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- Coluna Nilton Moreira: Um Feliz 2024
Um ano está chegando e outro saindo. Momento culminante no nosso calendário. Várias reflexões nos vêm à mente, colocando esperança no ano que aporta e dando uma despedida ao ano que se encerra, que para uns não foi tão ruim assim, mas para alguns foi tão difícil que preferem esquecer. É ocasião de analisar se o que prometemos para nós mesmos lá no início de 2023 cumprimos. Geralmente não cumpre-se tudo, pois almejamos muitas coisas e acaba que o fardo fica pesado. “Este ano prometo” é o que mais se houve dizer nesta época. Mas com determinação certamente vamos atingir objetivos. Um dos fatores que deve estar na meta de 2024 é a saúde, pois sem ela nada vale. Só nos damos conta de nossa pequenez quando a doença nos chega. Aí corre o pavor e parece que o tempo para. Devemos prometer para nós coisas que efetivamente poderemos alcançar, e quanto menos quantidade melhor, pois às vezes planejamos executar muitas coisas e acabamos não cumprindo nada, nos frustrando a cada final de ano. De fato é difícil as decisões relacionadas a regime alimentar, pois normalmente iniciamos o ano comendo um monte e das mais diversas guloseimas, isso para quem tem condições financeiras. Mas devemos pensar positivo para canalizar boas energias para êxito das metas a atingir, modificação do comportamento para atrairmos bons amigos espirituais, pois assim receberemos boas intuições para o enfrentamento das nossas dificuldades, além do que promoveremos a melhoria do mundo se nossa conduta para com o próximo for melhor. Não esqueçamos que o Planeta está adentrando na categoria de regeneração e que somos os responsáveis por esse salto tão importante que beneficiará toda a humanidade. Façamos empenho para estarmos neste novo planeta, mudando nossa conduta para melhor. Feliz 2024!
- Ganhador da Mega da Virada precisará pagar imposto do prêmio de R$ 570 milhões?
A resposta é não. Com um prêmio estimado em R$ 570 milhões, a Mega da Virada promete transformar a vida do vencedor. Segundo informações da Caixa Econômica Federal, esse montante já é líquido, isentando o ganhador de impostos sobre a fortuna. A instituição revelou que uma alíquota de 30% foi aplicada no valor bruto do prêmio, incluindo o desconto do imposto de renda. É importante destacar que, em 2024, será necessário declarar os ganhos no imposto de renda, enviando uma declaração de aumento patrimonial à Receita Federal. Essas diretrizes também se aplicam a apostas conjuntas, como os populares "bolões". Para aqueles que optarem por doar parte do prêmio, é preciso estar ciente do tributo estadual sobre doações e heranças, variando de 2% a 8%, dependendo do Estado. Essa transação deve ser devidamente notificada na declaração do imposto de renda do próximo ano. Não perca a chance: as lotéricas em todo o país aceitam apostas até as 17h do próximo domingo (31). RÁDIO SOLEDADE
- Rainha Musical e Corpo & Alma no topo dos rankings musicais de 2023
Duas bandas do Rio Grande do Sul, Corpo & Alma e Rainha Musical, conquistaram merecido destaque nas paradas musicais do ano de 2023. A canção "Perigosa e Linda" do Corpo & Alma, em colaboração com Wilseu Pause, garantiu a 5ª posição no ranking da plataforma Connectmix, que avalia a frequência de execução nas rádios de diversos gêneros. Não menos impressionante, "Guardanapo" da banda Rainha Musical conquistou o 4º lugar no mesmo ranking, demonstrando o impacto e a aceitação das composições dos músicos gaúchos. Ao superar artistas de renome nacional, como Gusttavo Lima, as bandas locais demonstram não apenas seu talento mas também a força e diversidade da cena musical do Rio Grande do Sul.
