#PortalEstáemTudo Não-Me-Toque foi contemplado com demandas da Agricultura (modalidade convênio) na Consulta Popular 2018/2019. Os projetos deverão ser encaminhados até o dia 03 de maio. Com a aprovação, Não-Me-Toque deverá receber R$43.749,81 com contrapartida de R$6.562,47 para custeio - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

#PortalEstáEmTudo Criado em 2017 pelo Sicoob, o “Se Liga Finanças” já impactou mais de 4,3 mil jovens em todo o Brasil e está com inscrições abertas para edição virtual deste ano. Seja você jovem ou não, vai ter que se esforçar para responder a essa questão: para onde foi o seu primeiro salário? Não é fácil lembrar. Mas é fato que grande parte das pessoas que entram no mercado de trabalho se empolgam com o valor e já saem gastando tudo, seja num smartphone novo, um parcelamento de TV ou até um videogame. Este, segundo Amanda Holanda, analista de Educação Financeira do Sicoob é um erro clássico dos jovens. “Por não ter a experiência com o mercado de trabalho, que pode ser muito volátil, e também pela empolgação do valor a mais na conta, eles acabam não guardando nenhuma parcela do dinheiro e, quando precisam, pensam: o que eu fiz com tudo o que ganhei?”, explica. É pensando nestas pessoas que a instituição financeira cooperativa Sicoob oferece gratuitamente o programa “Se Liga Finanças”, este ano totalmente virtual por conta da pandemia do novo coronavírus. Criado em 2017, o workshop já impactou mais de 4,3 mil pessoas de até 29 anos, e passou por algumas mudanças para estar disponível on-line. Se antes as aulas eram divididas em dois dias, com 4h de duração cada, agora o “Se Liga Finanças” está em seis módulos, com 32 vídeos curtos, além de várias interações para manter o aprendizado do aluno. “Usamos o conteúdo do workshop presencial e adaptamos, com toques de gamificação em uma plataforma de curso EAD. É importante destacar que o Sicoob segue seu princípio educacional e interesse pelas comunidades em que está inserido, mesmo quando não podemos estar fisicamente juntos”, diz a especialista. Segundo o Instituto Sicoob, responsável pelo gerenciamento do “Se Liga Finanças”, a ideia de adaptar o curso para o formato virtual também atende às necessidades do cotidiano desses jovens, que muitas vezes trabalham, estudam e ainda cuidam da casa, por exemplo. “Agora eles podem começar o curso no momento em que desejarem, assim como completar o curso no seu próprio ritmo”, destaca. Para se inscrever, basta acessar https://online.seligafinancas.com.br/ e concluir o cadastro na plataforma. Por lá, além de voluntários que vão tirar dúvidas dos alunos, eles também podem interagir uns com os outros, aumentando ainda mais o processo de aprendizagem e compartilhando experiências.

#PortalEstaEmTudo Jornalistas e comunicadores de diversas regiões gaúchas participam da mobilização e vestem a camiseta da campanha A Associação de Portais de Notícias Independentes do Interior (APNI) do Rio Grande do Sul lança a campanha JUNTOS PELO JORNALISMO ONLINE para incentivar a categoria e mostrar que por traz do online há profissionais capacitados e com credibilidade. Jornalistas e comunicadores de diversas regiões gaúchas já divulgam em suas redes imagens vestindo uma camiseta comemorativa criada pela associação. A ideia é que o maior número de comunicadores e inclusive a comunidade participe desta campanha. Não é preciso fazer parte da associação para ter uma camiseta e promover a modalidade de comunicação que mais cresce no mundo: o jornalismo online. (Veja abaixo como ter uma camiseta) Com a pandemia, diversas empresas com mídias tradicionais como rádios e jornais impressos, passaram a investir e a empreender no setor online, o que mostra o quanto os portais de notícia crescem e se tornam cada vez mais a mídia do futuro. “Temos ainda a grande barreira dos fakes News nas redes para driblar, mas o leitor já está tendo uma maior percepção de fatos reais”, diz a presidente da APNI e jornalista Carine Krüger. Com leitura gratuita, 24 horas, imediatismo e alcance surpreendentes destacamos os portais de notícias. QUERO UMA CAMISETA Interessados em receber uma camiseta da campanha podem contatar pelo whats 51 9 95767409 (clique neste link ) e solicitar. Não há fins lucrativos, apenas cobrança de custo de confecção e frete no valor de R$ 60,00 (R$ 30,00 camiseta + R$ 30,00 frete).

