#PortalEstaEmTudo Por: Agência Brasil A Defesa Civil do Rio Grande do Sul divulgou um levantamento com todas as doações recebidas em meio à tragédia climática que atinge o estado. Segundo os dados, foram doados 1,5 milhão de litros de água potável e 202,2 toneladas de alimentos diversos. As doações foram distribuídas em 167 municípios, entre 25 de abril e 25 de maio. Segundo o balanço, foram recebidas ainda 166.076 cestas básicas, 136 mil litros de leite, 98 mil cobertores, 24 mil colchões e 244 mil kits de higiene e limpeza. No total, a Defesa Civil contabilizou 3,375 milhões de itens recebidos e distribuídos, incluindo também 62 mil sacos de ração animal, 42 mil fraldas, 364 mil kits de roupas. De acordo com o balanço mais recente do governo gaúcho, mais de 2,3 milhões de pessoas foram afetadas de alguma maneira, enquanto 581 mil foram desalojadas de suas casas. Ainda permanecem em abrigos temporários 55.813 pessoas. Em paralelo, os Correios informaram ter transportado mais de 15 mil toneladas de doações. A empresa estatal recebe os itens em suas agências espalhadas pelo país e faz o transporte gratuito até o estado. A expectativa de empresa é de que possa levar 500 toneladas de doações por dia para o povo gaúcho. As autoridades alertam, contudo, para a queda natural nas doações com o passar da fase aguda da tragédia e pedem que as pessoas continuem a doar, uma vez que os atingidos levarão tempo para conseguir se reerguer. Nessa fase, a orientação é doar, por ordem de prioridade: Água e itens de cesta básica (verifique a validade de todos os itens e não doe se estiverem vencidos ou perto do vencimento); Ração para pet; Itens de higiene pessoal (escova de dente, creme dental, sabonete, absorventes, papel higiênico e fraldas infantis e geriátricas); Itens de limpeza (secos, como sabão em barra, sacos de lixo, panos de limpeza, luvas, escova de limpeza, esponjas). As doações de roupas têm sido desencorajadas no momento. Confira as orientações para facilitar a triagem das doações: Cestas básicas devem ser entregues já fechadas ou com os alimentos reunidos em sacos transparentes. O ideal também é que os itens de higiene pessoal sejam entregues já reunidos em kits, em sacos transparentes. Separe os itens por categorias e coloque em caixas ou sacolas que podem ser fechadas/amarradas. Coloque em caixas ou sacola com boa vedação, com cuidado para não haver rasgos ou furos. Edição: Lílian Beraldo - Foto Rovena Rosa

#PortalEstaEmTudo Por Agência Brasil Nenhum apostador acertou a seis dezenas do Concurso 2729 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (25), em São Paulo. Com isso, o prêmio estimado vai para R$ 75 milhões no próximo sorteio, previsto para terça-feira (28). Os números foram 20 - 27 - 41 - 47 - 53 - 54. A quina teve 59 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 62.041,66 cada uma. Na quadra, foram 3.760 apostas ganhadoras. Cada uma irá receber R$ 1.390,75. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. Edição: Carolina Pimentel

#PortalEstaEmTudo Por: Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão da Corte Eleitoral que o tornou inelegível. Ao negar, Moraes argumentou que o recurso não atende aos requisitos previstos em lei. "Dessa forma, a controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário", diz a decisão de sexta-feira (24), mas publicada neste domingo (26). Entenda o caso Moraes negou o recurso extraordinário referente à condenação, em outubro de 2023, de Bolsonaro e de seu vice na chapa, Walter Braga Netto, por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em Brasília e no Rio de Janeiro, para promover a candidatura. Na ocasião, o TSE determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022. Foi a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Contudo, o prazo de oito anos continua valendo em função da primeira condenação e não será contado duas vezes. O ex-presidente está impedido de participar das eleições até 2030. Na primeira condenação, o ex-presidente foi condenado também pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Edição: Carolina Pimentel - Foto Marcelo Camargo