- Câmara de Vereadores devolve quase R$ 3milhões para a Prefeitura de Não-Me-Toque
Na manhã desta quinta-feira dia (28), ocorreu a devolução de R$ 2.910.000,00 (dois milhões novecentos e dez mil reais) ao Município. O ato de entrega ocorreu no gabinete, com a presença do Prefeito Gilson dos Santos, a presidente do Legislativo ao longo de 2023, vereadora Profe Franci, a ocasião também contou a presença dos demais Vereadores da Cidade. O montante foi destinado para as seguintes instituições: - Etnias de Não-Me-Toque: R$ 60 mil (distribuídos entre os seis grupos) - Abrigo Institucional: R$ 100 mil - Obra de ampliação da Escola de Educação Infantil Dirce Herpen: R$ 1.872 milhões. - Brigada Militar: R$50.000,00 - Grupo de Apoio a Polícia Civil - (GAPC): R$50.000,00 - Bombeiros: R$50.000,00 - Cirurgias: R$200.000,00 - Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics): R$100.000,00 - Hospital Beneficência Alto Jacuí: R$103.000,00 - Causa Animal: R$100.000,00 PREFEITURANMT
- Gigantes do Futuro realizam troca de faixa
Dedicação, disciplina e esforço, são características essenciais no Karate-do e praticadas de forma eximia pelos integrantes do projeto Gigantes do Futuro Empresarial. E no dia 27 de dezembro os karatecas passaram por um dos momentos mais emblemáticos dessa trajetória: a troca de faixa. Os 15 integrantes receberam a faixa amarela, que traz consigo peso e responsabilidade, trazendo consigo todas as novas habilidades e conhecimentos. A faixa é subsequente a branca, inicial para todos os praticantes. A troca de faixa pontua o momento de evolução dos karatekas e o simbolismo se reafirma ao ser entregue a eles pelos pais. Mas para que a faixa pudesse ser amarrada na cintura um caminho foi percorrido culminando na avaliação, realizada no dia 25 de novembro por membros da Federação Gaúcha de karate-do. PREFEITURA NMT
- Dólar encerra 2023 com maior queda em 7 anos; Ibovespa sobe 22%, melhor desempenho desde 2019
O dólar encerrou 2023 com perda de 8,08% ante o real, a queda mais intensa desde 2016, quando perdeu 17,5%, segundo o fechamento desta quinta-feira (28), o último dia de negociação do mercado financeiro. A divisa norte-americana encerrou a sessão com alta de 0,39%, negociada a R$ 4,851 na venda. Em dezembro, a perda foi de 1,30%. Já o Ibovespa fechou o ano com alta de 22%, aos 134.185 pontos, o salto mais expressivo desde 2019, quando subiu mais de 31%. O índice encerrou o último dia de negociação estável, com leve queda de 0,01%. Em dezembro, o Ibovespa acumulou um ganho acima de 5%, representando o oitavo mês com sinal positivo em 2023. Apenas fevereiro (-7,49%), março (-2,91), agosto (-5,09%) e outubro (-2,94%) registraram performance negativa neste exercício. A última sessão de um ano amplamente positivo para o real foi marcada por volatilidade nas primeiras horas de negócios, devido à disputa pelo fechamento da taxa Ptax de dezembro e aos volumes reduzidos antes do Ano Novo. A alta do dólar frente ao real no dia acompanhou a virada para positivo no índice que compara a divisa norte-americana contra uma cesta de pares fortes, que subia 0,40% nesta tarde. No mercado doméstico, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo enviará ao Congresso uma medida provisória estabelecendo a reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores atualmente isentos desse pagamento, mantendo uma desoneração parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo. Haddad também anunciou que será fixada uma limitação anual das compensações tributárias para decisões judiciais determinando créditos acima de 10 milhões de reais, bem como o fim gradual do Perse, programa de benefícios tributários criado durante a pandemia da Covid-19 para proteger setores como o de eventos, hotéis e restaurantes. Investidores também reagiram nesta quinta-feira a dados que mostraram que o IPCA-15 superou expectativas e subiu 0,40% em dezembro, embora ainda tenha fechado 2023 com alta de 4,72% — resultado que está dentro da banda de tolerância da meta oficial de inflação. POR O SUL
- Venezuela mobiliza tropas na fronteira com Guiana após Reino Unido anunciar envio de navio militar
