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- Copa do Mundo de 2026: Times serão agrupados por região para evitar longos deslocamentos
Gianni Infantino, presidente da Fifa, anunciou uma mudança importante na primeira fase da Copa do Mundo de 2026. As equipes que vão disputar a competição que será realizada em três países —Estados Unidos, Canadá e México — serão agrupadas por regiões para evitar longas viagens na primeira fase do torneio. Em um evento em Los Angeles, no qual foi revelado o logotipo oficial do torneio, Infantino disse que a medida tomada na montagem da fase de grupos se deve à magnitude inédita da próxima Copa do Mundo, já que será a primeira vez em que participam 48 seleções. A sede conjunta em três países também será inédita. — O desafio é toda a logística, que envolve a organização em três países-sede. É um continente: três países e não três países pequenos, três países grandes. Distâncias, horários, diferenças climáticas também: altitude no México, nível do mar em outras partes — disse Infantino à AFP. Neste contexto, a Fifa quer criar um ambiente adequado para que as equipes e os torcedores tenham as melhores condições possíveis e não viajem demais, pelo menos no início da competição, é o que afirma Infantino. — Em 2026 haverá algumas viagens envolvidas, mas vamos coordenar e garantir que sejam as melhores condições possíveis para a equipe — completou o presidente da entidade. POR O GLOBO
- ESPORTESGoleiro de Lagoa dos Três Cantos defenderá o São Luiz, de Ijuí
Nos últimos dias o São Luiz, de Ijuí, anunciou vários reforços visando a disputa da Copa FGF - Troféu Rei Pelé. Um deles é natural de Lagoa dos Três Cantos. O goleiro Raul Steffens, de 25 anos, se apresentou e já treinou nesta segunda-feira (15). Com boa bagagem no futebol, o jogador estava no Barra-SC, onde disputou o campeonato catarinense. Tem passagens por Juventude, Cianorte, Cascavel, Aimoré, CSA, Novo Hamburgo e Criciúma. Na apresentação ele declarou que está motivado e feliz em vestir a camisa do Rubro. “Expectativa grande de logo poder estrear como jogador do São Luiz, e buscar o bicampeonato da copa. Vou focado em trabalhar e honrar esse clube da melhor maneira possível. Assumo esse compromisso com total confiança em fazer o meu melhor”, afirmou. O São Luiz é o atual campeão da Copa FGF. Título que lhe deu vaga para a disputa da Recopa Gaúcha no início do ano, quando acabou derrotado pelo Grêmio. Também em 2023, o clube disputou a Copa do Brasil pela primeira vez em sua história. POR https://ocorrespondente.net/
- Com retomada de voos, passagens de Passo Fundo a Florianópolis custarão a partir de R$ 182
As vendas das passagens aéreas que conectarão a capital catarinense, Florianópolis, a Passo Fundo foram iniciadas. A rota será operada pela Azul Linhas Aéreas com uma aeronave de capacidade para 136 passageiros. Os voos partirão de Passo Fundo às quintas e domingos às 15h05, chegando em Florianópolis às 18h45. O voo de volta decola de Santa Catarina às 17h25, com previsão de chegada em Passo Fundo às 18h45. As passagens já estão disponíveis para venda nos canais da companhia, a partir de R$ 182,23. A Azul informou que os voos serão permanentes e oferecidos ao longo de todo o ano. De acordo com a gerente de Planejamento de Malha da Azul, Beatriz Barbi, essa operação é importante paara a empresa, que visa atender clientes que viajam a lazer e a trabalho. Fonte: Gauchazh
- Conta de água da Corsan vai ficar mais cara a partir da fatura de julho
Os 317 municípios atendidos pela Corsan terão reajuste na conta de água a partir do consumo de junho. Com isso, a tarifa chegará mais cara nas faturas de julho. O percentual varia de acordo com o órgão regulador que atende cada cidade. No caso dos 275 municípios da região de cobertura da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), o reajuste homologado foi de 3,4%, diante de um pedido de 3,57% da Corsan. Já na Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan), que representa 32 cidades, foi homologado o percentual solicitado pela Corsan de 5,6%. A mudança engloba cidades como Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Guaíba, Rolante, Santiago, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Tapes, Taquara, Três Coroas, entre outros. A também as agências reguladoras agências reguladoras, como a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz e a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. O reajuste é calculado a partir de uma cesta de índices econômicos, mais a variação da tarifa de energia elétrica, definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Fonte: Kathlyn Moreira E Giane Guerra/ Gaúchazh
