Menos de 24 horas após retirar o prazo de 21 semanas e seis dias de gestação para realização de abortos considerados legais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, voltou atrás e manteve a orientação estabelecida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O termo aborto legal é utilizado para interrupções de gestações em casos previstos na lei. De acordo com o Código Penal, o aborto não pode ser punido quando é realizado para salvar a vida da gestante ou em casos de estupro. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu também pela não criminalização em casos de anencefalia fetal. A norma determinada pelo governo Bolsonaro definiu que, nesses casos, os abortos podem ser feitos desde que a gestação tenha tempo inferior a 21 semanas e seis dias. Nessa semana, o Ministério da Saúde do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou essa orientação, o que na prática significava que a interrupção da gravidez pudesse ser feita a qualquer momento da gestação. “Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 [do Código Penal] não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito”, afirmava a nota técnica. Entretanto, na tarde desta quinta-feira (29), a ministra Nista Trindade informou que, ao tomar conhecimento da mudança, decidiu suspender a nota técnica. Segundo o Ministério da Saúde, o documento foi suspenso pois não havia sido validado em “todas as esferas necessárias” e pela consultoria jurídica da pasta. A pasta também afirmou que o tema será debatido posteriormente pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, junto à Advocacia-Geral da União e ao Supremo Tribunal Federal. Oposição reagiu Parlamentares bolsonaristas reagiram após o caso sair na mídia. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou no Senado para que a ministra da Saúde revise o entendimento sobre a nota técnica suspensa. “Mesmo após ser noticiado que a tal nota foi revogada queremos reforçar que não aceitaremos qualquer retrocesso na proteção à vida. A existência da famigerada nota acendeu nosso alerta. Pode haver nova tentativa de autorizar o aborto”, afirmou a senadora no X (antigo Twitter). O senador Flávio Bolsonaro também se manifestou, segundo ele a suspenção da nota foi uma vitória. “Depois de grande mobilização política e nas redes sociais, governo Lula desistiu do aborto até 9 meses”, afirmou no X. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), protocolou um pedido de informações questionando os efeitos práticos da nota. “Solicitei acesso a todo o processo administrativo que resultou na elaboração desta nota para que possamos analisar cada detalhe”, complementou Nikolas nas redes sociais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão desta quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida. Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão. O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado. Entenda O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994. Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real. Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

O Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Conforme dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde desta quinta-feira (29), o País registrou 1.017.278 casos nas primeiras oito semanas deste ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos. Até o momento, 207 mortes foram confirmadas desde janeiro e 687 seguem em investigação. Em 2023, foram 149 óbitos entre as mesmas semanas do ano. Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), comenta que o início precoce de alta de casos, que ainda estão em ascensão, chamou atenção no comportamento da dengue neste ano. “Nesse 1 milhão de casos nós temos uma imprevisibilidade da dengue. Tem anos que a temporada começa mais cedo e acalma mais cedo. Tem anos que a temporada vai num platô. Tem anos que você tem um pico muito grande, mas de curta duração”, analisa Kfouri. Com a alta de casos, seis Estados do País (AC, GO, MG, ES, RJ e SC) e o Distrito Federal declararam emergência em saúde pública por causa da dengue. Para conter o avanço da doença, o Ministério da Saúde disse que irá implementar um “Dia D” de mobilização nacional contra a dengue, neste sábado (2). “[Será] um momento de atenção do país, de atenção das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, de um monitoramento muito próximo ao que está acontecendo nas diferentes regiões, estados e municípios”, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Proprietários de veículos emplacados no Rio Grande do Sul têm até esta quinta-feira (29) para quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de até 22,4%. O índice inclui o abatimento de 3% pela antecipação do tributo (cujo prazo termina em 28 de março) e benefícios dos programas “Bom Motorista” e “Bom Cidadão”. Já os proprietários que optaram pelo parcelamento do tributo por meio do sistema pix precisam gerar todo mês um novo QR Code para o procedimento. A quitação fracionada exige que os pagamentos de cada prestação sejam realizados em dia, conforme os prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). A consulta ao valor do IPVA e a geração do código, dentre outros serviços relacionados ao processo, estão disponíveis no site ipva.rs.gov.br ou no aplicativo “IPVA RS”, disponível nas plataformas Google Play e App Store. Antes de efetuar o pagamento, recomenda-se a verificação das informações do destinatário, a fim de evitar golpes. “Bom Motorista” Os descontos do programa “Bom Motorista” estão mantidos como nos anos anteriores. São três faixas conforme o período sem infrações de trânsito. Para condutores com ficha-limpa entre 1º de novembro de 2020 e 31 de outubro de 2023 (três anos), a redução é de 15%. Já quem não foi multado depois de 1º de novembro de 2021 (dois anos) recebe desconto de 10%. Para zero-infrações depois de 1º de novembro de 2022 (um ano), o benefício é de 5%. “Bom Cidadão” Também com três faixas, a redução no valor do IPVA pelo “Bom Cidadão” resulta da solicitação de notas com CPF na hora da compra por contribuinte (pessoa física) que participam do programa “Nota Fiscal Gaúcha” (NFG) . O desconto máximo de 5% vale para quem possui 150 notas ou mais, ao passo que o índice de 3% se aplica a quem somou 100 a 149 notas. A taxa cai para 1% nos casos em que o contribuinte possui 51 a 99 documentos fiscais. Como pagar O proprietário deverá apresentar o código Renavam e a placa do carro nos bancos da rede credenciada ou para a geração de QR Code. Consulte o valor do IPVA e faça o pagamento do seu veículo. Junto do IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e as multas de trânsito. As opções são Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. O pagamento via pix também está disponível em mais de 760 instituições. O contribuinte deve observar os horários da instituição financeira escolhida, em seus canais de atendimento, para não perder o prazo. Outros dados – 3%: automóveis e camionetes.– 2%: motocicletas.– 1%: caminhões, ônibus e micro-ônibus, bem como automóveis e camionetas para locação. – Frota total do Estado: quase 7,6 milhões de veículos.– Frota pagante de IPVA: 52,8%.– Frota isenta de IPVA: 47,2%.

