Uma mulher foi detida com cerca de 50 quilos de maconha na tarde desta terça-feira, 14, em Chapecó. Ela foi apreendida em um ônibus interestadual, que trafegava do Mato Grosso com destino a Carazinho, no Rio Grande do Sul. Na abordagem, a jovem forneceu o nome da irmã, tentando se passar por menor de idade. No entanto, em consulta ao sistema da polícia, já na delegacia, foi constatado que ela estava mentindo. A droga, que estava em uma mala no bagageiro do veículo, foi apreendida. O caso passa a ser investigado pela Polícia Civil. *Radio Uirapuru

O CTG Galpão Amigo convida toda a comunidade para o retorno dos ensaios de dança tradicionalista no dia 17 de janeiro de 2025. Este ano promete ser ainda mais especial, com a retomada das atividades e o lançamento de novas categorias, garantindo espaço para todas as idades aprenderem e vivenciarem a cultura gaúcha. Confira os horários e categorias disponíveis: Pré-Mirim Horário: 19:15 às 20:15 Idade: 7 a 10 anos incompletos Mirim Horário: 20:15 às 21:15 Idade: 10 a 14 anos incompletos Novidades para 2025: Dente de Leite Horário: 19:30 às 20:30 Idade: 4 a 6 anos Escolinha Para os novos integrantes, será ensinada a base da dança tradicionalista, preparando-os para ingressar na categoria correspondente à sua idade. Convite especial O CTG Galpão Amigo reforça o convite para que todos se juntem à entidade em 2025, vivendo momentos inesquecíveis em um ambiente acolhedor, onde a amizade e a valorização das tradições gaúchas são prioridades. Mais informações e inscrições Para garantir sua vaga ou tirar dúvidas, entre em contato pelos seguintes WhatsApps: Taisa: 54 99203-1590 Denise: 54 98434-7369 Lisiane: 54 99129-7166 Sobre o CTG Galpão Amigo O CTG Galpão Amigo é uma entidade dedicada à preservação e disseminação das tradições gaúchas, oferecendo um espaço para o aprendizado da dança, música e valores culturais que compõem a rica herança do Rio Grande do Sul. Venha fazer parte dessa história e celebre conosco o orgulho de ser gaúcho!

A explosão das verbas destinadas às emendas parlamentares desde 2020 movimentou mais de R$ 148,9 bilhões em cinco anos, consolidando o protagonismo de deputados e senadores e drenando recursos originalmente alocados para os ministérios. Esse montante é mais de quatro vezes superior aos R$ 32,8 bilhões desembolsados em indicações parlamentares no ciclo anterior, entre 2015 e 2019. Do total distribuído nos últimos cinco anos, aproximadamente R$ 74 bilhões foram referentes às chamadas emendas individuais, R$ 29,5 bilhões foram destinados por bancadas estaduais, e R$ 9 bilhões partiram das comissões temáticas da Câmara e do Senado. Além disso, mais de R$ 36,5 bilhões foram alocados por meio das emendas de relator, que se tornaram um símbolo da distribuição de verbas com baixa transparência pelo Congresso. Em 2022, o STF declarou essa modalidade inconstitucional. O controle crescente do Orçamento pelo Congresso tem gerado dependência de órgãos públicos em relação às indicações parlamentares para despesas básicas. Um exemplo é o Ministério dos Esportes, que em 2024 teve mais de 74% de seus recursos discricionários definidos por emendas, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo. Desde 2020, os valores desembolsados com emendas representam o dobro dos R$ 70 bilhões investidos por órgãos federais em áreas como ciência e tecnologia, cultura, esportes e saneamento no mesmo período. Esse “boom” das emendas também remodelou órgãos como a Codevasf e o Dnocs. Antes voltados para projetos de irrigação e redução de desigualdades, ambos passaram a atuar na distribuição de emendas, especialmente em doações de maquinário e obras de pavimentação. As emendas executadas por esses órgãos são alvo de investigações sobre possíveis irregularidades. Em dezembro, a Polícia Federal realizou uma operação em um inquérito que apura supostos desvios de verbas destinadas ao Dnocs. O fortalecimento do Legislativo sobre o Orçamento é fruto de uma série de mudanças na legislação desde 2015. Nesse período, o Congresso tornou obrigatória a execução das emendas individuais e de bancada, criou a chamada “emenda Pix” e garantiu fatias cada vez maiores do orçamento federal. A partir de 2020, o avanço foi ainda mais expressivo: o orçamento federal daquele ano destinou R$ 46,2 bilhões para emendas, mais que o triplo dos R$ 13,7 bilhões previstos no ano anterior. Esse crescimento consolidou as emendas como uma das principais ferramentas de poder dos parlamentares em suas bases eleitorais e nas negociações entre o Congresso e o Executivo. O presidente Lula (PT), em sua campanha de 2022, criticou o uso de verbas com baixa transparência, referindo-se a elas como “o maior esquema de corrupção da atualidade”, “orçamento secreto” e “bolsolão”. Contudo, em sua gestão, aliados ocupam cargos estratégicos em órgãos que continuam a gerir esses recursos, sem revelar os verdadeiros responsáveis pelas destinações. Em 2024, o STF interferiu diretamente na execução das emendas, travando repasses por meses sob o argumento de falta de transparência na partilha. O ministro Flávio Dino, relator das ações no Supremo, determinou a abertura de auditorias pela CGU sobre repasses para ONGs e municípios mais beneficiados, além de investigações pela Polícia Federal sobre possíveis manobras no uso de emendas. Embora os atritos entre o Legislativo e o Judiciário tenham diminuído com a aprovação de uma nova lei e a edição de uma portaria para regulamentar a execução das emendas, Dino voltou a suspender parte dos repasses em dezembro. Ele também ordenou uma investigação sobre uma suposta manobra de líderes da Câmara para remanejar, sem transparência, cerca de R$ 4 bilhões das chamadas emendas de comissão. As incertezas em torno das emendas devem persistir, segundo integrantes do governo e do Congresso, especialmente com o avanço de investigações que envolvem políticos de diversas posições. Entre eles está o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), que foi indiciado pela PF sob suspeita de desvio de verbas para obras em uma cidade administrada por sua família. Ele nega as acusações e alega que os investigadores criaram uma “narrativa”. Com informações da Folha de S. Paulo .

