#PortalEstaEmTudo Por:  Zulmara Colussi  - Site Uirapuru O Judiciário gaúcho retoma no próximo dia 20 os prazos processuais, que foram interrompidos em dezembro. Durante esse período, não foram realizadas audiências e nem julgamentos, o que passam a ser feitos a partir a partir da próxima segunda-feira.  As intimações e demais atos processuais realizados dentro do prazo de suspensão, em processos físicos ou eletrônicos, serão considerados efetivados no primeiro dia útil seguinte ao último dia da suspensão, neste caso, no dia 21 de janeiro. A suspensão dos prazos não é válida nos casos de ações cíveis e criminais em que houver casos de medidas consideradas urgentes, mediante despacho do juíz e nas ações criminais quando envolverem réus presos nos processos vinculados a essas prisões e nos procedimentos regidos pela Lei Maria da Penha.

#PortalEstaEmTudo A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população. Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes. Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo. A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa. O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei. Edição: Graça Adjuto - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje. “Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor. A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês. Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente. O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro. De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024. Edição: Juliana Andrade - Agência Brasil Foto: Rogério Vidmantas - Prefeitura de Dourados

#PortalEstaEmTudo O Rio Grande do Sul voltará a enfrentar temporais nesta semana. De acordo com alerta divulgado pelo governo estadual, os ventos podem passar de 70 quilômetros por hora nesta terça-feira (16) nas regiões de Campanha, no sul, sudeste e centro do estado, além da região metropolitana de Porto Alegre e litoral. Para dias seguintes, estão previstas chuvas intensas, raios, mar agitado, risco de ressaca e até eventual queda de granizo por causa de uma frente fria vinda do oceano. O alerta vale também para áreas de Santa Catarina. “A instabilidade perde força a partir da quinta-feira (18), quando o sistema de baixa pressão atmosférica se desloca para o mar, mas ainda deixa o tempo instável entre Santa Catarina e no Paraná, especialmente nas áreas do leste e norte desses estados”, diz informe do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O que fazer A Defesa Civil recomenda que a população verifique condições dos telhados para possíveis reparos. Durante as chuvas, a orientação é ficar em segurança, retirar eletrônicos das tomadas e fechar bem portas e janelas. Sem luz As chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no domingo (14) provocaram diversos estragos e deixaram milhares de moradores sem luz. De acordo com a RGE, uma das concessionárias de energia que operam no estado, 160 mil usuários ficaram no escuro durante o pico do temporal na noite de domingo. Desse total, o fornecimento foi restabelecido para 135 mil clientes e 25 mil continuavam sem energia até as 17h40 desta segunda-feira (15). A maioria dos usuários fica nas regiões metropolitana, Vale do Sinos, Vale do Taquari e Serra. Segundo a empresa, o serviço foi interrompido por causa da queda de galhos, árvores e objetos na rede elétrica devido à forte ventania. Edição: Carolina Pimentel - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo A Declaração Anual de Rebanho referente ao exercício de 2023 teve adesão de 84,19% dos produtores rurais gaúchos que trabalham com agronegócios de produção animal. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores. As Supervisões Regionais de Palmeira das Missões, Passo Fundo, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga se destacaram por apresentarem os maiores índices para o Estado, com entrega superior a 90%. A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou a maior porcentagem, registrando 98,72% de entregas. Em relação aos municípios gaúchos, 115 (23,14%) atingiram 100% de declarações entregues e 252 (50,70%) apresentaram índices de entrega entre 80% e 99%. “A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explicou o diretor-adjunto de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (DDA/Seapi), Francisco Lopes. Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros. A Declaração Anual de Rebanho 2023 esteve disponível pelo período de 1º de junho a 31 de outubro do ano passado. A partir de setembro de 2023, foi lançado um novo módulo no Produtor Online, que permitiu a entrega da declaração pela internet. Texto: Elaine Pinto/Ascom SeapiEdição: Secom