A Brigada Militar (BM), Polícia Civil (PC), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS) devem receber 1.798 novos servidores até o fim de 2026. A informação veio do governador do Rio Grande do Sul, que anunciou  nesta quarta-feira (28) o incremento no efetivo da Segurança Pública do Estado gaúcho, com investimento financeiro estimado em R$ 483,2 milhões. Com as nomeações previstas, o Rio Grande do Sul alcançará o seu maior efetivo das forças de segurança na última década, com projeção de totalizar 34.474 servidores. Desde 2019, o governo nomeou 9.280 novos servidores para essa área. “Os resultados da política de segurança pública do nosso governo são visíveis. Reduzimos a criminalidade a patamares muito inferiores ao que o Estado costumava conviver. Ampliamos os investimentos e estancamos a redução do efetivo policial. O anúncio de hoje ressalta a nossa preocupação com essa área e demonstra que não vamos arredar o pé na nossa missão de tornar o Rio Grande do Sul mais seguro”, afirmou Eduardo Leite. O cronograma foi apresentado inicialmente aos deputados da base aliada, em reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff). Aos parlamentares, o governador destacou que a estratégia de ampliação do efetivo é responsável e alinhada às condições financeiras do Estado. Desde a implementação do programa RS Seguro, o governo calcula, entre outros resultados, que a ação das forças de segurança preservou 4.840 vidas (contingente superior à população de 188 municípios do RS), evitou 107.119 roubos a pedestres e 51.584 roubos de veículos.

Em sua estreia pela Copa do Brasil, o Inter venceu o ASA-AL por 2 a 0 na noite dessa quarta-feira (28). Com gols de Lucas Alario e Vitão, o Colorado garantiu vaga na segunda fase da competição. A partida foi disputada no Estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. O próximo adversário do time gaúcho no torneio é o Nova Iguaçu, que eliminou o Itabuna-BA. O confronto, em jogo único, terá mando de campo da equipe do Rio de Janeiro. Vale lembrar que a partir da segunda fase não há mais a vantagem do empate fora de casa. Caso o jogo termine empatado, a decisão vai para os pênaltis. A data do embate ainda será divulgada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Já pelo Campeonato Gaúcho, o Inter visita neste sábado (2) o Alfredo Jaconi para encarar o Juventude, às 16h30min, em confronto válido pela 11ª rodada. Após vencer o Grêmio por 3 a 2 no último domingo (25), o Colorado somou 25 pontos na tabela e se isolou na liderança do torneio estadual. O jogo A primeira grande oportunidade de abrir o placar foi logo aos 2 minutos de jogo. Vitão tocou errado para o goleiro Anthoni e Flávio Souza interceptou. O camisa 29 tirou do alcance do arqueiro e passou para trás. Com o gol vazio, Didira teve todo o tempo do mundo para finalizar, mas bateu por cima do gol e desperdiçou uma bela chance. Três minutos depois, o Inter fez o primeiro gol. Após uma cobrança de escanteio de Mauricio, Renê desviou na primeira trave. Bem próximo à pequena área, Alario conseguiu o domínio, fez o giro e colocou a bola no fundo das redes do ASA. Aos 10 minutos, o Asa deixou tudo igual no placar, mas viu o gol ser anulado. Gabriel fez boa jogada e passou pela zaga do Inter. O lateral finalizou cruzado, rasteiro, e o chute serviu como um passe para Didira, que se jogou na bola e balançou as redes. No entanto, o bandeirinha marcou impedimento do meia no lance. Com 31 minutos, o Asa chegou com perigo novamente. Gabriel cobrou falta e obrigou o goleiro Anthoni a fazer uma grande defesa para evitar o empate da equipe alagoana. Sete minutos depois, o Inter quase ampliou com Bruno Henrique, que chegou batendo para fora após bom pivô de Alario. Antes do intervalo, o Colorado ainda chegou com perigo mais uma vez. Mauricio recebeu do lado direito da grande área e cruzou rasteiro para o meio. O goleiro Bruno Pianissolla não saiu do gol e Wanderson se adiantou ao zagueiro do Asa para tentar completar para o gol, mas a bola foi para fora. No início da segunda etapa, o Colorado fez o segundo gol. Após batida curta de escanteio, Mauricio levantou na área e a zaga do Asa cortou. No entanto, a bola sobrou com Wanderson, que escorou para o meio de cabeça para o zagueiro Vitão chegar completando para o fundo da rede: 2 a 0. Aos 24 minutos, o Colorado quase chegou a marcar o terceiro. Alan Patrick fez grande jogada, se livrou da marcação e encontrou passe para Lucca. O atacante tentou toque de calcanhar, mas a bola foi para fora. O time de Coudet ainda pressionou por mais um gol, mas o placar terminou em 2 a 0. Ficha técnica – ASA: Bruno Pianissola; Gabriel, Colina, Allef (Thiaguinho) e Bennê; Roni Lobo, Keliton, Didira (Junior Vicosa), Wescley, Paulinho e Flávio Souza (Anderson Feijão). Técnico: Rodrigo Fonseca. – Inter: Anthoni; Bustos, Vitão, Igor Gomes e Renê; Aránguiz (Bruno Gomes), Bruno Henrique, Mauricio e Wanderson (Gustavo Prado); Alan Patrick e Lucas Alario (Lucca). Técnico: Eduardo Coudet. – Arbitragem: Bráulio da Silva Machado (Fifa-SC), auxiliado por Henrique Neu Ribeiro (SC) e Tiaggo Americano Labes (SC).