- Fominhas da Baixada conquistam a Copa Verão invictos
O Fominhas da Baixada conquistou o título da Copa Verão de Santo Antônio do Planalto de forma invicta na noite desta quarta-feira (17), após vencer por 5x2 o Furacão. Os gols foram anotados por: Tiago Da Rosa Fernandes Rosa Fernandes 3 Leandro Santos 1 Cleiton Valer 1
- Prefeitura de NMT anuncia pagamento da 1ª parcela do 13º salário para 09 de junho
O Prefeito de Não-Me-Toque, Gilson dos Santos – Maninho e a Presidente da Câmara de Vereadores, Profe Franci anunciaram na manhã desta quarta-feira (17), no gabinete do Prefeito, a data do pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores. Os servidores ativos, inativos e pensionistas irão receber a antecipação no dia 09 de junho. “Essa antecipação é muito importante e merecida para cada colaborador como também é importante para a economia do nosso município. Alinhamos com o Legislativo Municipal que também pagará aos seus servidores essa antecipação do 13º salário na mesma data,” afirmou o Prefeito Gilson. O pagamento será em duas parcelas, sendo a segunda paga em dezembro. Também participaram do anúncio, o Secretário Municipal de Finanças, Fernando Alberton e a Secretária de Administração e Planejamento, Noeli Machry Santos. *PREFEITURANMT
- Corsan informa sobre desabastecimento programado em Não-Me-Toque
Desabastecimento programado Para Não-Me-Toque. Motivo: Manutenção em Grupo Motor Bomba do Setor 1 · Início da Interrupção: 18/05/2023 AS 13:00 · Término do conserto previsto : 18/05/2023 17:00 · Previsão de normalização total do Abastecimento: 18/05/2023 22:00 · Local da ocorrência: Rua Benno Grevenhagen Bairros atingidos: Centro, Jardim, Martini, Arlindo Hermes, Boa Vista São João, Ioris, Solano, Vila Nova, Santo Antonio, Industrial, Alfredo Alzirio Roos, Cohab
- Cotrijal: Conselho Fiscal participa de curso
Os conselheiros fiscais da Cotrijal tiveram oportunidade de participar de formação, na última semana, que amplia a visão sobre a importância da função e dá mais ferramentas para a realização do trabalho. O curso já é tradicional na cooperativa e neste ano teve a parceria do Sescoop/RS. A novidade é que foram dois dias de curso, na sede da Cotrijal, em Não-Me-Toque. “É um cargo de grande responsabilidade dentro de uma cooperativa do tamanho da Cotrijal. E as informações que recebemos são muito importantes, pois ajudam no exercício das atividades”, avalia o conselheiro Leonardo Dal Moro, de Nicolau Vergueiro, que coordena o Conselho Fiscal. Paola Londero, coordenadora de Pesquisa, Ensino e Extensão da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop), trabalhou com o grupo aspectos relativos a contabilidade, finanças e gestão de riscos e elogia a preocupação da cooperativa em investir nesse tipo de formação. “Conseguimos formatar um trabalho personalizado para a Cotrijal, o que traz mais clareza sobre o assunto e possibilita maior conhecimento para os conselheiros”, afirmou. O curso teve ainda, no primeiro dia, aula teórica sobre identidade cooperativista, governança, instrumentos e práticas do Conselho Fiscal, conduzida pelo professor Ciro Weber. A capacitação contou com a presença de todos os membros do Conselho Fiscal (titulares e suplentes): Luiz Carlos Schuster, Fabrício Zatt, Leonardo Dal Moro, Leori Antônio Dessoy, Jonas Francisco Roesler e Gunter Lori Barth. A direção da Cotrijal destacou a importância da formação para facilitar o trabalho do conselho. “É um grupo que nos ajuda a enxergar o todo da cooperativa”, destacou o presidente, Nei César Manica. “Ampliamos o tempo do curso para poder incluir mais informações que são relevantes para o trabalho dos conselheiros”, completou a vice-presidente da Cotrijal, Enio Schroeder. Fonte: Assessoria de Imprensa e Marketing da Cotrijal
- RGE: Aviso de desligamento programado no dia 18 de maio