#PortalEstaEmTudo O ano de 2023 fechou com um saldo de 37 leilões virtuais, nos quais foram arrematados 14.937 veículos. Desses, 5.115 veículos aptos à circulação e 9.822 sucatas.  Os eventos acontecem exclusivamente na modalidade virtual desde 2020.  A arrecadação com a venda desses bens foi de R$ 38,97 milhões, valor que voltou para o Estado para cobrir os gastos que foram antecipados com a guarda e dívidas pendentes. Além dos valores revertidos ao Estado, vale lembrar que os leilões ajudam a reduzir o passivo de veículos e sucatas abandonados em depósitos e possibilitam a venda de peças legalizadas e rastreáveis aos Centros de Desmanches de Veículos, o que tem ajudado a coibir o roubo de veículos no RS.

Continuando os investimentos para fortalecer o sistema de abastecimento de água em Não-Me-Toque, está programada para quarta-feira, 17, a partir das 8h, a interligação de redes na Avenida Dr. Waldomiro Graeff, entre as ruas Mimosa e Princesa Isabel. Durante a realização do serviço, as residências do bairro Santo Antônio podem ser afetadas por interrupção no abastecimento. A previsão é que o sistema seja normalizado durante a tarde. Essa intervenção faz parte das melhorias na eficiência do saneamento planejadas pela Corsan para Não-Me-Toque. A Corsan disponibiliza canais de relacionamento com o cliente para mais informações: o aplicativo Corsan, o site www.corsan.com.br (na Unidade de Atendimento Virtual), ligações gratuitas pelo 0800.646.6444 e WhatsApp (51) 99704-6644.

A partir desta terça-feira (16), o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, realizado nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Para acessar as notas, os participantes devem utilizar a Página do Participante, disponível no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com o login único da plataforma Gov.br. Conforme o MEC, as notas dos "treineiros" – participantes que buscam autoavaliação, sem concorrer a vagas – serão divulgadas em março. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do exame. O espelho com a avaliação das redações estará disponível em 90 dias, após a divulgação dos resultados. O MEC destaca que os textos são avaliados conforme as cinco competências apresentadas na matriz de referência, podendo alcançar até 1.000 pontos. Contudo, alguns fatores podem resultar em nota zero, como fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. Além de avaliar o desempenho escolar ao término da educação básica, o Enem é a principal via de acesso ao ensino superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados também são utilizados como critério em processos seletivos e para acesso a auxílios governamentais, incluindo o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Na expansiva propriedade da Família Berte, localizada em Paraúna, Goiás, a visão é marcada não por uma, mas por cinco plantadeiras Absolutas em plena ação. Os irmãos Josué e Michel Berte explicam que a busca por eficiência e rendimento operacional levou-os a escolher a Stara como parceira, resultando na aquisição de cinco plantadeiras. A agricultura é parte intrínseca do DNA da família Berte, conforme destaca Michel: "Trabalhamos todos na propriedade, eu, meus irmãos Juliano e Josué, e meus pais, Gilberto e Iraci. Tenho muito orgulho de falar da nossa família e da nossa trajetória." A jornada da família iniciou-se em 1983, quando mudaram-se do Paraná para Goiás. Apesar de enfrentarem desafios, inclusive a perda de tudo em 1994, a família se manteve forte, utilizando os laços familiares como alicerce nos momentos difíceis. Mesmo diante das adversidades, Michel e sua família nunca abandonaram seus sonhos. "Hoje plantamos cerca de 6 mil hectares, conquistamos nossos objetivos sempre com muito trabalho e dedicação." Para atender à crescente produção, a Família Berte escolheu as plantadeiras Absolutas neste ano. Michel destaca que a escolha de múltiplas unidades do mesmo modelo reflete a visão de crescimento da família. "Começamos nossa parceria com a Stara ao adquirir as plantadeiras Absolutas. Depois de muitos anos analisando a possibilidade de compra, vemos que elas têm as melhores tecnologias." Além disso, a qualidade da máquina e a proximidade com a assistência técnica foram fatores decisivos para a compra. "Comprei as cinco Absolutas de uma só vez, pois acreditei que a máquina realmente cumpriria com as minhas expectativas de plantio. Realizamos o primeiro plantio com elas e estamos muito felizes com o resultado." Josué Berte, irmão de Michel, também elogia a eficiência das plantadeiras Absolutas da Stara. "O que mais me chamou atenção ao escolher a Absoluta foi por se tratar de um equipamento ímpar, com robustez, qualidade de plantio e tecnologias embarcadas. Estou feliz com a nossa escolha. Estou recomendando a Stara para amigos e parentes que pretendem adquirir uma máquina de qualidade." A Stara expressa sua gratidão à Família Berte pela confiança em suas máquinas, desejando que essa parceria seja o início de uma relação longa e próspera.

