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- Secretaria de Saúde promove ação de conscientização no Dia Mundial de Luta contra a Aids
Desde 1988, após escolha da Organização Mundial da Saúde, o dia 1º de dezembro é considerado o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Com o intuito de reduzir o preconceito, a data representa a mobilização de gerações de pacientes e profissionais de saúde para a conscientização sobre a doença e seus métodos de prevenção e tratamento. Em Não-Me-Toque, a Secretaria Municipal de Saúde está com a Unidade Móvel da Saúde na Praça Central. No local, profissionais da saúde estão distribuindo folders informativos e orientando as pessoas sobre as formas de prevenção através de medicações. Também estão sendo realizadas testagens HIV e demais testes rápidos, fornecimento de preservativos masculinos. Um painel informativo com os casos HIV e a atual situação na região e no município também foi exposto no local. Por Ascom Prefeitura de Não-Me-Toque
- Natal Iluminado terá Musical Monte Carlo no domingo
#PortalEstaEmTudo No domingo, dia 04 de dezembro, a programação do Natal Iluminado vai ter continuidade no ginásio Nenão. A partir das 19h30min ocorre o Festival de Danças Étnicas seguido do Show com o Musical Monte Carlo. A programação segue nos próximos dias, acompanhe: 10/12 - 19h30min - Cris Baldisera e Claus e Vanessa na Praça Central 11/12 - 18h - Orquestra de Violão de Santa Rosa e Show com a Banda Obra de Deus - Opus Dei na Praça Central 17/12 - 17h - Banda Águia Azul, Leandro Lang, Nicole Vandescher, Muriel Gaiteiro, Fábio e Léo Mineiro e Banda Auto Sugestão na Praça Central 18/12 - 19h30min - Indústria Musical e Overdrive Duo na Praça Central 21/12 - 19h - Duendes Musicais - passando pelas ruas da cidade
- Cotrijal está entre as 30 maiores do RS
#PortalEstaEmTudo O crescimento em faturamento e sobras líquidas registrado em 2021 levou a Cotrijal a mais uma vez constar no ranking 500 Maiores do Sul. O resultado foi divulgado em evento em Porto Alegre, nesta terça-feira, 29 de novembro. A cooperativa ocupa a 65ª posição entre as 500 maiores empresas da região do sul do Brasil e a 13ª na categoria Cooperativas de Produção. No ranking geral do Rio Grande do Sul, considerando todas as empresas, é a 28ª colocada e a maior cooperativa de produção. Com 81 unidades em 53 municípios, a Cotrijal tem 16,9 mil associados e 2,7 mil colaboradores. Em 2021, faturou R$ 4,2 bilhões. “Esse é um ranking elaborado com seriedade, pois se baseia nos resultados financeiros das empresas, e, por isso, ficamos honrados pelo reconhecimento ao trabalho da cooperativa e de todas as pessoas a ela ligadas”, disse o vice-presidente, Enio Schroeder, que representou a Cotrijal na solenidade, acompanhado do gerente de Controladoria e Financeiro, Luciano Loesch. O RANKING - A lista é feita com base no Valor Ponderado de Grandeza (VPG). Este índice, que define a classificação geral das empresas no ranking 500 Maiores do Sul, reflete, de forma equilibrada, o tamanho e o desempenho das empresas, a partir de um cálculo que considera os três grandes números do balanço: patrimônio líquido (que tem peso de 50% no cálculo do VPG), receita líquida (40%) e lucro líquido ou prejuízo (10%). Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal
- Farsul: Outubro apresenta nova queda no IICP
#PortalEstaEmTudo Pelo quinto mês consecutivo, o Índice de Inflação dos Custos de Produção (IICP) registrou queda. Em outubro, a retração foi de 2,78% na comparação com setembro. Novamente, os preços dos fertilizantes foi o principal fator de influência no resultado, com redução em todas as culturas analisadas. os dados foram divulgados nesta quarta-feira (30/1), pela Farsul. No acumulado do ano, medido de janeiro a outubro, o IICP teve uma deflação de 5,18%. Já em 12 meses, o resultado é de alta de 3,22%. A Assessoria Econômica da Farsul lembra que o resultado de 2021 foi de inflação acumulada de 51,39% no indicador e que uma queda já era esperada para este ano após sucessivas altas no ano passado. Já os preços praticados no campo se mantiveram estáveis em outubro, conforme aponta o Índice de Inflação dos Preços Recebidos (IIPR), que mostra uma variação de 0,01% em outubro. As altas nos preços da carne suína e arroz foram praticamente compensadas pelas retrações na carne bovina e trigo. No acumulado nos últimos 12 meses, o IIPR teve elevação de 6,77%. Apesar de um resultado positivo para os produtores, a elevação dos custos em uma velocidade mais acelerada tende a estreitar as margens de lucro da atividade. Pela primeira vez desde abril de 2020, a inflação acumulada do IICP em 12 meses é inferior ao IPCA. Isso significa que ao longo desse período, a cesta de produto que compõe o custo de produção teve seus preços valorizados acima dos preços gerais da economia, medidos pelo IPCA, até uma desaceleração mais rápida do IICP em outubro. Confira Relatório Completo. Fonte: Imprensa Sistema Farsul