Com time alternativo e sem o técnico Renato Portaluppi na casamata na noite dessa quarta (28), o Grêmio perdeu por 2 a 0 para o São Luiz, que conquistou a Recopa Gaúcha pela primeira vez. Os gols da partida, em Ijuí, foram marcados por Bruno Uvini (contra) e Gabriel Pereira. O próximo jogo do Tricolor, válido pela última rodada da primeira fase do Gauchão, será às 16h30 deste sábado (2), diante do Guarany, na Arena. Jogo A partida começou disputada, com lances nos dois campos de ataque. O Grêmio tentou logo aos 3 minutos, com Mayk, que buscou acionar André, mas o goleiro Raul cortou. Já os donos da casa tiveram uma oportunidade em bola parada. Após cruzamento, Leandro Córdova tentou o arremate, mas mandou por sobre a meta. Nos primeiros instantes, o São Luiz manteve maior posse de bola, ameaçando por vezes o campo de defesa tricolor. Aos 9’, Márcio fez um cruzamento da esquerda, a bola desviou na zaga e foi em direção à meta, mas Caíque fez boa defesa. O Grêmio não ficou atrás e reagiu às ameaças do time de Ijuí. Aos 15 minutos, chegou com Fábio, que fez uma boa jogada pela direita e cruzou. Nathan subiu para desviar de cabeça, obrigando Raul a operar grande defesa. Outra tentativa tricolor saiu aos 21’ jogados, quando Nathan Fernandes desceu pela esquerda, passou por dois marcadores e serviu o meia Nathan, que finalizou, mas a zaga bloqueou o chute. Seis minutos depois, Nathan avançou em direção a meta e buscou André, mas a defesa do São Luiz interceptou. A resposta do time do interior veio de imediato, quando João Vitor fez uma boa jogada, passando pela marcação gremista e da entrada da área chutou forte, por sobre a meta. O Tricolor passou a dominar mais as ações no jogo e chegou novamente aos 31’, quando Everton Galdino acionou André. O atacante buscou chutar colocado, mas a bola saiu por cima do gol de Raul. Em seguida, Galdino mandou rasteiro, mas à esquerda da meta. Os donos da casa tentaram com um chute de fora da área de Leandro Córdova, mas Caíque defendeu com tranquilidade. Já o Grêmio teve uma falta da intermediária, pela esquerda. Nathan cobrou no primeiro poste e o zagueiro Natã desviou de cabeça, obrigando mais uma defesa do arqueiro adversário. Na reta final do primeiro tempo, Nathan Fernandes foi acionado na esquerda, cruzou na área, mas a defesa conseguiu o corte novamente. Nos acréscimos, os donos da casa conseguiram abrir a contagem com um gol contra, após cruzamento de João Vitor. No lance, Bruno Uvini tentou tirar, mas acabou deslocando Caíque e a bola morreu no fundo das redes. O São Luiz voltou com intensidade nos minutos iniciais da etapa complementar, tanto que logo chegou ao ataque e marcou um gol com Borasi, mas a arbitragem assinalou impedimento do jogador. Já logo em seguida, o Grêmio teve uma falta cobrada da direita, mas Galdino mandou muito alto. Outra chegada da equipe comandada por Alexandre Mendes saiu dos pés de Nathan Fernandes, mas ao tentar dar sequência ao ataque, o jogador sentiu a coxa e precisou ser substituído. Do outro lado, os adversários ameaçaram com Wesley, mas Gustavo Martins conseguiu o corte. Gabriel Pereira também arrematou de longa distância, mas mandou por cima da meta. Quando o relógio marcava 21’, Caíque operou grande defesa no cruzamento de Márcio Duarte. Três minutos depois, o Grêmio teve uma falta frontal a seu favor, quando Rubens foi derrubado. Maik cobrou, mas pegou mal e mandou muito alto, sem perigo para o goleiro Raul. Aos 26 minutos, o São Luiz conseguiu ampliar a contagem com Gabriel Pereira, que recebeu um cruzamento preciso e finalizou para as redes, ampliando a vantagem dos donos da casa. O Tricolor ainda tentou reverter o marcador, tanto com Jardiel, como com Besozzi e Rubens, mas sem sucesso. O time do interior do Estado ainda levou mais perigo com Yan Philippe, que cortou a marcação e chutou bem, obrigando Caíque a salvar mais uma, já na reta final do duelo. Ficha técnica – São Luiz: Raul, João Vitor, R. Thalheimer, Wesley, Lucas Hulk, Márcio Duarte, Gabriel Morbeck, Felipe Baiano, Ramires, Leandro Córdova, Lucas Souza. Técnico: Alessandro Telles. – Grêmio: Caíque, Fábio (capitão), Natã, Uvini, Maik, G. Martins, Ronald, Nathan, Galdino, Nathan Fernandes, André. Técnico auxiliar: Alexandre Mendes. – Arbitragem: Rafael Klein, auxiliado por Tiago Kappes e Jorge Bernardi.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações. O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês. Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União, o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS. Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa. Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês. Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto. Impasse O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano. A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda. Os bancos suspenderam a oferta, alegando que a medida provocava desequilíbrios nas instituições financeiras. Sob protesto das centrais sindicais, o Banco do Brasil e a Caixa também deixaram de conceder os empréstimos porque o teto de 1,7% ao mês era inferior ao cobrado pelas instituições. A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março do ano passado, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para os aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia um limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Paulo César de Freitas faz parte da Família Stara há mais de 25 anos e construiu uma história baseada no comprometimento e dedicação. Ele