#PortalEstaEmTudo A cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, terá uma estátua de Cristo com 43 metros de altura, incluindo o pedestal, maior do que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, e o terceiro maior do mundo. O Cristo Redentor do Rio de Janeiro, no Corcovado, é um dos cartões-postais mais famosos do Brasil, mede 38 metros, incluindo o pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931. A obra do Cristo de Encantado ganhou destaque na semana passada, quando os promotores do projeto concluíram o içamento dos braços e da cabeça da estátua. Segundo informações divulgadas no site da Associação Amigos do Cristo Encantado, entidade responsável pela administração da obra, o Cristo Protetor de Encantado é fruto da união e dos esforços de famílias, líderes políticos, religiosos e empresários da cidade, que visam a transmitir "a fé do povo e alavancar o turismo da região". O projeto pretende ampliar a visibilidade e auxiliar na construção de uma identidade turística para a cidade, localizada na região da serra gaúcha. A cidade de Encantado tem cerca de 22 mil habitantes e está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, a capital gaúcha. Com orçamento de R$ 2 milhões (cerca de 300 mil euros na cotação atual), o Cristo de Encantado está sendo erguido no Morro das Antenas, na Lagoa da Garibaldi. A obra do novo Cristo começou em 2019 e deverá estar concluída no final deste ano. (Fonte: Agência Brasil)

#PortalEstaEmTudo O Governo do Estado flexibilizou na semana passada, os dias e horários de funcionamento de bares e restaurantes no Rio Grande do Sul. Agora, os estabelecimentos podem receber clientes durante a semana, até as 22h, com fechamento até às 23h. No entanto, aos fins de semana, o horário para receber clientes é até às 15h, com atendimento até às 16h. Essa alteração ajuda o setor, mas ainda não é a forma ideal de funcionamento. Isso porque bares e restaurantes registram o maior movimento no fim de semana e à noite. Com a restrição nestes dias e horários, os estabelecimentos seguem sem poder atender nos horários de maior demanda. Conforme o presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Passo Fundo, Leo Duro, as flexibilizações são importantes para que os estabelecimentos consigam organizar seus caixas, mas ainda não é o ideal. O presidente destaca que seria muito importante a abertura dos locais nos fins de semana à noite. De acordo com Duro, muitas pizzarias, galeterias, bares e restaurantes não terão ainda o movimento que desejavam ter. Dentro desta semana, o setor vai apresentar documentos e estudos para o Governo do Estado, buscando flexibilizar ainda mais o atendimento. Ainda, conforme Leo Duro, o faturamento com a tele entrega é muito inferior e não paga os funcionários. Além disso, muitos garçons e atendentes dos restaurantes não foram recontratados, pois não há demanda pelo serviço. De acordo com o presidente do sindicato, com uma abertura maior, os empregos devem ser retomados também. A situação do setor ainda é muito ruim e alguns cogitam seguir trabalhando apenas com tele entrega, mesmo após a pandemia, enquanto outros devem fechar definitivamente. @Por Mateus Pirolli - Site Uirapuru

#PortalEstaEmTudo Na noite desta segunda-feira (12) um grave acidente de trânsito deixou um homem morto na BR-285, em Passo Fundo. O acidente ocorreu a 2km do aeroporto de Passo Fundo, sentido a Mato Castelhano. A colisão envolveu um veículo Fiat Uno e uma Carreta Volvo. Segundo informações obtidas pela Uirapuru no local, o veículo Fiat Uno, branco e placas de Passo Fundo, conduzido por Joel Moreira, de 35 anos, estava transitando no sentido Mato Castelhano/Passo Fundo, quando acabou invadindo a pista contrária e colidindo de frente em uma carreta Volvo/FH, com placas de Caseiros. Com impacto da colisão, Joel Moreira entrou em óbito no local. O corpo foi ejetado para fora do veículo. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Passo Fundo, SAMU e Polícia Rodoviária Federal, deslocaram com brevidade para o atendimento da ocorrência. O caminhoneiro de 45 não teve ferimentos. Ele é morador de Ibiraiaras. Peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP), Funerária São Luiz, estão no local para os trabalhos de perícia. O trânsito flui lentamente. Por Mateus Miotto - Site Uirapuru