- Vendas da indústria de máquinas e equipamentos têm queda de 9,4%
#PortalEstaEmTudo As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram em outubro R$ 26,2 bilhões, uma queda de 9,4% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação com setembro, também houve diminuição, de 10,4%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas somaram R$ 262,6 bilhões, 5,1% abaixo do registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados hoje (30), são da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). O setor vendeu ao exterior, no mês de outubro, US$ 1,10 bilhão em equipamentos, montante 24,2% superior ao registrado no mesmo mês de 2021. Em relação a setembro, as exportações foram 6,4% maiores. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, as vendas ao exterior somaram US$ 10,02 bilhões, 25,1% acima do registrado no mesmo período do ano passado. “Este é o sexto mês consecutivo em que as vendas externas apresentam resultado superior a US$ 1 bilhão. Isso mostra um ritmo forte no desempenho, estes dados não foram observados nesta magnitude desde meados de 2012”, destacou a Abimaq, no balanço divulgado. As importações totalizaram US$ 2,17 bilhões em outubro, 3,5% inferior ao registrado em setembro, e 10,9% superior em relação ao mesmo mês do ano anterior. No acumulado do ano (janeiro a outubro), as compras do exterior chegaram a US$ 20,37 bilhões, 13% acima do registrado no mesmo período de 2021. Edição: Aline Leal - Agência Brasil
- Mega-Sena 2544: ninguém acerta seis números, e prêmio vai a R$ 100 milhões
#PortalEstaEmTudo Ninguém acertou os seis números da Mega-Sena 2544, apurada nesta quarta-feira (30/11) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio principal subiu de R$ 65,4 milhões para R$ 100 milhões no concurso 2545, a ser realizado no sábado (3/12). Os números sorteados nesta noite foram 25 - 38 - 45 - 53 - 55 - 56. A Caixa informou que 71 apostadores serão premiados na quina com R$ 61.889,52. Outros 6.119 cravaram a quadra, cujo valor a ser resgatado é de R$ 1.025,88. Próximo sorteio Quem quiser concorrer aos R$ 100 milhões já pode adquirir o bilhete nos canais eletrônicos das Loterias Caixa (site e aplicativo) mediante login com CPF e senha de seis dígitos. O pagamento on-line é feito via cartão de crédito, com combo mínimo de aposta de R$ 30 e máximo de R$ 945. Outra opção é se dirigir a uma unidade lotérica, com funcionamento de 8h às 19h, na quinta-feira (1/12) e na sexta (2/12), e de 8h às 13h, no sábado (3/12).
- Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência formou 31 alunos em Victor Graeff
#PortalEstaEmTudo Na noite de sexta-feira dia 25 de novembro aconteceu a formatura dos 31 alunos das escolas de Victor Graeff que realizaram o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD). O evento contou com a presença do senhor LAIRTON ANDRE KOECHE, Prefeito municipal de Victor Graeff; do vereador LUCIANO DREHMER, presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Victor Graeff; do Profº FABIO DIRINGS, Secretário de Educação, Cultura, Desporto e Turismo de Victor Graeff; do 1º Tenente MARCELO RODRIGO PETRY, Comandante do 4º Pelotão de Não Me Toque e Instrutor PROERD; do 2º Sargento ENITON SUZIN VIEIRA, Comandante do 3º Grupamento de Policia Militar de Victor Graeff; além dos diretores e professores das escolas envolvidas no programa. O PROERD foi desenvolvido numa parceria entre a Brigada Militar e a Secretária de educação do município, onde os alunos dos 5º anos das escolas tiveram 10 (dez) encontros/aulas com o 1º Ten Petry, onde foram abordados diversos assuntos, dentre eles destacamos: formas de comunicação entre as pessoas, riscos e consequências, malefícios do uso de drogas, bullying, como ser um bom cidadão, rede de apoio, dentre outros temas. Ao final das aulas do PROERD, os alunos tiveram que fazer uma redação, onde puderam colocar tudo aquilo que aprenderam durante as aulas e o que eles levaram de aprendizado para a vida. Dentro destas redações, três de cada turma foram premiadas no evento. Além de mostrar o caminho correto a ser seguido pelos alunos, o projeto busca a aproximação da Brigada Militar com a comunidade, estreitando os laços com os alunos, família e comunidade onde estão localizadas as escolas. As crianças receberam alguns presentes/lembranças, todas eles foram doados por empresas e pessoas que se preocupam com a educação e com o futuro das crianças, sendo eles: Loja FIMAPEL, DINAMIK (sistemas construtivos de Victor Graeff), BICARUMI (canecas personalizadas), MAGALSKI CUIAS, WF INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA, WK ROTOMOLDAGEM. A Brigada Militar e a Secretária de educação de Victor Graeff, agradecem aos colaboradores do PROERD pelo carinho com as crianças, onde quem ganha somos todos nós, por que não tem nada que pague um sorriso no rosto de uma criança.