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta quinta-feira (28) que tropas estarão dispostas na fronteira com a Guiana, país vizinho com quem trava disputa diplomática por conta do território de Essequibo. Em um anúncio transmitido pela TV venezuelana, Maduro deu ordem para “a ativação da ação defensiva das Formas Armadas bolivarianas”. Ele não deu mais informações. Na mesma transmissão, um militar afirmou que 5.600 homens estão prontos para a operação. A mobilização das tropas ocorrerá, segundo Maduro, em resposta ao anúncio do Reino Unido de que enviará um navio militar à costa da Guiana. Em nota, a presidência venezuelana chamou o movimento britânico de provocação. “O chefe de Estado, Nicolás Maduro, ordena a ativação imediata da Ação Conjunta ‘General Domingo Antonio Sifontes’ (como Maduro chamou a operação), que envolve as Forças Armadas Bolivarianas, sobre o Caribe oriental e a Fachada Atlântica (que correspondem às costas norte e nordeste da Venezuela, ao lado da fronteira com a Guiana), como resposta à provocação do Reino Unido contra a Venezuela”, diz o comunicado. O Ministério da Defesa britânico anunciou na última semana que enviará o navio de patrulha da Marinha Real HMS Trent para proteger a Guiana, que faz parte da Commonwealth – a comunidade de nações ex-colônias britânicas. A embarcação, segundo Londres, já estava no Caribe para atuar no combate ao tráfico de drogas, mas será desviada para a costa guianesa. Os Estados Unidos, que têm parceria militar com a Guiana desde o ano passado, com foco na crise de Essequibo, anunciaram sobrevoos militares à região, o que Maduro também chamou de provocação. Os EUA estudam ainda a criação de uma base militar em Essequibo. Em novembro, a Venezuela realizou um referendo sobre a anexação de Essequibo, região que corresponde à 70% do território guianês mas que a Venezuela alega ser sua historicamente. A consulta pública, à qual apenas metade dos eleitores compareceu, aprovou a anexação, e, na sequência, Maduro apresentou novos mapas oficiais já com a região contemplada como de seu país. POR O SUL
- Pessoas com salário de R$ 10 mil receberam Bolsa Família irregularmente, afirma governo
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou na tarde desta quinta-feira (28) que a pasta identificou famílias de classe média recebendo, de maneira irregular, o benefício do Bolsa Família. Haviam pessoas recebendo o benefício e que ganhavam até R$ 10 mil mensais. As declarações foram dadas em entrevista à CNN. “Nós começamos em janeiro (o pente fino) com muita determinação, em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público e Judiciário. Tinha gente que ganhava mais de R$ 10 mil por mês, R$ 8 mil por mês, e recebia o benefício, enquanto famílias em situação de fome não tinham acesso”, declarou Dias. A pasta de Desenvolvimento Social realizou, ao longo do ano, um pente fino nos beneficiários. De acordo com o ministro, a fiscalização identificou beneficiários cujos rendimentos ultrapassavam os R$ 150 mil anuais. Segundo chefe do Desenvolvimento Social, a inspeção já atingiu cerca de 85% dos beneficiários do programa, que paga R$ 600 a famílias cuja renda per capita não exceda R$ 218 por pessoa. Com isso, disse, “cerca de 2 milhões de pessoas em situação de fome foram incluídas no programa”. De acordo com o governo federal, mais de 21 milhões de famílias recebem o benefício, o equivalente a aproximadamente 52,5 milhões de pessoas. Além dos R$ 600, há o repasse de R$ 150 a mais por criança de até seis anos presente no núcleo familiar, e de R$ 50 para crianças acima dos seis anos, adolescentes e gestantes. “Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, complementou. POR O SUL
- Produção de petróleo e gás natural registra recorde no Brasil
A produção de petróleo e gás natural no Brasil registrou um volume de 4,698 milhões de barris de óleo equivalente por dia (MMboe/d) em novembro, superando o recorde anterior alcançado em setembro, quando foram produzidos 4,666 Mmboe/d. Com relação ao petróleo, foram extraídos 3,678 milhões de barris por dia (MMbbl/d), aumento de 3,8% na comparação com o mês anterior e de 18,8% em relação a novembro de 2022. A produção de gás natural foi de 162,12 milhões de metros cúbicos por dia (MMm³/d), aumento de 6,3% frente a outubro e de 15,5% na comparação com novembro de 2022. Tanto no petróleo quanto no gás natural, o volume extraído superou o recorde de setembro, quando foram produzidos 3,672 MMbbl/d e 157,99 MMm³/d, respectivamente. Os dados foram divulgados na quinta-feira (28) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Pré-sal A produção total (petróleo mais gás natural) no pré-sal em novembro foi de 3,585 milhões de barris de óleo equivalente por dia e correspondeu a 76,3% da produção brasileira. Esse número representa aumento de 4,2% em relação ao mês anterior e de 20,9% na comparação com o mesmo mês de 2022. Foram produzidos 2,825 milhões de barris diários de petróleo e 120,83 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural por meio de 150 poços. Gás natural Em novembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,8%. Foram disponibilizados ao mercado 56,58 milhões de m³/d, e a queima foi de 3,66 milhões de m³/d. Houve queda de 1,8% na queima em relação ao mês anterior e aumento de 0,3% na comparação com novembro de 2022. Origem da produção Em novembro, os campos marítimos produziram 97,8% do petróleo e 85,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,77% do total produzido. A produção teve origem em 6.477 poços, sendo 537 marítimos e 5.940 terrestres.