A Polícia Civil agiu em resposta a acusações de tortura e cárcere privado, prendendo em flagrante dois homens que trabalhavam em uma clínica particular para dependentes de álcool e outras drogas em Tramandaí, no Litoral Norte gaúcho. No momento da prisão, 51 pacientes estavam presentes na clínica, a maioria exibindo sinais de ferimentos na face e em outras partes do corpo. A situação veio à tona no sábado (13), quando a Brigada Militar foi chamada por monitores da instituição para dispersar um protesto em frente ao local, envolvendo cerca de 20 pessoas, incluindo familiares e amigos de um interno falecido em setembro do ano passado devido a uma overdose medicamentosa. Ao adentrarem o estabelecimento, os policiais se depararam com uma realidade desumana. Pacientes relataram rotinas de espancamentos, confinamento prolongado em quartos trancados, proibição de contato com familiares, e queixas sobre alimentação inadequada, entre outras condições adversas. As funções específicas dos dois indivíduos presos no centro de reabilitação não foram detalhadas. Após depoimento, ambos foram encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Osório, também no Litoral Norte. Até o momento, o estabelecimento não foi interditado. O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está acompanhando o caso, mas ainda não emitiu uma declaração oficial até a noite desta segunda-feira (15). Cabe destacar que, em outubro do ano passado, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Tramandaí realizou uma visita à instituição após denúncias. Na ocasião, os parlamentares não identificaram irregularidades, posando para fotos ao lado dos funcionários da clínica e declarando que o estabelecimento estava em conformidade com todas as normas legais aplicáveis.

O próximo sorteio da Mega-Sena, referente ao concurso 2.676, está programado para distribuir um prêmio acumulado de R$ 21 milhões entre os apostadores que acertarem as seis dezenas. A extração acontecerá às 20h desta terça-feira (16), na cidade de São Paulo. No último sorteio realizado no sábado (13), ninguém obteve a combinação perfeita para garantir o prêmio máximo. Para participar, a aposta mínima na Mega-Sena tem o custo de R$ 5 e pode ser realizada tanto em pontos físicos como pela internet, até as 19h do dia do sorteio. As probabilidades de vitória variam de acordo com o número de dezenas escolhidas e o tipo de aposta realizada. Em uma aposta simples, contendo apenas seis dezenas, com valor de R$ 5, a chance de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, conforme dados da Caixa Econômica Federal. Por outro lado, em uma aposta mais elaborada com 15 dezenas (o limite máximo permitido), ao preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, também segundo informações da Caixa.