- Atenção Reservistas: Apresente-se na Junta de Serviço Militar do seu município
Quem serviu à Marinha, ao Exército ou à Aeronáutica e passou para reserva nos últimos cinco anos deve atualizar seus dados junto às Forças Armadas no mês de dezembro através do Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR). Procure um quartel ou Junta Militar de 9 a 16 de dezembro ou atualize seus dados via exarnet através do site: www.exarnet.eb.mil.br no período de 1º de dezembro a 31 de janeiro de 2023. Ao ser incluído na reserva, o Reservista permanecerá na disponibilidade por 5 (cinco) anos e é seu dever estar em condições de atender mais prontamente a uma convocação. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita pela internet nos 4 primeiros anos. No 5º ano, após ter servido, deverá comparecer à última organização militar em que serviu ou apresentar-se em qualquer quartel ou Junta de Serviço Militar mais próxima de sua nova residência. Para aqueles que vivem no exterior, além da opção online, é possível prestar o EXAR por intermédio de uma repartição consular. Caso o cidadão não faça a apresentação regular dentro do período do EXAR, a mesma pode ser feita em qualquer época do ano num quartel das Forças Armadas, bastando estar de posse do seu documento de situação militar. Nestes casos, de apresentação depois do período normal, será cobrada uma multa prevista em legislação. Foto: Exército Brasileiro
- Junior Ahlert vai representar a equipe Kawahara na Copa dos Campeões de Jiu-Jitsu
#PortalEstaEmTudo A Copa dos Campeões é uma competição de cinema que será realizada no dia 04 de dezembro de 2022, com transmissão ao vivo na plataforma de streaming da Cubo Play. O palco escolhido para a Copa dos Campeões foi o Food Hall da Dado Bier, um lugar tradicional da cena Porto Alegrense que abrilhantará ainda mais esse evento. Somente os melhores atletas da temporada de Competições da Copa Prime conquistaram o disputado Gold Card para participar deste campeonato exclusivo. E entre os melhores atletas da temporada está um lutador da Equipe Kawahara, sediada em Não-Me-Toque. Trata-se de Junior Ahlert, que disputará o cobiçado Cinturão da Copa dos Campeões e uma premiação em dinheiro.
- Duelo entre Messi e Lewandowski é o destaque da Copa nesta quarta
A próxima quarta-feira (30) reserva um encontro de estrelas para os amantes de futebol que acompanham a Copa do Catar. A partir das 16h (horário de Brasília), o Estádio 974 será palco do confronto da Argentina de Lionel Messi e da Polônia de Robert Lewandowski, partida válida pela terceira rodada da fase de grupos do Grupo C e que decidirá o destino destas equipes na competição. Os hermanos dependem apenas de suas próprias forças para avançarem, basta que vençam para se garantirem nas oitavas. Após o triunfo sobre o México no último sábado (26), a Argentina chega motivada para a partida desta terça. Já a equipe de Robert Lewandowski vem de triunfo sobre a Arábia Saudita, o que lhe garantiu a liderança da chave. Com quatro pontos conquistados, os poloneses precisam de apenas um empate para avançarem. No mesmo horário e grupo, Arábia e México medem forças no Estádio de Lusail. A seleção mexicana não depende só de si para avançar, pois, ocupando a lanterna do Grupo C com apenas um ponto, terá que superar os sauditas e torcer por uma vitória da Polônia no outro jogo. Se a Argentina vencer ou der empate, o México terá que tirar a diferença no saldo de gols. Já a Arábia tem uma situação mais simples para avançar às oitavas, precisa apenas de uma vitória simples. Mais cedo, a partir das 12h, começará a ser definida a classificação final do Grupo D, com a atual campeã França pegando a Tunísia no Estádio Cidade da Educação e Austrália e Dinamarca medindo forças no Estádio Al Janoub. Os franceses chegam ao seu compromisso com 100% de aproveitamento até aqui e já classificados. Já os tunisianos, com apenas um ponto, têm uma pequena possibilidade de avançar, e para isto precisam bater a França e torcer para que a Austrália não supere a Dinamarca. Os australianos, por sua vez, tem situação muito cômoda, pois dependem apenas de si. Basta que vençam. Os dinamarqueses, por sua vez, precisam vencer, mas com um saldo de gols melhor do que o dos tunisianos. * Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Verônica Dalcanal. POR AGÊNCIA BRASIL
- Bloqueios no Orçamento serão revistos no próximo mês, diz secretário
O bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento-Geral da União será reavaliado no próximo mês, disse hoje (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, em meados de dezembro, o Ministério da Economia editará uma edição extemporânea (fora do prazo) do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento. De acordo com Valle, o governo consegue verificar, com mais eficiência, onde estão os “empoçamentos” de recursos perto do fim do ano e liberar recursos que determinadas pastas não podem gastar. Segundo o secretário, isso ocorre porque alguns ministérios fazem projeções conservadoras. Formado principalmente por emendas parlamentares com problemas e que não podem ser gastas, o empoçamento de recursos afeta diversos ministérios. A verba fica reservada, mas não pode ser empenhada (autorizada) nem remanejada para outro órgão. “Houve necessidade de fazer o bloqueio, mas deve haver reavaliação em meados de dezembro”, disse Paulo Valle, ao explicar o superávit primário de R$ 30,8 bilhões em outubro. No último dia 22, o Ministério da Economia anunciou o contingenciamento (bloqueio) adicional de R$ 5,7 bilhões do Orçamento de 2022 para cumprir o teto federal de gastos. Segundo a pasta, a decisão foi necessária para pagar R$ 2,3 bilhões adicionais em benefícios da Previdência Social e por causa da