Com objetivo de fazer obras para manutenção e melhoria da qualidade da energia será preciso o desligamento da energia. Para isso é essencial a SEGURANÇA dos eletricistas e também de toda a população. Então, é necessário fazer o desligamento de uma parte da rede elétrica, para que a equipe possa trabalhar. A interrupção ocorrerá no período e locais indicados abaixo: Data: 18/05/2023 Município: Não-Me-Toque Horário: 12:40 às 18:00 horas Bairro: ARLINDO HERMES Rua: R PROF ANTONIO C ROCHA, 369 ao 512 Rua: R PROF JOAO DA ROSA, 12 ao 142 Rua: R JUDICTA MISSIO, 42 ao 396 Rua: R ADAO DA ROSA LOT JOANI CORLASSOLI, 4 ao 97 Rua: R PEDRO MARCOS SEHN, 33 ao 50 Bairro: LOT ELOI ELY Rua: R FUNDOS SOLANO, 17 ao 561 Rua: R ALFREDO SEBASTIANI, 22 ao 118 Rua: R SEN SALGADO FILHO II, 35 ao 373 Rua: R GUSTAVO ENDRUWEITT, 7 ao 150 Rua: R JOSE REICHRT, 12 ao 150 Rua: R NATANIEL TEIXEIRA DORNELES, 26 ao 70 Rua: R JAN RAUWERS, 28 ao 52 Bairro: SOLANO Rua: R EMILIO HENRIQUE LANGE, 36 ao 90 Bairro: VL NOVA Rua: R SEN SALGADO FILHO, 109 ao 1705
- Prazo para entrega da Declaração do MEI termina em 31 de maio
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. A entrega fora do prazo sujeita o contribuinte à multa de 2% ao mês de atraso, limitada a 20% sobre o valor total dos tributos declarados, ou mínimo de R$ 50,00. A multa é emitida automaticamente após a transmissão da declaração. Está obrigado a declarar o empresário individual que foi optante em algum período de 2022.
- Anvisa concede registro para produção de vacina contra meningite
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro para produção nacional da vacina meningocócica ACWY conjugada, que protege contra quatro tipos de meningite. O imunizante poderá ser produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a farmacêutica GlaxoSmithKline (GSK), detentora da tecnologia. O presidente da Fiocruz, Mario Moreira, destacou que o registro é mais um passo na busca pela autossuficiência nacional, por meio da redução da dependência de insumos internacionais e da incorporação de tecnologias estratégicas para o país. O acordo prevê a transferência de tecnologia, rotulagem e embalagem dos imunizantes pela Fiocruz e Funed e produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), por meio do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ligado à Fiocruz. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recomenda o esquema de duas doses da vacina meningocócica C conjugada aos três e cinco meses de idade, e um reforço administrado aos 12 meses. A vacina meningocócica ACWY conjugada é recomendada para adolescentes na faixa etária de 11 e 12 anos de idade em dose única. Recentemente, o Ministério da Saúde ampliou a indicação para adolescentes de 13 e 14 anos de idade, visando reduzir o número de portadores da bactéria em nasofaringe. Em todo o mundo, estima-se que ocorram mais de um milhão de casos de meningites bacterianas a cada ano. Caso não haja tratamento, a taxa de mortalidade pode chegar a até 70%. Entre os anos de 2009 e 2021, foram confirmados no Brasil 219.342 casos de meningite bacteriana causada pelo meningococo. Informações: Clicespumoso/ RD Foco
- Nova lei multa em até R$500 mil agressores de mulheres
Além da multa, a nova lei diz que agressor de mulheres também terá que ressarcir do próprio bolso as despesas que a saúde pública tiver para atender e tratar a agredida. Decisão necessária! Foi sancionada emBrasília uma lei que estabelece multas de até R$ 500 mil para agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica no Distrito Federal (DF). A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta sexta-feira (12) já está em vigor e institui medidas para coibir a violência contra a mulher. Além da multa, o agressor também terá que ressarcir do próprio bolso as despesas que a saúde pública tiver para atender e tratar a agredida. A multa será aplicada de acordo com a capacidade econômica do agressor e a gravidade da infração, sendo obrigatoriamente no valor mínimo de R$ 500 e podendo chegar a até R$ 500 mil. E mais: a multa será aumentada em até 2/3 se a violência for cometida com o uso de arma de fogo. Em caso de reincidência da agressão, a multa será dobrada. Se não pagar, o agressor poderá ser incluído na dívida ativa e na cobrança por meio de execução fiscal. Informações: Clicespumoso/ Leouve
- Cidades do interior do Rio Grande do Sul devem receber internet 5G