relembra com gratidão sobre o início da sua carreira na Stara: “comecei trabalhando no setor de protótipo. Na época eu tinha contato com todos os setores, foi então que surgiu a oportunidade no setor de Fiscal e Tributário, no qual eu tinha interesse”. Nesses mais de 25 anos de Stara, Paulo acompanhou de perto uma parte do crescimento da empresa e como ela expandiu sua atuação para outros municípios, estados e países. “É inspirador ver o quanto a Stara se desenvolveu e expandiu para novos horizontes. Espero poder acompanhar por muitos anos a evolução dessa empresa e contribuir cada vez mais para esse crescimento.” Para Paulo a Stara representa positividade, orgulho e evolução. “A minha família é a base de tudo, sou muito grato pela Stara, porque com ela eu conquistei as coisas que eu tenho e a tendência é buscar sempre o melhor. Então, considero a Stara a minha segunda casa.” Paulo deixa como principal conselho para quem está iniciando sua trajetória, a perseverança e dedicação. “Busquem o melhor, aprimorem suas habilidades, tenham perseverança sempre e não esqueçam que a família é a base de tudo, é ela quem está ao seu lado em todos os momentos”, finaliza ele. A Stara se orgulha em ter junto a sua família pessoas como Paulo, que fazem a diferença e buscam o melhor todos os dias.

A partir da 0h de quinta-feira, (29/2), entraram em vigor os novos valores das tarifas de pedágio em todas as praças da concessão da CCR VIA SUL, no Rio Grande do Sul. O reajuste anual é previsto em contrato de concessão com base nos índices inflacionários (IPCA), e no cumprimento de diretrizes contratuais. A alteração será praticada em todas as sete praças ao longo das quatro rodovias administradas pela Concessionária. Dessa forma, o valor passará para R$ 5,50. Na BR-386, são 4 praças localizadas em MONTENEGRO, PAVERAMA, FONTOURA XAVIER e VICTOR GRAEFF. Na BR-290 (FREEWAY), são 2 praças, em SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA e GRAVATAÍ. Já na BR-101, a praça fica localizada em TRÊS CACHOEIRAS. Iniciado em 15 de fevereiro de 2019, o PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS no RIO GRANDE DO SUL, administrado pela CCR VIASUL, conta com 14 bases de atendimento ao longo das rodovias compostas por uma equipe de mais de 250 profissionais atuando 24 horas por dia, todos os dias. Ainda, a Concessionária vem trabalhando na duplicação e na implantação das faixas adicionais na BR-386, além de já ter concluído a instalação de 10 novas passarelas na BR-101 e outras quatro novas estruturas na FREEWAY. Ao todo, desde o início da concessão, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão.O reajuste foi definido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT). ASCOM/CCR VIASUL

A nova casa do cooperativismo na Expodireto abrirá suas portas na próxima segunda-feira (4/3) durante a 24ª edição da Expodireto Cotrijal. A reinauguração oficial está marcada para às 13h30. O espaço passou por uma reformulação completa para receber visitantes, representantes do setor e autoridades, além de sediar eventos importantes para o cooperativismo na região. Com uma arquitetura horizontal, a nova Casa do Sistema Ocergs na Expodireto funcionará como um hub de conexões entre as cooperativas, conectando inovação e valorização das pessoas. A proposta da entidade é proporcionar experiências mais assertivas aos associados, além de mostrar ao público em geral que o cooperativismo é uma forma diferenciada de fazer negócios, presente em diversos setores da economia. —Queremos estar mais presentes na vida da comunidade. As cooperativas podem utilizar esse espaço como um centro de conexões, aproximando o Sistema Ocergs do trabalho desenvolvido regionalmente e promovendo a colaboração entre as cooperativas. Isso fortalece a atuação de todos—, destaca o presidente Darci Hartmann. Este ano, a casa do cooperativismo terá uma programação intensa, com rodadas de negócios, encontros com autoridades políticas e do setor, além de outros eventos que ressaltam a importância econômica do cooperativismo. Um deles é o Workshop de Comunicação, que busca capacitar os profissionais da área para fazerem parte da estratégia executiva das cooperativas. Outro destaque é o Prêmio Somoscoop Excelência em Gestão RS, que destaca a evolução do cooperativismo e a sustentabilidade econômica e financeira das cooperativas. No Dia da Mulher (8/3), haverá um encontro direcionado a lideranças femininas, para oficializar a implantação do comitê Elas pelo Coop no Estado, iniciativa que faz parte do planejamento estratégico do Sistema OCB. ESPAÇO SOMOSCOOP A Casa do Sistema Ocergs abrigará o espaço SomosCoop, uma mostra de produtos de cooperativas que carregam o carimbo Somoscoop. O carimbo foi criado para ajudar as pessoas a identificarem produtos e serviços de cooperativas. Assim, elas podem escolher consumir de forma mais consciente. Afinal, o coop entrega qualidade, preço justo, responsabilidade socioambiental e promove o desenvolvimento das comunidades onde está inserido. Entre as cooperativas participantes estão Cotrisel, Cotricampo, Cotribá, Cotriel, Camnpal, CCGL, Vinícola Aurora, Coprel, Cotrijal, Cotrisal e Cotripal. Confira os destaques da programação na Casa do Sistema Ocergs: 04/03 13h30 – Reinauguração da Casa do Cooperativismo Evento que vai reunir associados e autoridades para conhecerem a nova estratégia da Casa do Sistema Ocergs, que terá atividades permanentes na região para além da Expodireto. 06/03 10h30 – Workshop de Comunicação e Marketing Voltado a profissionais de comunicação e marketing para atuação estratégica nas cooperativas 07/03 10h30 – Gravação do Programa Campo em Debate, da RBS TV Lançamento do Prêmio Somoscoop Excelência em Gestão RS 08/03 13h30 – Lançamento do Comitê Elas pelo Coop RS Evento voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino no ambiente cooperativo Por: Comunicação Ocergs

