#PortalEstaEmTudo Os Supermercados Cotrijal estão com processo de captação de currículos em aberto para as vagas de açougueiro e também de auxiliar operacional. Interessados devem cadastrar seus currículos no site www.cotrijal.com.br/trabalheconosco.

#PortalEstáemTudo O Simples Nacional é um regime tributário simplificado voltado para a administração da carga tributária das micro e pequenas empresas com um faturamento anual de até R4 4,8 milhões. Uma curiosidade pouco apresentada é que o nome, Simples Nacional, na verdade é uma abreviação de Regime Especial de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O respectivo regime é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 2006, vigente desde o segundo semestre de 2007 com o objetivo de incentivar e estimular os micro e pequenos empreendedores a consolidarem os negócios mediante o recolhimento único e simplificado dos tributos. Desta forma, no início de cada ano, caso se mostre vantajoso, os empreendedores podem optar pelo Simples Nacional, o qual se tornou uma responsabilidade do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), agregado ao Ministério da Fazenda e apto a publicar resoluções no portal da Receita Federal sempre que necessário. Quem pode se enquadrar no Simples Nacional? A opção pelo Simples Nacional é permitida para as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), desde que estejam integradas à lista de atividades permitidas. Veja algumas exigências a respeito das naturezas jurídicas: Sociedade empresária: empresa formada por dois ou mais sócios que se organizam para prestar serviços e vender produtos, que pode ser limitada ou anônima; Sociedade simples: empresa formada por dois ou mais profissionais da mesma área de atuação para prestar serviços relacionados à sua profissão, como cooperativas e associações de médicos, dentistas, advogados, etc; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): empresa formada apenas pelo titular que garante a separação entre patrimônio pessoal e empresarial, com capital social mínimo de 100 salários mínimos vigentes (R$ 104.500,00 em 2020); Empresário Individual (EI): empresa formada apenas pelo titular (sem sócios) que não separa o patrimônio pessoal do empresarial, com capital social mínimo de R$ 1 mil; Também é necessário respeitar o limite de faturamento de cada porte empresarial, como: Microempresa (ME): receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil ao ano; Empresa de Pequeno Porte (EPP): receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 4,8 milhões ao ano. Porém, caso a empresa ainda não tem completado um ano fiscal para viabilizar a receita anual solicitada, o cálculo do valor é realizado da seguinte maneira: Microempresa: limite de até R$ 30 mil multiplicados pelo número de meses entre o início e fim da atividade; Empresa de Pequeno Porte: limite de até R$ 400 mil multiplicados pelo número de meses entre o início e fim da atividade. No exemplo de uma empresa de pequeno porte consolidada no mês de outubro, deve-se considerar apenas os três meses do ano-calendário, assim, o limite de faturamento proporcional caso ela opte pelo Simples Nacional seria de 3 x R$ 400 mil, ou R$ 1,2 milhão. Quem não tem direito a se enquadrar no Simples Nacional? De acordo com a lei, estão impedidas de se enquadrar no Simples Nacional, as empresas que: Não tenham natureza jurídica de sociedade empresária, sociedade simples, empresa individual de responsabilidade limitada ou empresário individual; Tenham auferido no ano-calendário receita bruta superior a R$ 4,8 milhões; Tenham participação de outra pessoa jurídica no capital social; Sejam filiais, sucursais, agências ou representações de pessoa jurídica com sede no exterior; Tenham sócio ou titular com participação de mais de 10% no capital de outra empresa não enquadrada no Simples; Exerçam atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, entre outras atividades financeiras; Prestem serviços de transporte e intermunicipal e interestadual; Exerçam atividade de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas, e importação de combustíveis; Produzam cigarros, cigarrilhas, charutos, filtros para cigarros, armas de fogo, munições e pólvoras, explosivos e bebidas alcoólicas; Realizem cessão ou locação de mão de obra; Façam loteamento ou incorporação de imóveis. A dica é para que antes de tentar optar pelo Simples Nacional, que o empresário procure o auxílio de um contador para verificar se o código CNAE referente às atividades exercidas pela empresa se enquadra no Simples Nacional. Fonte: Lotus Contabilidade

#PortalEstaEmTudo O Portal NMT informa as cotações do dia neste 7 de dezembro de 2020. Confira: SOJA R$ 137,00 MILHO R$ 76,00 TRIGO PH 78 R$ 70,00 Informações da Cooperativa Cotrijal.