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, localizada no Vale do Sinos, emitiu sentenças de prisão, variando de dois a quatro anos, para cinco indivíduos envolvidos em um esquema fraudulento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme comunicado divulgado pela Justiça Federal gaúcha na tarde de segunda-feira (15), o Ministério Público Federal (MPF) acusou os cinco réus de estelionato majorado e inserção de dados falsos no sistema de informações do INSS. A denúncia inclui uma ex-servidora da autarquia federal, apontada como responsável por falsificar dados em 15 ocasiões. O juiz federal Eduardo Gomes Philippsen, ao examinar os documentos relacionados ao caso, validou a materialidade de 15 inserções de dados falsos no sistema do INSS. Com base nos depoimentos dos acusados e das testemunhas apresentadas tanto pela acusação quanto pela defesa, o magistrado concluiu que a ex-servidora, que desempenhava a função de gerente na agência da Previdência Social de São Sebastião do Caí, no Vale do Rio Caí, agiu conscientemente ao manipular dados em benefício próprio e dos coacusados. A prática do esquema consistia em localizar segurados já falecidos e sem dependentes no sistema, para então inserir terceiros como beneficiários retroativos de pensão por morte. Philippsen destacou que os demais réus estavam cientes da ilegalidade dos benefícios recebidos, pois, como beneficiários dos Pagamentos Alternativos de Benefícios, não podiam alegar desconhecimento das fraudes cometidas pela ex-servidora. Três dos acusados já haviam sido condenados em dezembro de 2023 por improbidade administrativa, relacionada aos mesmos fatos. O juiz determinou penas específicas para cada réu, com a ex-servidora do INSS recebendo uma sentença de quatro anos e dois meses em regime inicial semiaberto. Os outros dois condenados, que obtiveram vantagem em cinco e seis benefícios previdenciários expedidos ilicitamente, foram sentenciados a três anos e seis meses, e dois anos e oito meses de prisão em regime inicial aberto. Os dois réus beneficiados por uma pensão cada foram condenados a dois anos de reclusão, também em regime inicial aberto.

#PortalEstaEmTudo Dia 14 de janeiro marca os 56 anos da fundação da Cooperativa Regional de Eletrificação Rural Alto Jacuí – Coprel. A data oportuniza refletir sobre as realizações da cooperativa e sobre os desafios que motivam a todos, colaboradores, gestores e cooperantes a seguir em frente. Tendo sempre a energia e a cooperação como principal ligação com o futuro. O passado de dificuldades para levar energia às famílias rurais construiu uma cultura colaborativa, onde a qualidade dos serviços e também o relacionamento com os cooperantes é prioridade. E que se mantém renovada e fortalecida, conforme o mercado de energia se transforma. Reinventar é uma palavra de destaque no vocabulário de quem tem na Coprel uma fonte de serviços de qualidade e confiança. A Coprel começou 2024 de forma muito otimista, iniciando um novo ciclo com a passagem do aniversário da cooperativa, motivada com as oportunidades deste novo momento de abertura do mercado de energia, e sobretudo, comprometida em fazer mais um ano de grandes resultados em todos os segmentos de atuação, como na geração de energia na área de telecomunicações. Este momento também é mais uma oportunidade de agradecermos nossos cooperantes, colaboradores, as comunidades em que atuamos, e todos aqueles que de uma forma ou outra participam da vida da nossa cooperativa. Feliz aniversário para nossa Coprel!

#PortalEstaEmTudo @Site Uirapuru / Por Mateus Miotto Embora a meteorologia ofereça previsões para até 10 dias, em um cenário de verão, há mudanças que podem ser intensas nos prognósticos em um período bem inferior. No entanto, a atualização meteorológica informada no sábado (13) aponta que a semana será marcada por instabilidade na região. São as chamas chuvas de verão, que chegam após o aquecimento, especialmente ás tardes ou finais delas. O modelo de previsão alemão ICON/DWD, em sua rodada de sábado (13), mostrada na imagem da notícia, apontava que os maiores volumes de chuva acumulada, na região de Passo Fundo, devem ser registrados no dia 17, quarta-feira, com uma previsão inicial  50 milímetros, ou mais, ao longo do dia. Ressalta-se que esta projeção pode sofrer atualização mais perto da data. Outro destaque é que, para a próxima semana, não há previsão de calor extremo, uma vez que a instabilidade será constante.