#PortalEstaEmTudo O município de Victor Graeff está buscando alternativas para resolver o problema de mau cheiro na cidade, oferecendo suporte e pesquisando soluções viáveis que auxiliem na resolução deste problema, sem prejudicar o empreendimento alocado no município. Sendo assim, através de uma pesquisa intensificada, a empresa Biotec RS, representante da AMBIEM para o RS, foi contatada e junto com o empresário e suporte da administração, encontraram uma possível solução. Será realizado no local uma sanitização no ambiente e nas lagoas com o objetivo de eliminar maus odores, protocolo de aplicação do EM•1. A partir da aplicação deste procedimento no prazo máximo de 90 dias os maus odores devem ser eliminados em até 95%, reequilibrando o ambiente e reduzindo gases tóxicos. No sábado 10/04 foi iniciado o processo de ativação das bactérias, serão mais de 3 mil litros de bactérias soltas nas lagoas com detritos na próxima semana. A administração municipal salienta que o reparo de odores e possíveis soluções são de responsabilidade do empresário(que está disposto a resolver o problema), sendo assim caso o problema não seja resolvido o Poder Executivo irá tomar decisões e aplicar punições cabíveis caso necessário. É válido salientar que este problema existe há vários anos e a atual administração está buscando soluções e alternativas desde o primeiro dia de mandato, respeitando os cidadãos victorenses e a qualidade de vida local.

#PortalEstaEmTudo A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos foram editados. A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte. Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro e trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003). Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil

#PortalEstáEmTudo Deseja ter uma assessoria para declaração do seu imposto de renda? Fale hoje mesmo com a Lotus Contabilidade ! Acesse o site http://www.contabilidadelotus.com/ ou contate a Lotus Contabilidade e Consultoria pelo facebook https://www.facebook.com/lotuscontab Todos os anos, a Receita Federal está de olho nos pequenos deslizes que os contribuintes cometem ao preencher a declaração anual do Imposto de Renda. Qualquer código ou número incorreto que passar desapercebido já pode ser suficiente para levar à malha fina (quando o documento fica retido até que se esclareça possíveis erros, o que atrasa ou até impede o pagamento da restituição). Nos últimos anos, o Fisco tem conseguido enquadrar mais contribuintes com o cruzamento de informações eletrônicas sobre rendimentos tributáveis e gastos pessoais. Entre as falhas mais graves, estão omitir alguma fonte de renda ou declarar despesas que não aconteceram, com a intenção de elevar o desconto do IR devido. O fato é que, para pegar os possíveis sonegadores e mentirosos, a Receita acaba acertando também os desatentos. Especialistas em IR alertam que nunca é demais ter atenção redobrada na hora de preencher o documento da Receita. Estes são os principais motivos que levam o contribuinte para a temida malha fina – a fila de espera onde as declarações “problemáticas” ficam retidas até a Receita esclarecer caso a caso. Se você percebeu que cometeu erros nas declarações anteriores, o VO de operações da Contabilizei, Charles Gularte, lembra que o contribuinte tem 5 anos para corrigir suas informações na declaração através do programa da DIRPF disponível para download no site da Receita Federal, na internet por meio do e-CAC, ou ainda pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. “É necessário informar o número do recibo da declaração anteriormente entregue (12 dígitos) na declaração retificadora, após, acesse a declaração pelo e-CAC, ou caso disponha do arquivo DEC da declaração, basta o importar no programa DIRPF do respectivo ano-calendário, e proceder com as correções necessárias”. Frente a frente com o Leão O contribuinte deve exigir que as empresas e instituições financeiras forneçam os documentos necessários para preencher a declaração. Nesta lista estão os extratos de contas bancárias e de investimentos, informes da folha de pagamento e recibos de despesas com saúde e educação. A Receita Federal ainda não divulgou as regras para declarar o Imposto de Renda em 2021 (referente ao ano-calendário 2020). No entanto, o contribuinte já pode ficar atento aos detalhes para não errar no acerto de contas com o Fisco. Quem perder o prazo da entrega está sujeito a uma multa de R$ 165,74, limitada a 20% do imposto devido. Veja abaixo quais são os principais erros apontados por especialistas em Imposto de Renda ao preencher a declaração: 1. Números errados Quando se trata de informar valores de rendimentos tributáveis à Receita, um único dígito incorreto pode ser suficiente para levar o contribuinte à malha fina. Um zero a mais, um zero a menos ou até a inclusão de valores em campos errados podem gerar uma tremenda dor de cabeça. Por isso, os especialistas recomendam sempre revisar os dados, tintim por tintim, antes de enviar o documento. 2. Não informar a fonte pagadora Este erro é mais comum do que parece. Muitos contribuintes são demitidos ou pedem demissão de uma empresa no ano anterior e simplesmente se esquecem de pedir os informes de rendimentos para o ex-empregador referentes ao período em que trabalhou. Quem mudou de emprego várias vezes está mais sujeito a este tipo de deslize, que é de declarar apenas os rendimentos do atual emprego. 3. Ocultar dados bancários O informe de rendimentos que os bancos são obrigados a enviar aos clientes devem conter todas as informações exigidas pela Receita. Como estes informes não são padronizados, é comum que o contribuinte esqueça de informar todos os dados. Para não errar, a recomendação é ir checando no documento todos os itens que já foram colocados no documento, já que nenhum valor pode ficar de fora. 4. Não informar a renda de dependentes Segundo especialistas, os contribuintes costumam incluir seus dependentes na declaração para aumentar os descontos do IR ou o valor da restituição. Mas, muitas vezes, acabam esquecendo de informar os rendimentos dos mesmos. Estes valores alteram o valor da restituição e, daí, pode nem valer a pena declarar o dependente. Além dos rendimentos, não se pode esquecer bens e direitos do dependente, mesmo que recebidos de doação ou herança. 5. Incluir dependentes indevidamente Sustentar uma pessoa não a torna automaticamente um dependente. Parentes distantes ou amigos com problemas financeiros, por exemplo, não estão neste grupo. As pessoas que podem ser incluídas são cônjuge ou companheiro, filhos ou enteados até 21 anos ou incapazes de trabalhar ou que cursem ensino superior ou técnico até os 24 anos. Pais, avós e bisavós isentos estão na lista, além de irmãos, netos ou bisnetos sob a guarda judicial do contribuinte até os 21 anos ou quando incapacitados. 6. Atualizar o valor de imóveis ou veículos Muita gente não sabe, mas o valor de um bem adquirido (seja um veículo ou imóvel) não deve ser atualizado na declaração, mesmo que ele tenha se valorizado ou depreciado no mercado. Também é incorreto informar um valor menor que o que foi pago na compra. Para imóveis, apenas reformas e benfeitorias podem ser adicionados aos custos do imóvel, valorizando-o. Para os veículos, o que vale é sempre o valor de aquisição. 7. Omitir o saldo devedor de uma dívida Outro erro bem frequente: imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou outro bem, como um automóvel ou motocicleta, que tenha sido dado como garantia – exemplo de hipoteca, consórcio, penhor ou alienação fiduciária – precisam ser declarados com o valor já pago na ficha “Bens e Direitos”, e nunca em “Dívidas e Ônus Reais”. Já o saldo devedor da dívida (o valor que falta para quitar o que se deve) precisa ser informado nesta ficha. 8. Desconhecer os gastos dedutíveis Muitos contribuintes informam despesas com educação e saúde que não são dedutíveis do Imposto de Renda (não permitem descontar o IR devido). Apenas cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico ou superior entram na lista. Cursos livres como idiomas, não entram na lista. Despesas médicas, por sua vez, precisam excluir os reembolsos do plano de saúde e não incluem tratamentos estéticos, com exceção de cirurgias plásticas para recompor uma habilidade funcional. 9. Confundir PGBL com VGBL Quem possui um plano de previdência privada já deve ter tido esta dúvida. Há dois tipos de plano que obedecem a regras de tributação diferentes: o PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O PGBL permite deduzir até 12% do Imposto de Renda e deve ser declarado em “Pagamentos Efetuados”. Já o VGBL, que não é dedutível do IR, precisa ser informado na ficha “Bens e Direitos”. 10. Não informar lucro com ações Quem investe na bolsa de valores não pode esquecer de informar as operações e retenções no anexo “Renda Variável”. O imposto devido pelos lucros na bolsa é apurado mensalmente. O IR só incide sobre os ganhos de capital acima de R$ 20 mil. Quem não informar o lucro com ações está sujeito a multa e juros. Fonte / https://investnews.com.br/ Para você que é pessoa física ou jurídica e precisa de ajuda para se organizar financeiramente procure a Lótus Contabilidade, de Rosemari Friderichs, estamos prontos para executar o melhor em assessoria contábil e prestar o suporte necessário em todos os quesitos: administrativos, contábeis, tributários e de pessoal. Lótus - Contabilidade e Consultoria Rua Getúlio Vargas, 751 / Não-Me-Toque / RS Tel: (54) 3332-4834 Cel: (54) 9.9959-3033 | (54) 9.9687-4783 lotusfaleconosconmt@gmail.com