#PortalEstaEmTudo Familiares e amigos de Ivany da Silva estão engajados na venda de números de uma ação entre amigos com o objetivo de levantar recursos para custear um tratamento de saúde. Os números estão sendo vendidos a R$ 5,00 cada. O sorteio será realizado ao vivo pelo Portal NMT no dia 23 de dezembro. Interessados em colaborar e adquirir números podem contatar o número 54 54 9159-0458.

#PortalEstaEmTudo A Sala do Empreendedor de Não-Me-Toque recebeu nesta última sexta-feira o Selo Ouro e a certificação é a etapa final de um processo iniciado há mais de cinco meses. Durante este período, as atividades envolveram diferentes etapas como bate-papos online, apresentação de cases, esclarecimento de dúvidas, autodiagnóstico e avaliação. A certificação é resultado de uma parceria entre o Sebrae RS e a Fundação Nacional de Qualidade (FNQ) para reconhecer os esforços de melhoria e oferecer um atendimento ainda mais qualificado para os empreendedores locais. O processo começou com bate-papos online envolvendo as Salas, entre 15/07 e 19/08. Nestes encontros virtuais, foram compartilhados cases bem-sucedidos para servir de inspiração aos demais e para mostrar como é o funcionamento e o que pode ser implementado. As Salas interessadas em participar da certificação tiveram prazo até 25/09 para se inscreverem à certificação. A segunda etapa foi o autodiagnostico que consiste em responder a algumas questões acessando o link disponibilizado. Posteriormente, houve uma rodada de entrevistas virtuais com o Sebrae RS e a FNQ, que se estendeu de 13/10 até 12/11. “Numa visão mais ampla, a missão da Sala do Empreendedor deve ter o foco para a simplificação dos processos. Com isso, facilita o dia a dia do empresário junto aos órgãos públicos municipais, garantindo atendimento ágil e de qualidade. Assim, reunir todos os órgãos municipais envolvidos no atendimento às empresas no mesmo espaço físico auxilia no esclarecimento de muitas dúvidas dos empreendedores. Dessa forma, o empresário pode contar com a facilidade de dirigir-se a um único local capaz de oferecer orientação e todos os serviços necessários para facilitar o surgimento de novas empresas, aumentar a competitividade e promover o desenvolvimento sustentável dos empreendedores locais”, complementa o gestor estadual das Salas do Empreendedor do RS, Marcio Benedusi. Saiba mais Para certificação das Salas do Empreendedor são avaliados 24 critérios no total, respondidos pelos responsáveis das Salas pelo link disponibilizado pela FNQ. Após são realizadas entrevistas virtuais e as Salas que atenderem os critérios pré-estabelecidos recebem a nova certificação. Para conquistar o selo Bronze, as Salas do Empreendedor precisam ofertar pelo menos nove serviços básicos de uma lista de 12 opções. Estão entre eles serviços de orientação e formalização de empresas e MEI (Micro Empreendedor Individual).