As enchentes, a chuva extrema e os deslizamentos podem ter espalhado mais de 46,7 milhões de toneladas de entulho por municípios gaúchos. Com base em imagens de satélite e levantamentos de dados, o estudo do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) também identificou que cerca de 400 mil estruturas construídas foram inundadas no Estado por causa do extremo climático até 6 de maio. As inundações persistiram por mais tempo em grande parte do Estado. Parte das cidades afetadas segue parcialmente debaixo da aágua até hoje, especialmente na região metropolitana — inclusive em Porto Alegre, onde fortes chuvas devem causar uma nova elevação do Lago Guaíba — e na parte sul do Estado — na qual é esperada uma elevação da Lagoa dos Patos nos próximos dias. Bombas emprestadas por outros Estados têm sido utilizadas para reduzir o acúmulo de água. Entre os dados considerados, estão a profundidade e velocidade do avanço das enchentes. Além disso, informações sobre a altura estimada das construções e dados sobre a renda média do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) basearam a simulação do que pode ter sido destruído e, portanto, virou detrito de construção civil. elada de resíduo sólido por metro quadrado. As zonas com maior geração de entulho envolvem áreas industriais, enquanto as de menor potencial são de casas de baixa renda. O estudo envolve basicamente resíduos de construção civil. Desse modo, não considera vegetação, sedimentos e outros materiais igualmente atingidos ou arrastados pelas águas. Estimou-se que 19 milhões de toneladas de imóveis destruídos e 5 milhões de toneladas de equipamentos industriais e móveis estão evidentemente impactados. Já o restante seria constatado por meio de avaliações estruturais. Além disso, do total de 400 mil estruturas impactadas, cerca de 44,6 mil teriam sido destruídas ou gravemente danificadas ao serem atingidas pelas águas, enquanto 170,2 mil teriam sofrido danos estruturais graves pelo tempo de exposição à inundação. As demais tiveram impactos de diferentes intensidades. Também foram identificadas as sub bacias com possivelmente maior geração de resíduos sólidos, as quais envolvem as duas áreas mais impactadas pelas enchentes no Estado. As primeiras colocadas são da região da metropolitana de Porto Alegre (cidades banhadas pelo Rio Gravataí, Rio dos Sinos e Lago Guaíba) e da chamada “Região dos Vales” (municípios ao longo do Rio Taquari, Rio Caí, Rio Pardo e Rio Jacuí). “Esta análise preliminar ainda não foi validada no terreno e é apropriada para o planeamento geral das respostas operacionais aos resíduos e ações humanitárias relacionadas no estado”, destaca material veiculado pelos pesquisadores. Diante do alto volume evidente, pesquisadores têm debatido sobre a destinação de tanto entulho. Essa discussão considera que somente uma parte do material poderá ser recuperado, consertado ou reciclado, enquanto o restante precisará de uma destinação adequada e de menor impacto ambiental. Órgãos de Saúde têm alertado a população para utilizar equipamentos de proteção antes de manusear qualquer item ou superfície que teve contato direto com a enchente. No Estado, foram confirmadas ao menos duas mortes por leptospirose em pessoas que tiveram contato com a água contaminada. O IPH e o Núcleo de Estudos em Saneamento Ambiental (Nesa) da UFRGS divulgaram algumas orientações para a gestão de detritos oriundos da enchente. “O manejo adequado é fundamental para evitar que esses resíduos fiquem expostos em locais inadequados, o que poderia atrair vetores transmissores de doenças e complicar ainda mais a situação para a população e o meio ambiente”, explicou em publicação. Uma das principais orientações é a de priorizar a remoção e demolição de estruturas que coloquem pessoas em risco. Além disso, destaca-se que eletrônicos sem conserto, detritos industriais e resíduos de saúde devam ser separados dos demais e destinados a descarte especializado.

A Secretaria da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (23), mais duas mortes por leptospirose no Rio Grande do Sul. Com isso, já são quarto óbitos pela doença relacionados às enchentes no Estado. Os registros referem-se a dois homens, de 56 e 50 anos, moradores de Cachoeirinha e Porto Alegre, respectivamente. A leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda e transmitida a partir da exposição direta ou indireta à urina de animais (principalmente ratos) infectados, que pode vir a estar presente na água ou lama em locais com enchente. Neste mês, já foram confirmados 54 casos da doença. Nos dois óbitos divulgados nesta quinta, a confirmação se deu após o resultado positivo da amostra analisada pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), em Porto Alegre. O óbito do residente de Cachoeirinha ocorreu em 19 de maio. A morte do morador da capital ocorreu em 18 de maio. Os outros dois óbitos registados no Estado relacionados a este período de enchentes aconteceram em residentes de Venâncio Aires e Travesseiro. Episódios como alagamentos aumentam a chance de infecção. Por isso, é importante que a população procure um serviço de saúde logo nos primeiros sintomas: febre, dor de cabeça, fraqueza, dores no corpo (em especial, na panturrilha) e calafrios. O contágio pode ocorrer a partir do contato da pele com água contaminada, além de mucosas. Os sintomas surgem normalmente de cinco a 14 dias após a contaminação, podendo chegar a 30 dias. Outros casos e óbitos já haviam sido registrados antes do período de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2024, até 19 de abril, ocorreram 129 casos e seis óbitos. Em 2023, foram 477 casos com 25 óbitos. Tratamento O tratamento com o uso de antibióticos deve ser iniciado no momento da suspeita por parte de um profissional de saúde. Para os casos leves, o atendimento é ambulatorial. Nos casos graves, a hospitalização deve ser imediata, visando evitar complicações e diminuir a letalidade. A automedicação não é indicada. Ao suspeitar da doença, a recomendação é procurar um serviço de saúde e relatar o contato com exposição de risco. O uso do antibiótico, conforme orientação médica, está indicado em qualquer período da doença, mas sua eficácia costuma ser maior na primeira semana do início dos sintomas. Limpeza Nos locais que tenham sido invadidos por água de chuva, recomenda-se fazer a desinfecção do ambiente com água sanitária (hipoclorito de sódio a 2,5%), na proporção de um copo de água sanitária para um balde de 20 litros de água. Outras medidas de prevenção são: manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, manter a cozinha limpa sem restos de alimentos e retirar as sobras de alimentos ou ração de animais domésticos antes do anoitecer. Além disso, manter o terreno limpo e evitar entulhos e acúmulo de objetos nos quintais são medidas que ajudam a evitar a presença de roedores. A luz solar também ajuda a matar a bactéria. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) mantém monitoramento de algumas doenças e agravos de atenção em momentos de enchentes, conforme o balanço abaixo. Os dados são desta quinta, até às 17h. Leptospirose Casos notificados: 1.140Casos confirmados: 54Óbitos: 4 (Travesseiro, Venâncio, Porto Alegre, Cachoeirinha)Óbitos em investigação: 4 (Encantado, Sapucaia, Viamão e Tramandaí)Outras doenças (casos confirmados) Tétano acidental: 1Acidente antirrábico (AAR): 83Acidente com animais peçonhentos (AAP): 27