#PortalEstaEmTudo A Secretaria da Saúde (SES) passa a adotar, em 2024, uma nova estratégia para a vacinação contra a covid-19, que visa priorizar a imunização das pessoas mais suscetíveis a casos graves e mortes pela doença. O grupo inclui, por exemplo, idosos, gestantes e puérperas, imunodeprimidos, crianças e pessoas com comorbidades. Seguindo o preconizado pelo Ministério da Saúde (MS), devem receber uma dose da vacina bivalente a cada seis meses as pessoas de 60 anos ou mais; pessoas imunocomprometidas; gestantes; e puérperas que receberam uma última dose da vacina monovalente ou bivalente há mais de seis meses, independentemente do número e tipo de dose já tomada. Indivíduos que integram outros grupos prioritários receberão a dose da vacina bivalente anualmente. Pessoas que não fazem parte de nenhum grupo prioritário mas que não se vacinaram anteriormente, ou que tenham recebido apenas uma dose, ainda devem procurar o posto de imunização mais próximo para iniciar ou completar o esquema primário (composto de duas doses). Segundo a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), Tani Ranieri, a medida visa atender à parcela da população que está mais sujeita ao desenvolvimento de casos graves e óbitos por causa da doença. “Pela idade e por outras condições de imunidade, essas pessoas têm uma perda dos anticorpos produzidos pela vacinação mais rápida do que nas demais pessoas, por isso a necessidade de novas doses”, explica. Tani aponta ainda que isso também é observado ao analisar o perfil mais recente das mortes pela covid-19. “Em dezembro de 2023, por exemplo, tivemos 54 óbitos pelo coronavírus no Estado. Desses, 38 (ou 70%) foi da população idosa”, relata. Um levantamento realizado pela SES no banco de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações indica que há 2,21 milhões de pessoas acima de 60 anos que tomaram sua última dose há mais de seis meses – ou seja, estão aptas, neste momento, para receber nova dose com a bivalente. Calendário infantil Uma das novas diretrizes do MS para 2024 foi a inclusão da covid-19 no Calendário de Vacinação Infantil. Para as crianças, a recomendação é aplicar a primeira dose da vacina aos seis meses de idade, a segunda dose aos sete meses e terceira dose aos nove meses. No entanto, todas as crianças de seis meses a menores de cinco anos (ou seja, que não chegaram a completar cinco anos) não vacinadas ou com doses em atraso poderão completar o esquema de três doses, seguindo o intervalo recomendado de quatro semanas entre a primeira e a segunda doses e oito semanas entre a segunda e a terceira. Crianças que já receberam três doses de vacinas contra a covid-19, neste momento, não precisam de doses adicionais. Esquema vacinal contra a covid-19 a partir de janeiro de 2024 Uma dose de vacina contra a covid-19 bivalente a cada 6 meses para os seguintes públicos prioritários: gestantes e puérperas; idosos; pessoas imunocomprometidas. Uma dose de bivalente anual para os seguintes grupos prioritários: pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Residências Inclusivas (RI) e seus trabalhadores – a recomendação é de uma dose a cada seis meses para pessoas acima dos 60 anos que residem em ILPI; indígenas, ribeirinhos e quilombolas; trabalhadores de saúde; pessoas com deficiência permanente; pessoas com comorbidades; pessoas privadas de liberdade de 18 anos ou mais, funcionários do sistema de privação de liberdade e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas; pessoas em situação e rua. Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias: completar ou iniciar o esquema vacinal de três doses com vacina Pfizer tampa vinho (possibilidade de uso da Coronavac para crianças de três e quatro anos de idade). Crianças de 5 a 11 anos: se fizer parte de algum grupo prioritário, deve-se vacinar com Pfizer tampa laranja. A vacina bivalente é indicada para maiores de 12 anos. Não vacinados ou com apenas uma dose: pessoas que não fazem parte de nenhum grupo prioritário e que não tenham sido vacinadas anteriormente ou que tenham recebido apenas uma dose de vacina podem optar por se vacinar, iniciando e/ou completando o esquema primário de vacinação (esquema primário é de duas doses). Texto: Ascom SESEdição: Felipe Borges/Secom