suspensão da medida provisória que adiava para 2023 o repasse de R$ 3,8 bilhões de ajudas para o setor cultural da Lei Aldir Blanc. Lei Paulo Gustavo Com o novo contingenciamento, o total de recursos bloqueados no Orçamento de 2022 chega a R$ 15,4 bilhões. Em relação à Lei Paulo Gustavo, que prevê repasses para governos locais ajudarem setores da cultura afetados pela pandemia de covid-19, Valle disse que o governo não tem condições de executar a despesa neste ano, mas que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar o gasto no Orçamento. “Gera um grande impacto o bloqueio de R$ 3,7 bilhões. Por ser despesa não recorrente e tomada no meio do exercício, começa a ter problema de dificuldade de programação previstas para o fim do ano. Mas está em discussão e vamos tomar medidas cabíveis”, explicou. “Mas dificilmente vai conseguir pagar este ano”, completou. O mais provável, segundo ele, é que os gastos sejam empenhados como restos a pagar para 2023. Em relação à Previdência Social, explicou Valle, o crescimento dos gastos decorre do esforço para reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O secretário ressaltou que a projeção estava subestimada em cerca de R$ 20 bilhões em relação ao início do ano. Ele, no entanto, disse que o relatório extemporâneo não deverá trazer ajustes nessa área. Teto de gastos Sobre o teto de gastos, que limita o crescimento dos gastos federais à inflação do ano anterior, o secretário do Tesouro disse que o instrumento precisa de melhorias, mas que tem cumprido a função de servir de âncora fiscal e de regular as despesas federais. “Todo mundo reconhece que cabem melhorias, mas o teto contribui para o cumprimento da meta fiscal e dá previsibilidade às despesas. Desde 2016, há controle no nível de despesas”, declarou. De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 15,7% de janeiro a outubro, acima do limite de enquadramento de 15,2% previsto no Orçamento deste ano. Diferentemente de outros anos, em que o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público estavam desenquadrados e eram compensados pelo Poder Executivo, em 2022 os gastos do Executivo estão crescendo mais que o previsto. Nos dez primeiros meses deste ano, o Executivo gastou 16,2% a mais que no mesmo período do ano passado, contra limite de crescimento 15,1% previsto para esse Poder. Segundo o subsecretário de planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, a situação será normalizada até o fim do ano. *AGÊNCIA BRASIL
- Brasil cria 159.454 novos empregos com carteira assinada em outubro
O Brasil abriu 159.454 vagas de trabalho com carteira assinada em outubro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Previdência. O resultado, que corresponde ao décimo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, é fruto de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos formais realizados no período. Apesar de manter o saldo positivo de vagas no mercado formal de trabalho, o número registrou queda em relação a setembro, quando foram criadas 277.388 vagas, e também ante outubro de 2021, com 251.881 vagas abertas. No acumulado de 2022, o Brasil já abriu 2,3 milhões de vagas de empregos formais, nos dez primeiros meses do ano. No mesmo período de 2021, o superávit era de 2,7 milhões de postos de trabalho, segundo a série com ajustes.
- Câmara de Não-Me-Toque aprova aumento na bolsa auxílio do programa Família Integrada
Criado para realocar pessoas no mercado de trabalho, o programa Família Integrada teve um aumento aprovado nesta segunda-feira em Sessão na Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque. O projeto aprovado alterou o artigo 2º da Lei 2.934, aumentando o valor da bolsa auxílio pago aos integrantes do programa Família Integrada, conhecido como laranjinhas. Este projeto era um dos objetivos de governo da Administração Construindo Juntos, com a finalidade de incentivar ainda mais os laranjinhas na retomada do mercado de trabalho. Durante a sessão, 11 projetos foram aprovados por unanimidade.
- Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta quarta-feira; tire suas dúvidas
A primeira parcela do 13º salário deve ser paga até esta quarta-feira (30) para quase 85,5 milhões de brasileiros. No Rio Grande do Sul, são cerca de 5,7 milhões de pessoas com direito à bonificação. A expectativa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é de que o pagamento total do benefício injete R$ 250 bilhões na economia do país neste final de ano. Tire suas dúvidas sobre o benefício Quem tem direito a receber o 13º salário? Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário. O valor é equivalente a um mês de salário extra, desde que se tenha trabalhado um ano inteiro na empresa. Para quem trabalhou menos de 12 meses, o valor pago é proporcional ao tempo trabalhado. Aposentados e pensionistas também recebem? Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, mas em datas diferentes. As duas parcelas já foram pagas neste ano para esta categoria, nos meses de maio e de junho. Como é feito o pagamento? O pagamento do 13º salário pelas empresas é feito em duas parcelas. A primeira deve ser quitada até o dia 30 de novembro e deve corresponder a, no mínimo, 50% do valor total a que o funcionário tem direito. A segunda parcela tem como data-limite o dia 20 de dezembro. Quais os descontos que incidem nesta primeira parcela? A primeira parcela não tem descontos. O valor a receber pode ser calculado a partir da metade do último salário bruto recebido. E quais descontos incidem sobre a segunda parcela? A segunda parcela do 13º tem descontos de INSS e Imposto de Renda. A dedução do INSS tem alíquotas variáveis, de 7,5% a 14%, e depende da faixa salarial do trabalhador. Quem já recebeu adiantamento tem direito? Os trabalhadores que pediram adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebem a primeira parcela, somente a segunda. POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/11/primeira-parcela-do-13o-salario-deve-ser-paga-ate-esta-quarta-feira-tire-suas-duvidas-clb13azen0084014uwqxc0szv.html