- Caixa pode voltar a vender loteria instantânea, a popular raspadinha
Quatro anos após o governo federal tentar conceder à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente a Lotex, loteria instantânea popularmente conhecida como “raspadinha”, o Ministério da Fazenda voltou a autorizar a Caixa a retomar o serviço. Uma portaria do Ministério da Fazenda publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), autoriza o banco estatal a explorar a Lotex por dois anos, “em caráter transitório”. O prazo passa a vigorar a partir da emissão dos primeiros bilhetes do produto e pode ser prorrogado. Outorga A Caixa comercializou a raspadinha entre os anos 1960 e 2015, quando o modelo de apostas foi suspenso por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU), que contestou a legalidade da forma como vinha sendo feito no país. Em 2018, mudanças legais permitiram que o serviço fosse outorgado à iniciativa privada e retomado. Após realizar dois leilões que não atraíram interessados e de flexibilizar suas exigências iniciais, o governo federal conseguiu repassar ao consórcio Estrela Instantânea o direito de explorar o serviço por 15 anos. Na ocasião, o governo federal estimava que, em 15 anos, a arrematante faturaria entre R$ 112 bilhões e R$ 115 bilhões com a venda dos bilhetes da raspadinha. Deste montante, 16,7% iriam para os cofres federais, com a promessa de serem investidos em cultura, esporte e segurança pública. Formado pelas empresas International Game Technology (IGT) e Scientific Games (SG), o consórcio arrematou a Lotex ao comprometer-se a pagar aos cofres federais R$ 817,9 milhões, sendo uma parcela inicial de R$ 96,9 milhões e outras sete parcelas anuais e corrigíveis de R$ 103 milhões. Contudo, desistiu do negócio após considerar que o serviço só seria viável se assinasse um contrato de distribuição com a Caixa, o que nunca ocorreu. Em outubro de 2020, ou seja, um ano após o leilão, o consórcio divulgou uma nota informando que a “gestão prudente do capital determina que nos retiremos do processo e reavaliemos a implementação de um modelo de operações lotéricas no Brasil”. Em agosto deste ano, um decreto presidencial voltou a alterar a legislação a fim de permitir que o Ministério da Fazenda pudesse autorizar a Caixa a retomar o serviço “por prazo determinado ou até o início da execução indireta pelo operador vencedor de processo licitatório de concessão”. O recente decreto mantém a forma de distribuição dos rendimentos anteriormente aprovada: 0,4% para a seguridade social; 13% para o Fundo Nacional de Segurança Pública; 0,9% para o Ministério do Esporte; 0,9% para o Fundo Nacional de Cultura; 1,5% para instituições de futebol pelo uso dos escudos e marcas; 18,3% para o agente operador da Lotex e 65% para o pagamento de prêmios e imposto de renda sobre a premiação. Já as premiações não retiradas serão devolvidas à União, na conta única do Tesouro Nacional. POR AGENCIA BRASIL
- Poupança de incentivo a estudantes do ensino médio terá R$ 6,1 bilhões
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Ministério da Fazenda transferiu R$ 6,1 bilhões para o fundo que custeará a Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio público, apelidada de Pé-de-Meia. A autorização para o repasse do montante foi publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (28). Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro comemorou a transferência do valor, neste fim de ano. “O Pé-de-Meia do ensino médio está chegando e ele já está na conta. Acabamos de passar R$ 6,1 bilhões ao fundo que vai custear a poupança de incentivo à permanência e conclusão para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana. O anúncio do ministro da Educação foi feito após reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no Ministério da Educação, na manhã de hoje. “Vamos começar o ano que vem com o programa chamado Pé-de-Meia. Vai ser a poupança para o jovem estudantil do ensino médio. A ideia é começar já com primeiro, segundo e terceiro ano", planeja Camilo Santana. Estudantes O ministro aponta que menos da metade dos estudantes em situação de vulnerabilidade econômico-social consegue conquistar o diploma do ensino médio, o que justifica o investimento federal nestes jovens. “O Pé-de-Meia chega para garantir mais oportunidades para nossa juventude e já a partir de agora em 2024. São recursos para combater o abandono escolar e a evasão nessa etapa tão importante para os nossos jovens brasileiros”. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Educação de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que mais da metade das pessoas de 25 anos ou mais não completaram o ensino médio no Brasil. Entre os jovens de 18 a 24 anos, quase 75% estavam atrasados ou abandonaram os estudos, sendo que 11,0% estavam atrasados e 63,5% não frequentavam escola e não tinham concluído o ensino obrigatório. Por isso, o incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio tem como público-alvo os estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal. Pé-de-Meia A poupança do governo federal destinada a esses jovens está prevista na medida provisória nº 1.198, que, além de incentivar a permanência, com a redução da evasão escolar, pretende também aumentar a conclusão do ensino médio por mais jovens; democratizar o acesso deste público ao ensino médio; diminuir os efeitos das desigualdades sociais, raciais e de gênero na sociedade; contribuir para inclusão social pela educação; e estimular a mobilidade social. O acesso dos estudantes ao benefício depositado na poupança é condicionado ao cumprimento, por parte do aluno, da frequência de, pelo menos, 80% das horas letivas; aprovação ao fim de cada ano; matrícula na série seguinte, quando for estudante do primeiro ou do segundo ano do ensino médio; participação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio. A poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar não será considerada para fins de cálculo da renda familiar para acesso a outros benefícios sócio- assistenciais, como o programa Bolsa Família. Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei (PL) que cria a bolsa do programa e o documento já foi enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O valor do auxílio por aluno e a abrangência ainda serão definidos pelo governo federal.
- TCU conclui auditoria das eleições de 2022 e faz apontamento sobre comunicação em urnas eletrônicas
A auditoria foi realizada pela Missão de Observação Eleitoral do TCU, que monitorou a preparação das urnas e a transparência do sistema de votação brasileiro. O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a auditoria dos votos das eleições gerais de 2022, apontando falhas específicas na comunicação de informações, especialmente em relação aos boletins das urnas. A auditoria foi realizada pela Missão de Observação Eleitoral (MOE) do TCU, que monitorou a preparação das urnas e a transparência do sistema de votação brasileiro. Observadores acompanharam a fiscalização das urnas e posteriormente analisaram 1.163 boletins de urna, divididos entre os dois turnos das eleições. O TCU verificou a concordância entre os boletins de urna emitidos em cada seção eleitoral e as informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o TSE, a auditoria confirmou a validade dos resultados eleitorais, baseada na análise de uma amostra de boletins de 4.577 seções eleitorais. O relatório do ministro relator Jhonatan de Jesus destacou a ausência de um processo padronizado de comunicação oficial e identificou problemas na leitura dos códigos QR pelos aplicativos usados. Ele recomendou aprimoramentos no aplicativo “Boletim na Mão”, incluindo a adoção de medidas para melhorar a leitura dos códigos QR e a separação lógica das informações por eleição. Além disso, a auditoria do TCU observou a baixa participação social e de entidades fiscalizadoras nos eventos da Justiça Eleitoral, mesmo com convocações e divulgações. O TCU estipulou um prazo de 180 dias para o TSE apresentar um plano de ação corretivo. Em uma declaração recente, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, afirmou que os preparativos para as eleições municipais de 2024 já estão em andamento, com foco especial no combate a fake news e desinformação. Jetss
- Governo publica lista com feriados nacionais em 2024; veja
O governo federal divulgou, na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU), a lista de feriados nacionais e pontos facultativos em 2024. No próximo ano, dos dez feriados previstos, três cairão no sábado (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e um no domingo (21 de abril). O governo definiu também oito pontos facultativos que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional (veja detalhes abaixo). Entre as novidades para o ano que se inicia em breve está o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – celebrado em 20 de novembro -, Projeto de Lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia 21. Até então, a data era feriado em seis estados – Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo – e em mais de 1.200 cidades por meio de leis municipais e estaduais. CONFIRA OS FERIADOS NACIONAIS DE 2024 Janeiro 1º de janeiro (segunda-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional) Fevereiro 12 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo) 13 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo) 