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (23), que pode vetar a taxação federal de remessas de até US$ 50, vindas do exterior. A cobrança do imposto de importação desses produtos foi incluída no projeto que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) que estava para ser votada nessa quarta-feira (22) pela Câmara dos Deputados. A votação, entretanto, foi adiada. “A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse o presidente, na manhã de hoje, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Segundo Lula, ele está disponível para discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira. “Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres a maioria, jovens, e tem muita bugigangas. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, nem sei”, acrescentou. Atualmente, por meio do programa Remessa Conforme, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. O imposto de importação federal, de 60%, incide somente para remessas provenientes do exterior acima de US$ 50. A lista das empresas que já aderiram ao Remessa Conforme, que inclui Amazon, Shein e Shoppe, pode ser conferida na página da Receita Federal na internet. Ao incluir a taxação no projeto do Programa Mover, o relator do texto, deputado Átila Lira, manifestou "preocupação" com a indústria nacional e desequilíbrio na concorrência com os produtos fabricados no Brasil. A isenção também é questionada por entidades ligadas ao varejo. O presidente Lula, entretanto, defendeu que haja um equilíbrio de tratamento na cobrança de impostos da população, argumentando que pessoas em viagem ao exterior também tem isenção de cobranças. “Você tem as pessoas que viajam que tem isenção de US$ 500 no Free Shop, que tem mais isenção de US$ 1 mil dólares, e que não paga [imposto], que são gente de classe média. E como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo”, disse. “Quando discuti [o assunto com o vice-presidente Geraldo Alckmin], falei pro Alckmin: ‘tua mulher compra, minha mulher compra, tua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra’. Então, o que precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando o outro, mas tentar fazer uma coisa uniforme. E estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, acrescentou Lula.

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23). A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade. A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos autorizados hoje poderão também ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros. >> Veja como será distribuição do crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão: - Retomada de atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909) - Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693) - Suporte aos serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384) - Ações de fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000) - Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000) - Ações da Defesa Civil (R$ 269.710.000) - Auxílio Reconstrução (R$ 1.226.115.000) - Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública (R$ 51.260.970). De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”. No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas, conforme a Presidência da República.