Existe a possibilidade de ativação a partir do dia 30 de maio. Na próxima semana a Anatel o GAISPI (grupo que acompanha e coordena os compromissos do edital de 5G) deve liberar mais um lote de 459 cidades para potencial início das operações de 5G na faixa de 3,5 GHz. A ativação das cidades, contudo, dependerá da estratégia das operadoras. A novidade na liberação de mais esse lote é a grande quantidade de municípios em cidades com menos de 30 mil habitantes, que em tese constituem o foco das obrigações das operadoras regionais, mas que só precisariam começar a ser atendidas a partir de 2026. Das 459 cidades que devem ser liberadas pelo GAISPI, 428 são em pequenos municípios. Há ainda 21 cidades em municípios entre 30 mil e 100 mil habitantes e 10 cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. “Nós temos a expectativa realista de liberar, até o meio do ano, 1,6 mil cidades e essa nova leva é parte desse conjunto”, explica o presidente do GAISPI, Moisés Moreira. “A ativação, agora, dependerá apenas das operadoras”. A expectativa é que a liberação do lote de cidades aconteça na reunião do próximo dia 24 com possibilidade de ativação a partir de 30 de maio. Informações: Clicespumoso/ Leouve
- Detran alerta para golpe de pagamento de taxas
Devido às reclamações recebidas por meio de sua ouvidoria, o DetranRS reforça o alerta para golpes envolvendo o pagamento de taxas e débitos de veículos. Golpistas têm disponibilizado links falsos, guias e até códigos PIX que direcionam o pagamento para pessoas físicas. Para evitar prejuízos, a recomendação é sempre pesquisar em canais oficiais dos órgãos estaduais: consultar licenciamento e IPVA via Central de Serviços do DetranRS, no site oficial www.detran.rs.gov.br, via canais da Fazenda Estadual ou diretamente nos bancos conveniados; pagar taxas via Guia de Arrecadação Eletrônica (GAD-E), entregues nos Centros credenciados do DetranRS (como CFCs e CRVAs) ou acessíveis pelo rs.gov.br, site oficial do Detran ou na Central de Serviços; em caso de PIX, gerar o código para pagamento nos canais oficiais do governo do Estado – portal rs.gov.br, Central de Serviços do DetranRS, site ou aplicativo do IPVA da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Antes de confirmar o pagamento, é necessário conferir se o valor será creditado a um CNPJ de um órgão do governo do Estado, seja DetranRS ou Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (no caso de IPVA). Eventuais vítimas de golpes virtuais devem registrar ocorrência no site www.delegaciaonline.rs.gov.br para que as medidas legais possam ser adotadas pela Polícia Civil. Atenção Existe ainda a possibilidade de financiamento de débitos com cartão de crédito, por meio de instituições financeiras credenciadas pelo DetranRS. Essas empresas atuam como intermediárias entre o proprietário do veículo e o governo do Estado. Veja todas as informações sobre essa modalidade de pagamento no site www.detran.rs.gov.br, menu Veículos, clicando em Financiar débitos do veículo com cartão. Informações: Clicespumoso/ Agora no Valle
- Como auxílio da Brigada Militar, homem recupera veículo após golpe de pagamento falso
Na noite desta segunda-feira dia 15 de maio, um senhor se deslocou da cidade de São Vicente do Sul até o município de Não Me Toque, onde iria realizar a venda/entrega de um caminhão M.Benz, o negócio se concretizaria após a transferência do valor de 65.000,00 reais. Dois homens estavam aguardando o vendedor, o qual foi informado que haviam feito uma transferência bancária para o mesmo, assim sendo foi entregue o caminhão. Minutos depois da entrega o vendedor desconfio que poderia ter caído num golpe, desta forma realizou consulta bancária e não havia recebido o dinheiro. Desta forma o vendedor procurou a Guarnição da Brigada Militar de Não Me Toque, onde foram iniciadas as buscas aos criminosos. A guarnição conseguiu através de algumas câmeras visualizar o deslocamento do veículo para o município de Carazinho. De imediato os policiais repassaram as informações para os demais órgãos de segurança. Ainda na manhã desta terça-feira feira, novamente foi entrado em contato com mais alguns colegas da região, onde graças ao empenho de todos, foi conseguido êxito na Prisão dos dois criminosos e a recuperação do caminhão, no estado do Paraná, quase na fronteira com o Paraguai. O senhor ficou imensamente grato, pois segundo ele, estava vendendo o bem para pagar despesas médicas. A Brigada Militar orienta a todos que quando realizarem qualquer compra ou venda pelas redes sociais, que antes se informem sobre as pessoas com as quais estão negociando, para assim evitar cair em golpes.