14 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h) Março 29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional) Abril 21 de abril (domingo) – Tiradentes (feriado nacional) Maio 1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) 30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo) 31 de maio (sexta-feira) – (ponto facultativo) Setembro 7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil (feriado nacional) Outubro 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) 28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo) Novembro 2 de novembro (sábado) – Finados (feriado nacional) 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República (feriado nacional) 20 de novembro (quarta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) Dezembro 24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo até às 14h) 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal (feriado nacional) 31 de dezembro (terça-feira) – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo até às 14h) POR CLIC ESPUMOSO
- Kim Jong-un pede urgência para “acelerar” preparativos para guerra
O líder norte-coreano, Kim Jong-un, pediu urgência ao seu partido para “acelerar” os preparativos de guerra, incluindo o programa nuclear da Coreia do Norte. As informações foram divulgadas pela imprensa estatal nesta quinta-feira (28). Os comentários de Kim chegam uma semana depois de ele advertir que a Coreia do Norte não hesitaria em lançar um ataque nuclear em caso de “provocação” com armas atômicas. Kim tratou do tema na reunião plenária do Partido dos Trabalhadores da Coreia, que governa o país, na qual são esperados anúncios de decisões políticas para 2024. O herdeiro da dinastia comunista instou seu partido a “acelerar mais os preparativos de guerra” em diferentes setores, como o de armas nucleares e defesa civil, informou a agência de notícias oficial KCNA. Kim garantiu que “a situação militar” na Península da Coreia se tornou “extrema” devido às ações “sem precedentes” de Washington. Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos intensificaram a cooperação militar diante da onda de testes armamentistas dos norte-coreanos este ano. Os três países ativaram um sistema para compartilhar informação em tempo real sobre os lançamentos de mísseis da Coreia do Norte. Há algumas semanas, um submarino americano de propulsão nuclear chegou ao porto sul-coreano de Busan, e Washington enviou bombardeiros de longo alcance para executar manobras com Seul e Tóquio. Para Pyongyang, o envio de armas estratégicas – como os bombardeiros B-52 – para as manobras conjuntas na Península da Coreia são “ações intencionalmente provocadoras dos Estados Unidos para uma guerra nuclear”. A Coreia do Norte lançou este ano um satélite-espião de reconhecimento, consagrou em sua constituição a condição de potência nuclear e testou seu míssil balístico intercontinental mais potente, o Hwasong-18.
- Sorteio da Campanha de Valorização das Indústrias, Comércio e Serviços Locais
Na manhã de quarta-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agropecuário e Lazer, a Administração Municipal realizou o sorteio da Campanha de Valorização das Indústrias, Comércio e Serviços Locais. A campanha sorteou cinco prêmios de R$1 mil cada, finalizando com os seguintes vencedores: 5º Sebastião José Barboza 4º Lia Terezinha Luersen 3º Elton Rambo 2º Altemir Celso Rambo 1º Mafalda Knopp Nos próximos dias os valores serão empenhados e pagos em conta aos cinco ganhadores. O sorteio contou com transmissão ao vivo no Facebook da Prefeitura de Não-Me-Toque e pode ser conferido no link a seguir: https://fb.watch/pbU7w8wVjQ/?mibextid=Nif5oz
- Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ 71,1 milhões aguardam para ser resgatados. O abono salarial foi criado em 1990 como um auxílio financeiro a trabalhadores de menor renda. Tem direito ao benefício todo trabalhador que tenha exercido função com carteira assinada, para empregador pessoa jurídica, por ao menos 30 dias, com remuneração média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O trabalhador também precisa estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Não tem direito, por exemplo, os trabalhadores domésticos e outros empregados por pessoa física. Neste ano, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada recebe o salário mínimo cheio (R$ 1.302). Caso não saque o benefício até amanhã, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas para isso é necessária a abertura de um processo administrativo junto ao Ministério do Trabalho. Os recursos do Programa de Apoio Social (PIS) são pagos pela Caixa aos trabalhadores do setor privado, enquanto o dinheiro do Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago via Banco do Brasil. O trabalhador pode consultar se tem direito ao benefício por meio do aplicativo Carteira Digital de Trabalho. POR AGÊNCIA BRASIL
