#PortalEstaEmTudo A Administração Municipal Construindo Juntos, através da Secretaria Municipal de Finanças prorrogou até o dia 24 de dezembro de 2022, o prazo para o parcelamento, remissão, compensação, dação em pagamento, revisão e o cadastro de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa. O Refis é um programa criado pela Administração que permite que os contribuintes paguem suas dívidas com o município com descontos nos juros de mora e nas multas de atraso. A lei permite a aplicação dos descontos em dividas vencidas até 31 de dezembro de 2020, vencimentos após esta data não se enquadram no programa. Benefícios: Redução de multa moratória e dos juros de mora – Para pagamentos à vista: redução de 50% da multa moratória e 90% dos juros de mora; – Para pagamentos até 12 parcelas: redução de 50% da multa moratória e 70% dos juros de mora; – Para pagamentos de 13 até 24 parcelas: redução de 50% da multa moratória e 60% dos juros de mora; – Para pagamentos de 25 até 36 parcelas: redução de 50% da multa moratória e 50% dos juros de mora; Nenhuma das parcelas resultantes de parcelamento poderá ter valor inferior a 15 (quinze) URMs – Unidades de Referência Municipal. – Nos casos de débitos ajuizados: Para débitos em cobrança judicial será necessária uma entrada a vista de  10% sobre o valor do débito, para aderir ao REFIS. Os benefícios do REFIS se restringem a multas e juros de mora por atraso nos pagamentos. Reparcelamento de débitos Todos os contribuintes poderão reparcelar seus débitos independente da quantidade de parcelas pagas em parcelamento anterior, sendo beneficiado pelo programa apenas uma vez. Vencimentos O pagamento à vista ou parcelamento pode ser feito até dia 24/12/2022, último dia para adesão ao REFIS. No caso de parcelamentos, a primeira prestação terá vencimento, no máximo, em 30 (trinta) dias, contados a partir da adesão ao REFIS e, as demais parcelas terão periodicidade mensal e consecutiva. Todas as parcelas resultantes de parcelamentos serão corrigidas mensalmente, com base no IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo ou outro índice que venha a substituí-lo. Maiores informações com o setor tributário pelo 3332-2600.

#PortalEstaEmTudo O Prefeito de Não-Me-Toque Gilson dos Santos e o Presidente da Câmara de Vereadores, Maiquel de Souza anunciaram no inicio da tarde desta quarta-feira (25), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário para o dia 15 de junho. A primeira parcela do 13º salário será paga aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo Municipal. “Vamos estar disponibilizando cerca de R$1,2 milhões. Nossos servidores poderão investir em compras e assim movimentar nosso comércio, nossa economia,” destacou o Prefeito Gilson. Por lei, empresas e órgãos públicos têm até o final de dezembro para efetuar o pagamento do décimo terceiro salário, mas, a antecipação foi adotada como forma de valorizar e reconhecer o trabalho prestado à comunidade de Não-Me-Toque.

#PortalEstaEmTudo Um mercado extremamente volátil e com o foco na semeadura da soja norte-americana (safra 2022/2023) foi o tema do encontro virtual dos profissionais técnicos da Cotrijal, gerentes de unidades e profissionais do departamento Comercial da cooperativa. Realizado na última segunda-feira, 23/5, o encontro técnico contou com a participação da consultora em gerenciamento de riscos da StoneX, Sílvia Bampi, que atualizou dados da safra de verão 2021/2022 no Brasil, avaliou os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul e projetou o comportamento do mercado de commodities para a temporada. A análise foi realizada com base nos últimos movimentos do mercado, com destaque para a restrição de oferta de soja dos países da América do Sul ( Brasil, Argentina e Paraguai), com a revelação do montante da produção que o Brasil exportará em 2022, que deve ficar na casa das 75,7 milhões de toneladas. “As principais definições dependem dos acontecimentos da nova safra norte-americana, que já está com 50% da semeadura concluída, sem esquecer do clima que também pode influenciar nos movimentos de mercado”, explicou a consultora. Outro ponto em análise esteve com o Dólar. As oscilações da moeda norte-americana ocorrem devido à restrição de oferta de grãos no Brasil, continuação do conflito militar entre Ucrânia e Russia e os negócios oriundos da China. “Cabe ao produtor analisar com atenção para definir as suas negociações de venda de produtos e também de compra de insumos. A nossa maior dica está no escalonamento desses negócios, ou seja, aproveitar os melhores momentos e travar os principais custos”, explicou Sílvia. AgroCast Cotrijal Ouça a entrevista com Sílvia Bampi – consultora em gerenciamento de Riscos da StoneX. Ela participa de episódio especial do AgroCast Cotrijal, com mais detalhes do mercado de grãos e as projeções para o período.