A Prefeitura de Não-Me-Toque está promovendo o 1º Circuito de Verão - Construindo Juntos , um evento que promete reunir esporte, solidariedade e muita diversão. Nos dias 22 e 23 de fevereiro, o público poderá acompanhar e participar de duas modalidades emocionantes: Futevôlei  e Vôlei de Areia , com categorias livres a partir de 15 anos. Programação do Circuito Sábado, 22 de fevereiro Modalidade: Futevôlei Categoria: Masculino – Livre (a partir de 15 anos) Inscrição: 5 kg de alimentos por dupla Domingo, 23 de fevereiro Modalidade: Vôlei de Areia Categorias: Masculino e Feminino – Livre (a partir de 15 anos) Inscrição: 5 kg de alimentos por dupla Inscrições As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelos contatos: Gabriel Vargas : (54) 9174-7407 Thiago Rocha : (54) 9313-5252 A iniciativa une esporte e solidariedade, incentivando os participantes a colaborar com a arrecadação de alimentos, que serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. Não fique de fora dessa! Reúna sua dupla, participe e contribua para tornar este evento um sucesso. Promoção:  Prefeitura de Não-Me-Toque TEXTO: PORTALNMT

Os novos contratos de aluguel residencial ficaram, em média, 13,50% mais caros em 2024, conforme apontam os dados do Índice FipeZAP divulgados nesta terça-feira (14). Apesar de expressivo, o aumento foi 2,66 pontos percentuais (p.p.) inferior ao registrado em 2023, quando o avanço atingiu 16,16%. Esse reajuste anual foi quase três vezes superior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, que fechou o ano em 4,83%. Com isso, a alta real dos aluguéis (descontada a inflação) foi de 8,67%. Segundo Paula Reis, economista do DataZAP, o aumento dos aluguéis acima da inflação está diretamente relacionado ao bom desempenho da economia brasileira, com destaque para a força do mercado de trabalho. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua mostram que a taxa de desemprego no Brasil foi de 6,1% no trimestre encerrado em novembro, o menor índice da série histórica iniciada em 2012. “Os dados de emprego são fator importante para o mercado de locação. Na prática, quando um número maior de pessoas possui renda, a tendência é que haja uma maior procura por imóveis, o que colabora com a alta dos preços”, destaca a economista. Reis também aponta para a possibilidade de novos aumentos em 2025, impulsionados por dois fatores principais: perspectivas positivas para o mercado de trabalho e restrições no mercado de compra e venda de imóveis, resultado do encarecimento do crédito imobiliário devido à alta da taxa Selic, a taxa básica de juros do país. Desempenho por cidade O Índice FipeZAP monitora os preços médios de locação de apartamentos prontos em 36 cidades brasileiras com base em anúncios online. O levantamento revelou que apenas Maceió (AL) não apresentou alta real no preço médio do aluguel, com um aumento de 3,35%, abaixo da inflação do ano. Entre as capitais, Salvador liderou os avanços, com uma alta de 33,07%, seguida por Campo Grande (26,55%), Porto Alegre (26,33%) e Recife (16,17%). Com esses números, a capital baiana também ocupou o topo do ranking geral. Veja na arte abaixo. Preço do aluguel O preço médio dos novos contratos de aluguel, calculado para as 36 cidades, é de R$ 48,12/m², segundo dados de dezembro. Considerando essa base, o aluguel de um apartamento de 50 metros quadrados custa, em média, R$ 2.406 — quase R$ 279,50 acima do ano anterior (R$ 2.126,50). A cidade mais cara da lista é Barueri (SP), onde o aluguel custa, em média, R$ 65,41/m². No caso de uma residência de 50 metros, o valor mensal no município é de, aproximadamente, R$ 3.270,50. Quando consideradas as 22 capitais brasileiras medidas pelo índice, São Paulo (SP) lidera: R$ 57,59/m². Em seguida, estão Florianópolis (R$ 54,97/m²) e Recife (R$ 54,95/m²). Considerando todos os 36 municípios monitorados, a capital paulista é a segunda mais cara, logo atrás de Barueri. Enquanto isso, a cidade com o metro quadrado mais barato é Pelotas (RS), custando R$ 18,61, em média. Com informações do g1 .