- Polícia Civil prende mulher em flagrante por tráfico de drogas em Não-Me-Toque
Na manhã desta terça-feira (16), a Polícia Civil de Não-Me-Toque, sob coordenação do Delegado Gerri Adriani Mendes, em cumprimento a mandado de busca e apreensão no Bairro Santo Antônio, localizou porções de crack, cocaína e maconha em posse de uma mulher. Durante o desdobramento da diligência, a investigada tentou dispensar as pedras de crack apreendidas, dissolvendo-as em água na pia da cozinha. Também restaram apreendidos dois telefones celulares, dinheiro e uma balança de precisão. A droga encontrava-se particionada, ou seja, pronta para venda. Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante a mulher pelo crime de tráfico de drogas. Após as formalidades legais na DP local, a presa foi conduzida ao Sistema Prisional à disposição da Justiça. Fonte: Serviço de Comunicação Social da 28ª DPRI
- Mandioca gigante com mais de 6 metros é colhida no RS
Seja mandioca, aipim ou macaxeira, o alimento é comum nos pratos de milhões de brasileiros. O que não é comum é encontrar um tubérculo do tamanho do que foi colhido em Rondinha, no Norte do Rio Grande do Sul, há cerca de uma semana. A mandioca plantada na propriedade de Idemar Delarmelin, na localidade de Nossa Senhora do Rosário, mede incríveis 6,30 metros e pesa 23 kg. Com uma trena, o agricultor mediu o aipim. O aipim foi plantado há cerca de dois anos e meio no terreno da propriedade da família. O pai de Idemar, seu Ângelo, foi o responsável por colher o tubérculo gigante. A família conta que é a primeira vez que colhe um aipim que passa do tamanho normal. Se engana, contudo, quem pensa que a mandioca vai para a panela. Por enquanto, ela vai ser exibida na casa da família. Informações: Clicespumoso/ G1
- Grávida faz ultrassom para ver 1 bebê e descobre que será mãe de sêxtuplos
A dona de casa Quezia Romualdo, de 29 anos, foi surpreendida na semana passada após descobrir que está grávida de sêxtuplos. Ela e o marido, o marceneiro Magdiel Costa, de 31 anos, receberam a notícia, na última quinta-feira (11), durante a primeira ultrassonografia do pré-natal. Quezia que vive em Colatina, no Espírito Santo, está na sétima semana de gestação. Ela e o marido são pais de Heloíza, de 4 anos, e estão casados há nove anos. Segundo o casal, a gravidez foi planejada e de forma natural. “Foi tudo natural. A gente já estava tentando há uns oito meses. Eu descobri a minha gravidez no final de abril. Fiz vários testes, até no laboratório. Até então, eu estava tranquila. Mas depois de saber dos 6 bebês, foi um susto muito grande", comentou Quezia, ao g1. Conforme o pai da criança, existem casos de gêmeos na família dele. No entanto, sêxtuplo é o primeiro. “A gente estava esperando um ou dois bebês de vez. É que da parte da minha família a gente tem parente com gêmeos. Seis? Isso surpreendeu a gente. Quanto ao sexo deles, só vamos publicar depois que nascer. Hoje, minha esposa está com sete semanas de gravidez”, disse. Após a descoberta que mais seis crianças iriam fazer parte da família, e passado o susto da hora do exame, Quezia e o marido começaram a se organizar e criaram um perfil nas redes sociais para postarem sobre a rotina da gravidez dos sêxtuplos. O vídeo com a primeira ultrassom mostrando a descoberta do casal já tem mais de 22 mil visualizações. Com informações de g1.