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#PortalEstáemTudo A Câmara de Vereadores de Não-Me-Toque realiza nesta segunda-feira (12), às 18h30min, no Plenário Dr. Otto Stahl, a primeira sessão ordinária do mês de abril. Os projetos em pauta foram analisados pelas comissões Permanentes da Casa na última sexta-feira (09). Confira o resumo deles: - Projeto de lei do Legislativo nº 001/21, de autoria da Vereadora Profe Franci. Inclui o inciso 1 no §1° do art. 49 da Lei Ordinária 4483/2014 de 28 de outubro de 2014 e da outras providências. - Projeto de lei do Executivo nº 042/2021, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do IPTU ao terreno urbano, constituído do Lote nº 333, da quadra nº 29, para uso na forma de estacionamento público. - Projeto de lei do Executivo nº 043/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, no valor de R$ 5.600,00. - Projeto de lei do Executivo nº 044/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA - Lei Orçamentária Anual, para o exercício de 2021, no valor de R$ 100,00. - Projeto de lei do Executivo nº 045/2021, que autoriza o Executivo Municipal a incluir ação no PPA 2018/2021 e na LDO 2021, e a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2021, no valor de R$ 600,00. - Projeto de lei do Executivo nº 050/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho. A sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, através do Facebook da Câmara de Vereadores. Imagem: Ascom Câmara de Vereadores

#PortalEstáemTudo A Associação de Portais de Notícias Independentes do Interior (APNI) do Rio Grande do Sul lança a campanha JUNTOS PELO JORNALISMO ON-LINE para destacar o setor e seus profissionais capacitados com credibilidade. Jornalistas e comunicadores de diversas regiões gaúchas já divulgam em suas redes imagens vestindo uma camiseta comemorativa criada pela entidade. A ideia é que o maior número de profissionais da Comunicação e inclusive a comunidade participe desta campanha. Não é preciso fazer parte da associação para ter uma camiseta (veja abaixo como ter uma). Com leitura gratuita, 24 horas por dia, imediatismo e alcance surpreendentes, os portais de notícias fazem parte da vida dos gaúchos. QUERO UMA CAMISETA Interessados em receber uma camiseta da campanha podem contatar pelo WhatsApp 51 995767409 e solicitar. Não há fins lucrativos, apenas cobrança de custo de confecção e frete no valor de R$ 60 (R$ 30,00 camiseta + R$ 30,00 frete). Fonte: APNI