O Sicredi, instituição financeira cooperativa com presença em todo o país, liberou R$ 34,5 bilhões aos produtores rurais nos primeiros sete meses do Plano Safra 2023/24 (julho a janeiro). O valor representa um crescimento de 11% em relação ao mesmo período do ano-safra anterior e foi concedido por meio de 211 mil operações. Custeio foi a finalidade com maior representatividade nas liberações. Ao todo, foram R$ 18,6 bilhões, um crescimento de 15% em relação ao ano anterior, chegando a mais de 138 mil operações. Investimentos registrou o montante de R$ 7,6 bilhões no período, com mais de 38 mil operações. As operações realizadas via Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) atingiram o montante de R$ 8,5 bilhões, representando um crescimento de 27%. Já via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram liberados R$ 8,1 bilhões por meio de 121 mil operações. Também em atendimento aos produtores, foram liberados R$ 7,6 bilhões por meio da Cédula de Produto Rural (CPR). Os recursos liberados via Programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também tiveram um crescimento expressivo. Ao todo, foram R$ 5,1 bilhões, aumento de 50% em comparação com o mesmo período da safra anterior.  No ano de 2023, o Sicredi foi o principal agente financeiro na concessão de recursos do banco de fomento. “Nosso relacionamento próximo e presença nas comunidades rurais possibilita a oferta das melhores soluções aos produtores, com base em suas necessidades. O Sicredi é a segunda maior instituição financeira do Brasil em carteira agro e nossa busca é por oferecer condições justas para os produtores, pois temos interesse genuíno no fomento do agronegócio há mais de um século” afirma Thiago Rossoni, superintendente de Agronegócio do Sicredi. O Sicredi é a segunda maior instituição financeira do Brasil em carteira agro, que atualmente ultrapassa os R$ 83,4 bilhões em saldo. Por meio de mais de 2,6 mil agências, distribuídas em 1,9 mil municípios de todas as regiões do Brasil, a instituição atende a mais de 700 mil produtores rurais, sendo 95% pequenos e médios produtores. Sobre o Sicredi O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação dos mais de 7,5 milhões de associados, que exercem o papel de donos do negócio. Com mais de 2.600 agências, o Sicredi está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras .

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) irá disponibilizar R$ 250 milhões para novos financiamentos durante a Expodireto Cotrijal 2024. A oferta de crédito leva em conta o total de operações encaminhadas na edição do ano passado, quando o banco registrou R$ 219 milhões de novos pedidos nos cinco dias da feira, que ocorre de 4 a 8 de março, no município de Não-Me-Toque. O vice-presidente e diretor de Operações, Ranolfo Vieira Júnior, informa que o volume de recurso será ampliado caso houver demanda maior por parte de cooperativas, agroindústrias e produtores rurais. “Tudo indica que teremos crescimento na safra deste ano sem os efeitos climáticos dos últimos dois anos, o que impacta positivamente na expectativa de novos investimentos. E o banco reúne um leque de fontes de financiamento para atender uma demanda maior, em especial nos projetos mais estratégicos ao agro gaúcho”, diz Ranolfo. O BRDE fechou 2023 superando R$ 2 bilhões em novos investimentos apenas no Rio Grande do Sul, marca histórica em grande parte alcançada pela cadeia do agronegócio. No ano passado, o banco registrou crescimento no financiamento de projetos de armazenagem de grãos e na geração de energia com fontes renováveis, segmentos que terão prioridade nas operações durante a Expodireto 2024. Inovação Além dos financiamentos mais tradicionais e sempre muito procurados, como é o caso da aquisição de máquinas e equipamentos, outras áreas prioritárias do banco para a feira serão os projetos de irrigação e de inovação. Além do estande próprio no parque da Cotrijal, nesta edição o BRDE estará presente também na Arena Agrodigital. “Estamos expandindo de maneira significativa nosso apoio para a inovação e o desenvolvimento de novos produtos em diferentes setores. Incorporar novas tecnologias significa ampliar a competitividade e, por consequência, alcançar maior presença no mercado global”, destaca o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto. Para o diretor, o banco tronou-se um parceiro estratégico de empresas que queiram investir em inovação. “Somos líderes do ranking nacional como repassadores de recursos da Finep [Financiadora de Estudos e Projetos]”, resume. Ao longo do ano passado, o volume de financiamentos do banco para a área da inovação chegou a R$ 235,8 milhões apenas para o Rio Grande do Sul, crescimento de 445% na comparação com 2022 (R$ 43,2 milhões). Por meio do programa Meu Agro é BRDE, as linhas de crédito contemplam ainda investimentos na integração lavoura-pecuária, agricultura de baixo carbono e agroindústrias. Na edição do ano passado, os projetos que mais demandaram recursos do BRDE foram destinados para armazenagem, irrigação e geração de energia, com parte dos contratos assinados na presença do governador Eduardo Leite e outras autoridades.