As enchentes no Rio Grande do Sul causaram estragos significativos, e o estado ainda precisa de apoio e solidariedade para ajudar a população afetada. O Sicredi, instituição financeira cooperativa presente em todo o país, reafirma seu comprometimento com as comunidades gaúchas e dobrará cada real recebido por meio do pix da Fundação Sicredi. Até o momento, R$ 10 milhões foram recebidos nessa iniciativa, que teve início no dia 03 de maio, e o Sicredi aportou o mesmo valor doado, totalizando R$ 20 milhões. Esses recursos estão sendo destinados às cooperativas e utilizados de diferentes formas, considerando a necessidade da população de cada município, incluindo a compra mantimentos e de materiais necessários, adequados a cada situação. O Sicredi segue mobilizando os seus públicos, e continuará com a mesma dinâmica de igualar o valor recebidos via pix da Fundação Sicredi. A iniciativa reflete um dos pilares do cooperativismo que é a solidariedade, com a união de esforços para enfrentar os desafios. Os interessados em participar podem enviar suas doações, de qualquer valor, para a chave pix ajuders@sicredi.com.br, conferindo o nome favorecido como Fundação Sicredi. O diretor executivo do Sicredi, César Bochi, ressalta que as ações já anunciadas são apenas uma parte do empenho que as cooperativas vêm realizando para ajudar o Rio Grande do Sul nesse processo de reconstrução. "O desenvolvimento das regiões onde atuamos e o apoio às comunidades em todo o país, é parte da essência do Sicredi e não será diferente agora. A situação do RS requer uma resposta solidária e efetiva. Dobrar cada real recebido é uma das frentes em que estamos atuando. Nossas cooperativas estão mobilizadas nacionalmente para fazer muito mais, apoiando as comunidades afetadas e mostrando o verdadeiro poder da cooperação. Juntos, podemos fazer a diferença e apoiar aqueles que mais precisam neste momento desafiador", afirma. Dos 397 municípios do RS que declararam estado de calamidade e emergência, conforme decreto estadual do dia 05 de maio, o Sicredi tem presença em 388, abrangendo mais de 2 milhões de associados. Em 49 desses 388 municípios, só existe o Sicredi como instituição financeira fisicamente presente. Desde o início das enchentes que assolaram o estado, o Sicredi também vem cooperando com a comunidade de maneira geral com ações como a organização, com apoio de parceiros, de 16 centros de distribuição de donativos. “Acompanhamos de perto e vivenciamos o impacto das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, mas rapidamente começamos a ver a força do cooperativismo mais uma vez construindo caminhos para ajudar as pessoas impactadas. As cooperativas criaram centros de distribuição no RS para reunir mantimentos e itens necessários para a população atingida. Os donativos recebidos nesses locais, até o momento, tiveram origem, principalmente, em entidades, como a Defesa Civil do Paraná, cooperativas do próprio Sicredi, que atuam no estado e em outras regiões do país, e outras cooperativas de diferentes ramos de atuação. É um movimento que nos dá esperança e ainda mais força para apoiar a reconstrução das comunidades onde atuamos”, afirma Márcio Port, presidente da Central Sicredi Sul/Sudeste. Os centros de distribuição já receberam 97 caminhões com cargas de roupas, alimentos, água potável, produtos de higiene, itens para camas, entre outros. Os donativos têm sido destinados a abrigos, escolas, hospitais, Defesa Civil do RS, e comunidade em geral. A instituição também colaborou com a Defesa Civil do estado que atua no Centro de Operações de Proteção e Defesa Civil (Codec), no apoio à operacionalização de um assistente automatizado de atendimento ao cidadão, entre outras diversas ações locais realizadas pelas cooperativas em suas comunidades de atuação. Mais ações podem ser conferidas em https://www.sicredi.com.br/site/ajuders/. Associados A instituição adotou ainda uma série de procedimentos de auxílio aos seus associados. Dentre as principais medidas, o Sicredi possibilitou a postergação de vencimento das parcelas dos empréstimos e dos financiamentos feitos pelos associados e bloqueio dos protestos e negativações automáticas de títulos. Até o momento, foram realizadas mais de 50 mil prorrogações de parcelas. No segmento de seguros, foram adiados os vencimentos de parcelas e vigências dos contratos de seguros e priorizados os atendimentos para acionamento desse serviço. A instituição acrescenta que flexibilizou condições de resgate para produtos de investimentos e Previdência, assim como isentou o pagamento de multas e juros por atraso em consórcios. Também intensificou medidas para acelerar a emissão de segunda via de cartões, sem custos adicionais, e para substituição de maquininhas danificadas. Colaboradores O Sicredi também buscou garantir a segurança de seus colaboradores e familiares, apoiando-os desde o primeiro momento no processo de resgate, acomodação e suporte emocional e financeiro. No estado, são mais de 19 mil pessoas colaboradoras. Desabrigados receberam acesso imediato a locais para hospedagem, além de todos atingidos receberem antecipação do auxílio alimentação. A instituição reforçou ainda a disponibilidade do seu programa de suporte à saúde emocional, Sempre Bem, além de um trabalho direcionado aos casos críticos. Há, ainda, a organização de ações coordenadas para liberar os colaboradores em ações de voluntariado e apoio aos colegas mais atingidos.

O vice-secretário de Estado norte-americano, Kurt M. Campbell, anunciou nesta semana que os Estados Unidos, por meio da USAID (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional), enviarão mais R$ 4,16 milhões ao Rio Grande do Sul, elevando para R$ 5,2 milhões o total de ajuda do governo do país aos gaúchos atingidos pelas enchentes. O anúncio foi feito durante o Diálogo de Alto Nível Brasil-EUA, realizado em Washington como parte das comemorações aos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. O evento contou com a presença da secretária-geral das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Maria Laura da Rocha, da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, e da embaixadora dos EUA no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley. Segundo o governo norte-americano, o apoio adicional visa atender as necessidades imediatas de gerenciamento de abrigos e fornecer serviços essenciais de proteção para as pessoas que tiveram de deixar suas casas. “Esse novo apoio se soma aos R$ 1,04 milhão já fornecidos pela USAID para facilitar o acesso à água potável, além de fornecer materiais de limpeza, kits de higiene e treinamento sobre as melhores práticas de água, saneamento e higiene. Esse apoio imediato também ofereceu o suporte psicossocial e de saúde mental para quase 5 mil pessoas em abrigos em 13 municípios”, informou o consulado dos EUA em Porto Alegre.