- Saiba como declarar compra, venda e aluguel de imóveis no IR
Um dos assuntos que geram mais dúvidas ao contribuinte é relacionado a imóveis. As dúvidas vão desde como declarar um imóvel no Imposto de Renda até como prestar contas sobre compra, venda e ganhos com aluguel para o Fisco. A Agência Brasil conversou com o professor de Ciências Contábeis, Deypson Carvalho, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), para responder essas questões. Outros assuntos já foram abordados: o que fazer antes e começar a declaração e sobre como declarar rendimentos. O material faz parte de uma série especial de veículos da Empresa Brasil de Comunicação com dicas sobre como declarar o Imposto de Renda, que vai até as 23h59 do dia 31 de maio. É possível acompanhar a série inteira na Radioagência Nacional clicando aqui. Clique e confira a série especial Tira-Dúvidas do IR 2023 Quem é obrigado a declarar ganhos com locações de imóveis e como fazer a declaração? Algumas pessoas têm como renda principal ou secundária o ganho com locação de imóveis. Na hora de prestar contas ao Fisco, dúvidas não demoram a aparecer. Neste sentido, o ouvinte José Daladier tem uma pergunta: “Eu tenho um imóvel locado, no qual recebo aluguel mensal. Eu devo declarar esse rendimento? Se eu devo, de que forma eu faço?”. Se o contribuinte está na lista de pessoas obrigadas a declarar Imposto de Renda, ele deve, de fato, declarar ganhos com aluguéis. Deypson Carvalho aponta que a forma de declarar difere da fonte que fez o pagamento. “Os ganhos decorrentes de locações de imóveis recebidos de pessoa jurídica devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, enquanto os rendimentos de aluguéis recebidos de pessoa física devem ser informados na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior” desde que, em ambos os casos, o contribuinte esteja obrigado a entregar a sua declaração ao Fisco”, explica. No caso do recebimento vindo de pessoa física, o professor aponta que deve ser feito o preenchimento mensal do chamado carnê-leão. “Em 2022, o limite de isenção da tabela progressiva mensal era de R$1.903,98, o que obriga o contribuinte a preencher o carnê-leão referente ao período do ano-calendário de 2022 toda vez que o recebimento do aluguel superar esse valor durante o mês”, diz. Os dados do carnê-leão serão cruzados com os dados da declaração anual. “Em caso de divergência, a Receita Federal realizará a retenção em malha fiscal da declaração até que seja efetivada a devida correção por iniciativa própria do contribuinte ou por intimação”, explica Deypson. Como fazer a declaração correta da compra de imóveis? Para além da questão do sonho de se ter uma casa própria, a compra de um imóvel também envolve muita burocracia. Obviamente, a burocracia se estende à Declaração do Imposto de Renda. Neste sentido, surgem dúvidas sobre como declarar o bem. Uma delas é do leitor Evonir Vieira da Silva. “Ano passado eu adquiri um apartamento no valor de R$ 140 mil a partir de um dinheiro que eu ganhei. Eu gostaria de saber se eu teria que declarar o apartamento neste ano. Será cobrado um valor por eu ter adquirido ele?”. A resposta é sim. Como a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2023 é relativa ao ano-calendário de 2022, toda movimentação financeira relativa aos rendimentos recebidos e pagamentos efetuados, incluída a compra de imóveis e outros bens durante o ano de 2022, deverão constar da declaração. “Os imóveis adquiridos em 2022 devem ser informados pelo contribuinte na ficha de Bens e Direitos da Declaração do Imposto de Renda 2023 pelo valor do custo de aquisição, isto é, pelo valor pago efetivamente na transação”, diz Deypson Carvalho. Na hipótese de o imóvel ter sido comprado por meio de financiamento bancário, os valores pagos durante todo o período do financiamento deverão ser inseridos na ficha de Bens e Direitos, na data-base de 31/12/2021 e 31/12/2022, pelo somatório de todas as parcelas pagas até a respectiva data-base. Essa regra vale também para os imóveis adquiridos por meio de consórcio. O professor aponta, porém, que não há Imposto de Renda a ser pago pelo contribuinte no momento da aquisição do imóvel. “A tributação do Imposto de Renda somente ocorrerá na hipótese de o imóvel ser vendido numa data futura por um valor acima do seu custo de aquisição que foi registrado”, explica. A questão do custo também gerou uma dúvida enviada à nossa