#PortalEstaEmTudo A piora de indicadores de covid-19 fez com que o governo do Estado, no âmbito do Gabinete de Crise, emitisse novos Avisos para todas as 21 regiões. O mesmo já havia ocorrido na semana passada quando, depois de nove semanas sem Avisos ou Alertas no Sistema 3As de Monitoramento, responsável pelo gerenciamento da pandemia no Rio Grande do Sul, os Avisos voltaram a ser necessários. Coordenada pelo governador Ranolfo Vieira Júnior, a reunião do Gabinete de Crise ocorreu nesta quarta-feira (25/5). De acordo com o monitoramento feito pelas equipes do GT Saúde, o aumento da contaminação já se reflete no número de internados em leitos clínicos. Entre suspeitos e confirmados, houve um aumento de 320 pacientes nas últimas duas semanas, o que equivale a 83%. O número de internados em UTI também subiu nesta semana – são 50 pacientes a mais, entre suspeitos e confirmados. “É um momento preocupante. Esse período de contaminação se assemelha ao que vivemos quando da chegada da variante ômicron, embora ainda não haja um reflexo nas internações na mesma proporção. Temos de evitar uma piora maior e precisamos contar com o apoio de toda a sociedade”, disse o governador. Esse rápido aumento de casos, conforme observado em períodos anteriores, costuma trazer reflexos em internações e óbitos. Somado à ocorrência de outras doenças respiratórias, comuns durante os meses de outono e inverno no Rio Grande do Sul, e de casos de dengue, é possível que ocorra alta na procura por leitos de hospitais. Isso reforça ainda mais a importância de que a população busque a dose de reforço e a segunda dose da vacina contra a covid-19. Cerca de 80% da população residente no Rio Grande do Sul está com o esquema vacinal primário (duas doses) completo, mas apenas 50,5% tomou a dose de reforço, completando o esquema vacinal. “Vacina é proteção. Precisamos avançar na cobertura vacinal com o objetivo evitar agravos, seja da influenza, seja da covid-19. A vacina evita doenças graves que podem levar pessoas a hospitalização. Previnam-se, busquem uma unidade de saúde no seu município”, alertou a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Além da imunização, o governo do Estado reforça a importância do uso da máscara como prevenção contra a covid-19. Embora não seja mais obrigatória, o uso segue recomendado em aglomeração, especialmente por pessoas com a saúde debilitada ou que pertençam aos grupos de risco. Em decorrência da piora dos indicadores, a reunião do Gabinete de Crise, que havia passado a ser quinzenal, voltará a ser semanal a partir da próxima semana. Texto: Suzy Scarton Edição: Secom

#PortalEstaEmTudo Na última terça-feira (24/05) a Federação da Agricultura mais antiga do Brasil comemorou 95 anos. A celebração do aniversário da Farsul aconteceu na Casa NTX, em Porto Alegre e contou com a presença de mais de 500 convidados entre diretores, presidentes de Sindicatos Rurais, autoridades, funcionários e colaboradores do Sistema Farsul. O governador do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, esteve presente no evento que também teve a presença do presidente da CNA, João Martins, e integrantes da diretoria do Sistema CNA/Senar. Na ocasião também aconteceu a cerimônia de posse da atual gestão que teve início em 1º de janeiro deste ano e encerra em 31 de dezembro de 2024. Após empossar a atual diretoria, João Martins realizou seu discurso falando do momento delicado que vive o país e a necessidade de reformas. "Falo como produtor rural e brasileiro", ressaltou. O presidente da CNA destacou a necessidade de um esforço coletivo para que as transformações sejam efetivadas. "O que vivemos hoje não tem futuro, precisamos fazer as mudanças par construí-lo", afirmou Martins que também apontou possíveis reflexos do cenário no agronegócio. "Nosso setor vai bem, mas se não forem feitas as reformas estaremos ameaçados", alertou. Ele citou o Jornada CNA, uma série de painéis que debateu os principais temas do país e que servirá de base para a elaboração de um documento com as propostas da Confederação que será entregue aos presidenciáveis. "Queremos e vamos construir um futuro para este país. Mas, para isso, é preciso um esforço de todos nós", reafirmou. O presidente do Sistema Farsul, Gedeão Pereira, destacou a capacidade de adaptação da Farsul com o passar dos anos. "Diretores vem e vão, passam. Mas, 95 anos tem um significado muito forte. Temos consciência do nosso tamanho. A Federação vem se adaptando aos tempos ou não estaria mais aqui", garantiu. Na sua saudação inicial, Gedeão ao se dirigir ao governador do Estado disse, "o senhor não está aqui prestigiando a nós, mas à agropecuária gaúcha". Gedeão lembrou da expansão da agricultura gaúcha nos últimos anos. "Em 1999 nossa agricultura pisou no mercado internacional e hoje é um dos maiores produtores de alimentos do mundo", destacou. O presidente falou também do programa Duas Safras e o objetivo de ampliar em 40% a produção gaúcha do setor. Ele falou da importância da qualificação dos produtores rurais e o importante papel do Senar-RS, especialmente por meio da Assistência Técnica e gerencial (ATeG). A questão ambiental também recebeu atenção especial de Gedeão. Ele aponta como principal tema dos próximos anos e fala da necessidade de mudança da imagem do produtor. "Somos quem mais respeita o meio ambiente e queremos sermos vistos assim", afirmou ao lembrar dos programas Agro.BR e AgroBrazil que trabalham a construção da imagem do setor no cenário internacional, inclusive apoiando a participação dos pequenos produtores no mercado externo. Sobre o atual cenário, Gedeão salientou que em razão da guerra entre Ucrânia e Rússia e os reflexos no globo, o Brasil é o único que pode se apresentar para resolver o problema de uma falta de abastecimento. O governador, Ranolfo Vieira Júnior, concordou com o presidente João Martins sobre a necessidade de reformas no país e comentou sobre as que vem sendo realizadas no Rio Grande do Sul. Ele também destacou os investimentos que vêm sendo realizados no estado. Ranolfo ressaltou a importância do agronegócio na economia gaúcha e o papel da Farsul. "Estamos aqui para comemorar os 95 anos da Farsul. A sua história fala por si", declarou. Fonte: Imprensa Sistema Farsul