Publicado em 21/05/2024 - 22:41 Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que manteve o mandato do parlamentar no mês passado. Moro foi acusado pelos partidos de realizar gastos irregulares no período de pré-campanha. Cabe recurso da decisão. No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Ao julgar os recursos, o TSE seguiu voto proferido pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem não há prova convincente de desvio de recursos partidários. O ministro considerou gastos irregulares de R$ 777 mil, mas entendeu que não ficou comprovada tentativa de fraudar a candidatura. Além disso, o relator ponderou que não há regra objetiva para gastos de pré-campanha. “Para caracterizar uma conduta fraudulenta ou desvio de finalidade, aptos a atrair a severa sanção de cassação de mandato e de inelegibilidade, é preciso mais que indícios, é preciso haver prova robusta”, afirmou o ministro. O voto foi seguido pelos ministros André Ramos Tavares, Nunes Marques, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia e o presidente, Alexandre de Moraes. O vice-procurador eleitoral, Alexandre Espinosa, defendeu a absolvição de Moro. Segundo o procurador, não há regras específicas para restrição de pré-campanhas.  “Não há prova segura a cogitar de uma candidatura simulada à presidência da República", afirmou. Defesa Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para acusar o senador. Segundo o advogado, não há legislação que defina critérios para gastos de pré-campanha. “Não há parâmetros, não há jurisprudência, não há doutrina. Por isso, cada um que atua nesse caso aponta um número. Não há base, não há parâmetro”, argumentou. Entenda o julgamento No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil. Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. POR O SUL

Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato. Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas. "No primeiro momento, vamos esperar a água baixar e dar um prazo para as pessoas visitarem o abrigo e identificar os animais. Depois que passar esse período, a gente pensa em liberar para adoção. Sabemos que muitos não vão retornar para casa", afirma a estudante de veterinária Katiuska Leivas, uma das responsáveis pelo abrigo. A área, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, está repleta de corredores com cachorros acomodados em estruturas de pallets de madeira. Uma área de pronto-atendimento foi montada, mas os casos mais graves têm sido encaminhados para o hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde funciona o maior abrigo de pessoas do estado. O espaço de acolhimento de animais do Mathias Velho, no entanto, está sendo transferido para outro pavilhão em Canoas, com estrutura maior e melhor, cedida pelo mesmo dono da área atual. A prefeitura da cidade disponibilizou ônibus para o transporte. "Foi a única ajuda que deram até agora", diz Katiuska. Para facilitar o reencontro de animais com seus tutores, eles criaram uma página na plataforma Instagram, chamada Abrigo Pata Molhada, onde divulgam fotos dos bichinhos e prestam contas das doações recebidas. "Vamos ter que virar um abrigo [permanente]. Daqui a um mês, não podemos virar as costas, voltar às nossas vidas e deixar esses animais", observa. POR AGÊNCIA BRASIL

A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes é formado por 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate a restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". POR AGENCIA BRASIL

A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração da folha de pagamento, disse na noite de terça-feira (21) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a medida não arrecadaria o suficiente para compensar o impacto do benefício para 17 setores da economia, estimado em R$ 7,2 bilhões em 2024. Nas últimas semanas, diversas entidades ligadas ao comércio e à indústria têm pressionado o governo para taxar as compras online. Segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a manutenção da isenção provoca perda de empregos e prejuízo à indústria nacional. Envio Ao chegar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Haddad afirmou que o governo pretende divulgar, nesta semana, as medidas da equipe econômica para compensar o acordo que estendeu a desoneração da folha este ano, com reoneração gradual até 2028. Nesta terça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que só espera as fontes de compensação de receitas para elaborar o parecer. Haddad também informou que o governo deve anunciar, também nesta semana, medidas para atender às empresas do Rio Grande do Sul afetadas pelas enchentes no Estado. O ministro da Fazenda também anunciou que os dois projetos de lei – um ordinário e outro complementar – para regulamentar a reforma tributária devem sair no início de junho, antes do feriado de Corpus Christi. POR GZH