O presidente da Venezuela Nicolás Maduro disse no sábado (11) um dia após tomar posse para o seu terceiro mandato, que o país se prepara, com Cuba e com a Nicarágua, países aliados, para “pegar em armas” para se defender. Em discurso no evento de encerramento do Festival Mundial Antifascista, realizado em Caracas, o presidente venezuelano afirmou que é preciso ter capacidade de “derrotar pacificamente o “fascismo”, mas “se for o caso”, poder “enfrentá-lo com armas na mão e a luta armada legítima da humanidade”. “A Venezuela vai se preparando junto com Cuba, com a Nicarágua, com nossos irmãos maiores do mundo, para se um dia tivermos que pegar em armas para defender o direito à paz, à soberania e os direitos históricos de nossa pátria. Batalhar na luta armada e voltar a ganhar”, expressou Maduro no evento, do qual participaram integrantes do Partido dos Trabalhadores e do Movimento Sem Terra do Brasil. A fala ocorre após países da União Europeia, Estados Unidos, Reino Unido e Canadá aumentarem as sanções contra a Venezuela, e depois do ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, pedir uma intervenção militar internacional, “preferencialmente apoiada pela Organização das Nações Unidas”, para tirar o chavismo do poder e organizar eleições livres no país. Na última sexta-feira (10), instantes antes da posse de Maduro, o comandante estratégico operativo das Forças Armadas da Venezuela, o general Domingo Hernández Larez, postou vídeos nas redes sociais exibindo mísseis apontando para o céu, afirmando que “a pátria se defende”. A Venezuela também fechou suas fronteiras e seu espaço aéreo diante da afirmação do opositor Edmundo González de que entraria no país para tomar posse. Atas publicadas pela oposição venezuelana indicam que o ex-candidato teria ganhado as eleições presidenciais de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país, no entanto, atribuiu a vitória a Maduro. Diante de ameaças de prisão e de que seu avião fosse ser abatido, o opositor afirmou depois que irá à Venezuela posteriormente, no momento adequado. Nos dias anteriores à posse, Maduro afirmou que em cada fábrica e lugar de trabalho do país deveria haver “corpos de combatentes” armados da Milícia Nacional Bolivariana, uma força conformada por civis treinados e ex-militares que atuam como um organismo auxiliar aos militares. A oposição venezuelana e a maioria da comunidade internacional não reconhecem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, anunciados pelo CNE da Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro com mais de 50% dos votos. Os resultados do CNE nunca foram corroborados com a divulgação das atas eleitorais que detalham a quantidade de votos por mesa de votação. A oposição, por sua vez, publicou as atas que diz ter recebido dos seus fiscais partidários e que dariam a vitória por quase 70% dos votos para o ex-diplomata Edmundo González, aliado de María Corina Machado, líder opositora que foi impedida de se candidatar. O chavismo afirma que 80% dos documentos divulgados pela oposição são falsificados. Os aliados de Maduro, no entanto, não mostram nenhuma ata eleitoral. O Ministério Público da Venezuela, por sua vez, iniciou uma investigação contra González pela publicação das atas, alegando usurpação de funções do poder eleitoral. O opositor foi intimado três vezes a prestar depoimento sobre a publicação das atas e acabou se asilando na Espanha no início de setembro, após ter um mandado de prisão emitido contra ele. Diversos opositores foram presos desde o início do processo eleitoral na Venezuela. Somente depois do pleito de 28 de julho, pelo menos 2.400 pessoas foram presas e 24 morreram, segundo organizações de Direitos Humanos. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.

A Secretaria da Receita Federal informou que o novo formato de fiscalização de movimentações financeiras, englobando dados também do Pix, não tem por objetivo autuar os pequenos empresários do País. No começo deste ano, o órgão ampliou a fiscalização de transações financeiras, e receberá dados das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das chamadas “instituições de pagamento” — que ofertam o serviço das “maquininhas”, por exemplo. “É exatamente o contrário, a gente não tem nem condição de fiscalizar dezenas de milhões de pessoas que movimentam valores baixos. A gente quer é automatizar isso para poder melhor orientar esse tipo de contribuinte a se regularizar, por exemplo. Se a pessoa não tem uma empresa aberta, ela pode abrir um MEI [microempreendedor individual], alguma coisa assim. Mas não tem nem sentido a Receita Federal ir para a fiscalização repressiva nesses casos”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O secretário afirmou que o objetivo do recebimento de informações financeiras dos contribuintes é “liberar a mão de obra” da Receita Federal para que ela possa focar “onde realmente a invasão é relevante, que são nos grandes valores”, ou seja, nas empresas de maior porte. “Não é esse tipo de contribuinte [pequeno]. Para esse contribuinte, essas medidas são importantíssimas porque elas facilitam a vida dele. Tiram o ônus de prestar outras declarações para a Receita Federal, e diminui o risco de caírem nas margens fiscais da Receita Federal”, acrescentou o chefe do Fisco. Robinson Barreirinhas explicou que os pequenos contribuintes não são os principais responsáveis pela evasão tributária, por conta de sonegação. E que, quando a fiscalização identificar “inconsistências”, outros cruzamentos serão feitos nas bases de dados para apurar cada caso. “[A fiscalização] Vai pegar, por exemplo, uma pessoa que tem um salário de R$ 10 mil e gasta R$ 20 mil todo mês no cartão de crédito durante dois, três anos seguidos. Isso pode chamar alguma atenção. Vai chamar a pessoa para se explicar? Ainda não, você vai cruzar outras informações”, explicou. “A Receita Federal tem as informações das empresas ligadas a ela, dos parentes relacionados a ela, e pode, nesse cruzamento especial, [identificar que] ‘ele está pagando a despesa de um familiar e acabou’. E vamos dizer que, mesmo depois de todo esse cruzamento, ainda haja uma inconsistência relevante. Nesse caso, e somente nesse caso, ele pode ser notificado para explicar. E vai poder explicar. Às vezes, tem outras razões pra esse tipo de despesa”, completou o secretário. Com a virada do ano, o Fisco passou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes. A partir de agora, o órgão vai passar a receber também informações das chamadas “instituições de pagamento”, aquelas que fazem transferências mas não ofertam empréstimos. Com as mudanças, as transferências feitas por meio das “carteiras eletrônicas ou digitais” de instituições de pagamento, englobando pagamentos por aproximação via celulares ou relógios (com pagamento a débito ou via cartão de crédito) também entraram no radar, além das operações feitas por meio das “maquininhas”. Os dados só serão enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (Pix, pagamento ou investimento, por exemplo), for superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas e superior a R$ 15 mil, para empresas. Até o fim de 2024, a Receita já recebia esse tipo de informação dos bancos tradicionais, públicos e privados, em operações como Pix, aplicações financeiras, seguros, planos de previdência e investimentos em ações. Com o tema ganhando destaque nas redes sociais e suscitando o aparecimento de informações falsas, Robinson Barreirinhas aproveitou para negar que as transferências via Pix passarão a ser taxadas. As informações são do portal de notícias g1.