#PortalEstaEmTudo O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas. Os cidadãos participam se inscrevendo e colocando CPF na nota na hora da compra. Assim, além de concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, eles têm também outras vantagens. Podem receber cashback de parte do imposto pago, garantir desconto no IPVA e utilizar serviços oferecidos com base nas notas fiscais eletrônicas, como, por exemplo, a busca pelo menor preço de produtos. Além de tudo isso, o Nota Fiscal Gaúcha é um instrumento importante de solidariedade. Quando o cidadão faz o seu cadastro, ele pode escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção Animal. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. Então, basicamente, quanto mais compras com o CPF na nota o consumidor fizer, maior o benefício para as entidades que indicou. A instituição com maior número de indicações e que ao longo desses quase 12 anos recebeu o maior número de repasses é a AACD Porto Alegre. A instituição realiza em média 7.500 atendimentos de pessoas com deficiência física, de todas as faixas etárias, em oito especialidades terapêuticas, duas áreas clínicas, enfermagem e serviço social. Ao longo desses anos de parceria, a AACD já recebeu cerca de R$ 1 milhão. “Um dos eixos mais importantes do programa é o da solidariedade. Por meio do Nota Fiscal Gaúcha, realizamos um trabalho de conscientização sobre a função social do tributo”, disse o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos. “Além do Centro de Reabilitação, a AACD oferece atendimento multidisciplinar, disponibiliza um trabalho de excelência com oficina ortopédica, produz órteses e próteses e faz a dispensação de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas, andadores e muletas. Ao conhecermos a atuação da AACD, conseguimos ver na prática esse recurso sendo aplicado e com esse nível de aproveitamento pela sociedade e por quem mais precisa. Isso é muito gratificante. Com o NFG, quem ganha é a comunidade”, destacou. Entre as quase 3,2 mil entidades cadastradas no NFG, a AACD Porto Alegre recebeu o maior montante de recursos em 2023, no valor de R$ 80 mil. “Quase 100% dos nossos atendimentos são realizados pelo SUS, mas recebemos apenas pela metade do número de assistências que disponibilizamos. Ou seja, os recursos são insuficientes por tudo que entregamos. Por isso, procuramos outras formas de conseguir recursos, entre elas o Nota Fiscal Gaúcha”, contou a gerente administrativa da AACD Porto Alegre, Fabiana Oliveira Erthal. “Por meio do programa, a organização busca diminuir o impacto financeiro. Então, além de utilizar para compra de insumos para a realização de fisioterapia, também subsidiamos o custeio de demandas que surgem, como a compra de um micro-ondas para a sala de convivência – algo tão importante para os pacientes e familiares que vêm do interior e que passam o dia na nossa instituição. Para a AACD, esse recurso faz muita diferença e essa parceria é de uma importância ímpar”, ressaltou Fabiana. Terapias que estimulam a autoestima Moradora de Canoas, Roneida Machado da Rosa, de 69 anos, encontrou na AACD, além de um local para sua reabilitação física, um espaço para a alegria. Roneida passou por uma amputação de dedos do pé, causada pela diabetes. “Há cerca de três meses, estou realizando fisioterapia aquática e solo para minha reabilitação física. Além disso, passei a fazer também musicoterapia. Esse momento ao lado do professor Diego tem me trazido muita alegria, pois sou apaixonada por música, amo o samba”, contou. De acordo com o musicoterapeuta, Diego Bueno da Silva, que atua há cerca de três