#PortalEstaEmTudo A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), foi criada pela Lei n° 10.438, de 26 de abril de 2002. O benefício é regulamentado pela ANEEL, e concede descontos na conta de luz de consumidores baixa renda. A tarifa especial permite o desconto de até 65%, sendo possível parcelar as contas atrasadas. A conta de luz mostra quanta energia elétrica foi gasta no mês, sendo medida por quilowatt/hora. Importante ressaltar, quanto menor o consumo, maior o desconto. Os descontos da tarifa social são equivalentes para consumos de 0 a 220 KWh, confira a tabela: • De zero à 30 kwh – 65% de desconto • 31 à 100 kwh – 40% de desconto • De 101 à 220 kwh – 10% de desconto • A partir de 221 kwh – 0% de desconto Quando trata-se de famílias de origem indígena e quilombola, a isenção varia, como na tabela abaixo: • De zero à 50 kwh – 100% de desconto • 51 à 100 kwh – 40% de desconto • De 101 à 220 kwh – 10% de desconto • A partir de 221 kwh – 0% de desconto Quem tem direito ao benefício: - Para fazer parte do benefício, a família deve estar inscrita no cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa; - Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, nos termos dos arts. 20 e 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; - Outro direito, refere-se a necessidade de utilizar algum tipo de aparelho elétrico para tratamento de doenças, o membro da família tendo renda mensal de até três salários mínimos, pode solicitar o benefício se estiver inscrito no Cadastro Único do Governo Federal. - O programa de desconto é válido apenas para uma residência, se possuir mais de uma, é necessário optar. Processo de solicitação Para a realização do cadastro único, dirija-se até a prefeitura do seu município. Ao se inscrever, o responsável pela família receberá um número de identificação social (NIS), junto com a relação dos NIS dos familiares. Após isso, o próximo passo é procurar a Coprel e solicitar o benefício da tarifa social. Além do NIS, deve ser informado o nome completo, CPF e documento oficial com foto, e se a família é de origem indígena ou quilombola. No caso daqueles que recebem o Benefício da Prestação Continuada, deve ser informado para a Coprel, o número do benefício (NB), o nome completo, CPF e documento oficial com foto. Aqueles que já recebem o Benefício de Prestação Continuada não precisam se inscrever no Cadastro único. Em caso de solicitação ou alteração de titularidade, as distribuidoras devem informar os critérios para ter o benefício da Tarifa Social. Se o consumidor mudar de residência, deve informar o novo endereço para a distribuidora, no caso a Coprel. Para mais informações ou solicitar o benefício da Tarifa Social, entre em contato com o Discoprel pelos números: 116, 0800 051 3196 ou ainda pelo número de WhatsApp: 0800 701 3196.

#PortalEstáemTudo A pouca incidência de chuva traz uma questão importante para os produtores de leite: qual a melhor forma para manejar as áreas de piquete, para que o rebanho possa ter uma alimentação regular e saudável? Segundo o pesquisador e consultor da Transpondo, Wagner Beskow, o planejamento das áreas, com escalonamento de semeadura, escolha dos materiais, pode auxiliar os produtores neste período tão desafiador. “É importante que o produtor aproveite as oportunidades para estabelecer bem essas pastagens, seguindo as orientações técnicas. Uma vez esse trabalho esteja concluído, os demais manejos também devem ser estabelecidos, principalmente quando as condições de clima forem favoráveis”, explica. Opções para o verão - milheto - sorgo forrageiro - capim sudão Entrada no piquete “Atenção para o ponto da pastagem no momento de entrada do rebanho. Para que as plantas apresentem bom porte para a alimentação, nesses períodos de estiagem a quantidade faz a diferença”, destaca Beskow. Intoxicação por nitrito e nitrato Um longo período de estiagem, seguido por uma chuva, pode causar problemas para o rebanho após a pastagem. Wagner Beskow chama a atenção para um tipo de intoxicação muito comum e que deixa os produtores em alerta, principalmente em período de baixa incidência de chuva. “Com a presença da chuva a planta absorveu nitrogênio em forma de nitrato ou amônia. Porém, a pouca precipitação faz com que a planta interrompa o metabolismo e deixe o nitrogênio acumulado na pastagem. Quando o animal vai se alimentar dessa planta, acaba se intoxicando. Essa intoxicação pode causar falta de ar nos animais, podendo levar até a morte”, explica. O que fazer? A melhor saída é dosar a entrada dos animais nessas áreas, principalmente se eles estiverem saindo de uma dieta apenas com silagem ou ração. Outra dica é diminuir o teor de proteína da ração e, em caso de dúvidas, buscar informações com o profissional técnico da sua cooperativa. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal

#PortalEstáemTudo O concurso 2324 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (5), em São Paulo, pagará um prêmio estimado em R$ 11 milhões. O sorteio das seis dezenas está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, no Terminal Rodoviário Tietê, com transmissão ao vivo pela internet, no canal oficial da Caixa. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 4,50. Os jogos podem ser feitos até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem, 35% são distribuídos entre os acertadores dos seis números sorteados; 19% entre os acertadores da quina; 19% entre os acertadores da quadra; 22% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos seis números nos concursos de final 0 ou 5; e 5% ficam acumulados para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final 0 ou 5, a chamada Mega da Virada. Fonte: Agência Brasil

#PortalEstáEmTudo Em virtude de 1º de dezembro ser o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, instituísse o Dezembro Vermelho que tem como objetivo chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV . Sobre o HIV, podemos citar algumas informações importantes: • Transmissão: através de relações sexuais sem proteção; compartilhamento de seringas contaminadas; e de mãe para filho durante a gestação ou amamentação. • Prevenção: Utilizar seringas e agulhas descartáveis; Sempre fazer o uso do preservativo durante as relações sexuais. • Tratamento: realizado com medicamentos antirretrovirais, que combatem o vírus e fortalecem o sistema imunológico. Ao receber indicações de exames laboratoriais dirija-se a Della Vita. Estamos aguardando sua visita na Rua Alberto Schmitt, 727 - Sala 01, Esquina com a escola Sete de Setembro, contatos pelo 3332-1340 | WhatsApp: (54) 9 9104-4011, ligue e agende seus exames.

#PortalEstáEmTudo Hospital Beneficência Alto Jacuí está contratando Recepcionista. Interessados encaminhar currículo para recursoshumanos@hbaj.org.br Requisitos: Ensino médio completo; Disponibilidade de horário para ambos os turnos.

#PortalEstáEmTudo Lombalgia não é um diagnóstico, mas um sintoma. Por isso, deve ser pesquisada a sua origem, que pode ser na coluna – como resultado de doenças degenerativas, inflamatórias, infecciosas ou traumáticas -, irradiada do quadril ou, também, de doenças de órgãos internos, como rim e pâncreas. Além disso, a dor pode ser muscular, como nas contraturas, ou das síndromes miofascial e neurológica, como nas compressões de raízes nervosas. As duas principais ferramentas para o diagnóstico são a anamnese e o exame físico. Exames de imagem, como Raio-X, tomografia e ressonância, também podem ser necessários. A partir disso, os resultados devem ser sempre avaliados em conjunto com os sintomas apresentados. A lombalgia ou dor nas costas, por exemplo, quando inicia antes dos 45 anos e tem duração de meses, com rigidez na coluna associada, pode ser um sintoma de espondilite – um reumatismo inflamatório que pode levar a deformidades e imobilidade de coluna, caso não seja tratado. Há outros sinais de alerta que podem indicar doenças mais graves, tais como febre, perda de peso, dor durante a noite, uso de corticoide e histórico de câncer. O tratamento dependerá da causa e, por isso, é necessário ter o diagnóstico correto. A partir disso, são utilizados analgésicos, relaxantes musculares, anti-inflamatórios e moduladores da dor. O paciente deve ter muito cuidado com a automedicação. Tanto para a melhora quanto para a prevenção das dores, a correção postural, a reabilitação com fisioterapia, os alongamentos e a atividade física orientada são importantes auxiliares. Cabe salientar, ainda, que o tratamento da dor nas costas não é sinônimo de procedimento cirúrgico. Há várias opções medicamentosas disponíveis, que, combinadas à reabilitação, promovem melhoras em muitos pacientes. Contudo, não existe fórmula mágica: o tratamento precisa de comprometimento e dedicação. Por Afonso Papke Reumatologista e membro do corpo clínico do Hospital Notre Dame São Sebastião

#PortalEstáEmTudo Dos dias 04 a 10 de dezembro todas as mercadorias da loja com 30% de desconto à vista! Não perca essa ótima oportunidade, antecipe as suas compras de Natal e ganhe um super desconto de 30% à vistas. Vem pra Loja Pano Novo New!