O número de brasileiros que avalia o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ruim ou péssimo segue superando os que classificam como ótimo ou bom, segundo levantamento do Paraná Pesquisas, divulgado nesta segunda-feira (13). Conforme a pesquisa, 11,1% dizem que o governo é ótimo. Para 22,7% dos brasileiros a administração federal é boa — totalizando 33,8% de avaliação positiva. Já a avaliação negativa, de 42,6%, é formada por 8,4% que classificam o governo Lula como ruim e 34,2% como péssimo. Outros 22,5% avaliam o governo como regular. Não sabem ou não opinaram, 1,1%. O levantamento foi realizado por meio de entrevistas presenciais, com 2.018 brasileiros aptos a votar (com mais de 16 anos), em todo o território nacional. O grau de confiança da pesquisa é de 95%. E a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Na pesquisa de novembro de 2024, a última do instituto, os brasileiros que avaliavam o governo Lula como ruim ou péssimo somavam 42,3% da população. Já os que avaliavam a atual gestão do governo federal como positiva eram 32,6%. O governo Lula não tem avaliações positivas superando as negativas, nos levantamentos do Paraná Pesquisas, desde agosto de 2023. Naquele mês, no oitavo do terceiro governo do presidente Lula, as avaliações positivas somavam 40% (15,9% de ótimo e 24,1% de bom). Já as negativas, 30,7% (23,7% de péssimo e 7% de ruim). Corrida presidencial Em cenário sem a presença de Pablo Marçal (PRTB), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supera Lula na disputa presencial de 2026 em números absolutos, segundo levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (13). Pela margem de erro, de 2,2 pontos percentuais, há empate técnico entre Bolsonaro e Lula. Foram ouvidas 2.018 pessoas entre os dias 7 e 10 de janeiro, e o nível de confiança é de 95%. Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar, sem provas, o sistema eleitoral. Bolsonaro x Lula (sem Marçal): – Jair Bolsonaro (PL): 37,3%– Lula (PT): 34,4%– Ciro Gomes (PDT): 11,7%– Ronaldo Caiado (União Brasil): 5,4%– Helder Barbalho (MDB): 1,4%– Nenhum/Branco/Nulo: 6,2%– Não sabe/Não opinou: 3,6% Com o nome de Marçal na disputa, Lula e Bolsonaro surgem empatados tecnicamente. Lula x Bolsonaro (com Marçal): – Lula (PT): 34,0%– Jair Bolsonaro (PL): 33,9%– Ciro Gomes (PDT): 11,3%– Pablo Marçal (PRTB): 6,1%– Ronaldo Caiado (União Brasil): 4,7%– Helder Barbalho (MDB): 1,2%– Nenhum/Branco/Nulo: 5,6%– Não sabe/Não opinou: 3,3% Já em cenário sem Bolsonaro, Lula vence a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). E em um quarto cenário, sem as presenças de Bolsonaro e Marçal, Lula também derrota o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As informações são do portal de notícias CNN Brasil.

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que recebeu na noite de segunda-feira (13) a resposta da Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, em relação aos questionamentos do governo federal sobre como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. De acordo com o portal g1 , a equipe da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) irá analisar as informações passadas pela big tech e levará para uma reunião ainda nesta terça-feira (14). "A resposta da empresa será discutida em reunião técnica que deverá ocorrer ainda hoje (14), sob a coordenação da AGU, com a participação de representantes das pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR)", informou. Ainda conforme o comunicado, a AGU e os demais órgãos informaram que só se manifestarão sobre os próximos passos em relação ao assunto após a análise. Entenda o caso Na sexta-feira (10) a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial para a Meta, dando prazo de 72 horas para a empresa esclarecer dúvidas sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg .  O pedido de esclarecimento foi decidido em uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e  o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. — Apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil — informou Messias após o encontro. Segundo Rui Costa, o governo vê com muita preocupação o anúncio de que a Meta não fará mais controle de conteúdo.