#PortalEstaEmTudo Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25). Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais". Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada. Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção. Homicídio qualificado Outro ponto da nova lei altera o Código Penal para considerar o homicídio contra menor de 14 anos um tipo qualificado com pena de reclusão de 12 a 30 anos, aumentada de 1/3 à metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. O aumento será de até dois terços se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela. Denúncias Segundo a lei, qualquer pessoa que tenha conhecimento de violência contra crianças e adolescentes ou presencie tem o dever de denunciar a violência, seja por meio do Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, ou ao conselho tutelar ou à autoridade policial. Quem se omitir também poderá ser condenado. No caso, a pena de detenção de seis meses a três anos, aumentada da metade, se dessa omissão resultar lesão corporal de natureza grave, e triplicada, se resultar morte. Por outro lado, a lei exige medidas e ações para proteger e compensar a pessoa que denunciar esse tipo de crime. Caso Segundo a relatora Carmen Zanotto, “houve o reconhecimento do Parlamento brasileiro da dor de todos os pais, mães e familiares que têm um filho retirado do seu convívio de forma brutal”. O caso Henry Borel, teve grande comoção nacional. O menino, de 4 anos, foi morto em 2021 por hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.

#PortalEstaEmTudo O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de capacitação profissional, além de vagas de trabalho em troca de pagamento de bolsa. O texto já havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações. Agora, segue para sanção presidencial. Quando editou a MP, no fim de janeiro, o governo pretendia capacitar jovens que estão fora do mercado de trabalho. O programa é voltado para quem tem de 18 a 29 anos, trabalhadores com mais de 50 anos e pessoas com deficiência que estejam fora do mercado de trabalho há mais de dois anos. Na prática, ele oferece cursos de qualificação, em atividades de interesse público nos municípios participantes. Também serão oferecidas vagas em serviços considerados de interesse público. O público do programa receberá auxílio financeiro a título de bolsa, além de seguro contra acidentes pessoais e vale-transporte ou outra forma de transporte gratuito. Segundo o texto que chegou no Senado, os participantes que ficarem mais de um ano no programa terão direito um recesso de 30 dias, sem prejuízo de recebimento da bolsa. O público prioritário é composto de beneficiários de programas de transferência de renda e os pertencentes à família de baixa renda. A inclusão de pessoas com deficiência no público-alvo foi feita na Câmara e não estava na MP original. Outra mudança está na duração do programa. O governo definiu até o final deste ano, mas os deputados mudaram para para 24 meses a contar da publicação da futura lei. “Importante ressaltar que o Brasil possui mais de 5,5 mil municípios, que poderão ofertar vagas de interesse público e qualificação profissional para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade e que receberão auxílio pecuniário de natureza indenizatória a título de bolsa”, afirmou o relator da MP no Senado, Mecias de Jesus (Republicanos-RR). Críticas A aprovação do projeto não foi unânime no plenário do Senado. Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das críticas. Para ela, o texto é uma forma de contratar mão de obra sem vínculo empregatício. “Na verdade, isso é mais uma reforma trabalhista, dando o direito de contratar precariamente. Ou gera emprego e renda de verdade ou vai ficar usando os mais vulneráveis, porque vão aceitar qualquer situação”. Outros senadores seguiram o mesmo raciocínio de Zenaide, como Paulo Rocha (PT-PA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Apoio Já Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a MP. Para ele, ela atende as necessidades de um país com um grande número de desempregados. “A gente está num momento de 13 milhões de desempregados no Brasil, muita angústia pras pessoas. Eu vejo que ela [a MP] atende quem está precisando neste momento, e desburocratiza. Eu só vejo com bons olhos, tanto que instituições importantes apoiam esse projeto”. Eduardo Braga (MDB-AM) teve o mesmo entendimento que o colega. Carlos Fávaro (PSD-MT) foi outro a apoiar a MP. “Muito pior que o subemprego é o não emprego, é a fome. É o pai de família não ter dignidade para levar comida para sua família”. O PT apresentou emenda, com votação em separado, na tentativa de incluir mais direitos trabalhistas, estabelecendo um tipo de vínculo mais sólido entre trabalhadores e o município, empregador. Mas a emenda foi rejeitada em plenário. Edição: Denise Griesinger - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo O solo compactado prejudica o desenvolvimento das culturas e impacta na produtividade da lavoura. Para descompactar o solo, melhorando o armazenamento de água e o desenvolvimento das raízes das plantas, a Stara desenvolveu o escarificador Fox. As hastes escarificadoras do Fox, com espessura de 30 mm, penetram no solo e revolvem suas camadas mais superficiais, atingindo a profundidade máxima de 26 cm. Desta maneira, preparam o solo para o plantio direto mantendo a palhada e promovendo a melhor infiltração da água. O esfarificador da Stara preserva 70% da palhada, diferente da escarificação convencional que mantém apenas 25%, mantendo grande parte da proteção do solo. Além disso, as hastes escarificadoras exigem menos potência do trator, diminuindo o consumo de combustível em 25%, pois proporcionam sulcos mais estreitos. O Fox possui um sistema de descompactação vibratória que garante a descompactação uniforme no perfil do solo. Também conta com desarme automático que proporciona mais agilidade e eficiência ao realizar a escarificação, evitando o uso de pinos de segurança e eliminando as frequentes trocas para rearmar a haste. Ainda, o Fox possibilita a montagem do conjunto tandem que permite trabalhar com dois escarificadores juntos, aumentando o rendimento diário. Esse conjunto está disponível para os modelos de 9, 11 e 13 hastes. O Fox possui, como opcional, o kit sementes KS, com caixa suspensa para cultivos de coberturas do solo. Sua distribuição de sementes é acionada através do rolo nivelador por meio de correntes. O reservatório é fabricado em polietileno com grande capacidade. Os modelos variam de 315 a 680 litros, de acordo com o número de hastes. Estudos do Projeto Aquarius, mostraram um incremente de 7,2% de produtividade na cultura de soja em virtude da escarificação. No bloco de alta compactação, a área escarificada produziu 2 sc/ha a mais que a área que não recebeu manejo. Já o bloco de baixa compactação produziu 7 sc/ha a mais na área escarificada. O escarificador Fox deixa o solo da sua lavoura pronto para o plantio.