- STF retoma nesta quarta-feira julgamento da "revisão da vida toda" do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira (30), a "revisão da vida toda" do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo do valor de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A sessão desta quarta-feira deveria ter ocorrido no dia 23, com a expectativa de que o Supremo apenas pronunciasse o resultado do julgamento, já que os 11 ministros da Corte já votaram. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior antes dessa data. Segundo a União, o impacto da revisão seria bilionário. A tendência é de que a proposta seja aprovada, pois a maioria dos ministros já votou a favor no mês de março, quando a análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Na ocasião, o placar ficou em 6 a 5. O relator da ação era o ministro Marco Aurélio, que se aposentou após dar voto favorável. Ele foi substituído por André Mendonça, mas em junho a Corte decidiu que votos de ministros aposentados devem ser mantidos. O marco temporal de julho de 1994 foi definido em 1999. Até então, o cálculo do benefício considerava a média das contribuições dos últimos três anos. Depois, foi aprovada lei que determinou que a média seria feita com salários da vida toda, mas a partir de julho de 1994 – momento de estabilização econômica com o real. Segundo Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), essa regra de transição tinha o objetivo de não prejudicar quem já estava no sistema e beneficiar a maior parte dos segurados. — O legislador já sabia que a maioria das pessoas, se aplicasse a regra geral, teria redução da renda — observa o especialista. Por isso, especialistas apontam que a "revisão da vida toda" é uma regra de exceção. — Ela não é necessariamente benéfica a todos os aposentados e pensionistas. É preciso simular o valor sem a trava do mês de julho de 1994 e comparar com o benefício já concedido — observa Kerlly Hubach, professor de Direito Tributário e Previdenciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A tese também não se aplica a todos os casos. O professor também destaca a decadência do direito à revisão, que ocorre 10 anos após o primeiro pagamento. — Quem se filiou após novembro de 1999 não é elegível à tese, pois a ele não se aplica a regra impugnada no Judiciário. Por exemplo, quem se aposentou em maio de 2012 e não requereu a revisão terá perdido o direito em junho de 2022 — afirma Hubach. Cherulli também ressalta que são raros os casos em que a revisão será benéfica. Um exemplo é a "vida laboral invertida", quando o trabalhador começa contribuindo com mais e, com o tempo, passa a contribuir com menos. Outro caso é o de pessoas que sempre receberam tetos salariais, uma minoria entre os contribuintes. Impactos para a Previdência O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu, em 2019, a favor da revisão da vida toda. O STF analisa agora a constitucionalidade da norma com foco no prejuízo aos cofres públicos que ela traria. Dyna Hoffmann, advogada e CEO do SGMP Advogados, explica que o principal argumento da União contra a revisão da vida toda "é o aumento de um benefício sem a contrapartida devida, ofendendo o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Geral de Previdência Social". Segundo a equipe econômica do governo, o impacto seria de R$ 46 bilhões ao longo de 10 anos. Mas especialistas ponderam que esse cálculo é superestimado porque o número de pessoas beneficiadas não seria tão alto. — Fizeram apenas uma média do valor do aumento e valores retroativos, considerando todos os benefícios ativos — critica Cherulli. Os ministros do STF que já votaram contra a revisão em julgamento anterior também apontaram a dificuldade na contabilidade dos novos benefícios. — Entre os argumentos de ordem prática está o afastamento de períodos com altos índices de inflação, antes do Plano Real, além das dificuldades administrativas de recuperação de informações fidedignas nas bases de dados da previdência social. Imagine colher dados da década de 1970 — observa Hubach. POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/11/stf-retoma-nesta-quarta-feira-julgamento-da-revisao-da-vida-toda-do-inss-que-pode-permitir-recalculo-de-aposentadorias-clb2rlck7000s014ut6578ddy.html
- Telentrega de drogas que funcionava há 10 anos na Região Metropolitana é desarticulada
A Polícia Civil deflagrou nesta quarta-feira (30) uma operação nos três Estados do sul do Brasil para desarticular uma telentrega de drogas que funcionava há 10 anos na região metropolitana de Porto Alegre. O esquema, segundo a investigação, vinha se adaptando às novas tecnologias. Os supostos responsáveis – cerca de 50 pessoas –também são investigados por lavar dinheiro em imóveis, carros de luxo, festas, viagens e empresas. A movimentação financeira ultrapassa os R$ 20 milhões desde 2017. Cerca de 300 policiais cumpriram 364 mandados, sendo 43 de prisão. Além da apreensão judicial de veículos e imóveis, houve bloqueios de contas bancárias e quebra de sigilos fiscais e na bolsa de valores. A operação ocorreu em 13 cidades e atacou um grupo que tinha clientes selecionados, somente pessoas de classe alta ou classe média-alta, atendendo apenas bairros nobres de várias cidades. Até as 8h, 30 suspeitos foram presos. A chamada Operação Erga Omnes (Significa "Contra Todos", em latim), foi coordenada pela 3ª Delegacia do Departamento de Investigações do Narcotráfico (Denarc). Em um ano de investigação, o delegado Gabriel Borges tem certeza que se trata da organização criminosa mais antiga do Estado, vinculada a uma facção criminosa, que atua na venda de drogas. Mas ele acredita que seja também a maior quadrilha e a mais organizada no momento. — Eles têm uma complexa rede de atividades bem definidas e detalhadas, com profissionais especializados e sempre se atualizando para atender a demanda, inclusive após a pandemia, quando houve uma grande procura por telentrega. Eles já agiam assim e se estruturaram ainda mais — explica Borges. O delegado diz que havia pessoas especializadas e formadas em áreas como contabilidade, direito e do ramo imobiliário. No entanto, a principal atividade era a venda de drogas, principalmente maconha trazida do Uruguai, cocaína trazida do Peru e drogas sintéticas, até mesmo MDMA, que é o princípio ativo do ecstasy. As vendas eram feitas, inicialmente, pelas redes sociais e basicamente por um perfil com o nome de "beijinho". Depois disso, quando os clientes pré-selecionados já eram considerados como de um grupo "fidelizado", eles mantinham contatos pelo WhatsApp. Os pagamentos eram feitos via Pix, mais recentemente, mas anteriormente através de máquinas de cartões de crédito. Durante a investigação, o Denarc apreendeu várias drogas comercializadas pelos criminosos. Lavagem de dinheiro Os cerca de 50 investigados, nesta fase inicial de apuração, eram divididos em núcleos. O primeiro era responsável pela venda de drogas nas principais cidades da Região Metropolitana. Na Capital, por exemplo, atendiam apenas bairros como Moinhos de Vento, Mont'Serrat e Bela Vista. Os outros núcleos eram os responsáveis pelo apoio logístico e de transporte, bem como o de contabilidade e jurídico, além dos líderes. Um casal, que está com mandado de prisão decretado, é apontado por coordenar o esquema criminoso. Eles recebiam dinheiro da venda de drogas por meio de uma contadora e, a mesma profissional, encaminhava para um empresário que atua no ramo imobiliário e da construção civil. Este profissional, que também tem mandado de prisão contra ele, fazia a lavagem de dinheiro. Ele investia em empresas, na bolsa de valores e na aquisição de imóveis e veículos, além de distribuir em dezenas de contas bancárias em nome de laranjas. Os lucros que ele obtinha eram repassados para o casal líder da quadrilha e demais gerentes da telentrega. Com o "dinheiro sujo" transformado em suposto "dinheiro limpo", os criminosos compraram casas em condomínios de luxo no Litoral Norte e no Vale do Paranhana, carros de alto valor, realizavam festas, viajaram para destinos turísticos no mundo inteiro e adquiriram empreendimentos dos mais variados ramos, como por exemplo, academias, estéticas, lojas de roupas e de produtos naturais. Operação Erga Omnes A operação ocorreu em 11 cidades gaúchas: Porto Alegre, Eldorado do Sul, Cachoeirinha, Gravataí e Canoas, na Região Metropolitana; Osório, Capão da Canoa e Xangri-lá, no Litoral Norte; Taquara, no Vale do Paranhana; Tapes, no Sul; e Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Também houve cumprimento de buscas e de mandados de prisão em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, e Cascavel, no Paraná. Além dos 43 mandados de prisão, sendo quatro preventivas e 39 temporárias, houve a apreensão judicial de nove veículos e de 25 imóveis, inclusive, nos outros dois Estados da região Sul. Houve o bloqueio de 47 contas bancárias, além de 188 quebras de sigilos bancário, fiscal e bursátil, envolvendo a bolsa de valores. Os 300 policiais civis contaram com o apoio de um helicóptero na Região Metropolitana. A polícia não divulgou os nomes dos presos. POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2022/11/telentrega-de-drogas-que-funcionava-ha-10-anos-na-regiao-metropolitana-e-desarticulada-clb2ww7c4002z014uc7vj0fhr.html
- Polícia do RS prende em SP grupo criminoso que limpou mais de R$ 4 milhões de contas bancárias
Ao longo de mais de um ano, a Polícia Civil gaúcha desvendou um emaranhado de estratégias usadas por golpistas para limpar contas bancárias sem terem as identidades descobertas. O trabalho culminou nesta quarta-feira (30) numa operação desencadeada em São Paulo, onde a investigação acredita que esteja parte da quadrilha especializada em aplicar o golpe do 0800 ou da falsa central telefônica. Um grupo, suspeito de movimentar pelo menos R$ 4 milhões nesse período, é alvo da chamada Operação Linha Cruzada. São cumpridos, nesta manhã, na Grande São Paulo, 36 mandados de busca e apreensão, além de 11 de prisão — sendo dois mandados preventivos e nove de prisões temporárias. Os investigados são suspeitos de operar a falsa central e também de ter recebido os valores desviados pelos golpistas. Até 7h, havia oito pessoas presas na operação. — Esses criminosos são residentes em São Paulo. As vítimas são do RS. Nós temos um dos investigados que é aquele que faz as ligações, que faz o papel do atendente bancário, e outros foram recebedores dos valores oriundos do golpe — explica a delegada Luciane Bertoletti, responsável por coordenar a operação. Desvendar quem são os suspeitos por trás de uma chamada de telefone não foi tarefa fácil. A investigação teve início em Esteio, na Região Metropolitana, onde vítimas relataram ter sofrido o mesmo tipo de golpe. Acreditavam, inicialmente, estar falando com a central do próprio banco e, por fim, terminavam tendo as contas devastadas. Os alvos dessa operação são suspeitos de envolvimento em pelo menos quatro ocorrências investigadas, nas quais as vítimas perderam somas entre R$ 50 mil e R$ 160 mil. Mas desde o fim do ano passado, a polícia monitorou pelo menos 70 casos do mesmo tipo de golpe na Região Metropolitana. — É um