Situações de desrespeito aos direitos básicos dos trabalhadores seguem sendo as irregularidades mais denunciadas junto ao MPT-RS (Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul). No ano passado, foram recebidas pelo órgão 8.396 novas denúncias sobre esse tema. Quase metade delas é referente ao descumprimento de direitos como pagamentos e remuneração, duração de jornada e extinção de contratos. O número representa uma leve queda em comparação com o mesmo período de 2023, quando 8.508 denúncias foram feitas. O MPT concluiu os procedimentos de maneira predominantemente não judicial, com a assinatura de 674 TACs (termos de ajuste de conduta). Os pedidos de mediação quase triplicaram no ano passado (60 no total). Foram ajuizadas 146 novas ações judiciais. Irregularidades referentes às enchentes totalizaram 321 denúncias (3,8% do total). Como resultado da atuação da instituição, foram destinados mais de R$ 74,5 milhões de multas e indenizações para iniciativas de reconstrução do Estado, de acordo com dados do Conselho Nacional do Ministério Público. As cidades gaúchas com mais denúncias de irregularidades trabalhistas ao MPT-RS em 2024 foram: Caxias do Sul (762), Novo Hamburgo (698), Passo Fundo (559), Pelotas (578) e Porto Alegre (4.178). Temas mais denunciados As irregularidades específicas mais denunciadas continuam sendo as relativas ao ambiente de trabalho (presentes em 42% das denúncias), com aumento expressivo de denúncias de irregularidades no trabalho portuário e aquaviário (81% de aumento anual) e na administração pública (+58%). O procurador Antônio Bernardo Santos Pereira, da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, indicou que houve um expressivo aumento de denúncias envolvendo o não pagamento de verbas a trabalhadores terceirizados da administração pública, em serviços como limpeza, segurança e manutenção, logo após as enchentes de maio, além de um pequeno acréscimo de denúncias depois das eleições de outubro de 2024. “Os casos envolvendo a enchente tiveram uma atuação prioritária do MPT, considerando a particularidade de cada caso, desde entes públicos que perderam a própria sede da administração, até a adoção de medidas especiais de segurança dos trabalhadores da limpeza e reconstrução”, explicou o procurador. “Já o aumento de denúncias após as eleições municipais faz parte da sazonalidade usual do período, com pronta atuação dos procuradores e procuradoras do Trabalho”, prosseguiu.

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de um homem para que o governo federal fosse responsabilizado pelos prejuízos que ele sofreu em decorrência das enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em maio do ano passado. O homem ingressou com a ação contra a União, o Estado e a prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana de Porto Alegre, relatando que perdeu a  sua fonte de renda, proveniente de aluguéis, quando houve a enchente. Ele afirmou que o inquilino da sua casa localizada no bairro Parque da Matriz, em Cachoeirinha, teve que deixar a residência por 25 dias em razão do alagamento. O autor da ação sustentou que essa situação impõe aos réus o dever de indenizar, diante da responsabilidade objetiva atribuída às pessoas jurídicas de direito público. Em suas defesas, os réus sustentaram a excludente de responsabilidade em função do evento ser classificado como de força maior, dada a natureza inevitável e imprevisível. Ao analisar a competência da Justiça Federal para julgar a ação, a juíza Maria Isabel Pezzi Klein destacou que o autor acumulou pedidos contra três réus. Para ela, embora haja conexão entre eles, as causas de pedir são completamente diversas e independentes. “A responsabilidade da União é afirmada em razão da negligência em oferecer segurança aos cidadãos por meio de planejamento e prevenção a desastres. Já a responsabilidade dos demais estaria relacionada às questões de infraestrutura dos equipamentos públicos: drenagens de redes urbanas, fiscalização de obras e, especialmente, manutenção do bombeamento e das comportas para evitar a inundação em Porto Alegre”, afirmou a magistrada. Ela concluiu que não há “razão para reunião dos pedidos contra réus que atraem competência de Justiças diversas (estadual e federal), o processo deve ser cindido, de modo a se manter na Justiça Federal apenas a demanda contra a União”. Assim, os pleitos contra o Estado do RS e o município de Cachoeirinha passaram para a Justiça Estadual. A juíza pontuou, então, que é preciso avaliar se houve participação da União nos prejuízos causados pelo evento climático, seja por ação ou omissão, ou se decorreu sem que houvesse previsibilidade, o que excluiria sua responsabilidade. Para ela, não é razoável atribuir ao Poder Público o dever de precaver-se quantos aos danos experimentados, pois, ainda que a União tenha centros de pesquisa e programas de assistência social, não tem como prever o enorme volume pluviométrico que se abateu sobre o Estado gaúcho em curto intervalo de tempo. “Não é possível ao ente federal se antecipar a todas as catástrofes que, rapidamente, se multiplicam em decorrência do aquecimento do planeta, pois, infelizmente, nem mesmo a ciência detém dados suficientes para compreensão dos desastres climáticos que grassam pelas mais variadas regiões”, declarou a juíza. Assim, ela concluiu que não se constatou o nexo de causalidade entre culpa ou omissão da União e os prejuízos decorrentes das enchentes. A magistrada julgou improcedente a ação, mas cabe recurso às Turmas Recursais. A sentença foi publicada na semana passada.