#PortalEstaEmTudo O concurso 2.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (25) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 11 - 14 - 36 - 41 - 54 - 59. O próximo concurso (2.485), no sábado (28), deve pagar um prêmio de R$ 100 milhões. A quina teve 121 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.019,83. Os 7.558 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.029,63. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Edição: Fábio Massalli - Agência Brasil

Durante a Pandemia de Covid-19, devido a necessidade do distanciamento social o Governo Federal autorizou a prática da Telemedicina para evitar longas filas de espera para atendimentos no sistema de saúde. A prática se mostrou eficaz e essencial para a nova realidade. No dia 4 de maio o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou a Resolução nº 2.314/2022 que regulamenta a prática no Brasil. As discussões sobre a telemedicina existem desde 2018 e foram ampliadas por uma Comissão Especial que avaliou quase duas mil propostas sobre o tema, enviadas por médicos atuantes nos serviços públicos e privados e entidades médicas. “Baseada em rígidos parâmetros éticos, técnicos e legais, a norma abre as portas da integralidade para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do Sistema Único e Saúde (SUS) e, ao mesmo tempo, confere segurança, privacidade, confidencialidade e integridade dos dados dos pacientes”, destacou o presidente do CFM, José Hiran Gallo. A norma assegura ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender necessário. Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência e não maleficência do paciente e em consonância com os preceitos éticos e legais. “A consulta médica presencial permanece como padrão ouro, ou seja, referência no atendimento ao paciente. Mas a pandemia mostrou que a telemedicina pode ser um importante ato complementar à assistência médica, permitindo o acesso a milhares de pacientes”, destacou o relator da norma, Donizetti Giamberardino. O ponto de partida para a elaboração da recém-aprovada Resolução, foi colocar a assistência médica brasileira em sintonia com a inovação e os avanços da tecnologia. Telemedicina já é realidade no CTCAN A telemedicina já está sendo usada em Passo Fundo. No Centro de Tratamento do Câncer a prática começou a ser frequente desde o inicio da Pandemia, principalmente nas consultas de pacientes que estão realizando apenas acompanhamento do tratamento. “Desde os primeiros atendimentos, a telemedicina vem funcionando de uma maneira muito interessante, com bons resultados para os pacientes, evitando deslocamentos e riscos desnecessários”, observa o oncologista clínico do CTCAN, Dr. Alex Seidel. O centro recomenda a telemedicina para os médicos principalmente pela qualidade geral do atendimento ao paciente. Ferramentas para chamadas de vídeo como WhatsApp, Zoom e Skype são as principais utilizadas para viabilizar o contato remoto. “A internet dá espaço para que profissionais da saúde sejam mais atenciosos, e para que as pessoas se sintam mais confortáveis para se abrir de forma sincera”, pontua o médico. A normativa do CFM estabelece que o paciente ou seu representante legal autorize o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados por meio de um termo de concordância e autorização, consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletrônico ou de gravação da leitura do texto e concordância, devendo fazer parte do Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente. Oncologista clínico do CTCAN, Dr. Alex Seidel Dr. Alex acredita que a prática será cada vez mais procurada pelos pacientes, tendo em vista a praticidade e agilidade nos atendimentos. “A telemedicina é uma importante ferramenta tecnológica em prol da saúde. Por meio dos avanços e aprimoramentos técnicos, médicos, clínicas, hospitais, entre outras instituições da área, podem ter acesso a informações do paciente de forma integrada, ágil e segura”, observa. Áreas como cardiologia, endocrinologia, oncologia, neurologia, entre outras, poderão ser beneficiadas