- Expodireto Cotrijal: feira promove espaço para novos expositores
A Expodireto Cotrijal, feira organizada pela maior cooperativa agropecuária do Rio Grande do Sul, está prestes a realizar a aguardada edição de 2024. Com uma área expansiva de mais de 130 hectares, a exposição atrai anualmente mais de 590 expositores dos setores de máquinas e equipamentos, produção vegetal, produção animal, serviços e agricultura familiar, além de instituições de pesquisa e universidades e instituições financeiras. Para a edição deste ano, todos os estandes convencionais já foram comercializados, ressaltando o grande interesse e engajamento na feira. No entanto, há uma chance exclusiva para aqueles que buscam expor suas inovações: existem vagas na Arena Agrodigital. A Arena Agrodigital é o epicentro das tecnologias e inovações do agro na Expodireto Cotrijal, sendo um espaço dinâmico e propício para a exposição das últimas tendências em digitalização, automação e inteligência artificial. Oportunidade para novos expositores No espaço de conexão e networking da Arena Agrodigital, os expositores terão a chance de destacar suas tecnologias perante um público diverso, com a presença de produtores rurais, técnicos, especialistas e empreendedores. A visibilidade oferecida pela feira não apenas amplia as oportunidades de negócios, mas também propicia o estabelecimento de parcerias estratégicas no setor agrícola. —A proposta da Arena Agrodigital constitui-se da ideia arrojada de apresentar as tecnologias mais disruptivas do campo, oportunidade para a pesquisa e o intercâmbio de conhecimentos, bem como a intensa geração de conteúdo através de dezenas de palestras que ocorrem na Arena Multipalco. São inúmeras possibilidades de ativação, onde grandes empresas podem interagir e realizar negócios, além de impactar positivamente o produtor rural—, explica Jonas Algeri, integrante do time de inovação da Cotrijal. Interessados nos espaços de exposição disponíveis na Arena Agrodigital podem entrar em contato pelo e-mail expodireto@cotrijal.com.br ou pelo telefone/whatsapp (54) 99919-3695. O prazo limite para a demonstração de interesse e início das tratativas é dia 20 de janeiro de 2024. Por Laura Coutinho | Assessoria de Imprensa da Expodireto CotrijalFoto: Divulgação | Expodireto Cotrijal
- Quinta-feira é o último dia para pagar o IPVA 2024 com desconto máximo
Esta quinta-feira (28) é o prazo final para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024 com o maior desconto oferecido pelo governo do RS. Aqueles que quitarem o tributo antes da virada do ano, além de receberem um desconto de 6% pela antecipação, não serão afetados pela variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF/RS), estimada em 4,53%, com base na inflação. Adicionalmente, são oferecidos descontos para Bom Motorista, que podem atingir 15%, e Bom Cidadão, proporcionando uma redução de até 5% no valor do tributo. A combinação desses descontos pode resultar em uma diminuição de 28% no valor pago em dezembro. Simule os descontos na calculadora ao final desta matéria. Calendário de pagamentos e descontos do IPVA RS: Até 28 de dezembro de 2023: até 28% Até 31 de janeiro de 2024: até 24,8% Até 29 de fevereiro de 2024: até 22,4% Até 31 de março de 2024: até 20,8% A taxa de licenciamento e eventuais multas podem ser pagas separadamente do IPVA. É fundamental que o proprietário esteja ciente das datas de vencimento de cada uma dessas obrigações. Para pagar o imposto, o proprietário precisa informar a placa e o Renavam do veículo. Pagamento O IPVA no RS pode ser pago em cota única até abril, com datas de vencimento de acordo com o número final da placa do veículo: Final 1 ou 2: 24/4/2024 Final 3 ou 4: 25/4/2024 Final 5 ou 6: 26/4/2024 Final 7 ou 8: 27/4/2024 Final 9 ou 0: 28/4/2024 Também é possível parcelar o imposto em até seis vezes, a partir de janeiro (simule as parcelas abaixo). Os pagamentos do IPVA podem ser feitos nos bancos conveniados ou via Pix. No caso da segunda opção, é preciso gerar o QR Code de cada parcela mensal no site da Sefaz. Descontos Bom Motorista O desconto do Bom Motorista no valor do IPVA é concedido ao condutor e proprietário de veículo que não tenha incorrido em infração de trânsito, conforme abaixo: 01/11/2022 a 31/10/2023: 5% 01/11/2021 a 31/10/2023: 10% 01/11/2020 a 31/10/2023: 15% Bom Cidadão O desconto de Bom Cidadão concede reduções de até 5% no tributo veicular de pessoas físicas para os motoristas que acumularem uma quantidade mínima de notas fiscais de compra emitidas com o CPF do titular do automóvel. O benefício é destinado a todos os contribuintes que estiverem inscritos no programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) até o dia 31 de outubro deste ano. 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto a partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto POR GZH