#PortalEstáEmTudo Com as ofertas dos Supermercados Cotrijal seu findi já tem gostinho de natal! Aproveite, ofertas válidas de 04 a 06 de dezembro de 2020. Encontre a loja mais próxima pelo site: www.cotrijal.com.br/supermercados Confira alguns destaques: Panettone ou Chocottone Bauducco: R$17,49 unid Banha Frimesa 450g: R$4,79 unid Gin Rock's 1l: R$27,98 unid Cebola Comum: R$1,99 kg Aurora Ave Maravilha Temperada: R$12,69 kg

#PortalEstáEmTudo O Hospital Beneficência Alto Jacuí divulga através do Portal NMT o boletim diário hospitalar. Nas últimas 24 horas, 02 pessoas estavam hospitalizadas, sendo as duas do sexo feminino. Não foram registrados nascimentos.

#PortalEstáEmTudo A Conmebol divulgou no final da manhã desta sexta-feira as datas dos jogos das quartas de final da Libertadores. Grêmio e Santos irão entrar em campo na próxima quarta-feira, dia 9 de dezembro, a partir das 19h15min, na Arena. O jogo decisivo ocorrerá no dia 16 de dezembro, na próxima quarta, no mesmo horário, na Vila Belmiro. As partidas que reunirão o Racing e o vencedor de Inter e Boca foram marcadas para o dia 16 de dezembro, o confronto de ida, e para o dia 23, quase no Natal, o embate de volta. Para classificar, o Colorado precisa reverter a desvantagem de 1 a 0 após a derrota sofrida no Beira-Rio para os argentinos. Do outro lado da tabela, o Palmeiras medirá forças com o Libertad nas quartas de final. Os enfrentamentos foram agendados para o dia 8, uma terça-feira, no estádio Defensores Del Chaco, e o jogo seguinte ficou para 15 de dezembro no Allianz Parque. O River Plate será o adversário do Nacional, do Uruguai. O confronto de ida será na quinta-feira da próxima semana, no estádio Libertadores da América, enquanto o duelo decisivo foi marcado para o dia 17 de dezembro no Gran Parque Central.

#PortalEstáEmTudo O sol aparece em todo o Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, mas com nuvens esparsas. Áreas de instabilidade que avançam do Paraguai para o Paraná e Santa Catarina podem trazer chuva isolada para pontos do Norte e do Noroeste, perto da divisa com o território catarinense. No Oeste, igualmente, não se afasta instabilidade localizada da tarde para a noite. Ar mais quente traz calor no Noroeste e no Norte gaúcho. No Sul, o dia começa um pouco frio para o mês de dezembro. No geral, a sexta-feira transcorrerá com temperatura predominantemente agradável na maioria das cidades. As mínimas rondam os 13ºC em São José dos Ausentes e os 14ºC em Bagé. As máximas, por sua vez, podem chegar a 30°C em Cruz Alta e 32ºC em Santa Rosa. Em Porto Alegre, os termômetros variam entre 17ºC e 27º. Uma grande nevada atingiu a cidade argentina de Ushuaia, na província de Terra do Fogo, na madrugada de ontem. A localidade do Extremo Sul do continente amanheceu com temperatura de 0,2ºC abaixo de zero às sete da manhã e com a paisagem branca. A nevada ocorreu no terceiro dia do chamado verão climático (trimestre de dezembro a fevereiro) e a menos de 20 dias do começo do verão astronômico. Uma incursão de ar gelado na parte meridional da América do Sul trouxe a nevada de dezembro. A massa de ar mais frio ingressa no território gaúcho entre esta sexta à noite e o sábado, e será responsável por temperatura abaixo da média nos próximos dias no Rio Grande do Sul. Ninguém deve esperar frio de inverno, já que o efeito destas incursões de ar frio tardias nesta época do ano é muito mais deixar os dias mais agradáveis e sem calorão do que propriamente provocar frio em nossas latitudes. Fonte: Correio do Povo

#PortalEstaEmTudo O Portal NMT informa as cotações do dia nesta sexta-feira, 4 de dezembro. Confira: Soja R$ 138,00 Milho R$ 77,00 Trigo R$ 70,00 Informações da Cooperativa Cotrijal

