$ 50. “Nunca existiu isenção de US$ 50 para compras online do exterior. Portanto, não faz sentido afirmar que se pretende acabar com o que não existe. Nada muda para o comprador e para o vendedor online que atua na legalidade”, rebateu a nova nota oficial. Isenções Atualmente, o Imposto de Importação não é cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também não pagam imposto encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Edição: Kleber Sampaio - Agência Brasil



