A edição deste ano da Expodireto Cotrijal, uma das maiores feiras agropecuárias do país, apresenta aos visitantes uma série de novidades no sistema de estacionamento. Com o objetivo de proporcionar uma experiência mais ágil e confortável para quem prestigia o evento, foram implementadas mudanças estratégicas que prometem facilitar o acesso e reduzir o tempo de espera. Uma das principais inovações é a ampliação da capacidade de estacionamento, que agora conta com duas áreas destinadas aos visitantes. Juntos, esses espaços oferecem mais de 11 mil vagas para carros e motos, distribuídas de forma estratégica para garantir uma melhor fluidez no tráfego. O novo estacionamento está localizado à direita da RS-142, para os visitantes que fazem o trajeto Victor Graeff sentido Não-Me-Toque. O estacionamento principal fica em frente ao portão principal do parque. Outra mudança importante é a possibilidade de adquirir o ticket de estacionamento antecipadamente, através do site www.ingressonacional.com.br. Ao acessar a página basta buscar por Expodireto na barra de pesquisa e iniciar a compra. O valor do ticket para um dia de estacionamento é de R$ 45, enquanto o passe livre para os cinco dias de feira custa R$ 200 por veículo. Para aqueles que optarem por adquirir o ticket presencialmente na feira, a compra pode ser realizada tanto com cartão quanto em dinheiro. Além disso, visando reduzir o congestionamento e agilizar o processo de entrada e saída, agora é possível efetuar o pagamento tanto ao entrar quanto ao sair do estacionamento, proporcionando mais comodidade aos visitantes. Essas mudanças refletem o compromisso da Expodireto Cotrijal em oferecer uma experiência cada vez melhor para seus visitantes, buscando sempre inovar e melhorar os serviços oferecidos durante o evento. Com um sistema de estacionamento mais eficiente, a expectativa é que os visitantes possam desfrutar ainda mais das oportunidades disponíveis na feira deste ano. Por Laura Coutinho | Assessoria de Imprensa da Expodireto Cotrijal

Está disponível a nova página virtual da Sicredi Cooperação. O site foi remodelado para proporcionar ao Associado mais agilidade e dinamismo à navegação, contando com abas específicas para cada perfil de usuário, informações e dados sobre a Cooperativa, além de notícias sobre as novidades da Instituição e participação nas atividades realizadas nas Comunidades. O objetivo é reforçar a transparência e a proximidade com os Associados, proporcionando uma melhor usabilidade principalmente na versão mobile. A página oferece acesso facilitado a simuladores de produtos e serviços, bem como à plataforma Sicredi na Comunidade, onde os usuários podem fazer cursos gratuitos. O tradicional acesso ao internet banking permanece disponível aos Associados da Instituição Financeira Cooperativa, e os usuários interessados em se Associar na Cooperativa também podem realizar o pedido diretamente pela página, clicando no botão “Abrir Conta”. Acesse www.sicredi.com.br/coop/sicredi-cooperacao/ e confira todas as novidades.