#PortalEstaEmTudo Novembro é o mês dedicado ao alerta para a importância da conscientização a respeito de doenças masculinas, especialmente a prevenção do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros. Com o objetivo de melhorar o entendimento sobre o assunto dentro da empresa, realizamos campanhas para engajar os colaboradores estimulando a prevenção e autocuidado. O programa foi voltado, não só para o público masculino, mas também teve o intuito de divulgar para suas famílias. Tendo início na colocação da “árvore azul” na empresa, também foi disponibilizado, um material explicativo sobre saúde do Homem. Os setores de Enfermagem do Trabalho e Marketing da empresa foram responsáveis pela confecção e entrega de informativos e divulgação de vídeos referentes ao tema.

#PortalEstaEmTudo Diante do aumento do número de casos de Covid-19 no Rio Grande do Sul e devido à proximidade das festas de fim do ano, o governo do Estado anunciou novas medidas para enfrentamento à pandemia. Entre as quais, está o reforço na campanha de comunicação para conscientizar a população sobre a importância de seguir os protocolos. Complementando a campanha “#TeCuidaRS”, lançada em 11 de novembro, “AGORANÃO.RS” é a mensagem que estampa as novas peças publicitárias do governo, que passam a circular na televisão, nas redes sociais e nas rádios a partir desta quinta-feira (3/12). “Esta mensagem alerta para que tenhamos mais cuidado e respeito ao próximo. Precisamos nos cuidar e cuidar dos outros. E isso não vale apenas para grandes eventos ou balada, pois, segundo o novo decreto, aglomeração já se configura na reunião de mais de seis pessoas. Por isso, precisamos nos conscientizar de que ‘AGORA NÃO’ é a hora de churrasco com os amigos, festas e comemorações”, afirmou a secretária de Comunicação, Malu Macedo. Entre as medidas publicadas no Decreto 55.609, válidas do dia 1° ao dia 14 de dezembro, estão a suspensão temporária do sistema de cogestão e alterações em protocolos de bandeira vermelha (risco epidemiológico alto), como a suspensão de eventos e festas de fim de ano, inclusive condomínios, incentivo à restrição de reuniões privadas e familiares, além do reforço na campanha de comunicação e a ampliação da fiscalização dos protocolos. “Agora, o que queremos é que as pessoas se encontrem menos, em festas e confraternizações, ou mesmo em parques e locais públicos, onde tendem a se cuidar menos. Não é hora de aglomerações. Reduzir contatos é muito importante neste momento, porque quebramos o ciclo de contágio”, explicou o governador Eduardo Leite ao divulgar as ações na segunda-feira (30/11). Texto: Vanessa Kannenberg Edição: Marcelo Flach/Secom

#PortalEstaEmTudo A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria. A matéria segue para análise do Senado. O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos serão incluídos no Cadastro Nacional de Mutuários e objeto de restrições a subsídios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto. “Detalhei procedimentos e critérios com vistas a facilitar a destinação de bens imóveis de domínio da União, para o alcance dos objetivos das políticas públicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos imóveis da União em número de unidades, e não uma contrapartida pecuniária”, explicou o deputado. Bulhões Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulneráveis. Além disso, incluiu medidas de transparência sobre a execução física e orçamentária do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorporação de novidades tecnológicas nos empreendimentos. Regularização fundiária A meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso é possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as Regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. Novos grupos O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. São eles: Grupo 1, famílias com renda de até R$ 2 mil; Grupo 2, famílias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil. De acordo com cada grupo, há subsídios e programas diferentes que serão oferecidos aos cidadãos. As diferenças deverão ser especificadas em regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional. Oposição Por mais de seis horas, deputados de oposição obstruíram a votação e tentaram adiar a análise do texto. Para o deputado Paulão (PT-AL), a proposta é um “cheque em branco”, porque não define critérios como o teto de pagamento. “[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cartão Reforma e não estabelece o teto para a população mais carente, o que é bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. É muito grave não se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que irá financiar. Portanto, pedimos prudência para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado. Edição: Aline Leal/Agência Brasil