anos na entidade, a prática traz diversos benefícios. No caso de Roneida, é uma importante aliada na nova fase. “Com a musicoterapia, ela desenvolve a autoestima e a alegria necessárias nesse processo de adaptação e reabilitação.” Atendimento multidisciplinar e tratamento integrado Monique Tesch, mãe de Murilo Coser Zucchetti, de três anos, detalha a importância do tratamento global da organização para a evolução do filho. O menino é paciente da AACD há um ano. “O Murilo tem uma síndrome genética, a GRIN2B, que causa atraso neuropsicomotor, então ele ainda não fala, não caminha. Aqui ele está recebendo atendimento de fisioterapia aquática, fisioterapia solo, terapia ocupacional, psicopedagogia e fonoaudiologia. Graças às terapias que ele está fazendo, percebemos uma grande evolução. Quando chegamos aqui, meu filho não sentava – agora ele senta, fica de pé e já consegue caminhar na piscina”, disse Monique. “Ele se desenvolveu muito e muito rápido e isso é resultado de uma terapia geral e da comunicação dos médicos. Afinal, com tudo no mesmo local, eles conseguem juntos escolher os melhores caminhos. É muito importante um lugar como a AACD, pois as terapias são muito caras. Para o Murilo ter um atendimento semelhante em uma clínica particular teríamos um custo de R$ 14 mil”, afirmou a mãe do menino. “Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência à reabilitação” A pequena Manuela Meca Klein, de dez anos, está passando pelo seu segundo período de atendimento na AACD. O primeiro foi logo após seu nascimento. Atualmente, ela faz um tratamento pós-cirúrgico. Manuela tem a síndrome de Marfan, uma alteração genética que causa uma série de alterações no organismo do paciente. No caso dela, é acometimento neonatal, algo raro. “Essa síndrome causa muitas dificuldades motoras, ou seja, minha filha sempre vai precisar de terapia. Atualmente, o tratamento dela é uma reabilitação pós-cirúrgica, pois ela operou a coluna. Hoje ela tem uma coluna artificial. O tratamento disponibilizado pela AACD é multifuncional – ela está fazendo terapia de solo, fonoaudiologia, acompanhamento com as órteses e terapia aquática. Existem outras formas e fontes de recursos, mas não temos no Estado uma terapia global como a que encontramos aqui”, compartilhou a mãe de Manuela, Fabiane Mecca Klein. “Esse tratamento é muito importante, pois ele é multifuncional. Desde o trato psicológico até as terapias funcionais, algo totalmente diferenciado. Hoje, quando o paciente chega na AACD, o tratamento é voltado também para a qualidade de vida. Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência à reabilitação, com a certeza de que aqui os recursos são bem orientados e destinados. Temos na AACD um recorte de muita gente trabalhando e uma infraestrutura global que leva pessoas de todo o Estado a procurarem a organização”, salientou Fabiane. Conheça as vantagens do NFG Com 3,4 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre cada modalidade: Sorteios mensais Ocorrem tradicionalmente nas últimas quintas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente. Receita da Sorte Distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora. Receita Certa Distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente. Bom Cidadão É um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas. Repasse a entidades Na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais. Siga o NFG nas redes sociais e fique informado sobre novidades e premiações: Instagram: @notafiscalgaucha Facebook: @notafiscalgaucha Texto: Ascom SefazEdição: Secom Imagem: GVLR / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