O Rio Grande do Sul registrou 1.376.424 demissões em 2023. Desse total, 37,9% dos desligamentos foram realizados a pedido do trabalhador. A maior parte das demissões voluntárias foi solicitada por trabalhadores mais jovens e escolarizados: 49% possuíam entre 18 e 29 anos e 53%, Ensino Médio completo. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Do total de 518.003 desligamentos realizados a pedido, 259.195 foram efetuados por homens e 258.808, mulheres. Com relação à escolaridade, 276.849 trabalhadores tinham Ensino Médio completo (53%), 46.291, Fundamental completo (9%) e 45.476, Superior completo (9%). No que tange à faixa etária dos trabalhadores, 49% possuíam entre 18 e 29 anos; 25%, 30 a 39 anos; 15%, 40 a 49 anos; 6%, 50 a 59 anos; e 2% tinham 60 anos ou mais. As ocupações em que foram registrados os maiores números de demissões voluntárias foram: vendedor de comércio varejista (31.573 desligamentos), alimentador de linha de produção (28.362), operador de caixa (24.089), faxineiro (22.175) e auxiliar de escritório (19.300). O setor de serviços foi o que registrou o maior número de demissões a pedido (38%), seguido pelo comércio (29%), indústria (25%), construção (5%) e agropecuária (4%). Empregos no RS As Agências FGTAS/Sine dispõem de 8,6 mil vagas de emprego abertas no Estado. Desse total, 8.145 são efetivas, 503 temporárias, 18 para Jovem Aprendiz e 21 para estágio. Os trabalhadores podem candidatar-se às vagas de emprego, presencialmente, na Agência mais próxima, com documento de identificação que contenha CPF e foto, ou por meio do aplicativo Sine Fácil. A relação de endereços da rede de atendimento da FGTAS está disponível no site: fgtas.rs.gov.br/agencias-fgtas-sine. Do total de oportunidades efetivas abertas no RS, 38% pertencem à indústria; 26%, ao setor de serviços e 22%, ao comércio. Ainda, 80% não exigem experiência e 35% não exigem escolaridade. Por outro lado, 26% das vagas exigem Ensino Fundamental completo e 17%, Ensino Médio completo. A remuneração de 49% das vagas varia de 2 a 3 salários mínimos. As Agências FGTAS/Sine com os maiores números de oportunidades abertas são: Erechim (1.318), Porto Alegre (403), Caxias do Sul (266) Santa Maria (257) e Lajeado (251). Já as ocupações com os maiores números de vagas abertas são: alimentador de linha de produção (1.539), faxineiro (287), servente de obras (238), operador de caixa (238), pedreiro (192) e auxiliar nos serviços de alimentação (192). Vagas temporárias abertas As unidades de atendimento da FGTAS têm 503 vagas temporárias. Os setores que dispõem das maiores quantidades de vagas são serviços (45%) e a indústria (40%). Do total de oportunidades abertas, 87% não exigem experiência e 24% não exigem escolaridade. Por outro lado, 36% exigem Ensino Fundamental completo e 19%, Ensino Médio completo. 64% das oportunidades varia de 2 a 3 salários mínimos. As agências com mais vagas abertas são: Nova Santa Rita (75), Alegrete (65), Cachoeira do Sul (50), São Gabriel (40) e Candiota (28). Já as ocupações com os maiores números de oportunidades são: armazenista (65), auxiliar no processamento de fumo (50), trabalhador na cultura do arroz (44), engenheiro florestal (40), auxiliar de logística (37) e trabalhador volante da agricultura (26). Perfil das vagas disponíveis em Porto Alegre e Região MetropolitanaAs Agências FGTAS/Sine oferecem 2.117 vagas de trabalho na capital e Região Metropolitana. Desse total, 48% das vagas pertencem ao setor de serviços; 22%, à indústria e 71% não exigem experiência. Com relação à escolaridade, 38% exigem Ensino Fundamental completo e 27%, Ensino Médio completo. A remuneração de 51% das vagas varia de 2 a 3 salários mínimos. As Agências com os maiores números de vagas disponíveis são: Porto Alegre (403), Nova Santa Rita (348), Alvorada (205), São Leopoldo (180) e Cachoeirinha (153). As ocupações com as maiores quantidades de vagas abertas são: alimentador de linha de produção (200), atendente de lanchonete (111), ajudante de motorista (109), armazenista (103) e servente de obras (78).

A Caixa Econômica Federal promove nesta terça-feira (27), a partir das 20h, o sorteio do concurso 2.693 da Mega-Sena. Nesta edição, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 120 milhões para os acertadores das seis dezenas – o maior valor do ano. No concurso do último sábado (24), ninguém levou o prêmio máximo. A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h. Probabilidade A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Um levantamento da Polícia Federal mostra que um arsenal de mais de 1,5 milhão de armas de civis está em situação irregular no Brasil, com o registro vencido. O Brasil tem atualmente quase 2,9 milhões de armas de fogo cadastradas na Polícia Federal em nome de civis – como cidadãos comuns e servidores públicos -, policiais e guardas municipais, que comprovem a necessidade de uso para defesa pessoal. Desse total, segundo a PF, mais da metade está com os registros vencidos. São mais de 1,6 milhão de armas em situação irregular. O levantamento não inclui as autorizações para armas dos CACs – colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, sob responsabilidade do Exército. Para renovar o certificado de registro de arma de fogo cadastrado na Polícia Federal, o proprietário não pode ter antecedentes criminais nem responder a inquérito policial ou processo criminal. Deve apresentar comprovação de trabalho e residência fixa; além de comprovar – novamente – capacidade para manusear a arma. Como defende o instrutor de tiro Thiago Machado. “É primordial que a pessoa tenha capacitação técnica, que ela saiba sobre regras de segurança, que ela saiba como utilizar a arma, em que caso utilizar essa arma”, diz. Quando o registro perde a validade, o dono da arma é notificado pela Polícia Federal. Ele tem até 60 dias para decidir pela renovação, a transferência da arma para uma pessoa habilitada