Na tarde deste domingo (12), um grave acidente de trânsito resultou na morte de uma criança na Vila Luiza, em Passo Fundo. Um adolescente de 17 anos, conduzindo um Fiat Uno sob efeito de álcool, desrespeitou a sinalização de parada obrigatória no cruzamento das ruas Gervásio Annes e Guilherme Kurtz, colidindo frontalmente com um Volkswagen Gol que trafegava pela Gervásio Annes. Como resultado do impacto, uma criança foi ejetada do veículo Gol. As vítimas do Volkswagen Gol foram levadas ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), incluindo uma criança em estado gravíssimo. O adolescente infrator foi conduzido ao Hospital de Clínicas (HC) sob a supervisão de sua mãe. O teste do etilômetro indicou 0,54 mg/L de álcool no sangue, confirmando embriaguez. No interior do Uno, foram encontradas garrafas de bebidas alcoólicas vazias, sugerindo consumo prévio ao acidente. Além do condutor, outros dois passageiros do Fiat Uno estavam visivelmente embriagados e não puderam prestar depoimento à Brigada Militar no local, sendo liberados posteriormente. A condutora do Gol realizou o teste do etilômetro, com resultado negativo para álcool. Testemunhas relataram que o adolescente tentou fugir do local, mas foi detido por populares. A criança falecida foi identificada como Endriel de Camargo Borges, de 5 anos e 7 meses , filho de uma funcionária do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). A Brigada Militar/3°RPMon e ambulâncias atenderam à ocorrência. O caso será investigado pela Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que irá apurar as circunstâncias do acidente e a responsabilidade criminal do adolescente, que poderá ser acusado de homicídio culposo qualificado pelo consumo de álcool. . . Repórter Policial @joaovictorlopespf por UIRAPURU

A Secretaria de Assistência Social e Habitação  informa que o prazo para as pré-inscrições no CEI – Centro de Educação Integrada foi prorrogado até o dia 15 de janeiro . O CEI atenderá crianças e adolescentes de 6 a 12 anos , prioritariamente de famílias cadastradas no CadÚnico  e/ou no CRAS , com renda de até dois salários mínimos , ou que se encontram em situações de vulnerabilidade ou risco social, incluindo casos encaminhados pela rede de assistência. 🗃️ Documentação Necessária: Para alunos novos: RG ou Certidão de Nascimento; Cartão SUS; RG/CPF dos responsáveis; Comprovante de residência; Comprovante de renda do grupo familiar; Comprovante de matrícula escolar. Para alunos que já frequentam o CEI: Comprovante de residência atualizado (se houver alteração); Comprovante de renda do grupo familiar (em casos de trabalho informal, apresentar declaração escrita com carga horária, salário e assinatura); Comprovante de matrícula escolar. 🕒 Onde e Quando Inscrever-se: As inscrições podem ser feitas no CRAS , de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30  e das 12h30 às 16h30 . 📞 Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (54) 3332-1233 . ⚠️ Importante: A pré-inscrição não garante a vaga  no CEI. A documentação será analisada pela equipe técnica, que informará as famílias após a avaliação dos pré-requisitos. Não perca essa oportunidade!

Na tarde da última sexta-feira, dia 10 de janeiro, ocorreu a cerimônia de transmissão de cargo no município. O Prefeito Gilson dos Santos oficializou a passagem de suas funções ao Presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Lima, que assume como Prefeito em Exercício pelos próximos 20 dias. A transição ocorre devido às férias regulamentares tanto do Prefeito Gilson dos Santos quanto do Vice-Prefeito, conforme previsto na legislação municipal. Com a nova configuração, a Presidência da Câmara de Vereadores será ocupada temporariamente pela Vereadora Marina Trennepohl Crestani, atual Vice-Presidente do Legislativo, garantindo a continuidade das atividades parlamentares. O Prefeito em Exercício, Cristiano Lima, destacou seu compromisso em dar prosseguimento às ações e projetos do Executivo durante este período, reafirmando a parceria entre os poderes em prol do desenvolvimento do município. A administração municipal reforça que todos os serviços e atendimentos à população seguem funcionando normalmente.