reportagem, da leitora Lilia Dalva. “Por que o Imposto de Renda não aceita atualização do preço dos imóveis e, em caso de venda, temos que pagar um imposto irreal”, indaga com certa indignação. Deypson Carvalho confirma que, de fato, o valor do imóvel não pode ser atualizado, mas ressalta que há três exceções. “O valor do custo de aquisição do imóvel poderá sofrer alterações quando o imóvel for adquirido de forma parcelada, ocorrerem reformas incrementais no imóvel depois da sua aquisição inicial e em decorrência dos gastos realizados durante o período de andamento da obra desde que os pagamentos sejam destinados à construção do imóvel”, diz. Como declarar imóveis financiados ou com empréstimo consignado? Se a aquisição do imóvel ocorreu de forma parcelada, a declaração tem algumas especificidades. “O imóvel comprado por meio de financiamento imobiliário deverá ser incluído na ficha de Bens e Direitos pelo custo de aquisição, ou seja, pelo valor pago até a data-base da informação a ser inserida na Declaração do Imposto de Renda”, aponta o professor. O leitor Pierry Bós relata, porém, uma situação um pouco diferente que o deixou com dúvidas. “Tenho uma dúvida sempre que eu vou fazer meu IR, porque eu tenho imóvel financiado e também tenho crédito consignado. Como consigo declarar essas duas coisas?”, pergunta. Deypson Carvalho aponta que financiamentos e empréstimos devem ser declarados de formas distintas. “A dívida não deverá ser incluída na ficha das Dívidas e Ônus Reais da Declaração caso o financiamento esteja enquadrado no Sistema Financeiro de Habitação ou em uma modalidade na qual o bem é dado como garantia do pagamento da dívida como é o caso da alienação fiduciária, hipoteca e penhor". Nas situações em que houver a utilização de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parte do imóvel ou das prestações do financiamento imobiliário, o valor recebido relativo ao FGTS deverá ser incluído na ficha de Rendimentos Isentos e Não tributáveis, enquanto que o valor de FGTS pago ao vendedor do imóvel ou ao agente financeiro para pagamento de prestações relativas ao financiamento imobiliário deverá ser somado ao valor do custo de aquisição do imóvel e ser informado na ficha de Bens e Direitos. O empréstimo (seja consignado ou não), diferentemente do financiamento imobiliário onde o imóvel foi ofertado em garantia, deverá ser informado na ficha de Dívidas e Ônus Reais contendo a situação do empréstimo em 31/12/2021, a situação em 31/12/2022 e o valor pago do empréstimo durante o ano de 2022. E se o imóvel foi comprado em conjunto? Como fazer? Outro questionamento comum é em relação à compra de um imóvel com dinheiro de mais de uma pessoa. A leitora Fatima Brandão tem uma dúvida específica. “Como eu lanço um apartamento que está no meu nome, mas meu companheiro deu a metade do valor?”, pergunta. O professor aponta que a compra de um imóvel feita por um casal pode ser informada na Declaração do Imposto de Renda de três maneiras diferentes: A primeira opção é informar o imóvel na ficha de Bens e Direitos somente na declaração de um dos CPFs do casal. Nesse caso, na declaração do companheiro deve ser mencionado na ficha de Bens e Direitos, no grupo e código “99”, pelo valor de R$ 0,01, que o imóvel está relacionado no CPF do outro. Uma segunda alternativa é fazer o mesmo imóvel constar em declarações separadas, informando na ficha de Bens e Direitos o equivalente a 50% do imóvel em cada uma das duas declarações. A terceira maneira é o casal optar pela declaração em conjunto! Nesse caso, todos os bens que foram adquiridos pelo casal deverão ser relacionados na ficha de Bens e Direitos do titular da declaração. Como fazer a declaração de uma venda de imóveis? Se na hora da compra de um imóvel, o contribuinte não paga IR, o mesmo não pode ser dito na hora da venda dele. A diferença entre o valor de venda e o de compra do imóvel terá incidência (cobrança) de IR. Tanto que é preciso fazer o preenchimento de um documento para apuração e recolhimento de impostos. Trata-se do Demonstrativo de Ganhos de Capital, mais conhecido como GCAP. Ele deve ser feito até o último dia último do mês seguinte da venda do imóvel e está disponível no site da Receita Federal. "O GCAP fará a apuração do imposto devido, dos rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e da parcela isenta, permitirá a impressão documento para pagamento do imposto e também