ou entregá-la para a campanha do desarmamento. Se não atender à notificação, a PF abre um processo de cassação do registro, que também pode levar à apreensão da arma. No entanto, essas medidas já foram questionadas na Justiça e chegaram as Cortes superiores. Em 2020, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça determinou que, ”uma vez realizado o registro da arma, o vencimento da autorização não caracteriza ilícito penal, mas mera irregularidade administrativa, que autoriza a apreensão do artefato e aplicação de multa.” Nesse caso, o entendimento da Justiça ”é restrito ao delito de posse ilegal de arma de fogo”, e não se aplica ao crime de porte ilegal. Segundo a Polícia Federal, essas decisões dificultam a fiscalização dos agentes no controle das armas com autorização vencida. Como a falta de renovação da licença não é mais considerada crime, a PF alega que o caminho até a apreensão da arma pode ser muito mais demorado. Se antes a polícia abria um inquérito e pedia à Justiça um mandato de busca, agora, isso só pode ser feito depois da conclusão do processo administrativo que determine a cassação do registro. O chefe da Divisão de Controle de Armas da Polícia Federal diz que isso ajuda a explicar o número elevado de licenças expiradas. “As pessoas não se sentiram mais obrigadas a renovar o registro porque praticamente ela está sujeito somente as sanções administrativas. A polícia perde instrumentos para adotar uma postura mais coercitiva em relação a essas pessoas. Então, a fiscalização se limita apenas a uma notificação. A gente tem que estudar aí algum meio que possa, através de uma alteração legislativa, criar instrumentos mais coercitivos por parte do Estado para obrigar as pessoas a renovarem o registro”, afirma Humberto Brandão, chefe da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal. Ainda segundo o delegado, a partir de janeiro de 2025, a Polícia Federal vai ser responsável por um sistema único de controle que também vai integrar as armas dos CACs. O prazo para unificação dos sistemas da PF e do Exército foi definido em um acordo entre os ministérios da Justiça e da Defesa, após um decreto de julho de 2023. Atualmente, segundo o Exército, existem mais de 1,3 milhão de armas nas mãos dos CACs. Em 2023, quase 940 mil armas de CACs foram recadastradas após uma determinação do governo federal. Elas foram adquiridas entre 2019 e 2022, período em que vários decretos do governo Jair Bolsonaro haviam facilitado o acesso às armas. O sociólogo Luiz Flávio Sopori, especialista em segurança pública da PUC Minas, ressalta que o controle rigoroso das armas é fundamental para a segurança pública. “Manter o controle do acesso à arma de fogo, a rigidez do controle da arma de fogo no Brasil, é fundamental para, no médio e longo prazo, a gente conseguir controlar a violência na sociedade como todo”, afirma.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos candidatos e fiscalização destes recursos. Uma das questões que deve ser enfrentada pela Corte Eleitoral é o tratamento a ser dado ao uso de inteligência artificial na campanha eleitoral. Além disso, outras regras que foram aplicadas na eleição passada – como a proibição do transporte de armas e munições nas 24 horas anteriores e posteriores à votação – também deverão constar do pacote. A relatora dos processos é a ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE nas eleições deste ano. Se não concluírem a votação na terça, os ministros retomam o tema na sessão da quinta-feira (29). As resoluções que serão analisadas pelos ministros passaram por audiências públicas. Foram apresentadas 945 sugestões de aprimoramento dos textos por partidos políticos, advogados, comunidade acadêmica, associações e integrantes da sociedade civil. Pela Constituição, o TSE tem a competência de regulamentar, ou seja, de detalhar regras aplicáveis às eleições. Pela Lei de Eleições, esse trabalho deve estar concluído até o dia 5 de março do ano da eleição. A votação ocorrerá nos dias 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno — se necessário, em cidades com mais de 200 mil eleitores, para o cargo de prefeito), em 5.568 municípios brasileiros. Serão eleitos prefeitos e vereadores.

A Stara se prepara para mais uma edição da Expodireto Cotrijal que acontece em Não-Me-Toque/RS, entre os dias 04 e 08 de março de 2024. Para essa grande feira do agronegócio, a Stara apresentará seus principais lançamentos, além dos já consagrados produtos da marca e também a inovação e tecnologia que fazem parte do nosso DNA. Os visitantes que passarem pelo stand da Stara poderão conhecer de perto as novidades deste ano e conferir toda inovação presente nas máquinas. Confira mais detalhes do que você encontra no stand da Stara, durante a Expodireto Cotrijal: Lançamentos Este ano a Stara apresenta quatro grandes lançamentos na feira, que levam soluções inteligentes e produtividade no plantio, pulverização, distribuição e transporte de grãos. Durante a Expodireto você poderá conhecer a Eva, a nova plantadeira da Stara, o Imperador 2500, o novo Twister 1500 e as Rebokes 1100 e 15000. O grande diferencial dessas máquinas é a tecnologia que garante maior produtividade, rendimento operacional, além de resultados positivos para a sua lavoura. Produtos Stara Além das novidades, você também irá encontrar outros produtos da Stara que são reconhecidos pela sua excelência no campo. Entre os destaques estão a Linha Imperador e Linha Hércules, as plantadeiras Estrela, Guapa e Guapita, o Bruttus 12000 e muito mais. Agricultura Conectada E como já é tradição, a Stara conta com o seu espaço de Agricultura Conectada, expondo as principais tecnologias e soluções da marca, como Zero Amassamento, Telemetria, Monitoramento Stara, Syncro e Conecta . Você é nosso convidado, visite o Stand da Stara de 04 a 08 de março, na Expodireto Cotrijal, na cidade de Não-Me-Toque/RS. Esperamos você!