Detentos do sistema prisional do Rio Grande do Sul começaram a produzir camas e berços à população alojada em abrigos públicos após ser atingida pelas enchentes que causaram mortes e estragos no estado. De acordo com a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), a iniciativa parte de presídios das cidades de Iraí, no norte gaúcho, e Canela, na Serra. As casas prisionais têm oficina e equipamentos de marcenaria, bem como material que foi doado para a fabricação. Estão envolvidos detentos com experiência no ofício. Em um primeiro momento, está prevista a montagem de 135 camas. Em Iraí, a meta é fazer 100 camas que serão destinadas a abrigos de Roca Sales, na Região dos Vales, uma das mais atingidas pelas enchentes. Já em Canela, a meta é de 120, que vão para as cidades de São Sebastião do Caí, Três Coroas e para própria Canela. As entregas devem ser feitas por voluntários. As camas são de solteiro e de madeira, material que também é usado nos berços. Na confecção, são usados parafusos, pregos, lixadeiras, plainadeiras e outros equipamentos de marcenaria. Os detentos envolvidos no trabalho podem ter a pena que estão cumprindo reduzida, conforme prevê a legislação brasileira. OUTRAS INICIATIVAS A montagem das camas e dos berços se une a outras iniciativas do sistema prisional do RS de suporte aos atingidos pelos temporais. Rodos de limpeza estão em produção em Iraí. Cerca de 140 serão distribuídos entre Muçum e Roca Sales. Em Frederico Westphalen, 500 rodos já ficaram prontos e cerca de 350 foram enviados para cidades da Região dos Vales. Outras unidades prisionais estão fornecendo materiais de higiene. Há produção de sabão pela Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves; de fraldas descartáveis pelo Presídio Estadual de Jaguarão; e absorventes pelo Presídio Regional de Caxias do Sul. Nesta terça-feira (21), a Defesa Civil confirmou 161 mortos em razão dos temporais e cheias que atingem o Rio Grande do Sul desde 29 de abril. Há, ainda, 85 pessoas desaparecidas. Além disso, são 806 pessoas feridas e 654,1 mil pessoas fora de casa, somando quem está em abrigos (mais de 72 mil) e quem está desalojado, ou seja, na casa de parentes ou amigos. GZH

Como um dos maiores financiadores do Start Fund, um fundo global que reúne doações de países e organizações para crises humanitárias, o Reino Unido anunciou o envio de mais de R$ 1,2 milhão para fornecer ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul, castigado pelas enchentes. O anúncio foi feito pelo ministro para Américas, Caribe e Territórios Ultramarinos do país, David Rutley, durante encontro com representantes do governo do Rio Grande do Sul nesta semana em Brasília. Rutley também anunciou outras medidas de apoio ao Estado, como o trabalho conjunto com empresas britânicas no Brasil para doações e apoio à preparação digital do Brasil para a melhoria da prontidão humanitária e das respostas a desastres. “O Reino Unido reconhece a necessidade urgente de diálogo e ação para evitar desastres ambientais como este no futuro. Como parte de sua longa parceria com o Brasil na área ambiental, o Reino Unido tem investido continuamente em projetos de proteção ao meio ambiente, totalizando mais de R$ 3 bilhões investidos pelo Financiamento Internacional para o Clima desde 2016”, afirmou o governo britânico. POR O SUL