Será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunda-feira (13), a lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do país . A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pela Câmara e o Senado em dezembro, após nove anos tramitando no Congresso.  A cerimônia vai acontecer às 15h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação de parlamentares envolvidos na tramitação da medida. A expectativa é de que Lula sancione o texto sem vetos e que as novas regras passem a vigorar já no ano letivo de 2025 . A legislação será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC).   Pela nova lei, o uso de celular passa a ser limitado no ambiente escolar , inclusive nos intervalos e recreios. Será permitido apenas para fins pedagógicos e para garantir acessibilidade a estudantes com deficiência, ou em casos de violência no entorno da instituição de ensino.  O porte será vedado apenas aos alunos da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º a 5º ano), com exceção para casos de inclusão ou acessibilidade . Para alunos de Ensino Médio e Anos Finais Ensino Fundamental (6º a 9º ano), será possível levar o celular para a escola, mas o dispositivo deve ficar guardado na mochila ou em outro local .  Conforme o deputado federal Alceu Moreira, o objetivo da lei é dar respaldo às escolas para que possam restringir o uso dos dispositivos , caso sintam essa necessidade. Ele destaca que é necessário entender a realidade de cada local.  — A legislação autoriza que não se permita a utilização, ninguém pode tirar a autoridade dos professores no recinto escolar . Mas terá de haver diálogo. A lei estabelece que o telefone não deverá ser utilizado. A palavra proibição é muito pesada. É preciso conversar, mostrar para as pessoas que a legislação não é para proibir, mas sim proteger os alunos — afirma.  Medidas para controlar o uso do celular O assunto vem gerando discussões por parte de especialistas, profissionais da educação, mães e pais de estudantes, tendo em vista que os aparelhos celulares são muito presentes em sala de aula. O entendimento é de que será um desafio implementar a lei e aderir às restrições . Na prática, algumas escolas já contam com regras próprias para controle do uso do celular.   Após a terceira advertência, o professor tira o celular dele e entrega para a direção. SINARA ARAUJO DA SILVEIRA FAMER Diretora da Escola Arthur da Costa e Silva É o caso da Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva , de Capivari do Sul, que limita o uso do aparelho desde 2022. De acordo com a diretora Sinara Araujo da Silveira Famer, após a pandemia, os gestores perceberam que o uso dos dispositivos eletrônicos por parte dos alunos estava sendo excessivo e prejudicava a aprendizagem. Por isso, sentiram a necessidade de impor limites.  A instituição adquiriu caixas para colocar nas salas de aula. Assim que entram na aula, os estudantes precisam deixar o celular na caixa . Mas eles podem usar os dispositivos em outros espaços do ambiente escolar, inclusive nos intervalos. A medida vale para alunos de todas as idades.   — No início, houve resistência, mas agora eles se acostumaram. Quando um aluno acaba desrespeitando a regra e insiste, após a terceira advertência, o professor tira o celular dele e entrega para a direção . A direção só entrega o celular para o responsável do aluno, que precisa vir buscar. Tudo isso foi acordado junto à comunidade escolar — diz a diretora do colégio, que conta com 277 alunos.  De acordo com o deputado Alceu Moreira, essa é uma boa alternativa. No caso das escolas que autorizem levar o celular, é importante que haja um recipiente ou outro local seguro dentro do ambiente escolar , para que os estudantes possam armazenar os dispositivos enquanto estiverem em aula. A legislação não tem regras definidas a respeito disso, ficando a critério de cada instituição de ensino.  Orientações às escolas A nova legislação orienta que o aparelho eletrônico não seja utilizado nem mesmo durante o recreio. Segundo a psicóloga e especialista em uso de telas Sofia Sebben, as escolas devem implementar as novas medidas gradualmente, e garantir que haja profissionais dispostos a acolher os alunos , uma vez que abandonar repentinamente o uso do celular pode trazer sofrimento para alguns.  É importante que as escolas e as famílias auxiliem nessa adaptação. SOFIA SEBBEN Psicóloga e especialista em uso de telas — Para aqueles adolescentes que vinham utilizando bastante o celular, será mais desafiador. Nessa fase, o cérebro deles está a todo vapor, e mudar um hábito assim, do dia para a noite, pode ser complicado. É importante que as escolas e as famílias auxiliem nessa adaptação — explica.  Para Sofia, uma boa dica é que as instituições de ensino e os próprios familiares incentivem que as crianças e jovens despertem o interesse por outras atividades para além do tempo nas telas, como leitura e esportes. Nas escolas, é importante criar espaços atrativos aos adolescentes, para que eles não sintam tanta falta do celular.  É o caso do colégio Arthur da Costa e Silva. Mesmo com o celular liberado nos intervalos, como os estudantes já se acostumaram a utilizar menos o aparelho, eles costumam aproveitar o recreio para outras atividades, como jogar vôlei, tocar violão e conversar com os colegas.  POR GZH

Nesta segunda (13) os estudantes brasileiros interessados em ingressar no ensino superior pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) saberão, finalmente, os resultados das provas, que foram realizadas nos dia 3 e 10 de novembro do ano passado. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgarão as notas a partir das 10h (horário de Brasília). Em seguida, uma coletiva de imprensa vai trazer mais detalhes sobre os principais dados do Enem. De olho no Sisu As notas poderão ser usadas para ingresso na educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As  inscrições começarão no dia 17 de janeiro  e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no  endereço eletrônico do Sisu , até as 23h e 59 minutos do dia 21 de janeiro. De acordo com o  edital publicado  pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro. Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Enem e não tenham zerado a prova de redação. Portal Leouve

O concurso 2.813 da Mega-Sena pode pagar R$ 11,5 milhões nesta quinta-feira (9), segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio ocorre às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h nas agências lotéricas ou pela internet. O bilhete mínimo, com seis números, custa R$ 5. Se um apostador faturar o prêmio principal sozinho e aplicar o dinheiro na poupança, receberá cerca de R$ 55 mil em rendimentos no primeiro mês. O último concurso da Mega-Sena, realizado na noite de terça (7), na capital paulista, não teve ganhador. Os números sorteados foram: 15, 18, 27, 31, 39 e 42.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu, durante o ano passado, quase 30 toneladas de drogas, 196 armas de fogo, mais de 835 mil maços de cigarros e cerca de 15 toneladas de agrotóxicos em operações nas estradas federais gaúchas. As ações resultaram na recuperação de 407 veículos roubados ou furtados e na prisão de 3.345 criminosos. Também foram apreendidos quase R$ 1 milhão e 300 mil dólares em espécie sem procedência comprovada. Drogas Entre as apreensões de drogas, destacam-se cinco toneladas de maconha que estavam escondidas em uma carreta com tanques para transporte de óleo vegetal em Sarandi, em junho, e 200 quilos de cocaína dentro de uma geladeira em um caminhão de mudanças abordado em novembro, em Rosário do Sul. No total, foram apreendidas 27,3 toneladas de maconha e 1,9 tonelada de cocaína. por o sul