#PortalEstáEmTudo Com o objetivo de reafirmar a essencialidade da educação e do retorno imediato às aulas do Ensino Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram, por videoconferência, na manhã desta segunda-feira (12/4), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. Nunes Marques é o relator da ação movida pelo governo do Estado, chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), que busca a retomada das aulas presenciais no Estado. A ação, que reitera o pedido de medida cautelar, foi protocolada na última segunda-feira (5/4) e aguardava o parecer do ministro. “Reforçamos nossos argumentos que saúde é mais do que não ter coronavírus, especialmente em relação às crianças. O desenvolvimento cognitivo, emocional e de forma integral delas depende dos estímulos que recebem na primeira infância e nas series iniciais. Além disso, como boa parte da economia está retornando, pais e mães precisam ter um local seguro para deixar seus filhos, e as escolas são o espaço mais apropriado para isso. Reforçamos esses argumentos e pedimos, então, ao ministro a medida cautelar que derruba as decisões anteriores e permite a retomada das aulas. Agradecemos pela disponibilidade do ministro e vamos aguardar sua decisão”, afirmou o governador após a reunião. Todos os argumentos citados pelo governador, assim como dados e estudos científicos, estão no memorial protocolado nesta segunda-feira pela PGE junto à ADPF 820 (volta das aulas presenciais). Leite lembrou, ainda, que o próprio plenário do STF decidiu, na última quinta-feira (8/4), que Estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia, divergindo de decisão anterior do próprio Nunes Marques. “O STF decidiu sobre abertura dos templos religiosos, que a autoridade para tomar as decisões (sobre liberações) é o Executivo, em função de toda a capacidade técnica envolvida e análise feita cientificamente. Por isso, se o fechamento ou não de templos é atribuição do Executivo, entendemos que a abertura das escolas também deve ser uma decisão do Estado a partir da análise dos dados e informações, e não por uma decisão judicial, porque o Executivo é assessorado tecnicamente de uma série de dados e de um comitê científico para tomar suas decisões”, afirmou Leite. O procurador-geral do Estado destacou que a recente decisão do Tribunal na ADPF 811 (cultos religiosos) não impede o atendimento ao pedido do governo quanto às aulas, pois são situações substancialmente diversas e que demandam conclusões diferentes também. “Na nossa ADPF (820), o que se busca é a preservação da competência do Poder Executivo Estadual para estabelecer as medidas de enfrentamento à pandemia, observando a menor restrição possível, em um juízo de ponderação, aos direitos fundamentais, como decorrência do necessário respeito às capacidades institucionais. Nesse sentido, a atual restrição ao direito fundamental à educação decorreu de decisão judicial que afastou a aplicação das normativas expedidas de acordo com as evidências científicas e com a orientação das autoridades sanitárias competentes”, afirmou Eduardo Cunha da Costa. Tanto o governador quanto o procurador-geral destacaram ao ministro que a autorização de funcionamento das escolas prevista no decreto estadual de Distanciamento Controlado é extremamente cautelosa e restritiva: contempla exclusivamente a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Isso porque as crianças dessa faixa etária não têm capacidade plena para acompanhar as aulas remotamente e, ainda, apresentam menor risco de transmissão, infecção e desenvolvimento de quadros graves da Covid-19. O procurador-geral de Justiça ainda garantiu que Ministério Público tem acompanhado todos os protocolos, desde a implementação pelo Estado até o cumprimento pelos municípios, tendo feito valer as regras no nível local. “Um fato importante que cabe reforçar é que a única norma do modelo de Distanciamento Controlado que não está valendo é a da educação, por impedimento de liminar. Todas as demais estão em andamento, inclusive a recente flexibilização das restrições para restaurantes, comércio e academias, por exemplo. A única parte impedida de operar de acordo com o que foi determinado pela autoridade administrativa é quanto à educação, por isso, reforço a importante reversão da decisão liminar pelo ministro do Supremo”, afirmou Dallazen. Vacinação de professores Outro tema abordado pelo governador durante o encontro com Nunes Marques foi a mobilização do governo gaúcho no Ministério da Saúde (MS) para liberar o Estado a vacinar os professores das séries iniciais com prioridade. “Entendemos que há de se priorizar a vacinação dos professores e pedimos que o Ministério da Saúde permita nós colocarmos pelo menos os professores da Educação Infantil, que precisa ser priorizada para dar mais segurança, conforto e serenidade para o retorno das aulas presenciais. Entendo que não precisa esperar a vacinação para o retorno, mas é importante que busquemos o quanto antes essa vacinação para deixar todos seguros e serenos para o retorno das aulas presenciais”, salientou Leite. Segundo o procurador-geral, está sendo finalizada a elaboração de uma ação junto ao Supremo para pedir a priorização da imunização dos professores. Texto: Vanessa Kannenberg e Vanessa Schneider/Ascom PGE Edição: Secom