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite dessa quarta-feira (15) a paralisação do Campeonato Brasileiro por duas rodadas. Em seu ofício, a entidade explica que atende a pedido de 15 dos 20 times que disputam a Série A. As rodadas adiadas são a 7ª e 8ª, que seriam disputadas nos dois próximos fins de semana. A data coincide com a suspensão anunciada anteriormente dos jogos das equipes gaúchas – Grêmio, Inter e Juventude – até o dia 27 de maio. Se não houver mudança, o Brasileirão volta em 1º de junho, na 9ª rodada. Na última segunda, os 11 clubes da Liga Forte União se manifestaram publicamente pedindo a suspensão do Brasileirão. Eles ganharam o reforço de Atlético-MG, Bahia, Grêmio e Vitória. Os cinco clubes que não defenderam a paralisação foram Bragantino, Corinthians, Flamengo, Palmeiras e São Paulo. O presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, havia dito que a decisão seria dos clubes. Assim, a entidade convocou Conselho Técnico da Série A para o próximo dia 27. Porém, a Confederação recebeu críticas pela demora na marcação da reunião. O vice-presidente do Grêmio, Antônio Brum, chegou a chamar a data do Conselho de “brincadeira de mau gosto”. Ao chegar à Tailândia, onde a Fifa anunciará na sexta a sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, Ednaldo afirmou na terça-feira que acataria a decisão dos clubes. Porém, o presidente da CBF disse que “não é tão fácil” parar o Brasileirão. No próximo meio de semana, haverá jogos da Copa do Brasil. Até agora, a entidade não anunciou paralisação de outros campeonatos que organiza. A medida é restrita à Série A. A CBF informou que as demais competições seguem sem alteração na programação, exceto os jogos dos clubes gaúchos que estão suspensos até o dia 27 de maio. Os clubes gaúchos não entram em campo desde a última semana de abril. Se não houver reviravolta, Inter e Grêmio voltarão a disputar uma partida oficial no fim de maio. O Colorado recebe o Belgrano, no dia 28, pela Sul-Americana. O Tricolor encara o The Strongest, no dia 29, pela Libertadores. Não há definição de local para os jogos. O Juventude retornará a campo no dia 1º de junho, contra o Bragantino, fora de casa, pelo Brasileirão. Veja a nota da CBF “Nos últimos dias, o Brasil se viu radicalmente afetado por uma tragédia ambiental sem precedentes na história, que impactou diretamente milhões de pessoas no Estado do Rio Grande do Sul e, por conseguinte, o futebol praticado no Brasil. Nesse sentido, não se pode olvidar que o esporte e a sociedade caminham concomitantemente, não podendo se separar ainda mais em um momento tão difícil para a população brasileira. Sendo assim, a CBF, como entidade nacional de administração do desporto, se solidariza com cada vítima desse evento catastrófico, ressaltando que está empreendendo todos os esforços, no âmbito nacional e internacional, que estão ao seu alcance para colaborar com o povo gaúcho nessa drástica crise através de ações e iniciativas, sem prejuízo de outras que ainda serão desenvolvidas, caso necessário. Desse modo, após consultar os 20 clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro e receber o pedido de 15 equipes pela suspensão da competição até o dia 27 de maio, a CBF reitera o compromisso público assumido de transparência e diálogo pela atual gestão e suspende as rodadas 7 e 8 do certame. Os clubes que pediram a suspensão da competição são: – (1) Atlético Clube Goianiense; – (2) Atlético Mineiro SAF; – (3) Club Athletico Paranaense; – (4)Criciúma Esporte Clube; – (5) Cruzeiro Esporte Clube SAF; – (6) Cuiabá Esporte Clube SAF; – (7) Esporte Clube Bahia SAF; – (8) Esporte Clube Juventude; – (9) Esporte Clube Vitória; – (10) Fluminense Football Club; – (11) Fortaleza Esporte Clube; – (12) Grêmio Football Porto Alegrense; – (13) SAF Botafogo; – (14) Sport Club Internacional; – (15) Vasco da Gama SAF. Tal decisão foi baseada também no pedido feito pela Federação Gaúcha de Futebol (FGF), que encaminhou e endossou o pleito dos seus clubes filiados. A CBF informa também que a reunião do Conselho Técnico Extraordinária da Série A está mantida para o dia 27 de maio. Na conferência, os clubes vão deliberar sobre aspectos técnicos das competições bem como a situação de registro e transferência de atletas, questões jurídicas com relação aos acessos às competições internacionais como Libertadores, Sul-Americana e Mundial de Clubes e questões de direitos de transmissão e patrocínios. Os presidentes das 10 federações com clubes envolvidos na competição também estão convidados a participar.” POR O SUL

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado afetado por uma catástrofe climática que já matou 149 pessoas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último balanço desta terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Agência Brasil. A criação do cargo já havia sido anunciada pelo governo mais cedo. A ideia é que o representante presidencial, com status de ministro, atue de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região. A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha. Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A expectativa é que, na ocasião, seja lançado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela. Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de medidas para famílias afetadas pela chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta tarde, a tragédia tinha deixado 149 pessoas mortas e 617,7 mil fora de casa. As ações foram anunciadas em cerimônia no estado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros, e do governador Eduardo Leite (PSBD). No evento, o governo também criou uma secretaria extraordinária, com status de ministério, para coordenar a reconstrução do estado, sob comando do ministro Paulo Pimenta. Entre as medidas, estão um auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, além de saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família. Veja abaixo: Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil: Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Costa afirmou que a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço, se o local foi afetado pela chuva. De acordo com o ministro, os interessados devem manifestar o interesse no benefício e a checagem do endereço será feita pelas autoridades. A expectativa do governo é conceder o valor a 200 mil famílias. O montante destinado à medida é de R$ 1,2 bilhão. Saque do FGTS: O governo anunciou que moradores dos locais atingidos, em que houve declaração de estado de calamidade ou emergência, poderão fazer um saque de até R$ 6.220 do FGTS. O ministro Rui Costa informou que também foi derrubada a obrigatoriedade de intervalo de 1 ano entre os saques. Isso porque famílias da região do Vale do Taquari, por exemplo, foram afetadas pelas chuvas há poucos meses e, com a regra, ficariam impedidas de fazer uma nova retirada. Antecipação e ampliação do Bolsa Família: O governo anunciou que vai pagar, em 17 de maio, o Bolsa Família para os atingidos pela tragédia no estado. Antes, o pagamento estava previsto para ocorrer entre 17 e 31 de maio. Além disso, mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos. Antecipação do abono salarial: O governo vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário mínimo. Geralmente, o valor é liberado ao longo do ano, de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Para ter direito à antecipação, é preciso que o estabelecimento empregador do trabalhador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência. Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego: Segundo o governo, as duas parcelas extras serão disponibilizadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública. Antecipação da restituição do Imposto de Renda: Segundo o governo, os moradores do Rio Grande do Sul vão receber a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos. A estimativa é que a liberação atinja R$ 1,1 bilhão. Moradia: O governo afirmou que vai comprar casas nas regiões atingidas para dar às famílias que perderam suas residências. “O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa Minha Vida 1, Minha Casa Minha Vida 2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% destas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal”, afirmou o ministro Rui Costa. Segundo o ministro, o governo pretende comprar imóveis usados e em construção para entregar às famílias, além de propriedades que iriam a leilão. Também pretende aproveitar propostas não utilizadas no programa Minha Casa, Minha Vida, além de fazer novas seleções na iniciativa. Financiamento habitacional: O governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que vai aumentar, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas. CALAMIDADE NO RS As chuvas e cheias de rios alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da região metropolitana continuam alagadas. Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como: Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso; Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais; Antecipação do pagamento de benefícios; Liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios; Carências no pagamento de financiamentos; Projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União por três anos. O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vítimas, e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões. POR G1