com a telemedicina. Teste de Conceito para a telemedicina iniciou no Cais Hípica em 2021 Em outubro de 2021, a Prefeitura de Passo Fundo iniciou os testes de acesso a atendimentos nas unidades municipais a partir da tecnologia. O projeto de telemedicina teve inicio no Centro de Atendimento Integral à Saúde (Cais) do Bairro Hípica e possibilitou a realização de consultas e a renovação de receituários médicos via aplicativo. Segundo a secretária de Saúde, Cristine Pilati, o Teste de Conceito buscou não só analisar o processo de implementação da ferramenta, mas a aceitação por parte das equipes de saúde e da população. “Iniciamos o teste pela renovação dos receituários on-line. Ao longo desse projeto, estaremos estudando a viabilidade de a telemedicina ser aplicada em outros serviços da rede pública do município”, enfatizou. Já existem inúmeros aplicativos e sistema de informações para uso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que podem ser encontrados no site do Ministério da Saúde. Um deles é o Conecte SUS, que disponibiliza a carteira digital de vacinação contra a Covid-19. Segundo a pasta, o sistema que iniciou devido a Pandemia poderá seguir a partir de agora com a regulamentação Simers chama atenção para a diferença da Telemedicina e Telessaúde O Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), observa a regulamentação como um avanço para a área, tendo em vista a necessidade que se mostrou frente a Pandemia, mas também com preocupação. Segundo o diretor do sindicato, Dr. Guilherme Peterson a categoria observa com cautela uma possível transformação da telemedicina em telessaúde. “Se torna mais difícil fazer a avaliação da prática da telemedicina, tendo em vista que a telesaúde não tem uma definição certa”, destaca. Em 2019 uma portaria do Governo Federal estabeleceu a telessaúde como componente da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil, tendo como finalidade na a teleconsultoria, Telediagnóstico, Tele-educação e Segunda Opinião Formativa. A principal diferença entre telemedicina e telessaúde é que a telemedicina é mais direcionada, sendo uma categoria dentro da telessaúde. Outra segundo o diretor do Simers, é que algumas ações da categoria passam a ser regularizadas pela Anvisa e não mais pela CFM. “Esse ponto em que a Anvisa acaba por ser a reguladora de algumas funções e não o CFM torna mais burocrático ao atendimento e tira o papel do médico da gestão dos seus pacientes”, observa Guilherme. Diretor do Simers – Dr. Guilherme Peterson A forma como as teleconsultas serão registradas também gera dúvidas na categoria. Guilherme observa que a regulamentação deixa em aberto se o registro deve ser em vídeo, conversado ou registro normal de prontuário. “Se for necessário fazer registro em vídeo, a carga disso para o médico comum de consultório particular acaba sendo muito difícil. O médico e paciente acabam ficando dependente de uma estrutura de sistemas e maiores espaços nos consultórios”, pontua. Mesmo coma regulamentação o sindicato não registra uma demanda pelos médicos, tendo em vista que a prática já passou a ser utilizada tanto no sistema público como no sistema privado, devido a Pandemia. “Ultimamente tem sido mais tranquilo esse contato com os médicos sobre a Telemedicina, pois se viu que não é algo tão difícil. A ferramenta teve uma elevação muito grande na Pandemia, tanto a geração nova de médicos quantos os mais antigos, estão conseguindo se adaptar”, finalizou. Por DIÁRIO DA MANHÃ via https://diariodamanha.com/noticias/telemedicina-e-regulamentada-e-promete-dar-agilidade-e-praticidade-as-consultas/

Brigada Militar de Ibirubá atendeu na tarde desta terça-feira (24) uma ocorrência evolvendo maus-tratos. Conforme o boletim de ocorrência, o fato ocorreu na Avenida Brasil, Bairro Jardim, quando um homem de 30 anos foi detido. Segundo relato de sua mãe, o homem faz uso de remédios controlados e estaria transtornado no momento do fato. A Brigada Militar confirmou que o animal foi morto a pauladas. Fonte: Redação Integrada Rádio Cidade e Jornal O Alto Jacuí