- Lula sanciona com vetos lei sobre agrotóxicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei que dispõe sobre novas regras para aprovação e obtenção de registros de agrotóxicos no Brasil. Nesta quinta-feira (28), o texto foi publicado em edição do Diário Oficial da União. As informações são do portal g1. O Senado havia aprovado o texto em novembro e encaminhado para sanção presidencial. A proposta trata sobre aspectos como pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização dos produtos. O projeto tramitava há 24 anos no Congresso, sendo de autoria do então senador e ex-ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT), em 1999. Lula vetou 14 trechos da lei aprovada pelo Congresso. Um dos vetos é da parte que estabelecia o Ministério da Agricultura como único órgão responsável por coordenar reanálises dos riscos de agrotóxicos, retirando tal função do Ibama e da Anvisa. Também vetou o trecho que dispensava a necessidade de as empresas colocarem nas embalagens, de forma que não seria possível apagar, o próprio nome e a advertência de que o recipiente não poderia ser reaproveitado. A maioria dos vetos foram justificados com argumentos sobre inconstitucionalidade dos artigos e riscos à saúde humana e ao meio ambiente. POR GZH
- Mega da Virada se aproxima e Caixa alerta para fake news sobre loteria
Com a proximidade do sorteio da Mega-Sena da Virada, no qual deve ser pago o maior prêmio da história, estimado em R$ 550 milhões, a Caixa Econômica Federal alerta para a crescente disseminação de notícias falsas sobre as loterias federais. Uma das fake news mais espalhadas, segundo o banco público responsável pela loteria federal, é a de que as bolas numeradas utilizadas nos sorteios teriam pesos diferentes, tornando previsíveis os números sorteados. Segundo a Caixa, todas as bolinhas são feitas de borracha maciça e possuem o mesmo peso e diâmetro, de 66 gramas e 50 milímetros, respectivamente. Um instituto de metrologia especializado faz verificações periódicas dessas características, de modo a atestar a integridade e aleatoriedade dos sorteios, informou o banco. “Mantemos contrato com a entidade responsável pela aferição das bolas e esse documento é público”, explica a gerente executiva da Superintendência Nacional de Loterias da CAIXA, Barbara Sakamoto. Outra notícia falsa que volta a circular com mais força perto da Mega da Virada é a de que os sorteios não são fiscalizados. A Caixa informa que, na verdade, a cada sorteio, são selecionados representantes do público presente no local para acompanharem cada etapa, desde a abertura das maletas e carregamento dos globos até a confirmação dos números sorteados e o fechamento das maletas no final. É feita uma verificação para que não sejam selecionados como auditores nenhum funcionário da Caixa nem donos ou empregados de lotéricas. Em sorteios de maior monta, como o da Mega da Virada, fiscais do Ministério da Fazenda também auditam todas as etapas, segundo o banco. A Caixa também nega que os vencedores dos sorteios sejam sempre de uma mesma região. O banco explica que “Os ganhadores são determinados exclusivamente pela aleatoriedade dos números sorteados. Qualquer pessoa, independentemente de sua localização, pode ser premiada”. É verdade que uma localidade com maior número de apostas pode ter mais chances de abrigar o vencedor, mas isso não elimina a possiblidade de o prêmio ir para qualquer lugar do Brasil, já que todos os números possuem a mesma chance de serem sorteados. A Caixa também nega que haja identificação dos vencedores antes que eles próprios se revelem. Segundo o banco, mesmo no caso das apostas feitas online, o nome do apostador não fica vinculado ao bilhete eventualmente premiado. Além disso, o banco garante que a identidade dos vencedores é protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por fim, a Caixa garante que as apostas feitas pelo aplicativo da Loteria Federal ou pelo internet banking, no caso de correntistas do banco, são tão seguras quanto as feitas nas lotéricas. “Essas plataformas são protegidas por medidas de segurança rigorosas, garantindo a proteção dos dados pessoais e a integridade das transações”, informa o banco. As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de 31 de dezembro, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Agência Brasil



