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras . A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores. Gerenciamento de risco Segundo a Receita, a instrução normativa que reforçou a fiscalização permite “oferecer melhores serviços à sociedade”. Como exemplo, o comunicado cita que os valores fiscalizados entrarão da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda de 2026 (ano-base 2025), reduzindo divergências e erros que levam o contribuinte à malha fina. O comunicado esclareceu que a Receita modernizou a fiscalização para incluir novos tipos de instituições do sistema financeiro, como fintechs e carteiras virtuais. No caso do cartão de crédito, o Fisco extinguiu a Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred), criada em 2003, e a substituiu por um módulo para cartões de crédito dentro da e-Financeira, plataforma que reúne arquivos digitais de cadastro, abertura e fechamento de contas e operações. A e-Financeira opera dentro do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), criado em 2007 e que processa, por exemplo, as notas fiscais eletrônicas. Sigilo bancário e fiscal No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.” A Receita reiterou que a e-Financeira não identifica o destinatário das transferências de uma pessoa ou empresa para terceiros, via Pix ou Transferência Eletrônica Disponível (TED). O sistema, explicou o Fisco, soma todos os valores que saíram da conta, inclusive saques. Se ultrapassado o limite de R$ 5 mil para pessoa física ou de R$15 mil para pessoa jurídica, a instituição financeira informará a Receita Federal. Em relação aos valores que ingressam em uma conta, a e-Financeira apenas contabiliza as entradas, sem individualizar sequer a modalidade de transferência, se por Pix ou outra. Todos os valores, informou a Receita, são consolidados, devendo ser informados os totais movimentados a débito e a crédito em determinada conta, sem especificar os detalhes das transações. As instituições financeiras enviarão os relatórios à Receita Federal a cada seis meses. As informações referentes ao primeiro semestre deverão ser prestadas até o último dia útil de agosto. Os dados do segundo semestre serão apresentados até o último dia útil de fevereiro, prazo que permitirá a inclusão na declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, na metade de março.

Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o Facebook - anunciar que vai abolir a checagem de conteúdo e quer tornar mais permissiva a moderação de postagens dos usuários, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte “não vai permitir que as big techs , as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou ainda somente visando lucro, instrumentalizadas para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”. Segundo o ministro, “a nossa justiça eleitoral e o nosso Supremo Tribunal Federal já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs .” Em outubro, a rede social X, do bilionário Elon Musk, pagou R$ 28,6 milhões de multa após a sua plataforma ficar fora do ar no Brasil por dois meses devido ao descumprimento da ordem do próprio Moraes de bloquear algumas contas. O empresário Elon Musk se aproximou do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump durante a campanha eleitoral do ano passado. Ao anunciar o relaxamento de controle e moderação de suas plataformas, Mark Zuckerberg também sinalizou para Trump. Como registrado pela  Agência Brasil , Zuckerberg informou que vai “trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos ao redor do mundo que estão perseguindo empresas americanas e pressionando para censurar mais.” O dono da Meta ainda afirmou que países latino-americanos têm “tribunais secretos que podem ordenar que empresas retirem coisas discretamente.” Na avaliação do ministro Moraes, que é relator dos inquéritos sobre notícias falsas, milícias digitais e golpe de Estado, o país tem como desafio “não permitir que esses gigantes conglomerados, que são as big techs , com seus dirigentes irresponsáveis, por achar que por terem dinheiro podem mandar no mundo, o desafio de regulamentar, responsabilizar.” 8 de janeiro  Para o magistrado a “grande causa” de atos violentos e antidemocráticos como o 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes foi a disseminação de mentiras e a mobilização de massa promovida pelas redes sociais. “Tudo isso surgiu a partir do momento que no mundo, não só no Brasil, a partir do momento que no mundo extremistas, e principalmente extremistas de direita, radicais de direita, se apoderaram das redes sociais para nelas ou com elas instrumentalizarem as pessoas no sentido de corroer a democracia por dentro. O que esse novo populismo extremista digital faz é corroer a democracia por dentro.” As declarações de Alexandre de Moraes foram feitas durante a “roda de conversa” realizada no STF para tratar da importância da democracia no início da tarde desta quarta-feira. Também presente no evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “naquele 8 de janeiro, o extremismo e a intolerância atingiram seu ápice, quando uma turba insana invadiu as sedes dos Três Poderes em Brasília, incitada por ampla mobilização nas redes sociais.” Gilmar defendeu o que chama de “constitucionalismo digital”, princípio legal que “consagra a proteção dos direitos fundamentais na esfera digital e impõe às redes sociais um dever de cuidado quanto à disseminação de conteúdos ilícitos.” Para ele, “essa trajetória normativa jamais poderá ser confundida com censura. Não é censura.” O ministro acredita que o constitucionalismo digital “representa não apenas uma evolução jurídica, mas constitui a pedra angular sobre a qual se erige uma esfera digital democrática e pluralista, capaz de harmonizar a liberdade de expressão com a responsabilidade social no ambiente virtual.”