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quarta-feira (25) os valores da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Inicialmente, recebem aqueles que ganham um salário mínimo (R$ 1.212). Os que ganham acima disso recebem a partir do dia 1º até 7 de junho. A primeira parcela foi paga em abril. Para consultar o valor, o beneficiário pode entrar no aplicativo Meu INSS (para dispositivos eletrônicos como tablets ou celulares) ou no portal gov.br/meuinss. Outra opção é a central de atendimento por telefone, pelo número 135. Nesse caso, é preciso informar dados como o número do CPF e outras informações cadastrais. O atendimento por telefone está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. Ao todo, com a primeira e a segunda parcelas pagas, serão injetados cerca de R$ 56,7 bilhões na economia. Mais de 36 milhões de pessoas vão receber a segunda cota da gratificação, que vai cair na conta junto com o pagamento regular de maio. Este é o terceiro ano consecutivo que os pagamentos do 13º salário do INSS ocorrem entre abril, maio e junho. O adiantamento foi possível após edição de portaria do instituto, ainda em março. Quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem 13º. Por GZH via https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/05/inss-paga-segunda-parcela-do-13o-salario-a-partir-desta-quarta-feira-cl3li8rfg000n019igp2vx1xi.html

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. O valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. Com o argumento de recompor o poder de compra do salário mínimo, a oposição apresentou emendas para que a correção passasse a ser calculada pela variação do INPC acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos anos anteriores, além de fixar essa política de valorização tanto para 2022 quanto para os anos seguintes. Outra emenda pretendia dar um aumento de mais R$ 39,00 no salário mínimo a partir de 1º de junho deste ano. Ambas foram rejeitadas. Por GZH via https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/05/camara-regulamenta-salario-minimo-de-r-1-212-para-2022-cl3kssomd001201i275axhey6.html

Pode ser votado na tarde desta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que considera essenciais, para fins de tributação, os bens e serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Na prática, a medida limita as alíquotas de imposto que podem ser aplicadas sobre estes itens, evitando que recebam taxação como supérfluos. — No Ceará, o uísque tem alíquota menor do que os combustíveis. Precisamos ter senso de prioridade e colocar as pessoas, e não os cofres estaduais, no centro do debate — argumenta o proponente, deputado Danilo Forte (União-CE). No Rio Grande do Sul, por exemplo, se o projeto for aprovado, a alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, atualmente em 25%, seria limitada a 17%. Uma reunião será realizada, antes da sessão, com líderes da Câmara, na residência oficial da presidência da Casa, para discutir a colocação da proposta em pauta nesta terça. O projeto tramita em regime de urgência. A sessão ordinária começa às 13h55min. Tramita de forma conjunta, e assim deve ser votado, outro texto com tema semelhante. Este projeto, no entanto, propõe uma alíquota máxima de 5% de imposto para itens considerados essenciais no país. O índice poderia ser elevado até 15% em caso de progressividade ambiental. Se aprovado na Câmara, o projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado e posteriormente sancionado pelo presidente da República para que se torne lei. Efeitos limitados e queda na arrecadação Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios mostrou que a aprovação do projeto de lei que considera essenciais os bens e serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo reduziria a arrecadação do governo estadual e de prefeituras do Rio Grande do Sul em R$ 4,2 bilhões por ano. A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou nota em que afirma que a medida pode prejudicar a prestação de serviços públicos e não garante redução significativa no custo dos combustíveis para os cidadãos. O comunicado argumenta que, mesmo com o congelamento dos preços de referência para incidência do ICMS sobre os combustíveis desde novembro, "os valores ao consumidor seguem subindo por conta do dólar e da cotação internacional". Ouvido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, avalia que a mudança da alíquota de ICMS sobre os combustíveis até pode causar efeito nas bombas no curto prazo, mas não garante que os preços parem de subir. Para ele, a tributação é uma de três questões que precisam ser pensadas para que o custo caia para o consumidor — as outras duas são a ineficiência logística e a falta de concorrência no setor. Pelo menos 10 deputados gaúchos devem votar a favor Pelo menos um terço da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados manifesta posição favorável ao projeto que pode ser votado nesta terça. É o que mostra levantamento feito por GZH. Dos 31 parlamentares consultados, 10 disseram que vão votar pela aprovação e somente um se disse contra a proposta. Outros oito aguardam definição dos próprios partidos e seis estão indecisos. Os seis restantes não responderam ao questionamento. Com informações da Agência Câmara de Notícias e de Estadão Conteúdo. Por GZH via - https://gauchazh.clicrbs.com.br/politica/noticia/2022/05/camara-pode-votar-nesta-terca-feira-projeto-que-limita-icms-sobre-combustiveis-cl3k72wk0002601674lop1m9s.html