Voluntários e agentes das forças de segurança do Rio Grande do Sul já resgataram mais de 11 mil animais de estimação e silvestres afetados pelas consequências das chuvas que atingem o estado desde o fim de abril. Segundo a secretaria estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), entre os 11.002 animais resgatados até o meio-dia desta terça-feira (14) há, principalmente, cães e gatos, mas também aves, guaxinins e cavalos, como o Caramelo, que passou horas imóvel sobre o telhado de uma casa ilhada, em Canoas, e cujo resgate foi transmitido ao vivo por emissoras de TV. De acordo com a secretaria, os animais resgatados passam por uma triagem veterinária. Os que estão em bom estado de saúde são devolvidos aos tutores. Quando estes não são identificados, os animais são enviados para abrigos públicos, ONGs (organizações não governamentais) ou para clínicas veterinárias, caso estejam feridos. Um dos locais improvisados para receber animais separados de seus tutores fica na cidade de São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde segunda-feira (13), parte dos animais resgatados no município está sendo levada para o enorme galpão onde antes funcionava um hipermercado. O espaço, atualmente desocupado, pertence ao grupo Carrefour Brasil, que o cedeu à prefeitura, gratuitamente, por tempo determinado. “Abrimos esse espaço para albergar os animais que ainda estão sendo resgatados da enchente. Conseguimos alojá-los aqui, fizemos um local para 180 cães”, comentou o secretário interino da Sempa (secretaria municipal de Proteção Animal), André Ellwanger, nas redes sociais. Segundo ele, os cães que chegam ao abrigo provisório vêm “muito cansados, precisando de alimentação e água”. Como em outras cidades, há muitos voluntários ajudando, principalmente veterinários. “Estamos fazendo este trabalho para dar um mínimo de conforto para esses animais; divulgando para a sociedade [informações sobre os bichos resgatados] para ver se os tutores conseguem reconhecê-los e vir apanhá-los”, acrescentou o secretário. Entre as entidades não governamentais que reúnem voluntários para salvar e cuidar dos animais afetados está o Grad (Grupo de Resgate de Animais em Desastres). “Essa missão está sendo uma das mais complexas de toda nossa história”, informa o grupo, em sua página, na internet. “Os pedidos por resgates não param de chegar, mas muitas áreas continuam inacessíveis. Precisamos aumentar nossa equipe a campo e estamos solicitando apoio de embarcações a motor para salvar o maior número de animais possível. Precisamos de toda e qualquer ajuda nesse momento”. “É fundamental reconhecer o empenho de todos os agentes envolvidos nos resgates, que formam uma rede integrada e organizada. Estas ações são essenciais para o salvamento das vidas dos animais”, avaliou a secretária estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também em nota. POR O SUL

O presidente do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul), desembargador Alberto Delgado Neto, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram o ato conjunto que prorroga a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário e dos serviços judiciais até o dia 31 deste mês, no âmbito do primeiro e do segundo graus de jurisdição, ficando mantido o serviço de plantão permanente. A medida, assinada na terça-feira (14) em decorrência das enchentes no Estado, também determina a suspensão de todos os prazos processuais, jurisdicionais (cíveis e criminais) e administrativos, no âmbito do primeiro e do segundo graus, até o fim deste mês. Durante esse período, serão impulsionadas apenas as medidas de urgência, assim como os alvarás de levantamento de quantias, a fim de evitar a sobrecarga do sistema processual eletrônico Eproc. “A iniciativa levou em consideração a necessidade de realização de um backup dos dados para a manutenção dos sistemas operacionais do TJRS e que, para a realização de tal operação, é necessária a manutenção da estabilidade e integridade do Eproc”, informou a Corte. Os prédio do Tribunal de Justiça e dos Foros Central I e II de Porto Alegre foram inundados durante a enchente na Capital. O acesso aos edifícios está restrito aos servidores que atuam para assegurar a manutenção dos serviços essenciais. POR O SUL