golpe milionário. Nós percebemos uma movimentação vultuosa. Em uma das contas, foi movimentado, num período de três meses, quase R$ 1 milhão. O prejuízo a essas vítimas soma mais de R$ 4 milhões — diz a delegada. Investigação Inquéritos que investigam golpe são conduzidos pela delegada Luciane Bertoletti, de EsteioRonaldo Bernardi / Agencia RBS O ponto de partida da polícia foi o 0800 indicado pelas vítimas. O objetivo era conseguir interceptar essa linha, mas já no início os policiais encontraram uma dificuldade: o número era operado por centrais, digitais, que não permitem esse recurso por não usarem o sistema de telefonia móvel. A partir do 0800, no entanto, a polícia descobriu a empresa que fornecia esse número para outras, que vendia pacotes de serviços de internet. Após ir atrás das empresas que realizaram a venda e de quem comprou, a investigação chegou numa empresa que não tinha nenhuma relação com tecnologia. Mais uma vez, sem avanços. A polícia decidiu buscar o IP da rede de internet usada para aquela chamada 0800. Com o IP, solicitou informações para as operadoras de telefonia, buscando os nomes dos titulares das chamadas. Mas depararam com uma falha no sistema — além do IP, seria necessário que as empresas tivessem armazenado outro dado, chamado porta lógica, o que não é realizado em razão da alta demanda. Assim, esbarraram em listas imensas que não permitiam a identificação do usuário. Ainda investigando o 0800, os policiais conseguiram descobrir apenas um telefone, de uma pessoa que seria vinculada à empresa que havia adquirido o número. Esse celular, que estava cadastrado com dados falsos, foi interceptado. Foi assim que descobriram que aquele telefone estava sendo usado por uma atendente da falsa central. — Em várias situações, atende e diz ser de determinado banco. Fica bem claro que se passa pelas instituições — explica a delegada. Numa das ligações, a mulher acabou usando o nome verdadeiro para agendar uma consulta médica. Foi assim que a polícia chegou aos primeiros dados concretos sobre ela. As interceptações permitiram chegar a outros nomes e descobrir informações sobre o grupo. Flagrou, por exemplo, ligações nas quais suspeitos de integrar o esquema afirmam que contam com auxílio de funcionários de dentro das instituições bancárias para desbloquear contas. Nesta operação não há nenhum funcionário alvo de mandado, embora a polícia tenha encontrado indicativos de que essa prática, de obter informações privilegiadas, possa ser uma das estratégias dos golpistas. Dados falsos Um dos desafios para identificar outros membros do grupo foi o fato de que as contas usadas para pulverizar os valores obtidos com os golpes são as mesmas que os estelionatários usam para obter cartões e gastar os valores. — Esses golpistas não são iniciantes. Em nenhum momento colocam nome, CPF, titular em nome próprio. Não transferem dinheiro para contas próprias. Transferem para contas em CPFs de terceiros — explica um dos policiais envolvidos na operação. A polícia usou uma estratégia, que foi rastrear o endereço de entrega desses cartões. A quebra de sigilo bancário permitiu chegar ao nome de quatro homens — todos moradores de rua, que seriam usados como laranjas, mas que tinham algo em comum: o mesmo endereço. Esses locais estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão. Distância Operação desencadeada nesta quarta-feira com apoio da polícia paulista Polícia Civil-RS / Divulgação Policiais em preparativos para cumprir os 36 mandados de busca e 11 de prisão Polícia Civil-RS / Divulgação 1 / 2 Durante a apuração, os policiais viajaram até São Paulo, onde contaram com o auxílio dos agentes locais. A distância foi um dos fatores que tornou a investigação ainda mais complexa, segundo a delegada. — Essa investigação tem diversos pontos que foram difíceis. A primeira delas é justamente a localidade de onde são praticados esses golpes. Todos os investigados são de São Paulo e as vítimas do RS. Já temos uma dificuldade nesse primeiro momento. E a própria complexidade, por ser um crime cibernético, praticado por telefone, que faz com que se possa praticar de qualquer lugar. Estamos há quase um ano a frente dessa investigação para poder chegar a esses investigados — diz a delegada. Nesta semana, mais uma vez, oito agentes do RS rumaram novamente ao Estado paulista para participar da ofensiva desta quarta-feira. Os mandados começaram a ser cumpridos no início da manhã, com apoio da equipe da 5ª Delegacia Seccional de São Paulo, e estão em andamento. Como funciona o golpe A vítima recebe um SMS informando que há uma transferência da sua conta ou compra no cartão de crédito, e caso deseje contestar deve entrar em contato pelo número de 0800 indicado na mensagem. Em alguns casos, o contato é feito diretamente pelo golpista, que já afirma ser funcionária da área de segurança do banco. Usa várias abordagens para enganar o cliente: informa que a conta foi invadida, clonada, que há movimentações suspeitas, entre outras artimanhas. As vítimas acreditam que, de fato, estão falando com sua instituição financeira em razão do número de 0800 e da simulação. Na falsa central, a vítima ouve um atendimento eletrônico e, em seguida, o falso atendente cita o nome do banco. O criminoso solicita então que a vítima verifique a conta bancária e pede que ela em seguida instale alguns programas no celular e baixe um aplicativo, para manter a segurança da sua conta. Um desses aplicativos permite o acesso remoto, por meio do qual golpista passa a ter controle do celular da vítima. Após, ele afirma que fará a proteção do telefone e passa a utilizar o aplicativo bancário para fazer transferências para outras contas. Quando a vítima se dá conta, o dinheiro já foi pulverizado para outras contas. Dicas para não se tornar uma vítima Se receber esse tipo de contato por ligação ou SMS, desconfie na hora. Os bancos não realizam esse tipo de contato, solicitando aos clientes para baixarem aplicativos. Desligue o telefone, se for uma chamada, e entre em contato com o banco por meio dos canais oficiais e de um outro telefone. Caso seja vítima, entre em contato com seu banco imediatamente e registre o fato na Polícia Civil. É possível fazer isso diretamente em uma delegacia ou pela Delegacia Online Fonte: Polícia Civil e Febraban POR GZH VIA https://gauchazh.clicrbs.com.br/seguranca/noticia/2022/11/policia-gaucha-prende-em-sao-paulo-suspeitos-de-integrar-grupo-criminoso-que-limpou-mais-de-r-4-milhoes-de-contas-bancarias-no-rs-clb3fepba0005014uzydne2xs.html