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), tido como prévia da inflação oficial, registrou taxa de 0,59% em maio deste ano. A taxa é inferior ao 1,73% de abril, mas superior ao 0,44% de maio de 2021. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a maior variação do IPCA-15 para um mês de maio desde 2016 (0,86%). Com o resultado o IPCA-15 acumula taxas de inflação de 4,93% no ano e de 12,20% em 12 meses. Oito dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em maio, com destaque para transportes, com inflação de 1,80%. Entre os itens que puxaram a alta de preços do segmento estão passagens aéreas (18,40%), combustíveis (2,05%) seguro de veículo (3,48%), táxi (5,94%), metrô (2,17%) e ônibus urbano (0,17%). O segundo principal impacto para o IPCA-15 veio dos alimentos e bebidas, que apresentaram variação de 1,52% na prévia de maio, com destaque para itens como leite longa vida (7,99%), batata-inglesa (16,78%), cebola (14,87%) e pão francês (3,84%), além das refeições fora do domicílio (1,02%). Saúde e cuidados pessoais tiveram a maior taxa na prévia do mês (2,19%), devido principalmente à alta de preços dos produtos farmacêuticos (5,24%). Habitação foi o único grupo com deflação (queda de preços): -3,85%. O resultado foi puxado pela queda de 14,09% da energia elétrica. Os demais grupos ficaram entre o 0,06% de educação e o 1,86% de vestuário. Por GZH via - https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2022/05/previa-da-inflacao-oficial-tem-maior-alta-para-maio-em-seis-anos-cl3k5xjxn001b019i9jypzzae.html

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#PortalEstaEmTudo O mercado imobiliário brasileiro apresentou queda de 42,5% no número de lançamentos no primeiro trimestre de 2022, na comparação com o quatro trimestre de 2021, informou hoje (23) a Câmara Brasileira da Indústria da Construção. O número de lançamentos também apresentou uma queda de 7,6% na oferta final de empreendimentos. Segundo a CBIC, o aumento no preço de insumos e a conjuntura econômica pesaram na redução. O levantamento, que colheu informações do mercado da indústria da construção em 196 cidades de todas as regiões do país, também mostrou queda nos três primeiros meses do ano no número de lançamentos de unidades do programa Casa Verde e Amarela, em relação ao último trimestre de 2021. As unidades foram reduzidas em 40,4% e a oferta final em 11,1%. A CBIC disse que os números são afetados pelo aumento dos preços e dos custos dos materiais da construção civil, pela falta de confiança para novos lançamentos dos empresários e incorporadoras e pela queda do poder aquisitivo das famílias. "O tempo todo falamos do efeito aumento de custo que impacta no preço de venda e isso está muito claro no Casa Verde e Amarela, que tem puxado nos últimos tempos a habitação de mercado", disse o presidente da CBIC José Carlos Martins durante coletiva para apresentação dos dados. De acordo com Martins, o aço foi o material que mais impactou no aumento total do custo das obras. Ele citou o exemplo de construção de uma ponte, que teve alta nos custos do material utilizado de cerca de 73% no período de julho de 2020 a julho de 2021. "Quando a gente analisa uma ponte, por exemplo, o aumento foi e 73% de custo por um único item que é o aço. No caso do Casa Verde e Amarela esse impacto foi de 34% em um único item", apontou. Martins disse que a redução na alíquota de importação do insumo, juntamente com outros 10 produtos, anunciada pelo governo para conter a alta da inflação, diminuiu um pouco a pressão no aumento de custo. Entretanto, ainda há necessidade de debater a estabilização dos preços com a cadeia de produção. Programa habitacional No primeiro trimestre de 2022 foram lançadas 22.334 unidades do Casa Verde e Amarela, o que representou 42% do total de empreendimentos lançados. Já para os demais padrões, foram 30.738 unidades, 58% do total. Foram vendidas, no período, 36.827 unidades do Casa Verde e Amarela (50%), e 37.096 unidades dos demais padrões, o que mostra a demanda por unidades do programa. A CBIC defende alterações no programa em pontos como: o aumento no valor do subsídio dado; regulamentação de um fundo garantidor, para que os empresários possam voltar a aumentar o número de empreendimentos e melhorias de concessão do crédito. Petrucci disse ainda que o cenário mostra que empresários e incorporadoras não estão repassando os impactos do aumento de custo em empreendimentos com obras em andamento. "A gente percebe que o aumento de custos pegou mais forte e que os empresários administraram os impactos do aumento de custo dos empreendimentos com obras em andamento. Porém, para os novos lançamentos, é inevitável esse repasse no preço de venda", disse. Lançamentos O comparativo das regiões nos lançamentos do Casa Verde e Amarela mostra o Norte com 85% de participação, o Nordeste com 51%, o Sudeste com 44%, o Sul com 32% e o Centro-oeste com 24%. Em unidades vendidas, a região Sudeste lidera com 56%, seguido do Nordeste (52%), Norte (49%), Centro-oeste (40%) e Sul (36%). Já a participação da oferta final representa: Sudeste (46%), Nordeste (44%), Centro-oeste (31%), Norte (29%) e Sul (25%). Já no mercado imobiliário como um todo, em relação ao 4º trimestre de 2021, o Sudeste foi a região que mais registrou queda nos lançamentos com 52%, seguida da Região Norte (51,2%), Sul (39,7%), Centro-oeste (8,2%) e Nordeste (7,1%). Já em comparação com o 1º trimestre de 2021, as regiões Centro-oeste e Sudeste registram alta de 11,4% e 7,5%, respectivamente. As demais apresentaram queda: Sul (27,9%), Norte (5,7%) e Nordeste (1,7%). A CBIC disse que em relação às vendas, existiu uma tendência de crescimento desde o 1º trimestre de 2017, mas a partir do 2º semestre de 2021, começaram a estabilizar. Em relação ao 4º trimestre de 2021, o número de unidades residenciais vendidas subiu 2,2%. Em comparação com o trimestre anterior, três regiões apresentaram alta: Centro-oeste (13,9%), Sul (13,4%) e Nordeste (8,6%). As outras regiões registraram queda: Sudeste (4,4%) e Norte (2,1%). Oferta final No que diz respeito à oferta final de unidades, em comparação com o 4º trimestre de 2021, todas as regiões brasileiras apresentaram queda: Sul (9,3%), Sudeste (7,3%), Nordeste (7,2%), Norte (7,1%) e Centro-Oeste (5,2%). Edição: Pedro Ivo de Oliveira - Agência Brasil