possibilitará a importação, pelo programa da declaração do Imposto de Renda 2023, de todas essas informações”, explica Deypson Carvalho. Se a venda do imóvel for realizada de forma parcelada, esta condição deverá ser informada no GCAP para que seja realizado o diferimento do ganho de capital proporcionalmente aos recebimentos parcelados. Isso impacta no Imposto de Renda a ser pago. Há uma forma de abater este Imposto de Renda a ser pago: se você utilizar o dinheiro de uma venda na compra de outro imóvel no prazo de até 180 dias. A leitora Rita Amaral tem uma dúvida: “Vendi um imóvel em outubro do ano passado com entrada e um financiamento da Caixa e adquiri um outro imóvel na planta. Acontece que eu só recebi a última parcela da Caixa agora em fevereiro de 2023. Como que eu vou fazer pra declarar isso se a declaração é referente a 2022?”, pergunta. Deypson Carvalho ressalta que a própria GCAP já leva em conta esta variável. “O próprio GCAP fará o devido enquadramento da isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais independentemente se houve, ou não, a virada do ano”, diz. E na declaração do IR, como declarar a venda? “O contribuinte precisará realizar a baixa do imóvel vendido em 2022 na ficha de Bens e Direitos informando os dados da venda no campo “discriminação” e excluindo simultaneamente o valor do imóvel no campo situação em 31/12/2022”, diz o professor.
- Marília Mendonça: cabos de energia da Cemig provocaram queda de avião
As linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foram o fator principal do acidente aéreo que matou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas, em novembro de 2021, no distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). A conclusão consta do relatório final apresentado, nesta segunda-feira (15), pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão militar subordinado ao Comando da Aeronáutica. O laudo do acidente também descartou erro humano do piloto da aeronave Geraldo Martins de Medeiros, e falhas mecânicas e operacionais da aeronave. O relatório final sobre a perícia feita pelo Cenipa foi apresentado aos advogados e familiares das cinco vítimas, na tarde de hoje. O documento ficará disponível ao público ainda nesta segunda-feira. O Cenipa esclarece ainda que as investigações realizadas não buscam estabelecer culpa ou responsabilidade de quem quer que seja. O objetivo é entender as circunstâncias do acidente para aprimorar as medidas de segurança de voos, evitar novos acidentes aéreos e, consequentemente, preservar vidas. Após a apresentação do documento, o advogado Robson Cunha, que representa as famílias da cantora e também do tio e assessor da artista Abicieli Silveira Dias Filho, comentou os próximos passos. “Se eles [os cabos] estão dentro de uma área ou não passível de ter essa identificação é o que agora nós vamos tratar na esfera judicial”. O advogado também pediu rapidez na conclusão do inquérito da Polícia Civil de Minas Gerais. “Eu até faço um clamor para que haja uma celeridade na entrega deste inquérito policial. Porque, a partir daí, nós vamos poder nos manifestar. A gente vai poder ter a oportunidade, no processo, de tratar desse assunto” Avião em que morreu a cantora sertaneja Marília Mendonça, em novembro de 2021, em Minas Gerais - Youtube/Wikimedia Commons O acidente A cantora Marília Mendonça e as outras pessoas morreram após a queda da aeronave modelo Beech Aircraft, prefixo PT-ONJ, momentos antes do pouso. O avião caiu em uma cachoeira do distrito de Piedade de Caratinga, no município de Caratinga (MG). A cantora, apelidada pelos fãs de Rainha da Sofrência, tinha 26 anos e colecionava vários sucessos musicais do gênero sertanejo. Os demais ocupantes da aeronave de pequeno porte eram: o produtor Henrique Ribeiro, o tio e assessor da artista, Abicieli Silveira Dias Filho; o piloto Geraldo Martins de Medeiros; e o copiloto da aeronave Tarciso Pessoa Viana. Não houve sobreviventes. O avião decolou do aeroporto de Santa Genoveva, em Goiânia (GO). A cantora se apresentaria naquela mesma noite, em Caratinga. Ainda na data das mortes, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) confirmou, por meio de nota, que o bimotor atingiu um cabo de uma torre de distribuição de energia elétrica quando se aproximava do aeródromo de Ubaporanga. Em seguida, caiu no curso d'água, o que vitimou todos os ocupantes da aeronave.



