- Pequenos empreendimentos não precisarão mais de PPCI
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por 39 votos favoráveis e 6 contrários a proposta do Executivo que altera a lei de segurança, prevenção e proteção contra incêndios, a chamada Lei Kiss (Lei Complementar nº 14.376). O projeto, aprovado na sessão de terça-feira (22/11), propõe adequações pontuais à legislação estadual, incorporando o conceito de boa-fé objetiva e de redução da intervenção estatal no exercício das atividades econômicas, sem descuidar da segurança e da fiscalização. Na prática, as alterações dispensam pequenos empreendimentos que se adequem a determinados critérios do licenciamento completo (Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI)). O projeto segue agora para sanção do Governo do Estado. O líder da bancada do PSB na Assembleia Legislativa, deputado Dalciso Oliveira, comemorou a aprovação: “a nova regra determina, por exemplo, que estabelecimentos com até 200m², de alguns CNAEs [Classificação Nacional de Atividades Econômicas] e que possuem baixo risco, estarão liberados da exigência do PPCI”. A aprovação também é vista como positiva pelo presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas (Apeme) de Garibaldi, Carlos Dendena. “Quanto mais ágil e menos burocrático for o processo de registro e liberação de funcionamento melhor será para os empreendedores, especialmente os pequenos. É uma notícia excelente neste momento de retomada da economia”, avalia. O Secretário de Inovação e Empreendedorismo de Garibaldi, Daniel Deconti, salienta que a segurança deve prevalecer sempre, mas que a reavaliação da Lei é necessária. “Isso dentro do Conselho de Desburocratização do Estado, por pessoas técnicas na área e especialistas. A reavaliação vai tornar os processos de abertura de empresas mais céleres e diminuir a burocracia existente nos negócios de baixo risco ou que prestam serviços essenciais”, avalia. “Dentre as propostas apresentadas, a dispensa da emissão do Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB, etapa que já é autodeclaratória pelos empresários no momento da entrega dos documentos via protocolo na internet, é um dos exemplos de que algumas alterações podem ser realizadas mantendo a segurança do processo. Isso não isentará o empreendedor de cumprir as medidas de prevenção, bem como irá responsabilizá-lo por manter o espaço dentro das normas técnicas, criando, assim, uma forma educadora e consciente de trabalhar”, analisa Deconti. Em Garibaldi, o atendimento dos Bombeiros (corporação de Bento Gonçalves) ocorre todas as terças-feiras, das 9h às 11h, na Secretaria de Inovação. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (54) 3462-8260. Algumas das mudanças da lei: § 2º São dispensadas do Alvará, de que trata o “caput” deste artigo, as edificações e as áreas de risco de incêndio classificadas como de baixo risco, para os fins de que trata a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, enquadradas nos incisos abaixo: I – as edificações e áreas de risco de incêndio que apresentarem todas as seguintes características: a) ter área total de até 200m² (duzentos metros quadrados); b) possuir até 2 (dois) pavimentos; c) ser classificada com grau de risco de incêndio baixo ou médio, conforme as Tabelas constantes em Decreto Estadual; d) não se enquadrar nas divisões F-5, F-6, F-7, F-11, F-12, G-3, G-4, G-5 e G-6, e nos grupos L e M, conforme as Tabelas constantes em Decreto Estadual; e) não possuir depósito ou áreas de manipulação de combustíveis, inflamáveis, explosivos ou substâncias com alto potencial lesivo à saúde humana, ao meio ambiente ou ao patrimônio, tais como peróxidos orgânicos, substâncias oxidantes, substâncias tóxicas, substâncias radioativas, substâncias corrosivas e substâncias perigosas diversas; f) não possuir mais de 26kg (vinte e seis quilogramas) de GLP; e g) não possuir subsolo com área superior a 50m² (cinquenta metros quadrados); Confira a lei na íntegra aqui Fonte: Leouve
- Igreja Assembleia de Deus de Não-Me-Toque prepara culto de celebração aos sus 67 anos de fundação
#PortalEstaEmTudp No dia 5 de dezembro, segunda-feira, a Igreja Assembleia de Deus de Não-Me-Toque vai estar realizando um culto de celebração aos 67 anos de fundação. O culto terá início as 19 horas, em seu templo sede na Rua Paraná, com a liderança de seu atual pastor presidente Diogenes Rodrigues de Souza presença e a participação do Pr Horácio Bittencourt presidente da Igreja de Itaara, além da presença do quarteto Gileade de Goiânia.
- Não-Me-Toque terá mateada da inclusão no dia 3 de dezembro
#PortalEstaEmTudo ANOTA AÍ NA AGENDA!! ️ MATEADA DA INCLUSÃO Dia 03/12/22. Horário: das 14h às 17h. Local: Praça Central "A inclusão é o privilégio de conviver com as diferenças." Traga sua cadeira, chimarrão e venha se divertir com sua família numa tarde de Inclusão com direito à brinquedos infláveis, pintura de rosto e muito mais.



