#PortalEstaEmTudo Nesta terça-feira (24/5), às 11h, será realizada a live “Os Reflexos da Violência Doméstica nas Relações de Trabalho” no canal de Youtube do governo do Estado. O evento é promovido pelo Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que tem o objetivo de fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura a fim de valorizar a proteção da mulher na sociedade, sendo coordenado pelo programa estruturante e transversal RS Seguro, que reúne o trabalho dos Três Poderes, de 15 instituições das esferas municipal e estadual, além de sete secretarias de Estado. Com abordagens sobre a conquista dos direitos da mulher nesses 30 anos da Constituição de 1988, a Convenção 190 da OIT que traz essa dimensão sobre violências, entre as quais a doméstica, a psicológica, os assédios sexual e moral nas relações de trabalho, políticas que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem realizado juntamente com a rede, serão temas do evento, realizado em alusão ao Dia do Trabalho. O evento terá as participações da desembargadora do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckziegel, ouvidora da mulher do CNJ; e da pós-doutora em Direito, Rosane Teresinha Carvalho Porto, professora e pesquisadora do PPGD/Unijui, com a mediação da advogada com atuação no direito das mulheres, Paola Stroschoen Pinent, representante da sociedade e voluntária da Rede Minha Porto Alegre. SERVIÇO O quê: live “Os Reflexos da Violência Doméstica nas Relações de Trabalho” Quando: terça (24/5), às 11h Como: transmissão pelo https://www.youtube.com/watch?v=_t8NeBBd_a0

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões. Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento. A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento. A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais. O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote). Por Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia divulgou, na noite desta segunda-feira (23), uma nota oficial em que informa que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, decidiu trocar o presidente da estatal. Segundo a nota, José Mauro Ferreira Coelho, que assumiu o cargo há 40 dias, será substituído por Caio Mário Paes de Andrade na presidência da empresa. Na nota, o ministério agradeceu a Ferreira Coelho pelos resultados alcançados pela Petrobras durante sua gestão à frente da Petrobras, mas destaca que o país “vive atualmente um momento desafiador, decorrente dos efeitos da extrema volatilidade dos hidrocarbonetos nos mercados internacionais.” Segundo o ministério, diversos fatores geopolíticos impactaram no preço da gasolina, do diesel e dos componentes energéticos e, para que sejam mantidas as condições necessárias para o crescimento do emprego e da renda da população, é necessário fortalecer a capacidade de investimento no setor privado. “Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade”, diz a nota. Petrobras Em nota, a Petrobras informou que recebeu nesta segunda-feira ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária com o objetivo de promover a destituição, e eleição de membro do Conselho de Administração para indicar Caio Mario Paes de Andrade em substituição a José Mauro Ferreira Coelho. O ofício solicita, ainda, que Paes de Andrade seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente da estatal. “Tendo em vista que José Mauro Ferreira Coelho foi eleito pelo sistema do voto múltiplo na Assembleia Geral Ordinária realizada em 13 de abril último, caso aprovada pela assembleia geral, sua destituição implicará na destituição dos demais membros do conselho eleitos pelo mesmo processo, devendo a companhia realizar nova eleição para esses cargos, nos termos do artigo 141, § 3º, da Lei 6.404/76”, diz a nota. A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado. Por Agência Brasil