#PortalEstáEmTudo O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS todas as doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas que sejam relacionadas à prevenção ao contágio e do enfrentamento ao coronavírus. Conforme o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, a medida é decorrente de convênio discutido e aprovado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O decreto tem validade a partir da sua publicação, dia 9 de abril, até 31/7/2021, e traz uma lista de 111 itens passíveis das isenções, como seringas, agulhas, kit intubação, respiradores, entre outros. “É mais uma medida tributária que reforça o apoio do Estado ao enfrentamento da pandemia, como as postergações de prazos de pagamento do ICMS da Receita Estadual, que auxiliam as empresas nesse momento sem precedentes”, destaca o secretário. No fim de março, o governador Leite também incorporou na legislação estadual a isenção para uma lista de produtos que podem ser utilizados na prevenção e tratamento da Covid-19. Com o Decreto 55.800, operações com vacinas e insumos destinados à produção no enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus estão isentas de ICMS. Segundo o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, as medidas atendem à demanda social pela aquisição e distribuição imediata de insumos e equipamentos, auxiliando na prevenção ao contágio e no enfrentamento à pandemia. “Este é mais um apoio à ação conjunta dos administradores na contenção da doença, agora com a renúncia de impostos que possam auxiliar nas doações destinadas a hospitais ou à Secretaria da Saúde, por exemplo, seja por pessoas físicas ou entidades e empresas”, acrescenta. As medidas da Receita Estadual tendem a colaborar para a aquisição, produção, distribuição e principalmente aplicação imediata de imunizantes, na tentativa de conter o avanço da pandemia sanitária na sociedade gaúcha que atualmente atinge seu mais alto patamar de transmissão e letalidade, exigindo ação conjunta dos administradores das esferas governamentais. • Clique aqui e acesse o Decreto 55.832, publicado no Diário Oficial do Estado. Texto: Ascom Sefaz Edição: Secom

#PortalEstáemTudo A Administração Municipal informa que na quarta-feira, 14/04 estará realizando o pagamento da primeira parcela do 13° salário do funcionalismo público. Esta medida vai de encontro com a proposta de valorização do funcionalismo, além de fomentar o comércio local, com dinheiro injetado e poder de compra. A administração municipal através de uma gestão eficiente, mesmo com empecilhos no início do mandato, conseguiu tornar possível o pagamento da primeira parcela. Demonstrando comprometimento com o funcionalismo público que diariamente contribui para o bom funcionamento dos mais diversos setores do município. Fonte: Ascom Prefeitura de Victor Graeff

#PortalEstáEmTudo Na próxima semana, mais precisamente na sexta-feira (16), Tio Hugo completará 21 anos de emancipação político/administrativa. Gostaríamos de celebrar esta data todos juntos, como sempre fizemos, com muita alegria e integração. No entanto, devido a pandemia, não iremos promover a tradicional Semana do Município. Mas isso não significa que não homenagearemos nossa querida e pujante cidade e a nossa gente. Fique ligado, na próxima semana traremos materiais especiais, para que virtualmente possamos comemorar mais um ano de vida e prosperidade de Tio Hugo. Jornalista Felipe Carvalho – Assessoria de Imprensa Prefeitura de Tio Hugo

Ótima Sala Comercial para Locação! Localizada na Rua Augusto Scherer, 313, sala 2B, Centro Não-Me-Toque/RS. Em alvenaria, com área de aproximadamente 70m². Venha conferir essa oportunidade! Entre em contato para mais informações (54) 3332-1887.

#PortalEstáEmTudo Diariamente em suas redes sociais o Hospital Beneficência Alto Jacuí divulga o seu boletim do dia anterior, e o Portal traz ele para você. No dia 11/04/2021, domingo, havia o total de 20 (vinte) pacientes hospitalizados. Nesta data não ocorreram nascimentos!

#PortalEstaEmTudo O prefeito Gilson dos Santos revelou em entrevista ao Portal NMT na manhã do último sábado, 10 de abril, o encaminhamento do primeiro projeto habitacional da sua gestão. A ideia é utilizar áreas que já pertencem ao município, cedidas em empreendimentos imobiliários no decorrer dos últimos anos, que geram dificuldade até mesmo em sua manutenção e que já possuem toda a infraestrutura disponível e podem aliviar o déficit habitacional do município. As áreas cogitadas devem ser divididas em lotes, com terreno tendo grande parte do seu valor subsidiado pelo município e as residências financiadas através de programas habitacionais, com suas facilidades e que devem resultar em uma prestação final acessível, abaixo inclusive do valor de aluguel que muitas famílias pagam atualmente. O projeto ainda encontra-se em estágio de elaboração, mas deve ser apresentado em breve a Câmara de Vereadores para que possa ser implantado.

#PortalEstaEmTudo Quem tem um pouco de envolvimento social sabe que é um desafio buscar atender a todas as pessoas que manifestam a necessidade de auxilio para manter a alimentação dos seus lares. Diante da dificuldade e como tantas ações públicas ou sociais realizadas em Não-Me-Toque, um grupo de amigos denominado "Onde vão tem treta" está buscando doações que possam ajudar algumas famílias necessitadas. Interessados em doar qualquer alimento podem fazer contato pelo número 9 9174-2421.