#PortalEstaEmTudo Devido à falta de energia elétrica em um dos poços artesianos que abastece a cidade, parte de Não-Me-Toque, foi afetado por interrupção no abastecimento de água, na manhã desta segunda-feira, 15. Equipes da Corsan acompanham a concessionária de energia que atende ao município para acionar os motores assim que o sistema for restabelecido. A previsão é de que o abastecimento seja normalizado o fim da tarde. Após o término do serviço, poderão ocorrer oscilações na pressão da água, e a regularização se dará gradualmente. Para mais informações, estão à disposição da comunidade os canais de relacionamento da Corsan com o cliente: app Corsan, site www.corsan.com.br (na Unidade de Atendimento Virtual), ligações gratuitas pelo 0800.646.6444 e WhatsApp (51) 99704-6644.

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 1873/2023, que pretende incluir no Código Penal brasileiro os crimes de “cancelamento virtual” e “linchamento virtual” e puni-los com penas de multa ou mesmo prisão. O texto define cancelamento como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio das redes sociais ou qualquer outra interação virtual. A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção. Se praticado por meio de perfis falsos, a punição prevista é de nove meses a três anos de detenção. Já o linchamento virtual é conceiturado como ameaçar alguém pelas redes ou outro meio virtual. A pena de detenção é de um a três anos. São previstos três agravantes: prejuízo econômico à vítima, ação praticada por duas ou mais pessoas ou se há desdobramento em violência física real. Autora do projeto, a deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), argumenta que “os usuários da internet se enxergam como capazes de julgar determinada pessoa, tendo em vista que o espaço virtual lhes dá esse poder”. Para ela, os discursos de ódio na internet surgem com a justificativa de representarem a liberdade de expressão de pontos de vista. No entanto, esses comentários têm a capacidade de fragilizar pessoas, evidenciando nelas traumas e deficiências emocionais: “Quando alguém pratica algo considerado ‘errado’ perante um grupo, pode-se ocorrer o linchamento virtual, que nada mais é do que punir e fazer justiça, principalmente por meio de comentários e mensagens. por trás das telas podem ocorrer ameaças, xingamentos, ofensas, humilhações, dentre outras formas de ‘condenações, que também são chamadas de ‘cancelamento'”. A parlamentar afirma, ainda, que o medo de se tornar vítima de ataques virtuais – podendo, em casos extremos, se tornar violência física – impulsiona os usuários de rede social a uma incansável busca por uma perfeição inexistente, a qual impede a pessoa de aceitar seus defeitos: “Isso faz com que ela comece uma luta interna em que tenta, não consegue e se frustra diante dos conflitos que a vida os apresenta”, completa, ao pedir a punição dos ‘canceladores’. Na avaliação da psicóloga Ilana Pinsky, o problema dificilmente será controlado por uma legislação única. “Uma possibilidade, no entanto, é a criação de regras de convívio para os espaços de interação virtual”, ressalva. No Exterior No exterior, algumas universidades criaram conselhos em defesa da liberdade acadêmica. Um exemplo é a prestigiada Harvard, nos EUA, onde é dado apoio a acadêmicos vítimas de ataques por pesquisas. “Quando os ativistas gritam no ouvido de um gestor, falamos com calma, mas vigorosamente, no outro (ouvido), o que exigirá que tomem o caminho racional, e não a saída mais fácil”, diz o texto sobre a criação do conselho, que teve a adesão de 70 professores. Iniciativa parecida foi criada para universidades de Londres, entre elas King’s College e Imperial College. A ideia é estimular a criação de protocolos que melhorem o debate acadêmico.

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde na última semana mostram que o Brasil registrou um recorde de mortes por dengue em 2023, com 1.094 vidas perdidas. As informações são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O recorde anterior ocorreu em 2022, com 1.053 óbitos, e o terceiro ano com mais mortes foi 2015, com 986 vítimas. Até 2021, o Brasil nunca havia alcançado a marca de 1.000 mortos. O número de óbitos por dengue aumentou 3,89% de 2022 para 2023 e 11% se comparado a 2015. Em relação aos casos da doença, houve um aumento de 16,8% em um ano, passando de 1.420.259 infecções em 2022 para 1.658.816 em 2023. O ano com mais casos confirmados de dengue no Brasil foi 2015, com 1.688.688, seguido por 2023, com 1.658.816. Já o ano com menos casos foi 2004, com 70.175. Atualmente, quatro sorotipos do vírus estão em circulação no Brasil, o que significa que cada pessoa pode contrair dengue até quatro vezes. Entre os fatores que contribuíram para o aumento do número de casos estão, também, as mudanças climáticas. São Paulo foi o Estado com mais mortes por dengue em 2023, enquanto Minas Gerais registrou o maior número de casos. Para 2024, há uma estimativa de que a região Centro-Oeste fique em nível epidêmico, com o Sudeste e o Paraná também apresentando potencial epidêmico. Recentemente, o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro País do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. País lidera casos no mundo O Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os casos são mais da metade dos 5 milhões registrados mundialmente. A organização chamou atenção para a doença que tem se espalhado para países onde historicamente a doença não circulava. Entre as razões para o aumento está a crise climática, que têm elevado a temperatura mundial e permitido que o mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti, sobreviva em ambiente onde antes isso não ocorria. O fenômeno El Niño também acentuou os efeitos do aquecimento global das temperaturas e das alterações climáticas. Em todo o mundo a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maior parte, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. POR O SUL